Porto Novo, 22 Jun (Inforpress) – Os habitantes de Espadaná, Moroços e Matinho, no Planalto Leste, na ilha de Santo Antão, estão “felizes” com a chegada hoje da energia eléctrica a essas comunidades, informou o porta-voz das comunidades, Domingos Morais.

Em conversa com a Inforpress, o representante das três comunidades disse que o dia de hoje vai ser de “muita festa” nessas zonas, que “há muito tempo” esperavam pela chegada da luz eléctrica.

“O dia finalmente chegou. Depois de muita reivindicação e de muita espera, a luz eléctrica é já uma realidade em Espadaná, Moroços e Matinho”, avançou Domingos Amador, que agradeceu ao Governo pelo investimento que, a seu ver, vai melhorar a vida das famílias.  

A inauguração do projecto de electrificação rural em baixa tensão destas localidades ocorre hoje, em acto presidido pela secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima.

Planalto Leste está, assim, totalmente coberto com energia eléctrica 24 horas, informou a Empresa de Electricidade e Água (Electra).

Os habitantes de Espadaná, Moroços e Matinho esperavam, há mais de quatro anos, pela electrificação das respectivos povoados, cujos trabalhos decorriam desde o mês de Abril.

O projecto, financiado pelo Governo, consiste na expansão de rede de baixa tensão a partir da zona de Lagoa do Planalto Leste e ainda na iluminação pública dos três povoados do Planalto Leste.

JM/AA

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Porto Inglês, 22 Jun (Inforpress) - O primeiro-ministro inaugurou na sexta-feira, 21, o projecto de reconstrução do anel de média tensão e a electrificação da zona turística de Morro e enalteceu o “impacto forte” dos mesmos para a economia do Maio.

“Em primeiro lugar vai haver redução de situações de interrupção ou de quebra no fornecimento de energia, portanto maior qualidade na distribuição da energia elétrica para a ilha do Maio”, declarou Ulisses Correia e Silva.

A mesma fonte considerou que os dois projectos, em segundo lugar, abrem condições para aumentar o nível para a penetração das energias renováveis, mas reconheceu a necessidade de se aumentar a energia na ilha.

Trata-se de um investimento conjunto orçado em 65 mil contos, e, a inauguração do anel de média tensão e a eletrificação de Morro, segundo o chefe do Governo, vai permitir reduzir as interrupções de energias, impactar a economia e melhorar as condições para a penetração das energias renováveis na ilha, que se aproxima dos 30%.

Ulisses Correia e Silva ressaltou, também, os impactos do investimento eléctrico para o turismo e para as aldeias turísticas rurais, sublinhando que, para “dar o pulo que se quer”, o turismo na ilha precisa de energia e de electricidade com mínimo tempo de interrupção possível, com redes que possam dar fiabilidade, qualidade e ligações a diversos empreendimentos turísticos. 

O projeto de reconstrução do anel de média tensão do Maio inclui a construção de 11 quilómetros de rede de média tensão entre Morrinho, Cascabulho e Praia Gonçalo, a construção de 500 metros de rede subterrânea em média tensão, e a reconstrução dos postos de transformação de Cascabulho e Praia Gonçalo, orçado em 41 mil contos.

A eletrificação de Boca Morro incluiu a expansão das redes de média e baixa tensão e iluminação pública da localidade, e o custo do trabalho rondou os 24 mil contos.

O investimento conjunto é de 65 mil contos, o que para o primeiro-ministro tem “um significado importante” para uma ilha como Maio. 

Nesta visita de trabalho, Ulisses Correia e Silva fez-se acompanhar pelo ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro.  

Da agenda da visita para hoje consta o lançamento das obras do Parque Solar Fotovoltaico no Maio, que marca o início da instalação dos parques solares financiados no âmbito do projeto de Energias Renováveis e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços.

