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Ministra diz que Plano de Carreiras, Funções e Remunerações é alvo de elogios e também de críticas
Mindelo, 21 Jun (Inforpress) – O Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) implementado recentemente na função pública tem recebido da classe trabalhadora reacções positivas, mas também algumas críticas, asseverou hoje, no Mindelo, a ministra da Administração Pública, Edna Oliveira.
A governante admitiu isso à imprensa no encerramento das actividades do primeiro dia da Semana da Função Pública, que arrancou hoje, no Mindelo.
Os elogios feitos ao documento, que entrou em vigor em Janeiro, têm a ver, conforme a mesma fonte, primeiramente com a tabela salarial que foi melhorada.
“Verificamos, por exemplo, que o apoio operacional teve um aumento salarial à volta de 16,5%. Até então, na administração pública cabo-verdiana, o maior aumento que já se deu é 3,5%. E num único ano, um trabalhador viu o seu salário ser aumentado 16%”, justificou Edna Oliveira, acrescentando que este aspecto trouxe um “brio profissional” ao pessoal de apoio operacional e assistente técnico.
Por outro lado, enfatizou, há a questão do desenvolvimento profissional no qual uma pessoa, para mudar de salário dentro da mesma categoria, não tem de participar em nenhum concurso.
Já as críticas, elucidou a ministra, estão relacionadas mais com a morosidade na elaboração da lista de transição e, ainda, relativamente a funcionários que não foram abrangidos pelo PCFR, caso específico de pessoas com contrato de prestação de serviço e trabalhadores dos institutos públicos.
“Então, quem tem contrato de prestação de serviço, que antes ganhava 15 contos, continuou a ganhar 15 contos. E ele vê um colega ao lado, que é do quadro, que antes ganhava 15 contos, está a ganhar 19 contos. Claramente que isto causa reclamações, mas nem sempre elas são fundamentadas”, considerou Edna Oliveira.
Mas o certo, conforme a mesma fonte, é que o PCFR vem resolver a questão da precariedade laboral que não estava salvaguardada pelo anterior Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Essas vantagens foram apresentadas aos mindelenses no evento da terceira edição da Semana da Função Pública, descentralizado em São Vicente e assinalado neste ano sob o lema “Promoção da saúde mental no ambiente laboral”.
O evento, que reúne dirigentes, funcionários e agentes da Administração Pública, sindicalistas, académicos e estudantes, acontece ainda na cidade da Praia, entre os dias 25 e 27 de Junho, com um ciclo de debates sobre diversos temas.
O “Dia da Função Pública Africana” é o resultado da declaração da primeira Conferência de Ministros Africanos da Função Pública, realizado em 1994, em Tanger, Marrocos, na qual os ministros concordaram em reservar o dia 23 de Junho para assinalar a efeméride.
LN/HF
Inforpress/Fim
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Porto Novo/Planalto Norte: Habitantes de Espadaná, Moroços e Matinho “felizes” com a chegada da luz eléctrica
Porto Novo, 22 Jun (Inforpress) – Os habitantes de Espadaná, Moroços e Matinho, no Planalto Leste, na ilha de Santo Antão, estão “felizes” com a chegada hoje da energia eléctrica a essas comunidades, informou o porta-voz das comunidades, Domingos Morais.
Em conversa com a Inforpress, o representante das três comunidades disse que o dia de hoje vai ser de “muita festa” nessas zonas, que “há muito tempo” esperavam pela chegada da luz eléctrica.
“O dia finalmente chegou. Depois de muita reivindicação e de muita espera, a luz eléctrica é já uma realidade em Espadaná, Moroços e Matinho”, avançou Domingos Amador, que agradeceu ao Governo pelo investimento que, a seu ver, vai melhorar a vida das famílias.
A inauguração do projecto de electrificação rural em baixa tensão destas localidades ocorre hoje, em acto presidido pela secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima.
