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Brava: Proliferação de espécie invasores dificulta conservação de plantas endémicas no município- Associação Biflores

Parlamento: Proposta de lei do novo Código de Justiça Militar aprovada na generalidade por unanimidade

São Vicente: Romeu Di Lurdis apresenta “Kurason Abertu” no Centro Cultural do Mindelo

Kriol Jazz Festival: 80% dos preparativos já estão fechados e com avaliação muito positiva- organização

Parlamento: Proposta de lei do novo Código de Justiça Militar aprovada na generalidade por unanimidade

Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) – A proposta de lei do novo Código de Justiça Militar foi aprovada hoje, no Parlamento, na generalidade e por unanimidade dos 58 deputados presentes na sessão, sendo 32 do MpD, 24 do PAICV e dois da UCID.

Segundo a ministra da Justiça, Janine Lélis, a aprovação desse novo Código de Justiça Militar deve-se à necessidade da sua harmonização com todas as demais normas jurídicas que informam o ordenamento jurídico militar e o ordenamento jurídico comum.

“O Direito Processual Penal Militar foi revisto em 2010. Portanto, depois da aprovação do Código de Justiça Militar de 95. Levando ainda em consideração que em 2006 foi aprovado o Regime Geral das Forças Armadas, que posteriormente veio a ser alterado em 2015, e que igualmente em 2019 foi aprovado um novo Regulamento de Disciplina Militar e ainda que em 2020 foram aprovados os novos estatutos dos militares, resulta evidentemente a necessidade de harmonizar o Código de Justiça”, disse.

Janine Lélis explicou ainda que a aprovação do novo Código de Justiça Militar não constitui uma mera reforma das leis penais militares, mas também a sua adaptação à Constituição da República, proclamando os princípios da legalidade, culpa, igualdade de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

“Em conformidade com o preceito constitucional consagrado no artigo 220 da Constituição da República, a finalidade é limitada ao alcance da jurisdição militar aos crimes essencialmente militares, em razão da matéria e da natureza do crime propriamente dito”, acrescentou.  

Por outro lado, realçou que esta reforma perspectiva, com especial atenção, a realização da justiça militar de uma forma universal, observando as regras constitucionais e a ordem jurisdicional vigente, expurgando os requisitos do foro pessoal da Justiça Militar não relevante a condição do agente do crime, mas sim os interesses da componente militar de defesa.

“Em substituição do foro pessoal, ressaltam-se os valores e princípios limitados, assim, à missão e propósito das Forças Armadas”, explicou a ministra ao fazer o enquadramento do diploma.

Segundo Janine Lélis este novo Código de Justiça Militar, dividido em três livros, inclui nos seus artigos quanto à tipologia criminal, preceitos que não têm lugar no texto comum e outros que excluem a disposição singular, justificando a sua incorporação ao direito militar.

A ministra destaca ainda o reforço da autonomia da justiça militar com o fortalecimento do papel do promotor da justiça, essencialmente pela via da consagração da sua independência técnica e pelo facto do juiz passar a praticar actos a requerimento do promotor em caso de urgência ou de demora do arguido em as requerer.

O promotor passa ainda a ter alargada a margem de acção podendo acusar independentemente da instrução do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

A proposta, de 280 artigos, começou a ser discutida na especialidade na tarde de hoje, mas a sessão foi suspensa devido ao adiantado da hora, devendo a discussão prosseguir esta quinta-feira.

A anteceder a discussão da proposta de lei do novo Código da Justiça Militar os deputados estiveram em debate com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, sobre a boa governação, realizado a pedido do Movimento para a Democracia (MpD – poder).

MJB/HF

Inforpress/fim 

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Santa Cruz: Ministro considera agricultura um “instrumento poderoso” para combater a desigualdade

Pedra Badejo, 21 Fev (Inforpress) – O ministro-adjunto do primeiro-ministro para a Juventude e Desporto considerou hoje que a agricultura é algo transversal, posicionando-se como um “instrumento poderoso” para o combate r a desigualdade e promover a inclusão social.

Carlos Monteiro fez esta consideração no seu discurso de encerramento de uma acção de formação em

"Empreendedorismo agrário e Água residuais tratadas para agricultura", ministrada a 24 jovens no município de Santa Cruz, implementada pelo Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ), em parceria com a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), e financiada pela Unesco.

Segundo este governante, o foco é atrair e reter os jovens na agricultura, justificando que “não há agricultura nem no presente e muito menos no futuro se hoje os jovens não começarem a se interessar pela agricultura”.