RL/PC//AA

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Porto Novo, 21 Jun (Inforpress) – Porto Novo foi um dos portos nacionais que mais escalas de navios de cruzeiros receberam durante a temporada de cruzeiros 2023 – 2025, em que Cabo Verde recebeu 220 navios e quase 91 mil passageiros.

Dados avançados hoje pela Enapor – Portos de Cabo Verde referem que Porto Novo, com 22 escalas e 1.680 passageiros, foi o quarto porto mais visitado durante a temporada de cruzeiros, que decorreu entre Setembro e Junho, ficando atrás dos portos Grande (São Vicente), da Praia (Santiago) e Vale dos Cavaleiros (Fogo).

O Porto Grande recebeu 69 escalas e 50.079 passageiros, Praia recebeu 55 escalas e 35 mil passageiros e Vale dos Cavaleiros com 25 escalas e 1.564 passageiros, sendo estes os portos mais visitados pelos navios de cruzeiros durante a temporada de cruzeiros, que terminou a 18 de Junho com a escala do navio Insígnia, no Porto Grande.

O porto da Furna foi o que menos escalas recebeu, apenas uma, com 38 passageiros.

Conforme a Enapor – Portos de Cabo Verde, os portos de Cabo Verde receberam 220 cruzeiros e 90.852 passageiros, tendo o Porto Grande recebido maior número de cruzeiros e passageiros.

JM/ZS

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Cidade da Praia, 21 Jun (Inforpress) – O instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulgou hoje os dados de Índice de Preços do Comércio Externo referente a Maio de 2024, que indicam que os produtos exportados fixaram-se em 0,7% e os produtos importados aumentaram em 0,5%.

“Os preços dos produtos importados aumentaram 0,5% em Maio de 2024, valor superior em 1,0 ponto percentual (p.p.) face ao registado no mês anterior. A taxa de variação mensal dos preços dos produtos exportados fixou-se em 0,7% em Maio de 2024, valor superior em 1,3 p.p. face ao registado no mês anterior”, lê-se no documento divulgado.

Ainda de acordo com o INE, a taxa de variação mensal registada pelo Índice de Termos de Troca foi de 0,3%, aumentando 0,3 p.p. face ao valor registado no mês de Abril.

Segundo a mesma fonte, em Maio de 2024, o índice de preços da importação situou-se em 141,5, tendo registado um acréscimo de 0,5% relativamente ao mês anterior e os índices subjacente e volátil na importação registaram acréscimos de 0,3% e 0,8% respectivamente.

O aumento dos preços, refere o INE, ocorreu nas categorias de grupos bens Intermédios com 5,7% e explica-se, essencialmente, com a subida dos preços de produtos transformados para a construção (9,2%), e combustíveis (0,2%) devido à subida da única subcategoria, denominada combustíveis (0,2%);

Os dados do INE apontam ainda que a diminuição dos preços ocorreu nas categorias de grupos bens de consumo (-0,8%) justificada com a descida dos preços de produtos alimentares transformados (-1,5%) e bens de capital” (-3,4%), sendo tal explicada pela descida de preços de máquinas (-3,8%).

Em termos homólogos, os índices de preços da importação aumentaram 5,8%, relativamente ao mês de Maio de 2023, mas em comparação ao mês de Maio de 2023, os índices subjacente e volátil na importação registaram ambos acréscimos de 5,8%.

Já os Índices de Preços da Exportação situaram-se em 135,3, correspondendo a um acréscimo de 0,7%, face ao mês anterior, enquanto que os índices subjacente e volátil na exportação registaram acréscimos de 0,5% e 1,5%, respectivamente.

Em termos homólogos, em Maio de 2024, a taxa de variação homóloga do índice de preços das exportações fixou-se em 16,9%; sendo que comparativamente os índices subjacente e volátil na exportação aumentaram 20,2% e 7,3%, respectivamente.

Índice de Termos de Troca (ITT) no mês de Maio de 2024 situou-se em 95,6, registando-se um aumento de 0,3%, comparativamente ao mês anterior, tendo em termos homólogos fixado em 10,4%.