Planalto Leste está, assim, totalmente coberto com energia eléctrica 24 horas, informou a Empresa de Electricidade e Água (Electra).
Os habitantes de Espadaná, Moroços e Matinho esperavam, há mais de quatro anos, pela electrificação das respectivos povoados, cujos trabalhos decorriam desde o mês de Abril.
O projecto, financiado pelo Governo, consiste na expansão de rede de baixa tensão a partir da zona de Lagoa do Planalto Leste e ainda na iluminação pública dos três povoados do Planalto Leste.
JM/AA
Inforpress/Fim
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Porto Novo: Vereador diz que festas do santo padroeiro atingiram “grande dimensão” a partir de 2016
Porto Novo, 22 Jun (Inforpress) – As festas de romaria de São João no município do Porto Novo, na ilha de Santo Antão, atingiram, a partir de 2016, “uma outra dimensão”, tornando-se na “maior manifestação popular” de Cabo Verde.
Quem o afirmou foi o vereador da Cultura da câmara do Porto Novo, Nilson Santos, que lembrou à Inforpress que “foi com esta câmara que as festas de São João foram classificadas a património cultural imaterial” de Cabo Verde.
“Desde que a actual câmara assumiu as festas, estas atingiram uma outra dimensão. Foi com esta câmara que as festas de São João foram elevadas à categoria de património cultural imaterial nacional”, sublinhou o autarca, defendendo a necessidade de a autarquia e os porto-novenses continuarem a trabalhar para que esta manifestação popular não perca este estatuto.
Para isso, a câmara municipal e o Ministério da Cultura e Indústrias Criativas têm estado a implementar um plano de salvaguarda das festas, que terá começado a ser festejado no Porto Novo em 1898, quando havia já 300 tamboreiros neste município.
Também está em curso um programa de requalificação do roteiro da peregrinação dos fiéis entre Ribeira das Patas e cidade do Porto Novo, que acontece no dia 23 de Junho, que inclui ainda a restauração das capelas de São João no município.
Nilson Santos anunciou que está a ser construída uma estátua da figura lendária das festas, a Mê Maia (mãe Maia) que, segundo reza a lenda, vivia numa gruta na Ribeira da Igreja, onde cuidava da imagem de São João.
Aliás, é nessa ribeira, considerada para muitos o “berço” do Porto Novo, que se celebra a missa solene em honra ao santo padroeiro no dia 24 de Junho, dia de São João, este ano celebrada pelo bispo da diocese do Mindelo, D. Ildo Fortes.
O frei Ademário Delgado, natural do Porto Novo, chegou a defender a construção de uma basílica na Ribeira da Igreja, onde fica a mais antiga capela do concelho do Porto Novo, construída em 1905.
JM/AA
Inforpress/Fim
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Ler maisMaio: Forte São José acolhe hoje exibição do filme “Pirinha” e discussão sobre abuso sexual de menores
Porto Inglês, 22 de Junho (Inforpress) - O Forte de São José, na ilha do Maio, acolhe na noite de hoje a exibição do filme “Pirinha”, de Natasha Craveiro, uma produção nacional que aborda o abuso sexual de menores e suas consequências para a infância.
Maio é a primeira ilha contemplada com a exibição do filme, após a antestreia que aconteceu durante a iniciativa Maio, Mês de Europa, na Assembleia Nacional, com a presença de 900 pessoas, soube a Inforpress.
As sessões na ilha do Maio iniciaram no dia 19, com exibição na Escola Secundária Horace Silver, mas hoje a exibição passa a contemplar a população geral, a partir das 20:00, no Forte São José, seguida de um debate com a presença da realizadora, da produtora e de uma psicóloga.
O filme “Pirinha” conta a viagem de uma jovem mulher às masmorras do seu subconsciente para se encontrar e se libertar de traumas de infância.
Foi produzido em Cabo Verde tendo como cenário as paisagens das ilhas, a música cabo-verdiana e a língua crioula.