Daí, sublinhou que é preciso atrair e retê-los nesta área, mas voltada para o agronegócio, mostrando-lhes que a agricultura hoje não é somente dificuldades como nas gerações passadas, sublinhando que o “presente e o futuro” do país são os jovens e o presente e o futuro de qualquer actividade económica também são os jovens.

Na questão das dificuldades, sublinhou que os jovens são atraídos pela tecnologia, ressaltando que hoje existe muita tecnologia empregue na agricultura, o que torna possível fazer desta actividade uma forma melhorada e diversificada e que ajuda este sector a alavancar a economia de Cabo Verde. 

Da parte da ANAS, a administradora-executiv, Marize Gominho, explicou que a formação se enquadra num projecto de sensibilização de jovens mulheres na reutilização das águas tratadas na agricultura, e que proporcionou momentos de reflexão e debates sobre questões e desafios que actualmente se deparam na mobilização e gestão de água para a rega.

Segundo esta responsável, a agricultura é o sector que consome mais água, e no país que praticamente não chove, consome-se principalmente água subterrânea, embora tenha alguma água das barragens, mas que é muito reduzida.

Com a demanda que se está a crescer, avançou que o Governo tem estado a apostar e a implementar estratégias para mobilização de água para a agricultura, nomeadamente na dessalinização da água para o abastecimento, mas também agora para a rega e no tratamento de águas residuais. 

Esta formação, conforme destacou, teve duas componentes, sendo que a primeira foi a parte do empreendedorismo e agronegócio e uma outra componente sobre águas residuais tratadas para a agricultura, incentivando e mostrando aos jovens como se pode trabalhar no desenvolvimento sustentável da agricultura.

Já o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Carlos Silva, considerou que o futuro dos jovens pode ser a aposta no agronegócio, justificando que tudo hoje é à base do empreendedorismo.

Neste sentido, desafiou os jovens a saberem aproveitar as oportunidades na vida quando existem, mas quando não existirem para as criar.

Sobre a agricultura, aconselhou aos jovens a se dedicarem mais, mas apostando no empreendedorismo, realçando que é uma área importante desde que seja vista numa perspectiva empresarial e para isso pediu-lhes que aproveitem todas as formações disponíveis na área, tanto da agricultura, como também do empreendedorismo e da tecnologia, pois todo o conhecimento “é útil”.
Por seu turno, o formando Welton Semedo, em representação dos colegas, agradeceu por esta oportunidade, e mostrou-se comprometido e disponível em contribuir para a partilha das informações recebidas durante a formação.

Igualmente, comprometeu-se a dar um contributo na área do desenvolvimento agrícola voltada para o empreendedorismo, desafiando as entidades responsáveis para esta formação no sentido de expandi-la a mais jovens no país, tendo em conta a importância da mesma no sector agrícola e o desafio que o país possui para resolver a questão da água para esta área. 

O projeto, que abrange as ilhas de Santiago, São Vicente e Sal (Espargos), tem como principal objetivo sensibilizar e mobilizar jovens mulheres agricultoras no fomento dos agronegócios e na utilização responsável das águas residuais tratadas na agricultura.

MC/JMV
Inforpress/Fim

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Metereologia

VÍDEOS

São Vicente: Chinês elege crioulo como sua segunda língua e fundamental para se sentir em casa em Cabo Verde (c/áudio)

Mindelo, 21 Fev (Inforpress) – O chinês Paulo Pan, que vive em Cabo Verde há mais de 30 anos, considera o crioulo como sua segunda língua, que possibilitou a sua “rápida integração” e fundamental para se sentir em casa no arquipélago.

Paulo Pan, que falou à Inforpress a propósito do Dia Internacional da Língua Materna, conheceu Cabo Verde pela primeira vez em 1992, na tentativa de busca de vida melhor como comerciante e teve como primeira paragem a cidade da Praia, onde esteve por três anos.

Neste processo de adaptação, ainda mais em termos linguísticos, de radicais completamente diferentes, afirma ter-se socorrido primeiramente a um dicionário de tradução inglês/português, que lhe permitiu ter os primeiros contactos com os cabo-verdianos.

Entretanto, segundo a mesma fonte, a maior parte do vocabulário crioulo foi adquirido no dia-a-dia, na convivência com funcionários, novos amigos cabo-verdianos, feitos principalmente em São Vicente, onde reside há mais de 15 anos.

“Foi mais fácil aprender o crioulo de São Vicente, porque é mais ligado ao português e as palavras têm poucas diferenças”, considerou Paulo Pan, que hoje ocupa a função de presidente da Associação dos Empresários Chineses em Cabo Verde.
Também disse ter sido nesta ilha onde se sentiu  um pouco mais cabo-verdiano e a considerar o crioulo como sua segunda língua e que, inclusive, até o tem permitido comunicar com outras pessoas fora do País.

