Cidade da Praia, 03 Set (Inforpress) - O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, afirmou que o Orçamento do Estado para 2026 reforçará sectores estratégicos, incluindo cultura, indústrias criativas e saúde, garantindo financiamento a hospitais, centros de saúde e programas de bem-estar, promovendo crescimento sustentável e coesão social.

O também ministro das Finanças ez esta revelação na sua página oficial de Facebook, afirmando que o Orçamento do Estado (OE) para 2026 terá como pilares principais a diversificação da economia, o crescimento sustentável e a coesão social e territorial.

Segundo Olavo Correia, a cultura e as indústrias criativas serão estratégicas para o futuro económico de Cabo Verde, com investimento na valorização do património, fomento artístico e literário, capacitação de recursos humanos, modernização tecnológica e actualização do quadro jurídico do sector. 

“O Orçamento do Estado para 2026 continuará a orientar-se por pilares de intervenção, essenciais à transformação da economia cabo-verdiana, com destaque para a diversificação da economia, o crescimento económico sustentável e a coesão social e territorial”, redigiu.

O OE 2026 deverá consolidar o PEDS II, promovendo a cultura e o dinamismo das indústrias criativas e reforçando a aposta no turismo cultural como vetor de diversificação económica.

Na área da saúde, o vice-primeiro-ministro sublinhou ainda que o OE 2026 reforçará a dotação orçamental para serviços públicos prioritários, garantindo acesso à saúde de qualidade e promovendo o bem-estar de todos, em todas as idades. 

De acordo com Olavo Correia, o sector da saúde é estratégico e tem merecido atenção especial do Governo.

O responsável destacou ainda que o orçamento está a ser preparado num contexto de múltiplas crises globais, mas que o processo tem sido conduzido com base em consensos e diálogos, garantindo a viabilização dos principais projetos de cada sector.

A arbitragem do Orçamento do Estado envolveu o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, liderado pelo ministro Augusto Veiga, e o Ministério da Saúde, reforçando a prioridade dada a sectores estratégicos para a economia e para a sociedade cabo-verdiana.

Olavo Correia, que esteve reunido também com o Tribunal Constitucional para a arbitragem da proposta do Orçamento do Estado de 2026, garantiu que o Governo vai assegurar que o órgão disponha de condições adequadas para cumprir as suas funções constitucionais.

TC/JMV

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Cidade da Praia, 03 Set (Inforpress) – O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviço, que representa os associados do ICCA, apelou hoje na Praia ao Governo para desbloquear processos pendentes e avisou que avançará para outras formas de luta dentro de 15 dias.

No final da Assembleia-Geral, em declarações à imprensa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviço (STCS), Benito de Paula Gomes, denunciou que várias reivindicações permanecem sem solução há meses, incluindo a homologação do subsídio de risco, que deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2023.

“Já demos o nosso parecer, mas não recebemos nenhum feedback há dois ou três meses. Os trabalhadores estão desgastados e preparados para avançar para outras formas de luta, caso não haja resposta”, sublinhou.

Outra reivindicação passa pelo enquadramento dos trabalhadores no regime de proteção social da função pública, em vez do regime geral do INPS, uma vez que muitos têm vínculo histórico com a administração pública.

Apesar de pareceres favoráveis da DENAP e de ações do ICCA junto do INPS, a situação continua pendente, pelo que o sindicato insiste na intervenção directa da tutela.

O STCS apontou ainda a ausência de resposta do Conselho de Administração do ICCA a pedidos de reclassificação de trabalhadores que concluíram formações após a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) em 2023.

Segundo Benito de Paula Gomes, cerca de 10 a 15 trabalhadores continuam sem feedback, gerando frustração e sensação de desrespeito.

Além disso, foram denunciadas situações de assédio no Centro de Emergência Infantil de Achada Limpo, onde técnicos afirmam sentir-se pressionados pela entidade empregadora, que alegadamente utilizou adolescentes para intimidar os trabalhadores.

Os funcionários do referido centro também reclamam sobrecarga de trabalho, com apenas dois monitores a cuidar de cerca de 40 crianças. 

O sindicato reforçou que, caso não haja avanços nos próximos 15 dias, os trabalhadores estão preparados para recorrer a outras formas de luta, alertando para a necessidade urgente de intervenção do Ministério da Família para resolver estas questões que colocam em causa a dignidade dos trabalhadores.

TC/JMV

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