A exibição do filme na ilha do Maio é apoiada pela União Europeia e enquadra-se na estratégia da sua divulgação por todas as ilhas e pela diáspora.
RL/PC//AA
Inforpress/Fim
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Ler maisFCF redefine data das meias-finais da Taça de Cabo Verde e da final do campeonato nacional
Cidade da Praia, 21 Jun (Inforpress) – As meias-finais da Taça de Cabo Verde vão ser disputadas nos dias 02 e 03 de Julho e a final a 05 do mesmo mês no estádio Marcelo Leitão, no Sal, informou hoje a FCF.
Em comunicado, a Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) esclarece que essa decisão deveu-se a razões de transporte que levou ao não cumprimento do calendário previamente estabelecido.
Assim, no dia 02 de Julho o Mindelense (São Vicente) joga contra o Paulense de Santo Antão Norte e no dia seguinte a Académica da Praia medirá forças com a Palmeira do Sal.
A FCF informa ainda que a final do campeonato nacional, que estava marcado para 05 de Julho, Dia da Independência, vai ser disputada no dia 13 às 15:30, no estádio nacional, na cidade da Praia.
De referir que a ilha do Sal recebe, este fim-de-semana, os jogos da primeira mão das meias-finais do campeonato nacional de futebol com os semifinalistas Académico do Aeroporto do Sal, Palmeira, Derby e Boavista da Praia.
No sábado, 22, às 16:00, no estádio Marcelo Leitão, o Académico do Sal joga com o Derby de São Vicente e no domingo, 23, o Palmeira recebe o Boavista da Praia.
OM/HF
Inforpress/Fim
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Ler maisSão Nicolau: Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas conclui visita de cinco dias à ilha
Ribeira Brava, 21 Jun (Inforpress) – A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela, disse hoje, no final da sua visita a São Nicolau, ter constatado uma ilha cheia de potencialidades, que precisam ser potencializadas.
Ao fazer o balanço dos cinco dias de visita à ilha de São Nicolau, Patrícia Portela de Souza afirmou ter mantido contacto com os líderes comunitários, as senhoras, os jovens, as crianças, com quem interagiu, pelo que o balanço é “muito positivo”.
“Mas o mais importante para mim foi ver as oportunidades que a ilha tem e, para isso, precisamos justamente apoiar fortemente os municípios para enfrentar os desafios. E aqui faço um ressalto à importância de ter um apoio bem focado nos adolescentes e jovens para que terminem o ensino secundário e tenham acesso a uma formação (...), para que possam prosperar e criar oportunidades no próprio município, na própria ilha”, realçou.
Segunda a mesma fonte, das conversas que manteve com alguns jovens, deu para constatar que alguns estão a trabalhar, no sentido de garantir a formação e de também fazer o investimento para criar oportunidades económicas.
Daí, a responsável defendeu “todo apoio aos jovens e mulheres”, destacando “a necessidade e a importância de investimentos nos jovens, nos adolescentes e nas mulheres”.
Nos últimos dois dias da sua visita à Ilha, a coordenadora do SNU esteve no município do Tarrafal, onde visitou diversas localidades e projectos financiados pelo Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.
A mesma mostrou-se “muito alegre” por ter estado num município que tem acesso universal à água e à eletricidade, e destacou o impacto que isso tem no desenvolvimento da agricultura.
Patrícia Portela disse ter conversado com profissionais de saúde, com profissionais que trabalham na protecção social e ter visto como é necessário, até para incluir e fazer a integração social das pessoas que precisam, das famílias que precisam de mais apoio.
WM/JMV
Inforpress/Fim
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Ler maisSanto Antão/Planalto Leste: Autoridades policiais já identificaram suspeito de fogo posto no perímetro florestal
Porto Novo, 21 Jun (Inforpress) – As autoridades policiais no município do Porto Novo confirmaram hoje ter identificado um indivíduo sobre quem recaem suspeitas de ser o responsável pelos incêndios que têm fustigado, desde Maio, o perímetro florestal do Planalto Leste.