Paulo Pan dá o exemplo de algumas vezes que viajou para Portugal e conseguiu falar o dialecto com funcionários do aeroporto de Lisboa, naturais de São Vicente, e até mesmo com portugueses.

“É muito interessante quando acontece isso”, descreveu, adiantando que também na China o crioulo serviu-lhe de “ponte de amizade” até num restaurante que geriu durante alguns anos, depois ter feito uma pausa em Cabo Verde e voltou à sua terra natal.

Foi ali que disse ter conhecido alguns médicos cabo-verdianos que estiveram a estudar medicina tradicional chinesa e os surpreendeu, em abordagem feita em crioulo, falado por um chinês.

Contudo, Paulo Pan mostra-se céptico quanto à oficialização da língua materna cabo-verdiana, já que, como disse, esta só tem peso dentro de Cabo Verde

“Ainda assim, cada ilha tem a sua língua e com muitas diferenças, por exemplo, entre norte e sul. Por isso, acho muito difícil [a oficialização]”, assegurou o empresário, relembrando ainda que não há unanimidade entre os cabo-verdianos sobre qual dialecto a ser oficializado.

Por outro lado, acrescentou, há que ter em conta a “pouca expressão” do crioulo a nível internacional quando comparado com a língua oficial portuguesa que é falada na Europa, África, Ásia e América Latina.

Polémicas a parte, Paulo Pan argumentou a importância do crioulo na sua vida, a ponto de sentir o arquipélago como sua casa.

“Tenho sempre vontade de voltar para Cabo Verde. Vou à China visitar a família, mas, só consigo passar dois-três meses no máximo e logo sinto saudades de voltar”, asseverou, apontando a língua como um dos factores fundamentais para essa “paixão adquirida”.

Assegura ter “muito carinho” pelas gentes e pela língua cabo-verdiana, que, ajuntou, convive perfeitamente com a sua língua materna, o chinês, que tenta também preservar através da ligação com familiares e hoje em dia com a convivência com diversos jovens cabo-verdianos, que fizeram os estudos na China.

O Dia Internacional da Língua Materna é celebrado anualmente em 21 de Fevereiro em todo o planeta,  este ano com o lema “Educação multilingue- um pilar de aprendizagem intergeracional”.

Criado pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em 17 de Novembro de 1999, o Dia Internacional da Língua Materna tem o objectivo de promover a diversidade linguística e cultura entre as diferentes nações.

Além disso, esta data também convida a todos os países membros da UNESCO e suas matrizes a refletirem sobre a preservação das particularidades linguísticas e culturais de cada sociedade.

LN/JMV
Inforpress/Fim
 

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São Vicente: Romeu Di Lurdis apresenta “Kurason Abertu” no Centro Cultural do Mindelo

Mindelo, 21 Fev (Inforpress) – O Centro Cultural do Mindelo acolhe no próximo dia 08 de Março o concerto de lançamento do segundo álbum do artista Romeu Di Lurdis,  “Kurason Abertu”,  que retrata de “forma sentimental e romântica” aventuras amorosas.

Conforme informações do centro, o espectáculo acontece no Grande Luís Morais Auditório e está enquadrado na rubrica Jazz Verde.

O evento dará a oportunidade dos mindelenses conhecer este segundo disco de originais de Romeu Di Lurdis, gravado em 2023 e produzido totalmente por Kim Alves, nos Estados Unidos da América.

“Korason Abertu é um álbum sentimental, romântico, que retrata profundamente as nossas aventuras amorosas e as nossas dimensões afectivas e familiares na língua cabo-verdiana”, lê-se no comunicado do Centro Cultural do Mindelo (CCM)
Este trabalho, com 12 faixas musicais, traz, segundo a mesma fonte, um Romeu Di Lurdis com “uma visão de composição mais aberta relativamente à sensibilidade dos temas e os seus arranjos musicais atravessam oceanos e passam pela América Latina e faz uma forte paragem no Brasil”.

O músico e compositor Romeu Di Lurdis gravou as suas primeiras canções na Cidade da Praia em 2008/2009, e desde então as suas letras têm retratado o amor e a tradição do quotidiano crioulo.

Os seus temas, “Dja n Rastora, “Fera na Sukupira”, “Vistu Merka”, “Pon di Fonga” já foram interpretados por artistas como Sara Tavares, Ceuzany, Neuza de Pina e o grupo Ferro Gaita.
Tem vindo a actuar em diferentes palcos da África, Europa e Américas.

