Política


23-06-2024 9:41

Porto Novo, 23 Jun (Inforpress) – Famílias pobres residentes em Espadaná, no Planalto Leste, Santo Antão, estão a beneficiar de projectos de electricidade predial oferecidos pela Juventude para a Democracia (JpD), com o apoio da Câmara Municipal do Porto Novo.

Uma nota da JpD na região do Porto Novo explica que se trata de uma acção social que contempla cerca de uma dezena de famílias constantes dos grupos um e dois do Cadastro Social Único (CSU) e que acontece numa altura em que Espadaná e arredores já contam com energia eléctrica. 

“O projecto visa apoiar as famílias da zona de Espadaná que não possuem electricidade nas suas residências, que agora com a extensão da rede eléctrica vão ter energia eléctrica 24 horas nas suas residências”, explica a mesma fonte.

O projecto de electrificação de Espadaná, Moroços e Matinho, no Planalto Leste, que passam a dispor de energia eléctrica durante 24 horas por dia, foi inaugurado este sábado, 22, e foi financiado pelo Governo de Cabo Verde em parceria com a Empresa de Electricidade e Água (Electra).

JM/HF

Inforpress/Fim 

22-06-2024 16:38

Calheta, São Miguel, 22 Jun (Inforpress) – O secretário-geral da Juventude para a Democracia (JpD), Líver Gomes, defendeu hoje maior participação da juventude na vida política activa para que surgem mais jovens candidatos a cargos políticos.

O também candidato do Movimento para a Democracia (MpD, poder) à Câmara Municipal de Santa Cruz (Santiago) falava em declarações à Inforpress após partilhar a sua experiência na política com os jovens micaelenses, no âmbito da conferência “A juventude e a política”, promovida pela JpD.

Esta estrutura juvenil partidária, segundo este jovem político, desde a sua fundação tem realizado um conjunto de actividades de promoção e motivação de jovens na política cabo-verdiana e incentivar a sua participação massiva na política.

No entanto, admitiu, que, não obstante, os esforços dessa organização, os dados de 2019 do Afrobarómetro mostram que que a maioria dos jovens entre 18 e 35 anos participam muito nos actos eleitorais, nomeadamente campanha eleitorais, mas, no entanto, a nível de taxa de efectivação, ou seja, votos, a taxa de abstenção é muito alta nesta camada.

E ainda que no período pós-eleitoral somente cerca de 17 % que entram com contacto com dirigentes partidários ou funcionários públicos.

A JpD, segundo ele, está atendo aos dados por isso vai continuar a promover um conjunto de actividades para ajudar os jovens a se interessarem mais pela política para que surgem mais jovens candidatos a cargos políticos como ele e a da equipa camarária micaelense liderada por Herménio Fernandes.

Durante o encontro com jovens de São Miguel, que teve como palco a Escola Secundária Olegário Tavares, em Achada do Monte, Líver Gomes, que é director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz, adiantou que aproveitou para divulgar as políticas activas promovidas pelo Governo.

FM/AA

Inforpress/Fim

 

 

22-06-2024 14:56

Cidade da Praia, 22 Jun (Inforpress) - Os trabalhos parlamentares deste mês, agendados para os dias 26, 27 e 28, iniciam-se na quarta-feira, 26, com debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre as políticas públicas e a qualidade de vida dos cabo-verdianos.

A segunda sessão ordinária da Assembleia Nacional do mês de Junho, com início às 09:00, tem em pauta várias matérias, entre elas o debate sobre questões de política interna e externa, as grandes opções do conceito estratégico da Defesa Nacional, aprovação de propostas de lei que aprova, designadamente, o Regime Jurídico dos Serviços Digitais e Comércio Eletrónico  (votação final global),  proposta de lei que regula a organização, composição, competência e o funcionamento do Serviço de Inspeção Judicial e que aprova o estatuto do seu pessoal (discussão na generalidade).

