Mindelo, 03 Jun (Inforpress) – O presidente da UCID manifestou hoje ao Presidente da República a sua preocupação sobre a indigitação de Francisco Carvalho para primeiro-ministro, alegando que “a função é incompatível com suspeitas de natureza criminal que recaiam sobre ele”.

João Santos Luís, presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) falava à imprensa após uma audiência online com o chefe de Estado, José Maria Neves, no âmbito das consultas para a indigitação do novo primeiro-ministro na sequência das eleições legislativas de 17 de Maio.

Segundo o líder da UCID, a responsabilidade pela eventual nomeação de Francisco Carvalho caberá ao Presidente da República, tendo em conta que o ex-autarca é alvo de um processo que envolve suspeitas relacionadas com o exercício de funções na Câmara Municipal da Praia.

“Nós não podemos ter um primeiro-ministro suspeito de crimes no exercício de função”, declarou João Santos Luís, sublinhando, contudo, que não existe, até ao momento, qualquer condenação ou acusação formal contra Francisco Carvalho.

O presidente da UCID referiu que os documentos tornados públicos pela Procuradoria-Geral da República fazem referência à existência de suspeitas, situação que, no seu entendimento, deve merecer “especial atenção” devido à relevância do cargo de chefe do Governo.

Durante o encontro com José Maria Neves, João Santos Luís abordou igualmente a questão da “indigitação do primeiro-ministro”, defendendo que o procedimento seguido pelo Presidente da República não encontra respaldo directo na Constituição.

De acordo com o dirigente partidário, os artigos 135.º, 153.º e 194.º da Constituição apontam para a necessidade de primeiro serem empossados os deputados eleitos para a Assembleia Nacional, antes da escolha do chefe do Governo.

“Nestas eleições não se elegeu um primeiro-ministro. O que os cabo-verdianos elegeram foram os deputados à Assembleia Nacional”, sustentou.

João Santos Luís disse  esperar que, “caso venha a ser nomeado primeiro-ministro, Francisco Carvalho demonstre disponibilidade para levantar a imunidade inerente ao cargo, caso venha a ser acusado ou condenado, de forma a responder perante a justiça e a tranquilizar os cabo-verdianos”.

Neste particular, o presidente da UCID  citou exemplos internacionais, apontando o caso de Portugal, onde, segundo referiu, simples suspeitas envolvendo governantes podem desencadear processos de demissão.

Apesar das reservas manifestadas, João Santos Luís garantiu não pretender fazer julgamentos antecipados, defendendo apenas a preservação da imagem de Cabo Verde como um País de boa governação e de sólidas instituições democráticas.

“Não queremos crer que suspeitas venham a sujar a imagem que o País tem construído até hoje”, concluiu.

CD/ZS

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Porto Novo, 03 Jun (Inforpress) – O processo de profissionalização da Aliança de Produtores Agrícolas de Santo Antão conheceu, durante o mês de Maio, avanços com a assinatura de contratos de trabalho com operadores dos entrepostos agrícolas da ilha, informou hoje a Aliança.

Numa nota a que a Inforpress teve acesso explicou que, ao longo do mês de Maio, foi alcançada “uma meta importante” no âmbito do processo de profissionalização da Aliança de Produtores Agrícolas de Santo Antão, com a assinatura dos contratos.

Sete operadores, entre eles seis mulheres e um homem, dos entrepostos agrícolas de Ribeira da Cruz (Porto Novo) e do Eito (Paul) assinaram contratos regulares de trabalho com a Associação de Agricultores da Ribeira da Cruz, que é líder da aliança dos produtores agrícolas.

Com isso, foram regularizadas as actividades de pós-colheita, conservação, transformação e distribuição de frutas e legumes destinados às cantinas escolares das ilhas de Santo Antão e São Vicente.

Esta iniciativa, de acordo com a mesma fonte, atinge um indicador do Projecto Lidera Rural, que está a ser implementado em Santo Antão pelas organizações não-governamentais CERAI (Espanha) e Associação dos Amigos da Natureza (Cabo Verde), com o financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

Este projecto promove os direitos económicos, sociais e culturais das mulheres e da juventude rural, através da criação de oportunidades de emprego digno, adesão aos programas de segurança e previdência social, capacitação e valorização do trabalho rural.