Amoransa, com 14 temas, foi o seu primeiro disco de originais e que contou com produção de Ivan Medina e Yuri da Graça e participação de Princezito, Ineida Moniz e Victor Duarte. Este foi gravado e lançado em 2018, na Cidade da Praia.

LN/JMV
Inforpress/Fim

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Futebol: Académica da Praia vence os Garridos e apura-se para as meias-finais da Taça Praia

Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) -  A equipa da Académica venceu hoje, no Estádio da Várzea, os Garridos por 1-0 e apura-se para meias-finais da Taça Praia, em futebol, referente a época 2023-2024.

Nas semifinais, a equipa negra da capital espera o vencedor do jogo entre o Bairro e o Tira Chapéu, do segundo escalão, partida ainda com data por definir.

No outro jogo das meias-finais da segunda competição mais importante da região desportiva de Santiago Sul, o Sporting da Praia defronta o Boavista.

Nas quartas-de-final, a equipa leonina eliminou a formação da Asa Grande, do segundo escalão, com uma goleada de 4-0.

Os axadrezados, por seu lado, deixaram pelo caminho o Desportivo com triunfo nas grandes penalidades (4-2), após empate a uma bola no tempo regulamentar.

A Taça da Praia, a segunda competição mais importante de Santiago Sul, conta com a participação de 22 equipas, dos quais 12 do primeiro escalão e dez do segundo escalão.

OM/JMV
Inforpress/fim

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Brava: Proliferação de espécie invasores dificulta conservação de plantas endémicas no município- Associação Biflores

Nova Sintra, 21 Fev (Inforpress) – Um técnico de conservação terrestre da Associação Biflores disse que o grupo tem produzido plantas endémicas e feito reflorestamento, mas manifestou grande preocupação com a proliferação de espécies invasoras que ameaçam as plantas endémicas .

Em entrevista a inforpress, Carlos Bango explicou hoje que ao longo de um ano da implementação do projecto  “Melhoria do conhecimento e números de plantas ameaçadas da Brava”, financiado por Critical Ecosystems Partnership Fund (CEPF), sediado na França, foi possível fazer vários trabalhos de esclarecimentos, na ribeira de Fajã d´Água.

De acordo com este responsável, o projeto do aumento de conhecimento de plantas endémicas, nesta localidade, foi feito juntamente com a comunidade educativa, os agricultores e criadores de gados, no intuito de ajudar a aumentar o conhecimento dos mesmos.

“Fizemos a produção de plantas no viveiro, mas também foi possível fazer produção de oitos espécies, no canteiro, que fica situado em travessa de Fajã d´Água e todas elas foram introduzidas num terreno que estava em avançado estado de degradação.

No entanto, tivemos bons resultados, embora existam muitos factores que impactam o desenvolvimento destas plantas”, sublinhou.

Conforme salientou, existe espécie de seres invasores em abundância, principalmente o Carapate, Lantana Camada, ou Freira, como é conhecido em Cabo Verde, e muitas causas que têm estado a impactar as espécies endémicas na ribeira de Fajã d´Água, tendo estado até mesmo a “roubar” os seus habitats.

“A associação tem vindo a fazer alguns trabalhos em áreas que foram elegidas, contudo para intervirmos é preciso fazer um grande esforço de remoção de espécies invasoras, pois estamos a estudar uma maneira de fazer a extração, de forma sustentável, com a possibilidade de aproveitarmos as espécies intrusas e fazer outros trabalhos”, finalizou.

DM/JMV
Inforpress/JMV

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Ministério da Cultura aumenta verba destinada a Harmonia para financiar o Kriol Jazz Festival

Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) – O Ministério da Cultura e a produtora musical Harmonia assinaram hoje um protocolo de cooperação de incentivo, no valor de 1.500 contos, para financiar o Kriol Jazz Festival (KJF), por um período de três anos.

O acto foi rubricado pelo ministro da Cultura, Abraão Vicente e o director da Harmonia, José da Silva, esta tarde, tendo o Governo aumentado a verba de um milhão de escudos para um milhão e quinhentos escudos para apoiar na realização do Kriol Jazz Festival.

Ao usar da palavra, José da Silva congratulou-se com o reforço da parceria entre o Ministério da Cultura e a produtora Harmonia e o aumento da verba este ano, afirmando que a mesma irá permitir uma melhor organização do evento.

“Estamos muito felizes com a assinatura deste protocolo, uma parceria que teve início no ano passado e correu muito bem. Então, desta vez assinamos um protocolo de três anos, ficamos mais satisfeitos porque é isso que queremos, porque o protocolo de três anos irá nos ajudar a perenizar o festival cada vez mais e poder trabalhar com mais antecedência”, declarou.
Prometeu que a organização do

evento irá tentar fazer o máximo possível para agradar o Ministério da Cultura, o público da Praia, sempre fazendo um festival de grande nível como tem vindo a fazer até agora.