A proposta de lei que regula a organização, composição, competência e o funcionamento do Serviço de Inspeção do Ministério Público e aprova o estatuto do seu pessoal (discussão na generalidade), a proposta de lei que procede à segunda alteração à lei n.º 104/VIII/2016, de 6 de Janeiro, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas (discussão na generalidade), são outros itens em apreço durante os três dias de trabalhos parlamentares.

Uma nota explicativa enviada à Inforpress elucida que o agendamento do debate sobre questões de política interna e externa, cujo tema vai ser “As grandes opções do conceito estratégico da Defesa Nacional”, foi proposto pelo Governo à Assembleia Nacional, enquanto o grupo parlamentar do PAICV (oposição) propôs a temática “As políticas públicas e a qualidade de vida dos cabo-verdianos”, para debate com o primeiro-ministro.

SC/AA

Inforpress/Fim

22-06-2024 14:36

Sal Rei 22, Jun (Inforpress) - O ativista social e professor de inglês Valdir Monteiro foi hoje apresentado como candidato da União Cabo-verdiana da Independente e Democrática (UCID, oposição) à presidência da câmara da Boa Vista nas eleições previstas para último trimestre de 2024.

O acto de apresentação do candidato foi presididoa pelo presidente da UCID, João Santos Luís, que afirmou, em conferência de imprensa, que o partido tem a “firme convicção” de que o candidato Valdir Monteiro, 34 anos, possui “a visão, estratégia, sapiência e humildade necessárias” atributos que a UCID considera “decisivos para capitalizar o enorme potencial” que a ilha detém.

João Santos Luís declarou que os desafios “são enormes e evidentes”, pese embora considera terem sido ganhas “algumas batalhas”, mas que a ilha ainda se encontra “muito longe” de chegar próxima dos desafios e ideias do desenvolvimento da ilha.

“Boavista espera e desespera por uma mudança de paradigma e de chip, que ponha fim ao marasmo e estagnação imposta pelas decisões políticas de sucessivas equipas camararias que já passaram pela gestão do município”, reforçou o líder partidário.

Segundo a mesma fonte, o candidato da UCID está “ciente das suas responsabilidades e conhece muito bem” a ilha, as suas dificuldades e as suas valências e, como tal, continuou, está em condições de servir Boa Vista e a sua população da melhor forma possível”.

O presidente da UCID considerou que Boa Vista tem “todas as condições de desenvolvimento” e que “não pode continuar refém de indivíduos sem visão e sem iniciativas”, capazes de promover o seu crescimento para obtenção da melhoria de qualidade de vida das suas gentes.

Disse ainda que o “declínio económico e social” quem tem assistido nos últimos anos leva-o a afirmar que é “urgente conseguir uma mudança de paradigma” que trará uma “nova viragem” para a ilha da Boa Vista.

Segundo João Santos Luís, esta viragem deve capitalizar “todas as valências e potencialidades” na qualificação das excursões turísticas, uma “câmara amiga” de todos os munícipes, que atraia mais investidores externos, que cuide e melhore o ambiente, particularmente a problemática do lixo.

Mas também, continuou, que proporcione melhores condições aos empresários, que combata a escassez de habitação condigna, beneficiando a população com fraco poder económico e repare todas as habitações precárias.

A transformação da ilha numa arena desportiva, apoio aos cuidadores da cultura e condições para continuação do exercício da actividade, que faça os jovens acreditarem num futuro melhor, que valorize e apoie as actividades sobretudo as agrícolas e que valorize e apoie as iniciativas que melhorem o sistema de transporte doméstico tanto marítimo como aéreo, são outras propostas enunciadas pelo líder dos democratas cristãos.

“Que sejam criadas condições para que as povoações não sofram com a escassez de água potável, uma câmara que apoie iniciativas que vão ao encontro da melhoria dos cuidados de saúde da ilha e que traga felicidade aos munícipes”, finalizou João Santos Luís.

Após a apresentação das propostas de governação da UCID para Boa Vista, o líder enfatizou que o seu candidato está imbuído de espírito de missão, e que, com a equipa e a população de Boa Vista, “certamente colocará a ilha no lugar cimeiro no contexto nacional onde devia e deve estar”.