PC/ZS

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Cidade da Praia, 21 Jun (Inforpress) - O Ministério da Agricultura e Ambiente anunciou hoje os preparativos da campanha agrícola 2024-2025, orçada em 44,5 milhões de escudos, com foco em medidas de resiliência e combate às pragas, perspectivando “um bom ano agrícola”.

Os preparativos da campanha agrícola foram apresentados, na cidade da Praia, pela directora-geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, Inêida Rodrigues, e pela presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), Nora Silva.

Os resultados da previsão pluviométrica sazonal, apresentados hoje e que preveem chuvas acima da média, incitam a acelerar os preparativos para uma “campanha tranquila”, segundo Inêida Rodrigues.

“Se a previsão for correcta, tudo indica um bom ano agrícola, mas lembramos que são sempre previsões. Esperamos que tenhamos um bom ano agrícola”, declarou a mesma fonte.

Para eventos extremos, informou que haverá monitoramento e comunicação entre os diversos ministérios e a Proteção Civil e, em casos de chuvas torrenciais, as infra-estruturas para conservação do solo e água ajudarão a diminuir os impactos.

Para esta campanha, o Ministério da Agricultura e Ambiente disponibilizou 106 mil plantas frutíferas e florestais, 310 mil estacas de batata-doce e mandioca, e 730 quilos de sementes forrageiras, todas produzidas no INIDA.

Além disso, serão oferecidas aproximadamente 20 toneladas de sementes de sequeiro, como milho e feijões, a preços simbólicos.

Inêida Rodrigues revelou, igualmente, a estratégia desenvolvida para a campanha agrícola 2024-2025, com foco na gestão das principais pragas, sublinhando que o ministério mantém um estoque de pesticidas, equipamentos de aplicação e proteção individual, promovendo ao máximo métodos alternativos, como a luta biológica.

Novos pesticidas biológicos serão introduzidos e a rede de armadilhas de feromona será reactivada para a detecção precoce de pragas.

Por seu lado, a presidente do INIDA, Nora Silva, informou que o controlo da lagarta do cartucho será reforçado com a utilização de inimigos naturais e novos biopesticidas.

“Este ano, três novos métodos serão testados com o apoio do especialista chinês no âmbito de um programa tripartido Cabo Verde-China-FAO, e serão realizados testes com armadilhas de atrativo alimentar para captura de machos e fêmeas da lagarta do cartucho do milho, ao contrário das armadilhas sexuais até agora utilizadas, que têm a capacidade de capturar apenas machos da lagarta do cartucho do milho”, indicou.

Nora Silva apelou aos agricultores para evitarem queimadas, especialmente nas ilhas de Santiago e Santo Antão, onde têm ocorrido precocemente. Restos vegetais devem ser utilizados como lenha, alimento para animais, cobertura do solo ou enterrados para melhorar a fertilidade do solo, aumentando a produtividade das culturas.

TC/AA

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Nova Sintra, 21 Jun (Inforpress) - Os feirantes da 13ª edição da Feira Agro-pecuária da ilha Brava enalteceram hoje o evento que decorreu na cidade de Nova Sintra, no entanto, apelaram à organização que deveria realizar esta actividade mais vezes durante o ano.

Em declarações à Inforpress, o feirante Hélder Tavares salientou que a Feira Agro-pecuária é “muito criativa” e que a ilha precisa sempre deste tipo de “dinâmica” e assim trazer mais engajamento do público e onde também poderão expor os seus produtos.

“Os produtos que estamos a expor aqui são licores artesanais feitos pela minha mãe e com ajuda dos restantes membros da família, mas também temos banana que é uma fruta que cultivamos na nossa horta e camoca de terra produzida pelo meu pai, contudo o nosso foco principal é o nosso licor”, sublinhou.

Neste sentido, este feirante disse esperar ter uma “boa exposição” e que todo mundo saia a ganhar, não só financeiramente, mas também culturalmente para reforçar a tradição do município.