“Agradecemos também porque aumentou o valor. No ano passado era mil contos, passou para 1.500 contos e pensamos realmente que o senhor ministro entende que o festival precisa cada vez de mais meios, para poder melhorar o cartaz e podermos trazer artistas de grande renome”, realçou.

Por seu turno o ministro Abraão Vicente destacou a importância do Kriol Jazz Festival que tem representado a internacionalização da cultura cabo-verdiana, mostrando-se igualmente satisfeito com a assinatura do referido protocolo.

“A ideia é dar tranquilidade. E quanto ao valor, não temos que todos os anos começar com o novo processo de negociação. Creio que o cartaz é já bastante conhecido, podemos ver a qualidade quando temos o Steve Coleman ou Salif Keita e que vão consolidar o seu percurso num palco de consagração”, salientou.

Segundo o governante, o Kriol Jazz festival é uma marca territorial que nasceu na Cidade da Praia, tendo ressalvado que a extensão do evento para a ilha do Sal é uma forma de chamar os municípios para a verdadeira necessidade de diversificação de cartaz a nível nacional

“O contributo do Kriol Jazz Festival é absolutamente incrível e crucial para a Praia manter o seu título de cidade criativa da Unesco e para que Cabo Verde continue a ser reconhecido a nível mundial pela sua diversidade e riqueza cultural”, destacou.

A 13.ª edição do Kriol Jazz Festival acontece nos dias 4, 5 e 6 de Abril na Praia e a abertura está a cargo dos artistas Jorge Pardo & Armando Orbón (Espanha) e do cabo-verdiano Soren Araújo, que se apresenta em trio acompanhado do guitarrista santantonense Pelada e do percussionista santiaguense Ndu.

No dia 5, sobe ao palco o artista cabo-verdiano Tibau Tavares, acompanhado da Munganga Band (Áustria), que em conjunto já pisaram vários palcos internacionais e que trazem pela primeira vez o show ao país.

A abertura do último dia do festival (dia 6) está a cargo da banda cabo-verdiana Pret e Bronk e da artista Jenifer Solidade, que vai actuar pela primeira vez no KJF.

Esta edição do KJF está orçada em 28 mil contos, sendo que a Câmara Municipal contribuiu com 10 mil contos. A organização ainda conta com o apoio do Fundo do Turismo e do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

CM/JMV
Inforpress/Fim

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Ursula von der Leyen é única candidata a cabeça de lista do PPE

Bruxelas, 21 Fev (Inforpress) – O Partido Popular Europeu (PPE) divulgou hoje que a candidatura de Ursula von der Leyen a cabeça de lista para presidente da Comissão Europeia foi a única recebida, tendo o prazo acabado hoje.

O presidente do PPE, Manfred Weber, recebeu apenas uma carta de nomeação – do partido democrata-cristão alemão CDU – indicando a actual chefe do executivo comunitário para a posição de cabeça de lista (‘Spitzenkandidat’) do partido europeu para a recondução no cargo, segundo um comunicado.

A nomeação de von der Leyen tem de ser confirmada em congresso do PPE, marcado para 06 e 07 de Março, em Bucareste, e junta-se à do luxemburguês e comissário europeu para o Emprego, Nicola Schmidt, nomeado candidato pelo Partido dos Socialistas Europeus (PES, na sigla inglesa) e que terá de ser também oficialmente confirmado na reunião plenária de 01 e 02 de Março, em Roma.

Para já, só os Verdes europeus têm formalmente dois ‘Spitzenkandidaten’, mantendo a tradição de avançar com uma mulher, Terry Reintke, e um homem, Bas Eickhout, aprovados no congresso de 02 de Fevereiro.

A figura dos candidatos principais – no termo alemão ‘Spitzenkandidat’ – surgiu nas eleições europeias de 2014, com os maiores partidos europeus a apresentarem as suas escolhas para futuro presidente da Comissão Europeia, tendo o luxemburguês Jean-Claude Juncker recebido a maioria absoluta dos votos.

No escrutínio de 2019, na sequência do qual Von der Leyen foi votada para presidente da Comissão Euroeia, tentou-se aplicar novamente este modelo, mas por desacordo entre os grupos políticos estes candidatos principais não ocuparam os altos cargos europeus.

As eleições europeias decorrem entre 06 e 09 de Junho.

Inforpress/Lusa

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