MGL/AA

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22-06-2024 13:35

Cidade da Praia, 22 Jun (Inforpress) - O Sindicato Nacional dos Professores (Sindep) considerou hoje que a proposta do Plano Carreira, Função e Remuneração (PCFR) é uma “prenda envenenada” do Governo aos professores, que, assim como está, “não serve” à classe docente.

Este sentimento foi manifestado pelo presidente do Sindep, Jorge Cardoso, à Inforpress, enquanto representante da classe, à margem do encontro de socialização e recolha de subsídios dos docentes relativamente à proposta do novo PCCR apresentada pelo Governo.

O encontro decorreu na sala de reunião da Escola Secundária Abílio Duarte, no Palmarejo, na modalidade mista, presencial e via plataforma zoom, a nível nacional.

“Os professores estão aflitos, não conseguem compreender ainda o documento, nós sindicato também não, porque incompleto, não tem a nota justificativa, os anexos, concretamente a tabela remuneratória da transição, entre outros aspectos, para que se possa entender melhor o documento”, explicou, daí, sintetizou, a razão desta assembleia para análise do documento e auscultação da classe sobre a matéria.

Reiterando que o documento, assim como está, “não serve minimamente às reivindicações da classe”, Jorge Cardoso ilustrou, a título de exemplo, que neste documento os professores que não possuem licenciatura “são excluídos, colocados à margem”, uma vez que não podem transitar para o novo PCFR.

Situação “inaceitável e inconstitucional mesmo”, como referiu o sindicalista, na medida em que se trata, conforme elucidou, de professores com mais de 20 anos de serviço, com o curso do Magistério Primário, Instituto Pedagógico e Bacharelato.

“Como é que agora o Governo quer colocá-los no vazio, à margem, não os reconhecendo. De facto, essa revisão não é do Ministério da Educação, é da senhora ministra da Administração Pública ‘tout court’. Não sei qual a razão do Governo em estar contra a classe docente cabo-verdiana. Agiram sempre de má-fé e querem continuar a agir de má-fé para com a classe docente”, lamentou o sindicalista.

“Pelo andar da carruagem”, alertou, os professores darão as “respostas necessárias” ao Governo caso não busque o “caminho certo” para a Educação em Cabo Verde.

“Estamos mal e a continuar assim ficará pior ainda. Estamos no fim do ano lectivo, que não serviu para nada (…) com uma Educação péssima. Se assim continuar, o próximo ano será pior”, acautelou, aludindo que o Sindep está a analisar o documento cujo parecer, com fundamentação, será apresentado ao Governo para discussão, mediante solicitação.

SC/AA

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21-06-2024 20:26

Mindelo, 21 Jun (Inforpress) – O Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) implementado recentemente na função pública tem recebido da classe trabalhadora reacções positivas, mas também algumas críticas, asseverou hoje, no Mindelo, a ministra da Administração Pública, Edna Oliveira.

A governante admitiu isso à imprensa no encerramento das actividades do primeiro dia da Semana da Função Pública, que arrancou hoje, no Mindelo.

Os elogios feitos ao documento, que entrou em vigor em Janeiro, têm a ver, conforme a mesma fonte, primeiramente com a tabela salarial que foi melhorada.

“Verificamos, por exemplo, que o apoio operacional teve um aumento salarial à volta de 16,5%. Até então, na administração pública cabo-verdiana, o maior aumento que já se deu é 3,5%. E num único ano, um trabalhador viu o seu salário ser aumentado 16%”, justificou Edna Oliveira, acrescentando que este aspecto trouxe um “brio profissional” ao pessoal de apoio operacional e assistente técnico.

Por outro lado, enfatizou, há a questão do desenvolvimento profissional no qual uma pessoa, para mudar de salário dentro da mesma categoria, não tem de participar em nenhum concurso.

Já as críticas, elucidou a ministra, estão relacionadas mais com a morosidade na elaboração da lista de transição e, ainda, relativamente a funcionários que não foram abrangidos pelo PCFR, caso específico de pessoas com contrato de prestação de serviço e trabalhadores dos institutos públicos.

