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Manuel Brito Semedo lança compilação “Porto Memória” de 25 crónicas sobre livros, escritores e análises

Central de Palmarejo é o primeiro projecto de troca de dívida de Cabo Verde a Portugal – governo português

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Ministério da Justiça formaliza interesse em realizar e finalizar concurso de recrutamentos dos novos agentes prisionais

Ministério da Justiça formaliza interesse em realizar e finalizar concurso de recrutamentos dos novos agentes prisionais

Cidade da Praia, 15 Jul (Inforpress) - A ministra da Justiça admitiu hoje que houve atrasos no processo de recrutamento e nomeação dos novos agentes prisionais, mas assegurou o interesse do Governo em realizar e finalizar o concurso dentro do quadro legal.

Joana Rosa falava à imprensa na reunião das Comissões de Combate e Prevenção à Violência e Comissão do Combate ao Crime Organizado realizada na manhã de hoje, na cidade da Praia, garantindo que não há salário precário uma vez que o quadro legal garante que após o procedimento concursal há um período de formação de seis meses.

Segundo a mesma fonte, terminando o período de formação, em princípio os formandos deveriam entrar num estágio, realçando que no período de formação a lei confere um subsídio de 21 mil escudos e para período de estágio uma remuneração subsídio de 80 por cento (%).

Conforme explicou, inicialmente o plano era recrutar 50 agentes prisionais, pelo que foi feita toda a montagem de logística, espaço para formação e também para albergar os agentes provenientes de outras ilhas.

Joana Rosa disse que houve todo o processo e que deveria ser apresentado um relatório circunstanciado de todos os formadores no final e que houve um atraso.

“Porque com a alteração a nível da direcção-geral, o novo director, porque o director geral até então saiu para outros compromissos e tivemos de tentar localizar estes formadores, pedir relatórios, actas dos vários encontros e sessões e nós então temos que entrar agora na fase de estágio”, esclareceu, evidenciando que a fase do estágio não foi realizada por causa da alteração do número de 50 para 100 agentes.

Segundo a ministra, são oito fases e em cada um os processos são submetidos à homologação do Ministério da Administração Pública.

“Houve este atraso sim, mas assinamos um acordo com o sindicato em até 30 de Junho a situação estaria regularizada e foi o que nós fizemos. Nós fizemos tudo para que o relatório pudesse ter sido homologado, para que a partir do dia 30 os contratos para início de estágio pudessem estar disponíveis nas cadeias”, reiterou.

Joana Rosa realçou que há sindicatos a exigir o início do período de estágio após o término da formação, ressaltando que há um regulamento que deve ser seguido aliado ao consenso entre outras instituições.

“É do interesse do Ministério da Justiça, convém que fique claro, realização e finalização do concurso, como sabem temos números insuficientes de agentes de segurança prisional nos nossos estabelecimentos prisionais, razão pelo qual alargamos o número de recrutamento”, lembrou, avançando que os formados só vão adquirir estatuto de agentes mediante nomeação e aprovação do estágio probatório.

“Houve atrasos que não são só da culpa do Ministério, mas também de outras entidades, vamos tudo fazer para que esses agentes possam iniciar o estágio probatório, são 12 meses, as exigências são diferentes da fase de formação, depois haverá um acompanhamento e avaliação final para o recrutamento e nomeação desses agentes” concluiu.

O Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (Siacsa) denunciou na sexta-feira, 12, alegadas irregularidades da parte do Ministério da Justiça, quanto aos estágios probatórios e contratos ilegais com os recém-formados agentes prisionais.

São 99 agentes prisionais que, como explicou Gilberto Lima, já realizaram o estágio probatório de sete meses e agora estão sendo obrigados a efectuar esse mesmo estágio por mais um ano.

Caso o Ministério da Justiça não regularize as pendências, “uma reivindicação justa”, segundo o presidente do Siacsa, os agentes prisionais vão partir para greve.

LT/AA

Inforpress/Fim

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Porto Novo: Novo centro de expurgo pronto ainda no decorrer de 2024 – responsável

Porto Novo, 14 Jul (Inforpress) – O novo centro de expurgo de Santo Antão, que está a ser construído no porto do Porto Novo, vai estar pronto ainda no decorrer deste ano de 2024, conforme a previsão dos serviços do Ministério da Agricultura. 

O delegado deste ministério no município do Porto Novo, Joel Barros, disse à Inforpress que o centro de expurgo, cujas obras estão a decorrer “a um bom ritmo”, encontra-se em fase adiantada, prevendo-se que comece a operar ainda no decurso deste ano. 

