Cidade da Praia, 07 Out (Inforpress) – O ministro da Educação, Arnaldo de Brito, anunciou hoje uma reforma estrutural do sistema educativo cabo-verdiano, com mudanças no Ensino Superior, reforço da formação técnica e integração do pré-escolar na educação básica.

O anúncio foi feito durante o debate parlamentar sobre o sector da Educação, que terminou hoje na Assembleia Nacional, onde o ministro reafirmou o compromisso do Governo em renovar o sistema educativo, 50 anos após a independência de Cabo Verde.

Entre as mudanças anunciadas está a integração do pré-escolar na educação básica, a melhoria das condições das monitoras e a reforma do ensino secundário, com maior aposta na formação técnica e profissional.

Arnaldo de Brito defendeu o aumento progressivo do número de alunos nas escolas técnicas, de forma a inverter o actual desequilíbrio entre as vias geral e técnica, apontando que os dados revelam que dos cerca de 30 mil alunos do ensino secundário, apenas 1.466 frequentam actualmente o ensino técnico-profissional.

No Ensino Superior, Arnaldo Brito anunciou a reformulação do modelo de regulação, e que o Governo pretende criar uma Direcção-Geral do Ensino Superior “forte” e um Conselho de Garantia para a Qualidade, enquanto órgão consultivo.

O ministro considerou que o actual modelo de regulação através de um órgão independente tem revelado “uma incompetência inaceitável”, defendendo a recuperação do sistema de garantia da qualidade no Ensino Superior.

O responsável pela pasta da Educação sustentou ainda que Cabo Verde precisa de universidades mais fortes e capazes de produzir conhecimento próprio para responder aos desafios do desenvolvimento.

“Nós não podemos continuar a limitar-nos a consumir conhecimentos produzidos lá fora. Um país desenvolve-se quando é capaz de produzir conhecimentos endógenos”, afirmou.

Neste sentido, indicou que o Governo está a trabalhar com as universidades para reforçar a ligação entre a produção académica e as estruturas responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas.

O ministro apontou ainda a intenção de reforçar a articulação entre a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), as suas unidades orgânicas e os ministérios, de modo a colocar o conhecimento produzido pelas universidades ao serviço das políticas públicas.

Ainda durante o debate, Arnaldo de Brito anunciou igualmente medidas para reduzir a burocracia no processo de avaliação dos alunos, estando entre as medidas, a diminuição dos itens de registo de evidências, a redução dos momentos formais de avaliação, a menor utilização obrigatória de instrumentos de recolha de evidências e o reforço da autonomia dos docentes.

Segundo o governante, o objectivo é passar de uma avaliação baseada na quantidade para uma avaliação centrada na qualidade e permitir aos professores mais tempo para acompanhar os alunos.

“Vamos descomprimir o sistema e fazer com que os professores tenham tempo para dedicar aos seus alunos”, afirmou.

Arnaldo de Brito garantiu que o Governo está empenhado em mobilizar a sua capacidade e recursos para melhorar o sistema educativo, reforçando a formação técnica, a qualidade do Ensino Superior e a produção de conhecimento.

“50 anos depois da independência, nós precisamos de um novo sistema educativo (…) Estamos aqui para apostar fortemente no ensino superior que seja capaz de produzir conhecimentos para servir ao país”, afirmou.

O ministro concluiu assegurando que o Executivo pretende, através da reforma do sistema educativo, contribuir para “catapultar o processo de desenvolvimento de todo o país”.

CM/JMV

Inforpress/Fim.

Espargos, Sal, 07 Out (Inforpress) – O presidente do Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional (ISSO), João de Carvalho, defendeu hoje, na ilha do Sal, a necessidade de reforçar a prevenção nos locais de trabalho e combater a informalidade laboral no país.

A posição foi manifestada durante o acto de abertura da VII Conferência Nacional para a Promoção do Trabalho Digno, evento que decorreu na cidade dos Espargos e assinala o Dia Mundial do Trabalho Digno, comemorado a 07 de Outubro.

Na sua intervenção, João de Carvalho sublinhou que a iniciativa pretende ser um espaço de partilha de conhecimento técnico e científico para promover um ambiente de trabalho “cada vez mais seguro, saudável e digno”, destacando o envolvimento de técnicos de diversas áreas, bem como de representantes da Polícia Nacional e das Forças Armadas.

“É um dia para celebrar conquistas, mas também para reconhecer o que ainda falta fazer”, apontou o responsável, lembrando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu como pilar fundamental o direito a um ambiente laboral seguro, no qual “voltar para casa sem lesões e sem doença deixou de ser uma aspiração para passar a ser um direito de cada trabalhador”.