“Então, quem tem contrato de prestação de serviço, que antes ganhava 15 contos, continuou a ganhar 15 contos. E ele vê um colega ao lado, que é do quadro, que antes ganhava 15 contos, está a ganhar 19 contos. Claramente que isto causa reclamações, mas nem sempre elas são fundamentadas”, considerou Edna Oliveira.

Mas o certo, conforme a mesma fonte, é que o PCFR vem resolver a questão da precariedade laboral que não estava salvaguardada pelo anterior Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Essas vantagens foram apresentadas aos mindelenses no evento da terceira edição da Semana da Função Pública, descentralizado em São Vicente e assinalado neste ano sob o lema “Promoção da saúde mental no ambiente laboral”.

O evento, que reúne dirigentes, funcionários e agentes da Administração Pública, sindicalistas, académicos e estudantes, acontece ainda na cidade da Praia, entre os dias 25 e 27 de Junho, com um ciclo de debates sobre diversos temas.

O “Dia da Função Pública Africana” é o resultado da declaração da primeira Conferência de Ministros Africanos da Função Pública, realizado em 1994, em Tanger, Marrocos, na qual os ministros concordaram em reservar o dia 23 de Junho para assinalar a efeméride.

LN/HF

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21-06-2024 10:14

Porto Inglês, 21 Jun (Inforpress) - O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e o ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, iniciaram hoje uma visita à ilha do Maio para inaugurações e lançamentos de obras no sector da energia.

Segundo informações avançadas à imprensa, os governantes vão inaugurar o projecto de reconstrução do anel de média tensão da ilha e a electrificação de Boca Morro.

Na agenda de trabalho desta sexta-feira constam a inauguração do projecto de reconstrução do anel de média tensão do Maio, orçado em 41 mil contos e que inclui a construção de 11 km de rede de média tensão entre Morrinho, Cascabulho e Praia Gonçalo; a construção de 500 m de rede subterrânea em média tensão, e a reconstrução dos postos de transformação de Cascabulho e Praia Gonçalo.

Ainda segundo a nota de imprensa, esta sexta-feira está prevista a inauguração da electrificação de Boca Morro, um projecto que inclui a expansão das redes de média e baixa tensão e iluminação pública da localidade de Boca Morro, representando um investimento de quase 24 mil contos.

Do programa para sábado, 22, consta o lançamento das obras do Parque Solar Fotovoltaico no Maio, marcando o início da instalação dos parques solares financiados no âmbito do projecto de Energias Renováveis e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos, uma parceria entre o Governo e o Banco Mundial.

A estadia dos governantes na ilha do Maio termina com uma visita ao posto de carregamento de veículos eléctricos e a participação na missa de São João, na Ribeira Dom João.

RL/PC//ZS

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20-06-2024 22:21

Ribeira Grande, 20 Jun (Inforpress) – O novo presidente da Comissão Política Concelhia do MpD em Ribeira Grande, Santo Antão, Pedro da Luz, afirmou hoje, após a tomada de posse, que o principal desafio será organizar o partido no concelho, visto que o mesmo está “desfalcado”.

Em declarações à Inforpress, Pedro da Luz garantiu que a recém-empossada comissão irá “dar mais vida” ao MpD no concelho e por isso a lista está representada nas quatro freguesias do concelho.

Com as eleições a aproximarem-se, Pedro da Luz sublinhou que o foco da comissão está voltado para os próximos ciclos eleitorais.

“As eleições autárquicas são o nosso principal objectivo no momento, pois almejamos vence-las. Não podemos esquecer que o MpD sempre ganhou em Ribeira Grande, por isso vamos trabalhar para manter o mesmo cenário”, informou.

A mesma fonte salientou ainda que irão actualizar os cadernos eleitorais dos militantes do MpD, e ainda pretendem ajudar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que os jovens que já completaram os 18 anos possam se dirigir às mesas votos.

“Apelamos a todos os militantes do MpD, simpatizantes, amigos, pessoas mais próximas e todos os munícipes da Ribeira Grande que vejam a Comissão Política actual como um membro acolhedor. Peço o apoio de todos, queremos que o MpD esteja mais unido para podermos defender os objectivos do partido”, pediu.