O novo centro de inspecção e embalagem dos produtos agrícolas de Santo Antão, que representa um investimento de 80 mil contos, vai facilitar o escoamento dos produtos agrícolas para os mercados turísticos do Sal e da Boa Vista, avançou este responsável.

Aquando da consignação das obras, em Novembro de 2023, o ministro do Mar, que presidiu ao acto, explicou que o Governo pretende com o novo centro de inspecção resolver o problema do embargo imposto há quase 40 anos aos produtos agrícolas de Santo Antão, devido à praga dos mil pés.

O novo centro de expurgo está a ser erguido dentro das instalações portuárias numa área de 1.350 metros quadrados, vai trazer, no entender do Governo, “muitas vantagens” aos agricultores de Santo Antão, desde logo, o facto de se situar no “ponto de saída” desta ilha.

JM/ZS

Inforpress/Fim

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Metereologia

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Uni-CV realiza “I Fórum Pensar FCSHA” sobre o futuro da educação e investigação nas áreas sociais

Cidade da Praia, 15 Jul (Inforpress) – A Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA) da Uni-CV realiza o "I Fórum Pensar FCSHA", nos dias 17 e 18 de Julho, sobre o futuro da educação e investigação nas áreas sociais.

De acordo com a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), o Fórum começa com uma conferência "O lugar das humanidades na era da ciência e tecnologia: desafios e perspectivas".

Traz à tona questões sociais, humanas e artísticas de Cabo Verde proferidas pela professora Irene Cruz.

O I Fórum Pensar FCSHA, adiantou a Universidade na sua página da internet, pretende ser um ponto de encontro para académicos, estudantes, e profissionais para discutir e debater a relevância das ciências humanas e sociais na sociedade contemporânea e o seu papel na formação de cidadãos críticos e informados.

O Fórum visa igualmente fortalecer a identidade da FCSHA e realinhar a oferta educativa e de investigação com as necessidades globais e locais.

O evento foi estruturado em sessões plenárias e trabalhos de grupo por área disciplinar, para permitir uma “discussão aprofundada e participativa”.

Entre os temas a serem debatidos estão a reorientação da oferta formativa, a expansão dos cursos de pós-graduação e a promoção de uma cultura de investigação mais robusta.

FCSHA é uma unidade orgânica da Uni-CV de carácter interdisciplinar, que tem como missão o ensino, a investigação e a extensão nas áreas disciplinares sob a sua jurisdição.

OS/ZS

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Manuel Brito Semedo lança compilação “Porto Memória” de 25 crónicas sobre livros, escritores e análises

Cidade da Praia, 15 Jul (Inforpress) – O escritor Manuel Brito Semedo procede ao lançamento, na sexta-feira, 19, do livro “Porto Memória", uma compilação de 25 crónicas que falam de escritores, sugerem livros e pistas de leitura.

Em declarações à Inforpress, o escritor explicou que esse novo projeto é “o fim da viagem do livro 'Falucho'”.

Manuel Brito Semedo contou que o livro "Falucho" fala de mares, viagens, navios e homenageia os capitães, isto é, enquanto este “baloiça” no porto, o livro "Porto Memória" dá ênfase sobretudo a livros e figuras das letras cabo-verdianas.

“Depois de ter feito ‘Esquina do Tempo’, porque já tinha livros de crónicas a ele ligados, comecei a produzir crónicas ligadas à memória e à investigação cultural.  Há dois anos fiz a apresentação dessas crónicas no livro 'Falucho' e criei, na sequência, 'Porto Memória'”, precisou a mesma fonte.

Segundo Manuel Brito Semedo, os livros da sua autoria são memórias e aspirações de vivências que vão se encaixando com base nos acontecimentos do quotidiano.

“Coisas que vão acontecendo”, declarou, ao destacar a importância de promover o livro, estimular e criar o gosto pela leitura.

A apresentação do livro “Porto Memória” estará a cargo da escritora Dina Salústio e terá lugar na sexta-feira, 19, às 18:30, no Auditório do Banco Interatlântico/Garantia.

OS/AA

Inforpress/Fim

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Paris'2024: Team Cabo Verde recebido em festa na região francesa de Parthenay-Gatine

Cidade da Praia, 15 Jul (Inforpress) -  O Team Cabo Verde, nome por que é conhecida a delegação cabo-verdiana para os Jogos Olímpicos de Paris´2024, foi recebido em festa no domingo,14, na região francesa de Parthenay - Gatine, onde efectua segunda fase de estágio.

“Muita emoção depois de dois anos de cooperação com a cidade, que se conclui agora com a chegada do Team Cabo Verde”, escreve o Comité Olímpico Cabo-verdiana (COC) na sua pagina oficial.

