Cidade da Praia, 05 Out (Inforpress)- O presidente da Assembleia Nacional em exercício, Adilson Jesus anunciou hoje um “aumento considerável” da verba das comissões especializadas para reforçar as suas actividades e descentralizar trabalhos parlamentares pelas ilhas e concelhos, aproximando o Parlamento da população.

A informação foi avançada durante a cerimónia de tomada de posse dos membros das Comissões Especializadas de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado e de Finanças e Orçamento.

Segundo o presidente da Assembleia Nacional em exercício, o reforço da verba visa criar melhores condições para o desenvolvimento das actividades das comissões e permitir a realização de trabalhos descentralizados em todas as ilhas e concelhos.

“A verba destinada às comissões especializadas foi consideravelmente aumentada, precisamente com o propósito de reforçar as condições necessárias ao desenvolvimento das suas actividades (…) e para permitir a aproximação do Parlamento às populações em todas as ilhas, em todos os concelhos, através da descentralização das actividades das comissões”, afirmou.

Na ocasião, salientou que as comissões especializadas constituem espaços fundamentais do trabalho parlamentar, onde são analisadas iniciativas legislativas, estudadas matérias com maior profundidade e exercida parte da função de fiscalização do Parlamento.

O presidente em exercício apelou, por isso, a uma participação mais activa dos deputados, com dedicação, assiduidade, preparação, diálogo e sentido de responsabilidade institucional, considerando que a qualidade do trabalho realizado nas comissões é determinante para as decisões posteriormente tomadas em plenário.

Na mesma linha, o recém-empossado presidente da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, Gilson Cardoso, apontou a descentralização como uma oportunidade para reforçar a presença dos eleitos nacionais junto das populações e acompanhar questões relacionadas com a Justiça.

“O objetivo é levar o Parlamento para perto das pessoas, auscultar as reais reivindicações que têm a ver com o sector de Justiça, com a reforma do Estado, na defesa dos direitos fundamentais das pessoas”, precisou. 

O novo presidente da comissão acrescentou que pretende manter um diálogo com as instituições ligadas à Justiça e estar atento aos problemas que afectam este sector em Cabo Verde, tendo igualmente realçado a importância de uma presença dos eleitos nacionais nas diferentes ilhas.

A propósito do aumento da verba destinada às comissões especializadas anunciado durante a cerimónia, Gilson Cardoso considerou que o reforço poderá contribuir para a realização de actividades fora da sede da Assembleia Nacional, na cidade da Praia.

“Temos a comarca de São Vicente, que tem muitos processos pendentes, exigindo uma presença activa de eleitos nacionais para ouvir actores e subsectores da Justiça e também para ouvir os anseios da população”, concluiu.

Integram ainda a Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado Carlos Sena, como vice-presidente, e os deputados Wanderleya Nascimento, Dircilena Évora, Manuel Rocha, Raisha do Rosário, Vladmir Ferreira, Vander Gomes e Carla de Carvalho.

Na Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, o deputado Alcides Pina é o novo presidente.

Integram ainda esta comissão João Brito, como vice-presidente, Lúcia dos Passos, Bertalino Moreira, Fernando da Graça, Marizia Rosângela Oliveira e Manuel de Brito.

KF/JMV

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Cidade da Praia, 05 Out (Inforpress) – O futuro dos programas internacionais de seguros em África, com enfoque no equilíbrio entre consistência global e cumprimento das regulamentações locais, está no centro da Conferência Internacional da Globus Network 2026, que decorre até 08 de Outubro.

Promovida pela Garantia Seguros, no âmbito das actividades da Globus Network, a conferência reúne cerca de uma centena de participantes de diferentes países, entre representantes de seguradoras, resseguradoras e parceiros internacionais, segundo informações apresentadas durante a cerimónia de abertura.

Sob o lema “The Future of International Insurance Programmes in Africa: Balancing Global Consistency with Local Regulatory Compliance”, o encontro procura discutir os desafios associados à gestão de programas internacionais de seguros num contexto de crescente interligação entre mercados e de diferentes exigências regulamentares.

Na sessão de abertura, a administradora executiva da Garantia Seguros, Graça de Lima, vincou a necessidade de conciliar a adopção de padrões e práticas comuns entre mercados com as especificidades de cada país, nomeadamente ao nível das regras, da cultura e das formas de fazer negócios.

Segundo aquela responsável, a crescente internacionalização das actividades económicas exige maior cooperação entre seguradoras, parceiros e mercados, ao mesmo tempo que impõe a necessidade de respeitar os enquadramentos regulamentares locais.

“Vivemos num mundo cada vez mais interligado. Os nossos clientes vão para vários países e os negócios atravessam fronteiras todos os dias”, afirmou, defendendo a necessidade de consistência, cooperação, normas comuns e parcerias fortes, sem desconsiderar as regras, a cultura e as formas próprias de fazer negócios de cada país.

Segundo Graça de Lima, Cabo Verde constitui um exemplo desse equilíbrio, por ser um pequeno mercado com uma forte ligação internacional, onde as parcerias assumem particular importância para o desenvolvimento do sector.

A responsável salientou ainda que a conferência reúne parceiros de diferentes países para partilhar experiências, identificar oportunidades e reforçar relações no sector segurador.