Pedro da Luz foi eleito presidente da Comissão Política Concelhia do MpD na Ribeira Grande , através de uma lista única, no dia 02 de Junho, com 96 por cento (%) dos votos.

LFS/JMV

Inforpress/Fim

20-06-2024 21:37

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – Os deputados do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) manifestaram-se hoje “extremamente satisfeitos” com obras feitas no município do Praia.

Este sentimento foi partilhado pela porta-voz dos deputados nacionais do PAICV, Paula Moeda, após uma visita conjunta realizada hoje com a Câmara Municipal da Praia (CMP), na presença do autarca, Francisco Carvalho, e do presidente do partido, Rui Semedo.

As visitas foram feitas no âmbito das jornadas descentralizadas desses parlamentares com início pelo bairro de Achada de Santo António (ASA), onde foram constatar in loco as obras executadas no Miradouro do Brasil, seguido de outras em curso.

“Portanto esta visita para nós foi extremamente gratificante e foi com satisfação que constatamos obras que visitamos, nomeadamente em Achada de Santo António, com obras bastantes emblemáticas que já terminaram, caso de Miradouro do Brasil”, realçou, considerando que ficou uma zona aprazível para todos os moradores, desde crianças, jovens e adultos.

Segundo assegurou, a população também mostrou a satisfação, sublinhando que os moradores não esperavam pela valorização daquela zona de tal maneira.

“E isto é muito importante para nós porque é uma obra em que todos tiram o partido”, afirmou a deputada que adiantou que depois estiveram na pedonal da ASA, uma rua que conforme a mesma ficou muito bem trabalhada, requalificada e que fez toda a diferença a esta zona.

Ainda neste bairro congratulou-se com o trabalho que diz estar a ser feito nas encostas de Dinós, cujo objectivo é unir toda a zona subjacente à encosta de Achada de Santo António, visando valorizar pessoas da zona e descongestionar a localidade e a rotunda da Terra Branca.

Durante o dia de hoje os deputados do PAICV puderam visitar também a obra em andamento em Boca Bala, na Gamboa, passando pelo Sucupira, terminando a visita numa reunião nos Paços do Concelho da Praia.

“A zona da Gamboa está a ser bastante trabalhada e a CMP tem estado em diálogo permanente com os pescadores, que estão bastante contentes com a requalificação, que vai permitir melhores jogos de praia”, assinalou, realçando que ficaram ainda surpreendidos com estruturas sociais executadas pela autarquia praiense no bairro de Sucupira.

Caso, segundo apontou, de creches, jardins de infância e salas de estudo acompanhado de alunos filhos dos vendedores ambulantes.

Paula Moeda fez o balanço positivo da visita de hoje, lembrando que esta sexta-feira,21, estarão a visitar o concelho da Ribeira Grande de Santiago.

ET/JMV

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20-06-2024 20:31

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) - A Comissão Política Regional de Santiago Sul (CPRSS) do PAICV contrariou hoje as acusações do Movimento para a Democracia, asseverando que as câmaras de Santiago Sul estão “firmes e empenhadas em trabalhar na valorização dos seus trabalhadores.

O presidente da Comissão Política Regional Santiago Sul (CPRSS), Carlos Tavares, falava em conferência de imprensa, reagindo assim às acusações do Movimento para a Democracia (MpD), que também em conferência de imprensa, denunciou que há “desleixo e falta de sensibilidade social” das câmaras de Santiago Sul na aplicação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).

“É mentira que as câmaras municipais da Praia, São Domingos e Ribeira Grande de Santiago não procederam à actualização salarial no ano de 2023. Essas câmaras municipais procederam nos termos da Lei, a actualização salarial de todos os funcionários e pensionistas”, assegurou Tavares, sublinhando que essas câmaras municipais têm “grande sensibilidade social”.