Por sua vez, o feirante João Tavares, que está a expor os seus mariscos neste evento, também partilha da mesma opinião que o colega, considerando que a esta feira é uma “boa iniciativa” por parte da organização, todavia lamentou o facto de ser realizado apenas uma vez ao ano.

“É uma actividade bastante vantajosa e uma oportunidade de negócio para todos nós que estamos a participar e penso que deveria ser feito mais vezes”, reforçou.

Já a visitante Assunção Tavares garantiu estar a “amar” este evento, no qual participa pela primeira vez, mas ressaltou que esta actividade não deveria ser só nessas alturas, defendendo a sua realização, pelo menos, mais duas vezes ao ano.

“Eu tenho a consciência que pode ser muito dispendioso para a entidade organizadora, mas acho que a comunidade merece isso e é bom as pessoas mostrarem os seus dotes, o que é natural, o que é da terra também, isso é muito bom, muito gratificante, viver e conviver e assistir isso tudo”, enfatizou.

A 13ª edição da Feira Agro-pecuária da ilha Brava, intitulada Impulsionando o Desenvolvimento Rural Sustentável decorre de 20 a 22 de Junho, na cidade de Nova Sintra, e conta com 30 stands de diversas índoles.

DM/ZS

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Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – O primeiro-ministro presidiu hoje ao lançamento do Banco Jovem e Mulher, um “instrumento inovador” que irá “facilitar e acelerar” o processo de financiamento ao empreendedorismo e “fomentar o ambiente de negócios”.

Segundo Ulisses Correia e Silva, trata-se de uma iniciativa “inovadora e pertinente” que irá tornar o processo de financiamento “mais rápido”, permitindo assim a qualquer jovem empreendedor, de Santo Antão a Brava, fazer o seu pedido, desde que tenha um móvel ligado a Internet.

“É um banco que vai ser 100 % digital, que vai permitir que desde o pedido de crédito, decisão e o acompanhamento do crédito seja feito através de meios informáticos, electrónicos e digitais, fazendo com que o beneficiário ou o empreendedor possa ter toda a informação e acompanhar o seu processo de pedido.”, adiantou o chefe do Governo.

A mesma fonte disse ainda que a visão deste programa é garantir que todo o processo seja “mais rápido, ágil e com menos burocracia” e garantir que cumpram as condições também da contratualização relativamente às garantias que são assumidas pelo Estado, relativamente à bonificação.

Na mesma linha, avançou que a ideia é fazer com que esses empreendedores possam criar negócios, autoemprego e rendimento, e tratem da sua vida com vantagens de que todo este sistema terá a facilidade de financiamento, através da fiscalidade também “muito mais favorável” do que seria fora deste quadro do programa.

“Vamos trabalhar com os bancos que já existem, é aproveitar as instituições financeiras e fazer a contratualização com eles para se aderirem a este programa”, apontou Ulisses Correia e Silva, que assegurou que o Governo vai aumentar o volume disponível para o microcrédito, crédito a pequenas e médias actividades, e para as empresas.

O Banco Jovem e Mulher vai simplificar o processo de acesso de financiamento juntando todos os serviços financeiros e não financeiros numa única plataforma electrónica, como uma “ferramenta facilitadora” de acesso ao ecossistema de financiamento.

Para aceder à linha de financiamento do banco o montante mínimo é de 150 mil escudos e máximo de cinco milhões de escudos, com uma taxa de juros não superior a 5,5 % ao ano, num período de carência com prazo máximo de seis meses.

O empreendedor deve possuir uma garantia via livrança subscrita e registo de bens móveis na plataforma, a taxa máxima de financiamento é de 95 %, e o capital próprio não pode ser inferior a 5 %, com prazo de reembolso até 60 meses, contando com os seis meses do período de carência.

AV/AA

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Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva assegurou hoje que o Governo será o accionista único da nova empresa autónoma para voos domésticos e que os trabalhadores da Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV) serão integrados na mesma.

A garantia foi dada pelo chefe do Governo quando questionado pelos jornalistas sobre a saída de Sara Pires do cargo de presidente do conselho de administração da Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).

