Sal-Rei, 23 Out (Inforpress) – O Governo pretende construir o Palácio da Justiça na Boa Vista, reforçar os recursos humanos e apostar na digitalização dos serviços para reduzir custos com rendas e combater a sobrecarga nos Registos, no Tribunal e na Procuradoria, anunciou hoje o ministro da Justiça.

As medidas foram apresentadas pelo ministro da Justiça, da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Comunicação Social, Clóvis Isildo Silva, no âmbito de uma visita de trabalho à ilha, integrada na agenda de contactos na região de Barlavento.

A deslocação incluiu um encontro de trabalho na Câmara Municipal da Boa Vista, durante o qual foram abordadas questões relacionadas com o reforço da prevenção criminal, os serviços prisionais e a reinserção e integração social.

Para concretizar as políticas nestas áreas, ficou prevista a criação de pontos focais no município, a realização de visitas de proximidade e a capacitação técnica das equipas locais, com vista ao arranque de projetos conjuntos.

Ao nível das infraestruturas, uma das principais preocupações manifestadas pelas instituições sob a tutela do Ministério da Justiça, o futuro Palácio da Justiça deverá reunir, no mesmo edifício, o Tribunal, a Procuradoria e os Registos, permitindo reduzir os encargos com o arrendamento de instalações privadas.

Segundo as informações avançadas, está prevista a elaboração do projeto de arquitetura para avaliar o investimento necessário, com o início das obras apontado para o período entre 2027 e 2028.

Enquanto aguarda pela construção do novo edifício, a Conservatória e os Serviços de Registo Notarial, que enfrentavam dificuldades ao nível dos recursos humanos, receberam o reforço de dois colaboradores e estão a articular a transferência temporária para um edifício arrendado com melhores condições de funcionamento.

No Tribunal e na Procuradoria, localizados fora do centro da cidade, foram identificadas necessidades relacionadas com a segurança, a confidencialidade na recolha de depoimentos, a disponibilização de uma segunda sala de audiências e a aquisição de uma viatura própria.

Perante estas preocupações, o governante comprometeu-se a articular soluções com os respetivos Conselhos Superiores.

O plano de modernização contempla igualmente medidas para combater os atrasos nos processos judiciais, através da transição progressiva para processos digitais e da introdução de ferramentas de transcrição automática, com o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços e prevenir a perda de documentação, como aconteceu durante a tempestade Erin.

Durante a tarde, o ministro deu continuidade à agenda de contactos, com visitas e reuniões nas instalações da Polícia Judiciária e com representantes dos órgãos de comunicação social locais, nomeadamente a RTC, a Inforpress e a Rádio Voz de Bubista.

A deslocação permitiu avaliar as necessidades operacionais e de infraestrutura dos diferentes setores, tendo o governante reafirmado o compromisso do Executivo em aproximar a tutela dos serviços regionais e reforçar a articulação institucional na ilha.

MGL/JMV

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Sal-Rei, 23 Out (Inforpress) – Cerca de 70 pessoas receberam esta sexta-feira certificados de capacitação,  na Boa Vista, nas áreas de VBG e Estética, numa iniciativa da  Fundación Religiosos para la Salud (FRS) e parceiros, permitindo a inserção laboral e empreendedorismo de formandas.

As ações enquadram-se no projecto "Fortalecimento dos Espaços e das Capacidades de Atendimento, Prevenção e Reintegração de Vítimas de VBG em 5 Ilhas de Cabo Verde", executado pela FRS em parceria com os Irmãos Capuchinhos, a Congregação das Filhas do Sagrado Coração de Maria (CFSCM) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), com financiamento da Cooperação Espanhola (AECID).

A primeira sessão decorreu no auditório da Escola Secundária da Boa Vista e ficou marcada pela entrega de certificados a 48 profissionais de diferentes instituições, nomeadamente Polícia Nacional, Bombeiros, Saúde, Câmara Municipal, Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e Ministério da Justiça, que concluíram uma formação de 32 horas em técnicas de atendimento e tratamento de casos de VBG.

Em declarações à Inforpress, a coordenadora da FRS em Cabo Verde, Victoria Seoane, explicou que a formação teve como objetivo preparar os técnicos para prestar um acolhimento inicial humanizado às vítimas, com enfoque na empatia e na desconstrução de estereótipos de género, de modo a evitar a revitimização.

Na segunda cerimónia, foram entregues diplomas a 20 mulheres em situação de vulnerabilidade que concluíram um curso profissional de Estética, desenvolvido em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Victoria Seoane destacou o impacto da iniciativa na inserção profissional das formandas, indicando que sete já conseguiram emprego e duas criaram os próprios negócios na ilha.

Por seu turno, o presidente do Conselho Diretivo do IEFP, José Manuel Sanches, defendeu que a verdadeira inclusão social se concretiza através da autonomia financeira e do acesso ao emprego formal.