“E estão firmes e empenhadas nos seus propósitos de trabalhar em prol da valorização dos seus trabalhadores e comprometidas em servir os munícipes. O MpD não tem lições a dar em matéria de valorização de recursos humanos. Nunca implementou o PCCS de 2013 nas câmaras municipais de Santiago Sul, situação que causou e tem causado imenso constrangimento”, acentuou.

“O MPD, que na sua gestão criou e institucionalizou a precariedade laboral nas câmaras municipais da Praia, S. Domingos e Ribeira Grande de Santiago, vem agora falar de insensibilidade social”, questionou, acusando o partido ventoinha de “utilizar narrativas falsas, desinformação e manipulação de factos para enganar os cabo-verdianos”.

Sobre a aplicação do novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações, Carlos Tavares referiu que o próprio Governo está ainda por fazer a sua implementação cabal, com várias classes profissionais a “reclamarem” nesse sentido.

“Por isso, a conferência de imprensa do MpD não é mais do que uma fuga em frente para desviar as atenções da falta de compromisso do Governo nesta matéria. Mesmo assim, as câmaras municipais da Praia, São Domingos e Ribeira Grande de Santiago estão a trabalhar arduamente para proceder à transição dos trabalhadores para o Novo PCFR”, concretizou a mesma fonte.

Neste contexto, Carlos Tavares toma tempo para enunciar a actuação das câmaras municipais de Santiago Sul, no sentido da actualização salarial, regularização da situação contratual, atribuição de subsídios de risco, regularização de várias pendências e resolução de várias situações de precariedade e de injustiça ao nível dos recursos humanos, em diversos sectores das autarquias, e que, conforme enfatizou, “foram herdadas” da gestão do MpD.

“O MpD, ciente destas medidas, e conhecendo os seus impactos junto dos trabalhadores (sem nenhum tipo de discriminação político-partidária), vem agora com falsidades, criar ruídos para enganar as pessoas. Esse pronunciamento do MpD é para tentar branquear as suas más práticas e desviar as atenções da desgovernação do país, em que o Governo tem falhado em vários sectores e não tem honrado os compromissos feitos com várias classes profissionais”, concluiu.

SC/JMV

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20-06-2024 19:47

Ribeira Grande, 20 Jun (Inforpress) - Os deputados do MpD (poder) eleitos por Santo Antão apontaram hoje que ainda há desafios relativamente ao desencravamento de algumas localidades e prometeram trabalhar usando o poder de influenciação junto dos poderes local e central.

A posição foi assumida pelo deputado Armindo da Luz, que fazia aos jornalistas o balanço da visita de quatro dias ao concelho da Ribeira Grande, considerando que há necessidade de melhorar a estrada de Lombo Branco, Pinhão e também desencravar a localidade de Monte Joana.

“Não podemos deixar de fora o desencravamento de Rabo Curto, que também é uma localidade que merece a sua estrada, tal como Figueira de Ribeira Grande. São localidades com um potencial enorme a nível da agricultura e do turismo. Na zona de Ribeirão, que também visitamos, verificámos de facto que é uma estrada também que temos de continuar a trabalhar para que seja uma realidade”, mencionou.

Outrossim, Armindo Luz falou do tão almejado aeroporto internacional de Santo Antão e demostrou que os eleitos pelo círculo eleitoral da ilha acreditam que vai ser materializado.

O deputado diz acreditar nas palavras do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que garantiu que 2026 será certamente o ano em que Santo Antão poderá ter esta “importante” infraestrutura.

“O privado está a acreditar e a investir, as pessoas estão confiantes e é neste sentido que temos de continuar a trabalhar para que todos os nossos concelhos, Ribeira Grande, Paul e Porto Novo, possam continuar a atrair investidores, para trabalhar e fixarem aqui. Só assim transformaremos Santo Antão numa ilha de facto de oportunidades, porque de potencialidades temos muitas”, afirmou.
 
LFS/JMV
Inforpress/Fim
 

20-06-2024 18:04

Cidade de Igreja, Mosteiros, 20 Jun (Inforpress) - O presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros disse hoje que as mensagens a circular nas redes sociais sobre a asfaltagem de vias urbanas no município são “maquiavélicas” e “pura tentativa de confundir as pessoas para tirar dividendo político”.