Ulisses Correia e Silva, que falava à imprensa depois de presidir à cerimónia de lançamento do Banco Jovem e Mulher, que decorreu hoje no Edifício Incubation Center, no parque tecnológico, avançou que brevemente através da assembleia-geral da transportadora aérea nacional será anunciado o novo PCA.

“A assembleia-geral da empresa é que vai aprovar e saberão brevemente quais são os novos membros do conselho da administração da empresa”, precisou.

O governante, que não quis confirmar o nome de Pedro Barros como novo PCA da empresa, conforme avançou hoje o jornal A Nação, assegurou que o novo dirigente irá continuar a trabalhar para estabilizar e desenvolver a empresa para a sua sustentabilidade a nível do mercado internacional, mas também na fase transitória para o mercado doméstico.

Na ocasião, adiantou que brevemente o Governo irá anunciar também e tomar uma solução definitiva sobre os Transportes Interilhas de Cabo Verde, garantido que os postos de trabalho dos trabalhadores estão assegurados.

“A nova empresa de transportes inter ilhas, que vai surgir, vai ter necessidade de pilotos, pessoal navegantes de cabine, assistentes de bordo vai ter necessidade de toda parte operacional, portanto não haverá problemas em relação ao emprego”, apontou o Chefe do Governo que avançou que os trabalhadores da TICV serão integrados nesta nova empresa.

Explicou ainda que a nova empresa que irá operar nos voos domésticos irá ter o accionista único que é o Estado através do Governo.

Lembrou que a BestFly tem 70% e o Estado 30% e em princípio o Governo vai interromper essa participação até porque a TICV, através da BestFly, já não está a operar em Cabo Verde.

Na última sexta-feira, 14, os trabalhadores da Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV) posicionaram-se em frente da sede da empresa para exigir os seus direitos, nomeadamente, o pagamento do salário referente ao mês de Maio, depois das férias colectivas, terminadas no mesmo dia.

AV/HF

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Porto Novo, 19 Jun (Inforpress) – As reservas nas unidades de alojamento da cidade do Porto Novo, em Santo Antão, estão praticamente esgotadas a partir desta semana, em que chegam a este município “milhares” de pessoas para assistirem às festividades de São João.  

A partir desta sexta-feira, 21, e até ao dia 25 de Junho, as unidades hoteleiras vão estar esgotadas, período em que Porto Novo recebe visitantes das diferentes ilhas e da emigração.

Os operadores turísticos confirmaram à Inforpress que, por altura das festas do santo padroeiro, a disponibilidade de alojamento na cidade, assegurada por um hotel de quatro estrelas e algumas residenciais, fica aquém da procura.

Os visitantes, sobretudo de São Vicente, começam a chegar em grande número a partir do dia 21, dia em que tem lugar o desfile dos grupos de romaria que, conjuntamente com a peregrinação e os bailes, constitui um dos principais atractivos das festas.

Os visitantes permanecem na cidade do Porto Novo até ao dia 24, dia do santo padroeiro.

O cartaz musical deste ano tem Gil Semedo, Nelson Freitas, Elji, Ferro Gaita, Josslyn, Blaya e Cordas do Sol como destaques.

JM/CP

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Nova Sintra, 19 Jun (Inforpress) – A 13ª edição da Feira Agro-pecuária da ilha Brava, intitulada Impulsionando o Desenvolvimento Rural Sustentável decorre de 20 a 22 de Junho, na cidade de Nova Sintra, e pretende montar 30 stands de diversas índoles. 

A informação foi avançada à Inforpress pelo delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) na Brava, Ermelindo Barros, que reforçou que esta edição está a ser organizada em parceria com a Câmara Municipal da Brava, contando também com a colaboração de outros parceiros e de toda a comunidade.

O evento é realizado anualmente no decorrer da programação das actividades de comemoração do dia do município e da festa do santo padroeiro, São João Baptista, celebrados a 24 de Junho, e tem como objectivo “promover o desenvolvimento da economia agrária e impulsionar a competitividade do sector”.