O presidente do ISSO enalteceu os avanços registados em Cabo Verde, designadamente a ratificação de convenções internacionais contra o trabalho forçado e infantil, a implementação do Programa País para o Trabalho Digno (2023-2027) e a evolução do salário mínimo nacional, que passou de 11 mil escudos para os actuais 17 mil escudos, havendo a perspectiva de um novo aumento a partir de 2027.

Apesar das conquistas alcançadas através do diálogo social entre o Governo, sindicatos e empresas, João de Carvalho alertou para os desafios persistentes na sociedade cabo-verdiana, nomeadamente, a informalidade laboral, a ausência de contratos de trabalho e a necessidade de consolidar uma cultura de prevenção dos riscos profissionais.

A VII Conferência Nacional abordou temas centrais como a sustentabilidade no sector do turismo, com particular foco na ilha do Sal, os direitos e responsabilidades dos trabalhadores, a segurança no trabalho e a saúde mental no meio laboral.

NA/HF

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 07 Out (Inforpress) – O ICCA manifestou hoje “profunda preocupação” com os factos divulgados no âmbito da operação “Aurora”, no Sal, e reafirmou o compromisso com a protecção de crianças e adolescentes.

Em comunicado, o ICCA condenou “firmemente” todas as formas de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, considerando estas práticas graves violações dos direitos, da dignidade, da integridade física e psicológica e do desenvolvimento integral dos menores.

A instituição informou que está a acompanhar a situação, em articulação com as entidades competentes, e que as suas equipas técnicas estão a assegurar as medidas de protecção e o apoio psicossocial necessários às crianças e adolescentes identificados no âmbito do caso.

Segundo o ICCA, a intervenção deverá salvaguardar sempre o superior interesse, a segurança, a privacidade e o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos.

A instituição apelou igualmente à sociedade, aos utilizadores das redes sociais e aos órgãos de comunicação social para que respeitem rigorosamente o direito à intimidade, à privacidade e à protecção da identidade dos menores.

O ICCA alertou que a divulgação de nomes, imagens, informações pessoais ou outros elementos que possam permitir a identificação das vítimas pode constituir uma nova forma de exposição e revitimização, com possíveis consequências para a sua recuperação e bem-estar.

A instituição defendeu ainda que a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes constituem uma responsabilidade colectiva, apelando aos cidadãos para denunciarem situações de suspeita ou conhecimento de violência através da Linha Disque Denúncia gratuita e confidencial, ou junto das autoridades competentes.

O ICCA reafirmou, por fim, que continuará a trabalhar em articulação com instituições do Estado, organizações da sociedade civil, famílias e comunidades para reforçar os mecanismos de prevenção, denúncia, protecção e resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes em Cabo Verde.

A Operação “Aurora” foi desencadeada pela Polícia Judiciária na ilha do Sal, tendo colocado em evidência suspeitas relacionadas com crimes sexuais envolvendo menores.

No âmbito da investigação por abuso e exploração sexual de menores, foram detidas 25 pessoas, segundo as autoridades.

KA/JMV

Inforpress/Fim

Lisboa, 07 Out (Inforpress) – A escritora cabo-verdiana Vera Duarte vai participar no Festival Língua ao Mar, em Maricá, Rio de Janeiro (Brasil), integrado na 11.ª Festa Literária Internacional de Maricá (FLIM), que decorre de 30 de Outubro a 08 de Novembro.

Em declarações hoje à Inforpress, Vera Duarte,única autora cabo-verdiana convidada para esta primeira edição deste festival literário internacional, manifestou satisfação pelo convite, destacando o privilégio de partilhar uma mesa com a escritora e poetiza brasileira Elisa Lucinda, para falar da poesia transatlântica.

“Foi com o coração transbordante de alegria que recebi o convite para participar no Festival Literário Língua ao Mar”, afirmou a escritora, considerando que será um “prazer indescritível” conviver durante alguns dias com personalidades que tanto admira e com as quais sente “absoluta cumplicidade”.

A escritora considerou “fundamentais” todas as iniciativas que se destinam a aproximar cada vez mais os povos irmãos que habitam as margens deste rio chamado Atlântico.

Para Vera Duarte, Brasil tem sido “a grande instância de legitimação” da escrita de autoria das mulheres cabo-verdianas.

Sobre o festival, adiantou que vai ser “bastante plural”, onde vão falar não só de livros, mas também das canções, de obras de arte.

FM/JMV

Inforpress/Fim