“O seguro não é apenas sobre programas internacionais, prémios ou regulamentação. É sobre confiança”, afirmou, sublinhando que essa confiança deve existir entre seguradoras, parceiros, mercados e, sobretudo, entre pessoas.

A Globus Network, rede que reúne parceiros do sector segurador em diferentes mercados africanos, conta actualmente com presença em 49 dos 54 países do continente, de acordo com dados apresentados na conferência.

A mesma fonte indicou que a rede emitiu, no último ano, mais de três mil programas internacionais de seguros, abrangendo operações em vários países, e registou cerca de 90 milhões de dólares em prémios anuais.

O representante da Globus Network sublinhou que o acompanhamento de programas internacionais exige a conciliação entre as expectativas globais dos clientes e as regulamentações vigentes em cada mercado, apontando a cooperação entre os diferentes parceiros como um dos elementos fundamentais para responder a esses desafios.

A conferência decorre na Cidade da Praia até 08 de Outubro e contou com a presença do primeiro-ministro, Francisco Carvalho, e do presidente da Câmara Municipal da Praia, Fernando Pinto, além de representantes de instituições públicas e privadas e participantes internacionais.

A iniciativa enquadra-se igualmente nas comemorações dos 35 anos da Garantia Seguros, assinalando o percurso da empresa no mercado segurador cabo-verdiano.

KA/JMV

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Cidade do Tarrafal, 05 Out (Inforpress) – O mentor da Missão Bata Branca, Jailson Melicio, afirmou hoje que a iniciativa pretende aproximar a população dos cuidados de saúde e das consultas de diferentes especialidades.

Em declarações à Inforpress, durante a missão em São Nicolau, Jailson Melicio explicou que a iniciativa pretende abranger o maior número possível de pessoas com consultas gratuitas, tendo em conta as dificuldades de acesso a algumas especialidades na ilha.

Segundo explicou, a missão é composta por 12 especialistas, que abrangem as áreas de ortóptica, oftalmologia, dermatologia, ginecologia e obstetrícia, pneumologia, odontologia, ortopedia, nutrição, pediatria, medicina interna e análises clínicas.

“Não é possível chegar a todas as pessoas, mas tentamos fazer de tudo para abranger o maior número de pessoas, principalmente as com maiores dificuldades ou com alguma patologia”, realçou.

Conforme informou, a equipa realizou consultas em Carriçal, uma das localidades mais distantes da ilha, tendo conseguido atender todas as pessoas inscritas, situação que considerou “bastante gratificante”, tendo em conta as dificuldades enfrentadas pelos moradores.

Entre as dificuldades encontradas no desenvolvimento da missão, Jailson Melicio apontou a escassez de materiais nos centros de saúde, situação que impede a realização de alguns procedimentos.

As consultas da Missão Bata Branca serão realizadas nos municípios do Tarrafal e da Ribeira Brava, abrangendo as diferentes especialidades.

A Missão Bata Branca em São Nicolau, sob o lema “Juntos pela Saúde em Cabo Verde”, conta com o apoio da Associação Veteranos do Norte no Luxemburgo, BCN, das Câmaras Municipais da Ribeira Brava e do Tarrafal e de outros parceiros.

LS/JMV

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Mindelo, 05 Out (Inforpress) – O director do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design garantiu hoje que a Praça Nova deverá manter-se como palco central da Feira do Artesanato e Design de Cabo Verde (Urdi), apesar do embargo das obras de restauração.

“O Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD) não tem nada a ver com o embargo”, esclareceu aquele responsável, acrescentando que já houve uma reunião com a Câmara Municipal de São Vicente sobre a situação.

De acordo com o director do CNAD, a câmara, enquanto parceira da Urdi, manifestou “total disponibilidade” para trabalhar em conjunto com o CNAD, de modo a garantir que a Praça Nova esteja em condições de receber a 11ª edição da feira, à semelhança das edições anteriores.

Questionado sobre as estruturas de ferro e madeira que permanecem instaladas no local, devido às obras que estavam a ser realizadas na praça, Artur Marçal afirmou que caberá à autarquia esclarecer o destino dessas estruturas.

A 11.ª edição da Feira do Artesanato e Design de Cabo Verde (Urdi), que decorrerá de 25 a 29 de Novembro, em São Vicente,  terá um orçamento de 14.800 contos e celebra os 50 anos de memória da Cooperativa Resistência.

Este ano, o evento tem como municípios convidados Santa Catarina de Santiago e Porto Novo, em Santo Antão.  Conforme o CNAD, os artesãos, que tenham o reconhecimento profissional concluído e queiram participar na feira deverão inscrever-se até o dia 27 deste mês.

Sobre o embargo das obras na Praça Nova, a presidente do Instituto do Património Cultural (IPC), Ana Samira Silva, explicou em declarações à Inforpress que o mesmo resulta de uma exigência legal e da ausência do pedido de parecer por parte da câmara.

Segundo a mesma fonte, a Praça Nova integra o Centro Histórico do Mindelo, classificado como Património Nacional desde 2012, pelo que qualquer intervenção numa área classificada carece de parecer vinculativo do IPC, documento esse que não foi solicitado pela autarquia antes de iniciar as intervenções.

CD/ZS

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