O responsável considerou ainda que a capacitação profissional constitui uma das respostas mais eficazes para combater o trabalho precário e promover o acesso a salários dignos.

O presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, Cláudio Mendonça, enalteceu a resiliência das participantes e salientou que, numa ilha com forte vocação turística, a qualificação profissional representa uma mais-valia para a economia local e uma via para a emancipação feminina.

Em representação das formandas, Maria de Fátima de Carvalho Moreira manifestou gratidão pela oportunidade de aprendizagem, afirmando que a formação contribuiu para reforçar a autoestima, o sentido de responsabilidade e as competências necessárias para desenvolver iniciativas de empreendedorismo e garantir o sustento das famílias.

MGL/JMV

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Mindelo, 23 Out (Inforpress) – O bispo da Diocese do Mindelo, Dom Ildo Fortes, sublinhou hoje que a economia e a tecnologia devem estar ao serviço da dignidade humana para diminuir o risco de o ser humano se tornar “mais um número”.

O prelado falava à imprensa durante o IV Simpósio Internacional da Escola Universitária Católica de Cabo Verde (EU Católica), realizado no Centro Cultural do Mindelo, sob o tema “Direito, Economia e Reconstrução do Humano na Era Digital”.

Segundo Dom Ildo Fortes, o encontro, que decorre durante dois dias nas cidades do Mindelo e da Praia, permite descentralizar a reflexão sobre questões actuais, como a economia, a inteligência artificial e as migrações, colocando-as numa perspectiva centrada na pessoa.

“Nós corremos o sério risco de o ser humano se tornar mais um número no campo da economia, das tecnologias”, alertou, com a ideia de que todas essas áreas devem contribuir para o bem comum e para a felicidade das pessoas.

“Tudo o que nós temos no mundo deve estar ao serviço do bem comum, ao serviço da dignidade da pessoa”, sublinhou.

Por sua vez, o bispo da Diocese de Mondoñedo-Ferrol, na Galiza, Espanha, Monsenhor Fernando García Cadiñanos, destacou a necessidade de ultrapassar uma visão do desenvolvimento limitada ao crescimento económico, com uma abordagem que contemple todas as dimensões da vida humana.

Convidado a abordar o tema “Migrações, economia e desenvolvimento: desafios da governança global e da inclusão”, o prelado reconheceu que os fluxos migratórios influenciam a economia tanto positiva como negativamente.

Entretanto, considerou que a análise desta relação não deve ficar limitada aos indicadores económicos e ao paradigma do progresso material.

Monsenhor Fernando García Cadiñanos apontou ainda a importância do desenvolvimento humano integral, que abrange todas as dimensões do ser humano e todas as pessoas.

O simpósio incluiu ainda a comunicação “A Igreja Católica e a Economia: de Leão XIII a Leão XIV”, proferida por Pedro Vaz Patto, presidente da Comissão de Justiça e Paz da Agência Ecclesia, de Portugal.

LN/JMV

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Ribeira Grande, 23 Out (Inforpress) – O município da Ribeira Grande, em Santo Antão, acolhe, de 28 a 30 de Outubro, a Grande Feira do Livro, no Centro Sete Sóis Sete Luas, com uma oferta de quatro mil a cinco mil títulos.

Em declarações à Inforpress, a presidente da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, Matilde dos Santos, explicou hoje que a iniciativa se enquadra na política anual de levar a feira aos municípios com os quais a instituição mantém protocolos de parceria.

Segundo a responsável, Ribeira Grande é um dos municípios onde a feira regista habitualmente uma boa adesão do público, o que justifica o regresso da iniciativa.

“Esse também é um dos motivos, voltar sempre aos municípios em que somos parceiros. E nós acreditamos que Ribeira Grande tem um grande potencial em termos de adesão, de afluência à feira e isso funciona sempre muito bem”, afirmou.

Matilde dos Santos recordou que Ribeira Grande acolheu a feira pela primeira vez em 2021 e voltou a receber o evento em 2024. Para a edição deste ano, a organização prevê disponibilizar entre quatro mil e cinco mil títulos.

À margem da feira, estão previstos o lançamento do livro “A História do Peixe Arporão”, da autoria de Pedro dos Santos Silva, e uma oficina de leitura orientada pelo escritor Nuno Caravela.

De acordo com a presidente da Biblioteca Nacional, o lançamento da obra constitui uma oportunidade para o autor, vencedor da primeira edição do Prémio Infanto-Juvenil Orlanda Amaríllis, apresentar o livro na sua ilha natal.

A última edição da Grande Feira do Livro na Ribeira Grande realizou-se em Outubro de 2024, ano em que o município acolheu as celebrações oficiais, a nível nacional, do Dia da Cultura e das Comunidades.

EL/JMV

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