A primeira parte do estágio decorreu na cidade da Praia e contou com cinco dos sete atletas qualificados.

Samuel Freire e Jayla Pina fizeram as respectivas preparações no estrangeiro.

Os treinos em Parthenay-Gatine, a casa de Cabo Verde nos Jogos Olímpicos de Paris’2024, vão decorrer até o dia 23, véspera da partida do Team Cabo Verde para a aldeia olímpica.

Cabo Verde vai estar nesta competição com sete atletas, designadamente Samuel Freire (meia-maratona), Jayla Pina e José Tati (natação), Nancy Moreira e David Pina (boxe), Victor Alvares d’Oliveira (esgrima) e Djamila Correia e Silva (judo).

Integram a delegação 26 elementos, dos quais sete atletas qualificados, cinco treinadores (de boxe, esgrima, judo e natação) seis oficiais de equipa, além do chefe da Missão, Léo Moreau, um médico, um fisioterapeuta, um preparador físico, um psicólogo e responsáveis da COC.

Esta é a maior delegação de sempre de Cabo Verde (sete atletas) aos Jogos Olímpicos, que arrancam no dia 26 de Julho e terminam a 11 de Agosto em Paris, onde está assegurada a participação de 10.500 atletas, em representação de 206 Comités Olímpicos.

OM/AA

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Conselho de Ministros CPLP decide sexta-feira "em definitivo" local da próxima cimeira

Lisboa, 15 Jul (Inforpress) - O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decide, “em definitivo”, esta sexta-feira onde será a próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo, disse o Secretário Executivo da organização.

Em declarações à Lusa a propósito desta reunião, marcada para 19 de julho em São Tomé e Príncipe, Zacarias da Costa disse que “em princípio” espera que seja em Bissau, porque na última cimeira se estabeleceu que a próxima presidência é da Guiné-Bissau, mas será nesta reunião que os chefes de diplomacia terão de “colocar no papel, preto no branco” o local onde vai realizar-se.

"Não sairá uma data, mas certamente que teremos de ter a certeza onde será a próxima reunião ordinária do Conselho de Ministros, que se realiza (...) na mesma altura da cimeira", afirmou Zacarias da Costa, questionado se há dúvidas de que esta se realize na Guiné-Bissau.

"Eu assumo que a decisão já foi tomada e que será na Guiné-Bissau, a não ser que os Estados-membros pensem, enfim, o contrário", referiu.

Esta reunião de sexta-feira é "muito esperada", disse o Secretário Executivo da CPLP, até porque vai ocorrer quase um ano antes da altura em que a próxima presidência deverá suceder à de São Tomé e Príncipe, a atual.

Na 14.ª Cimeira de chefes de Estado e de Governo ficou decidido que a Guiné-Bissau iria assumir a próxima presidência da CPLP, entre 2025 e 2027, sucedendo a São Tomé e Príncipe, país que lidera a organização neste momento por dois anos.

As cimeiras de Chefes de Estado e de Governo ocorrem no país que vai assumir a presidência rotativa da CPLP.

A 25 de outubro de 2023, em visita a Portugal, o Presidente da Guiné-Bissau disse, na sede da organização dos países de língua portuguesa,em Lisboa, que o país estava pronto para assumir a presidência em 2025.

"A Guiné-Bissau já está pronta para assumir a presidência [da CPLP] a partir de 2025", afirmou o chefe de Estado guineense durante a visita.

Sissoco Embaló realçou que o seu país "tem objetivos" para a organização que fazem parte do "objetivo comum de reforçar" a comunidade, "não só no que diz respeito à livre circulação”, mas também “às culturas".

A situação política na Guiné-Bissau alterou-se desde então, com a decisão do Presidente de dissolver, em dezembro, o parlamento, que tinha sido eleito em junho, alegando uma grave crise institucional no país e uma tentativa de golpe de Estado.

Os partidos do Governo, eleito na altura, contestaram a decisão de Sissoco Embaló, que consideraram de ilegal à luz do artigo 94 da Constituição da Guiné-Bissau, que impede a dissolução do parlamento antes de completar 12 meses.

Na semana passada, Umaro Sissoco Embalo anunciou que vai marcar eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro.

Várias forças políticas têm defendido que as eleições que devem ser convocadas ainda no decurso deste ano são as presidenciais e não as legislativas, sustentando que o mandato do Presidente termina em fevereiro de 2025 e a escolha do novo chefe de Estado deve ser feita antes.

Umaro Sissoco Embaló rejeita estas exigências e defende que as presidenciais só devem ocorrer no final de 2025.