Segundo o delegado, o intuito é apresentar uma programação abrangente e diversificada com vista no fortalecimento dos laços entre produtores, criadores, empresários e a comunidade em geral, de forma a incentivar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e oportunidades.

Dai, explicou que o lema escolhido para esta edição, aborda a ideia de promover o crescimento e a melhoria das áreas rurais, ao mesmo tempo que se adoptam práticas e abordagens que sejam ecológica, social e economicamente sustentáveis.

“O tema Impulsionando o Desenvolvimento Rural Sustentável representa um compromisso com a criação de comunidades rurais prósperas e saudáveis, que podem prosperar a longo prazo, sem prejudicar o meio ambiente ou comprometer as necessidades das gerações futuras. Envolve a adopção de práticas, políticas e investimentos que buscam o equilíbrio entre o crescimento económico, a preservação ambiental e a justiça social”, sublinhou.

Pretende-se, igualmente, promover e valorizar os produtos “made in Brava” com a exposição de produtos agro-pecuários, pesqueiros e artesanais, com o objectivo de fortalecer a economia local, mas também a promoção da troca de conhecimentos, apresentação de inovações tecnológicas, profissionalização do sector primário, estimulação de práticas de consumo sustentável, diversificação do turismo e cultura na ilha, fortalecer a competitividade do sector agrário, entre outros aspectos.

Sobre a identidade dos expositores, a comissão avançou que haverá participantes da Brava, mas que também foram convidados outros da ilha do Fogo.

Da programação constam, além da exposição dos produtos, momentos de informação, workshops, palestras, conversas abertas, entre outras.

DM/HF

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Cidade da Praia, 19 Jun (Inforpress) – A Emprofac vai promover, esta quinta-feira, 20, na cidade da Praia, uma conferência internacional sobre a regulação do sector farmacêutico em Cabo Verde, com o objectivo de fortalecer o quadro regulatório do mercado farmacêutico no país.

Enquadrado nas comemorações do 45º aniversário da Emprofac-SA, a conferência internacional busca enriquecer os conhecimentos sobre os principais pilares da actuação do mercado farmacêutico, com ênfase na regulação económica e na distribuição a grosso e a retalho.

Essas informações foram avançadas hoje pelo presidente do conselho de administração da Emprofac, João Spencer, que adiantou que o evento contará com oradores internos e externos, visando também trazer experiências internacionais sobre a regulação do mercado farmacêutico.

“Analisamos a mudança de paradigma económico ocorrido nos anos 90 do século passado, que trouxe desafios substanciais, destacando-se a necessidade urgente de aumentar e promover a competitividade da economia cabo-verdiana, impulsionada por empresas privadas. Entretanto, persiste um número considerável de empresas do sector público em processo de privatização, o que torna imprescindível o reforço do quadro regulatório do país”, enfatizou.

Por isso, para João Spencer, torna-se pertinente a organização de um evento focado na regulação, sem ignorar a Entidade Reguladora da Saúde (ERIS) em fase crescente de afirmação.

Segundo o PCA da Emprofac, os principais resultados esperados com este evento, incluem o alinhamento geral quanto ao fortalecimento da regulação do mercado farmacêutico, fornecer insumos que possam estimular o incremento da funcionalidade das distribuidoras e farmácias, prevenir acções das autoridades de concorrência, regional e nacional, contra potenciais acções que possam desequilibrar os mercados.

Espera-se, igualmente, clarificar o processo de abastecimento, acesso e gestão de estoque estratégico de medicamentos no mercado nacional, e estabelecer parcerias e redes de colaboração entre reguladores, instituições acadêmicas e sector privado.

O primeiro painel será sobre a regulação económica do sector da saúde, o segundo sobre modelos de distribuição farmacêutica a grosso, e o terceiro e último painel sobre farmácias do século XXI e novos modelos de actuação na promoção da saúde.