JM/AA

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Sal-Rei, 03 Jun (Inforpress) – O Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (Siacsa) ameaçou hoje recorrer às instâncias judiciais contra a Câmara Municipal da Boa Vista, alegando o arrastar de pendências laborais e dívidas com reajustes salariais.

A intenção foi manifestada pelo presidente do Siacsa, Gilberto Lima, no balanço de uma visita de trabalho de rotina à ilha da Boa Vista, tendo adiantado que a organização já se encontra a recolher assinaturas para avançar com uma acção judicial no Tribunal da Comarca.

Segundo o sindicalista em causa estão passivos financeiros referentes aos anos de 2023, 2024 e ao mês de Janeiro de 2025, uma situação que, conforme defendeu o mesmo, “prejudica severamente” os funcionários da autarquia, nomeadamente das áreas de saneamento e do corpo de bombeiros municipais.

Para Gilberto Lima, a implementação do PCFR na autarquia boa-vistense apresenta-se como uma "calamidade", afirmando que "não se sabe ao certo onde paira a lista de transição" dos funcionários com vários anos de serviço. O que segundo o mesmo impede a verificação de dados essenciais como o tempo de trabalho e o enquadramento salarial.

Relativamente aos bombeiros municipais, Gilberto Lima apontou a existência de uma "profunda injustiça", dando como exemplo os profissionais que contam com duas décadas de serviço e recebem vencimentos idênticos aos recém-admitidos.

Para inverter o cenário, o sindicato propõe que os operacionais na terceira classe há mais de 16 anos transitem para a primeira classe, e os que têm mais de seis anos passem para bombeiros de segunda classe.

Gilberto Lima destacou que a Câmara Municipal da Boa Vista manifestou abertura para dialogar sobre a proposta, mas lamentou que, na prática, as negociações continuem paralisadas.

MGL/ZS

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Cidade da Praia, 03 Jun (Inforpress) – A formadora espanhola Maria Rose Bunals afirmou hoje que Cidade Velha é um lugar historicamente singular e “muito relevante” e considerou que todos os cabo-verdianos têm a obrigação de cuidá-lo e apresentá-lo ao público da melhor forma possível.

A responsável falava à imprensa, à margem do painel, “Ferramentas de valorização do património/ A Interpretação do património: Objectivos, mensagens interpretativas, narrativas, meios interpretativos”, no âmbito do workshop "Centros de interpretação do Património Cultural e Museus de Sítio: Modelos para Cidade Velha e outros sítios em Cabo Verde" decorre na cidade da Praia, de segunda a sexta-feira, 05.

O certame decorre no âmbito do Projecto de Valorização dos Faróis Históricos de Cabo Verde, e visa contribuir para a definição do modelo conceptual e funcional do futuro Centro de Interpretação da Cidade Velha, bem como para a estruturação técnica do respectivo projecto de implementação, no quadro da assistência técnica promovida pelo Programa ACERCA.

Segundo explicou, o encontro visa refletir sobre a importância dos programas de interpretação do património de modo a permitir aos visitantes, estrangeiros e nacionais uma melhor visita, mas também que não cause impacto sobre os elementos patrimoniais.

"Cidade Velha é um sítio histórico Património Mundial da humanidade, e é uma obrigação de todos cuidá-lo e apresentá-lo ao público da melhor maneira possível”, defendeu.

Entretanto apontou, que o centro de interpretação deve ter elementos informativos e objetos que permitam uma melhor compreensão dos sítios.

A título de exemplo, afirmou que a história necessita ser narrada com objetos, informações e imagens para serem bem compreendidas, ciente de que um monumento arqueológico que não está completo necessita de informações adicionais para entender bem.

Para Maria Rose Bunals, todos esses elementos interpretativos trás uma visão mais integral e mais completa de como era o lugar, permitindo assim ao público entender melhor e apreciá-lo.

Na ocasião, acrescentou que a maior parte dos sítios patrimónios da humanidade tem um centro de interpretação.

Tendo em conta que Cidade Velha tem uma história muito singular, realçou que é muito relevante pensar na evolução da sociedade cabo-verdiana, que hoje é um país tão hospitalário, pacífico, onde há uma convivência muito boa.

“Ou seja, é um país muito resiliente e tem sabido sempre sair de situações difíceis, e é importante que as pessoas o conheçam”, concluiu.

O workshop acontece no âmbito da candidatura do projeto BE-Crioul – Cidade Velha, Património Mundial, financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

AV/AA

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