ANAM e municípios de Cabo Verde reforçam cooperação com assinatura de protocolo

Cidade da Praia, 18 Mar (Inforpress) - A Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) de Portugal formalizaram, na Praia, um protocolo de cooperação visando o intercâmbio técnico e o fortalecimento institucional entre os dois países.

Segundo um comunicado enviado hoje à Inforpress, o acordo prevê a partilha de boas práticas, experiências e conhecimento técnico, além do desenvolvimento de acções de formação e intercâmbio entre eleitos locais, dirigentes e técnicos municipais. 

O protocolo vem consolidar uma colaboração já existente, que se tem traduzido em iniciativas como as Jornadas Municipais Lusófonas e projectos dedicados às assembleias municipais jovens.

O presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, referiu, citado na nota, que o acordo institucionaliza uma parceria baseada na "vontade comum de fortalecer o poder local", destacando a relevância da cooperação descentralizada para a qualidade da democracia.

Durante a cerimónia foi igualmente sublinhado o papel do sistema autárquico cabo-verdiano, nomeadamente a articulação entre órgãos e a consolidação do seu código autárquico.

No âmbito desta cooperação, foi lançado o convite para as terceiras Jornadas Municipais Lusófonas, que terão lugar a 15 de Junho na Universidade de Coimbra, sob o tema “O poder local e os desafios das alterações climáticas”.

O novo protocolo abre caminho ao desenvolvimento de programas de formação conjunta, cursos envolvendo participantes dos dois países, publicações e novas iniciativas de cooperação descentralizada entre municípios.

A parceria estabelecida com a ANMCV, presidida por Fábio Vieira, pretende ainda reforçar os laços entre as comunidades e valorizar a ligação cultural e linguística que une Portugal e Cabo Verde, contribuindo para o fortalecimento da democracia local e para o desenvolvimento dos territórios.

TC/CP

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