“Teremos também um painel relacionado com o encerramento da conferência, com a apresentação dos principais resultados e conclusões dos debates, recomendações para fortalecer a regulação em Cabo Verde e o discurso de encerramento”, indicou João Spencer.

TC/ZS

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Londres, 19 Jun (Inforpress) - A Fundação Mo Ibrahim conclui, num relatório sobre as necessidades financeiras de África para cumprir as metas de desenvolvimento e climáticas, que existem recursos, mas a utilização é afectada por processos "inadequados e má governação".

Os autores do relatório "Financiar África: Onde está o dinheiro?", hoje divulgado, reconhecem a dificuldade em avaliar as necessidades financeiras devido à incoerência dos dados provenientes de diferentes fontes. 

No entanto, defendem que o financiamento climático deve ser mantido separado do financiamento ao desenvolvimento.

"O financiamento da luta contra as alterações climáticas deve ser complementar e não apenas uma reclassificação do financiamento ao desenvolvimento já existente", lê-se.

O documento é o produto de contribuições de oradores de um evento da Fundação Mo Ibrahim que estava previsto para abril na Nigéria, mas que foi cancelado devido à instabilidade naquele país. 

Segundo o relatório, actualmente a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de doadores ocidentais representa quase 10% dos recursos financeiros do continente. 

Esta ajuda é dirigida principalmente para a saúde e a educação devido às condições impostas pelos doadores, o que limita o seu impacto. 

Como alternativa, os países africanos têm recorrido cada vez mais a financiamento de países não ocidentais, como a China, Arábia Saudita, Índia ou Rússia. 

No relatório, a fundação alerta para o aumento dos custos relacionados com a dívida, que triplicaram desde 2009, e para a complexidade dos contratos. 

Em 2022, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Djibuti foram os maiores beneficiários de APD per capita em África, enquanto Angola tem o custo mais elevado do serviço da dívida pública externa do continente, que ascende a 72,1% da sua despesa pública, segundo o relatório.

A solução poderá estar nos recursos internos, os quais, segundo a União Africana (UA), podem cobrir, em média, entre 75% e 90% das necessidades de financiamento da Agenda 2063, o plano da UA para alcançar um desenvolvimento socioeconómico inclusivo e sustentável em 50 anos.

A prevenção de fraudes através de Fluxos Financeiros Ilícitos (IFF) poderia aumentar os recursos até 100 mil milhões de dólares por ano (93 mil milhões de euros), refere-se no documento, ultrapassando tanto a APD recebida (81 mil milhões de dólares por ano, 75 mil milhões de euros) como as remessas enviadas para o continente (97 mil milhões de dólares por ano, 90 mil milhões de euros). 

Os autores destacam a importância de tornar os sistemas fiscais mais eficientes, e de alavancar o impacto das remessas, fundos soberanos, fundos de pensões e riqueza privada. 

Como exemplo, indicam que Tanzânia, Angola e Costa do Marfim estão a aumentar as receitas fiscais graças à digitalização ou introdução de novos impostos.

Por outro lado, reformas monetárias na Nigéria, Tanzânia e Angola estão a promover a estabilidade dos preços e o acesso a moeda estrangeira, aumentando a confiança de empresas, consumidores e investidores. 

O relatório refere ainda o potencial da monetização dos activos verdes de África, incluindo a biodiversidade, minerais críticos e o potencial de captação de carbono para desbloquear recursos financeiros.

"Precisamos de uma mudança completa de paradigma. Não se trata de África vir ao mundo desenvolvido com uma mão a pedir esmola e os países desenvolvidos considerarem quanto mais podem prometer. O que está em causa é o uso de dinheiro de forma mais racional e não apenas mais dinheiro", afirmou o fundador e presidente da Fundação Mo Ibrahim, em comunicado. 

O empresário e filantropo sudanês Mo Ibrahim vincou: "Temos de aplicar a boa governação para garantir que estes activos são adequadamente aproveitados para os melhores interesses dos nossos povos".

Inforpress/Lusa

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