O comandante da Esquadra da Polícia Nacional no Porto Novo, Cipriano Bandeira, disse à Inforpress que, na sequência das investigações levadas a cabo pela Polícia Nacional, foi já identificado um suspeito, estando o processo a ser ultimado para ser remetido ao Ministério Público para a notificação ou detenção.
O perímetro florestal do Planalto Leste, mais precisamente a localidade de Ribeirão Fundo, foi fustigado, desde os finais do mês de Maio, por alguns fogos florestais, um dos quais de grande proporção, que atingiram quase três dezenas de hectares da floresta e terrenos agrícolas, além de ter destruído duas casas.
O mais recente incêndio aconteceu segunda-feira e demorou seis horas a ser controlado.
Em 2018, o perímetro florestal do Planalto Leste foi atingido por um incêndio de grandes proporções que consumiu 200 hectares desta reserva florestal, tendo, na sequência das investigações, sido entregue um indivíduo ao poder judicial, que o condenou a sete anos de prisão.
Os ambientalistas têm estado a defender a necessidade de o Governo avançar com a criação de uma comissão de gestão da reserva florestal do Planalto Leste e profissionalização de um corpo de bombeiros para a protecção do perímetro florestal.
JM/ZS
Inforpress/Fim
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Ler maisEstados Unidos confirmam morte de "vários norte-americanos" em peregrinação a Meca
Nova Iorque, 22 Jun (Inforpress) - Os Estados Unidos confirmaram a morte de "vários cidadãos norte-americanos" na Arábia Saudita durante o Hajj, a grande peregrinação muçulmana a Meca, que este ano terminou com a morte de quase 900 pessoas devido ao calor extremo.
"Apresentamos as nossas sinceras condolências às famílias pela perda. Estamos prontos para fornecer toda a assistência consular apropriada", disse, na sexta-feira, à agência de notícias EFE um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.
A peregrinação anual a Meca terminou na quarta-feira, após cinco dias de rituais religiosos, marcados por altas temperaturas que chegaram a 51,8 graus Celsius.
O Departamento de Estado ainda não divulgou o número exacto de cidadãos norte-americanos que perderam a vida, nem quis dar mais detalhes "por respeito à privacidade das famílias". Mas o porta-voz afirmou que "as autoridades locais são agora responsáveis pela determinação da causa da morte e pela emissão da certidão de óbito".
Na peregrinação deste ano a Meca, o Egipto é, até ao momento, o país mais afectado, com pelo menos 325 mortos entre os fiéis, a grande maioria devido ao calor.
Tanto o Egipto como a Jordânia, que registou pelo menos 68 mortes entre os peregrinos, anunciaram que vão processar indivíduos e agências que facilitaram a viagem dos fiéis fora dos canais oficiais.
Devido ao elevado preço da viagem, com um custo médio de 4.600 euros por pessoa, muitos optam por outros meios que o reino saudita considera ilegais.
Estes peregrinos não oficiais não têm acesso a instalações e tendas com ar condicionado durante a peregrinação.
Por outro lado, continua a aumentar o número de mortos entre os peregrinos da Indonésia, o segundo país mais afetado pela morte de fiéis muçulmanos na peregrinação deste ano, que reuniu mais de 1,8 milhões de pessoas.
Pelo menos 200 indonésios morreram, embora as autoridades não tenham esclarecido os motivos.
Índia, Paquistão, Malásia e Bangladesh anunciaram 90, 35, 14 e 31 mortes, respectivamente, de acordo com fontes oficiais e 'media' locais.
O Hajj é um dos cinco pilares do Islão e é obrigatório pelo menos uma vez na vida para todos os muçulmanos que tenham saúde e recursos para o fazer.
Inforpress/Lusa
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