A CPLP tem como estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste.

Inforpress/Lusa

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Central de Palmarejo é o primeiro projecto de troca de dívida de Cabo Verde a Portugal – governo português

Carcavelos, Lisboa, 15 Jul (Inforpress) - A ministra do Ambiente e Energia disse hoje que os primeiros dois projectos de troca de dívida de Cabo Verde a Portugal são o aumento de uma central fotovoltaica e à dessalinização e tratamento de água.

"Foram estabelecidos dois conjuntos de projectos que vão absorver os 12 milhões de euros até 2025, que são um aumento de uma central solar fotovoltaica na ilha de Santiago, a central de Palmarejo, e várias instalações fotovoltaicas associadas à produção e ao tratamento de água, que é essencial porque qualquer instalação de produção de água dessalinizada consome muita energia", revelou Maria Graça Carvalho.

Em declarações aos jornalistas à margem da sua participação no Eurafrican Forum, que decorre hoje e terça-feira em Carcavelos, nos arredores de Lisboa, a governante acrescentou que "o segundo projecto está associado à energia eólica e armazenagem através de bombagem, para armazenar energia eólica".

Estes são os dois primeiros projectos que vão ser financiados ao abrigo do acordo assinado entre Portugal e Cabo Verde, que reconverte a dívida paga pelo país africano em investimentos climáticos.

"Cada ano que vence a dívida, o valor vai para um fundo ambiental criado por Cabo Verde e os dois países, em conjunto, definem os projectos", explicou a governante.

O fundo climático criado pelo país africano terá 12 milhões de euros de dívida a Portugal, referiu, e insere-se nos compromissos internacionais assumidos por Portugal de financiamento da adaptação às alterações climáticas, no valor de 68,5 milhões de euros até 2025.

Portugal assinou com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe um alívio com troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.

A ideia, que admite alargar a outros países lusófonos em África, é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará o valor que é pago pelos dois países, um procedimento obrigatório para não haver um perdão nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro, que poderia levar a descidas no ‘rating’ e na avaliação dos investidores sobre a qualidade do crédito dos países.

Inforpress/Lusa

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GAVI quer 9 mil milhões para vacinar em países pobres diz Durão Barroso

Carcavelos, Lisboa, 15 Jul (Inforpress) - O presidente da Aliança Global das Vacinas, Durão Barroso, disse hoje que vai pedir à comunidade internacional cerca de 9 mil milhões de dólares para financiar a vacinação nos países em desenvolvimento nos próximos anos.

"Informei este fórum dos planos para o próximo ciclo de financiamento, em que pedimos 9 mil milhões de dólares [8,2 mil milhões de euros] para, nos próximos nove anos, vacinar crianças nos países em vias de desenvolvimento", disse o líder da GAVI em declarações aos jornalistas à margem do Eurafrican Forum, que decorre hoje em Carcavelos, nos arredores de Lisboa.

"Em junho, na cimeira em Paris, com o governo da França, a União Europeia e a União Africana, lançámos o Acelerador para a Capacidade de Fabrico de Vacinas em África, e levantámos 1.400 milhões de dólares [1,2 mil milhões de euros] para isso", acrescentou o antigo presidente da Comissão Europeia, salientando a importância da saúde em África.

A saúde, vincou, "é essencial estar num plano prioritário da nossa cooperação, é um dos aspetos mais urgentes, e já salvámos milhões de vidas de crianças em África, a mortalidade tem vindo a baixar sobretudo pela vacinação, porque a vacinação evitar doenças mortais", acrescentou.

Sobre Portugal, Durão Barroso disse esperar que as autoridades continuem a fazer parte do 'partido africano', ou seja, dos países que defendem a cooperação com o continente.

"Isto é um esforço concreto, é um dos capítulos da nossa cooperação com África e espero que Portugal continue a cooperar com África através da GAVI, Portugal já colaborou no ciclo anterior e gostava que continuasse da ar uma ajuda para a vacinação de África através da GAVI; é um dos países do partido africano, ou seja, dos países da UE que defendem uma cooperação forte com África", concluiu.

Falando também como presidente do Eurafrican Forum, Durão Barroso disse também que "o objetivo é ajudar África e promover os interesses da economia europeia".

A Europa, continuou, "precisa de mais investimento, e África tem potencial, uma grande dinâmica demográfica, e na UE temos muitos recursos para o desenvolvimento de África, na saúde, na educação, na formação profissional, mas ao mesmo tempo África tem potencial de riqueza que pode ser muito útil para a economia europeia".

Inforpress/Lusa

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