Fábio Vieira, que falava em conferência de imprensa para esclarecer sobre os falatórios relativo a asfaltagem de vias urbanas no município, ressaltou que, ao abraçar o projecto político para a liderança do concelho, assumiu o compromisso político de trazer estradas do século XXI para Mosteiros visando melhores condições de mobilidade interna e segurança rodoviária.

“Que a verdade seja dita, esta obra, desde a primeira hora, não caiu no bom grado deste Governo e de muita gente ligada ao MpD [partido no poder], que imediatamente estreou a saga de bloquear e atrasar custe o custar a realização desta importante obra para o nosso município”, afirmou.

Ainda segundo Fábio Viera, a Estradas de Cabo Verde, também como um dos “protagonistas desta saga”, sustenta agora a tese de que a Câmara Municipal dos Mosteiros não podia avançar com o projecto, uma vez que a maior parte do troço a ser asfaltado pertence à estrada nacional.

“Mais bizantino ainda é o facto de a Estradas de Cabo Verde requerer agora, a todo o custo, a tutela dessa via (Achada Malva Fajãzinha), uma via urbana, cuja manutenção esteve sempre a cargo da câmara municipal”, acrescentou.

Perante todos estes factos e decorridos mais de quatro meses da paralisação das obras de asfaltagem, a Câmara Municipal de Mosteiros, na ausência de comunicação por parte do empreiteiro sobre os motivos da interrupção das obras, sustentou, entendeu ser oportuno e justificável a execução da garantia bancária emitida pela Ecobank em nome da Elevo, no valor de 45.176.065 escudos.

O autarca explicou que a execução aconteceu no dia 04 de Abril de 2024, através de uma nota oficial remetida ao banco e que à Elevo após isso, entrou em desespero e sem mesmo perceber da incondicionalidade e irrevogabilidade da garantia, intentou uma previdência cautelar não especificada junto da comarca local requerendo a renúncia, por parte da câmara, da execução da referida garantia bancária.

Quanto a manchete de um jornal da praça sobre os 100 mil contos de prejuízos a que a empresa Elevo diz ter com a instalação e manutenção do estaleiro em Mosteiros, esclareceu que o estaleiro da empresa foi instalado no município em meados de 2017, no âmbito de um contrato com o Governo para manutenção de estradas.

O edil mosteirense questionou a Elevo sobre o porquê de não ter prosseguido com as outras intervenções que constam do caderno de encargos, como a construção de alvenarias, construção de canais de drenagem de águas pluviais, conclusão da rotunda, entre outros, que fazem parte do troço municipal.

“A Câmara Municipal de Mosteiros não deve, absolutamente, nenhum centavo à Elevo, de sublinhar que além do adiantamento feito no valor de 45.176.065$00, correspondente a 30% do valor contratual, liquidaram-se mais duas faturas no montante de 25.889.901$20, referentes aos trabalhos já executados, isto é, colocação da primeira camada de boca fonte a canal e no centro da cidade de Igreja e a construção da rotunda”, garantiu.

Neste processo, realçou Fábio Vieira, o empreiteiro tem uma multa por pagar à Câmara de Mosteiros, no valor de 15.058.688 escudos, decorrente da aplicação de penalidades de acordo com contrato assinado e que vem aumentando enquanto a empresa não cumprir com o cronograma de execução da empreitada ou pelo menos notificar o dono da obra sobre a sua intenção de denunciar o contrato.

Avisou que caso isto venha a acontecer a Câmara Municipal de Mosteiros entrará com uma acção judicial para exigir do empreiteiro uma indemnização justa pelos prejuízos causados, assim como imputá-lo, caso for necessário, todas as responsabilidades que possam decorrer de eventuais incidentes e eventos sinistros provocados pelos trabalhos inacabados.

Para concluir manifestou todo o interesse e disponibilidade em encontrar uma solução para este “imbróglio” e criar as condições objectivas para a conclusão da empreitada de asfaltagem de vias urbanas nos Mosteiros.

PC/CP

Inforpress/Fim

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