Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) – Os especialistas portugueses da área da segurança no trabalho partilharam conhecimentos e inovações no domínio da segurança e saúde no trabalho com técnicos nacionais, num ateliê realizado hoje na cidade da Praia.

Para o presidente do Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional (ISSO), João Carvalho, este ateliê de capacitação laboral em segurança no trabalho tem como objectivo principal passar uma mensagem para todas as empresas e os trabalhadores da importância da segurança e saúde no trabalho.

Visa ainda socializar e partilhar conhecimentos técnicos e científicos neste sector.

Este responsável salientou, ainda, que devido a muitos acidentes mortais que têm acontecido em Cabo Verde derivados principalmente por queda em altura e incêndios, estas também foram as razões pelas quais foram convidados esses especialistas para ajudar na difusão das informações que poderão fazer diferença na vida de um chefe de família.

João Carvalho avançou ainda que durante um dia deste ateliê vão ser debatidos os temas como segurança no trabalho em altura e espaços confinados, e extinção de incêndios por aerossóis condensados.

Fazem parte ainda do programa desta iniciativa, segundo a mesma fonte, visitas a empresas para partilha e trocas de experiências.

Por seu turno, a especialista de segurança no trabalho, Patrícia Santos, disse que esta iniciativa do Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional é um “passo importante” para a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável em Cabo Verde.

Esta formação, que aconteceu nas instalações da Ordem dos Engenheiros, na cidade da Praia, foi destinada aos coordenadores e técnicos do sector público e privado (RH, Segurança Patrimonial e do Trabalho, Chefias Operacionais e outros), bem como, os representantes sindicais.

DG/ZS

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) - O ministro da Administração Interna considerou hoje que à medida que o país continua a crescer como um hub de inovação e de prestação de serviços, torna-se “mais premente” a necessidade de fortalecer os mecanismos contra a contrafação.

Paulo Rocha fez essas considerações no acto de abertura do Workshop: Intercâmbio de Boas Práticas de Combate à Contrafação para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a que presidiu.

O evento, que decorrerá durante três dias na cidade da Praia, é o resultado de uma colaboração entre o Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de Portugal e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), através do Projecto de Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação em África (AfrIPI).

“Na verdade, a contrafação e a pirataria têm um impacto negativo na economia e na sociedade, porquanto afectam postos de trabalho, propiciam a fuga ao fisco e, consequentemente, a redução de receitas fiscais, geram insegurança jurídica, provocam danos à saúde e à segurança pública, estando provada a conexão com outros crimes, como o financiamento do terrorismo, a criminalidade organizada e a lavagem de capitais”, explanou o governante.

Neste sentido, reiterou que para Cabo Verde em particular, à medida que o país continua a crescer como um hub de inovação e de prestação de serviços, torna-se ainda mais premente a necessidade de fortalecer os mecanismos contra a contrafação.

“Conforme, aliás, reflectido nas políticas nacionais e nos esforços para melhorar a educação e a consciencialização sobre a propriedade intelectual. Em Cabo Verde os direitos da propriedade intelectual gozam de protecção legal, garantida por diferentes instituições do Estado”, observou, admitindo, no entanto, que existem desafios que requerem atenção particular.

Esses desafios estão devidamente espelhados na estratégia da propriedade intelectual, aprovado pelo Governo, no seu Eixo Estratégico III, que definiu um conjunto de objectivos dos mecanismos de aplicação da lei e de intensificação dos esforços de combate à pirataria e à contrafação, garantindo, assim, a integridade e o respeito pelos direitos de propriedade intelectual em Cabo Verde”, indicou. 

Paulo Rocha compreende que este encontro constitui um “marco importante” para a construção de um quadro de cooperação efectiva nos PALOP e no espaço da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

“Este workshop tem como objectivo não só compartilhar conhecimentos e estratégias, mas também fortalecer laços entre os países lusófonos para uma frente unida contra a violação dos direitos da propriedade intelectual, bem como simboliza o nosso compromisso conjunto em proteger a integridade dos direitos da propriedade intelectual e fortalecer as nossas capacidades institucionais e legais”, sublinhou.

O governante concluiu, enfatizando que para Cabo Verde este evento é também um ponto de partida, como foi referido, para a criação de um grupo anti-contrafação da CPLP que contribuirá para a materialização das directrizes da política e da estratégia da propriedade intelectual nacional.

“Espero que o workshop estimule o diálogo que conduza a acções concretas e a uma cooperação mais forte entre os nossos países e promova uma cultura de respeito pelos direitos da propriedade intelectual”, finalizou.

SC/ZS

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) - Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo pretendem estreitar os laços de cooperação parlamentar entre os dois países e iniciar o diálogo sobre questões regionais e globais.

Essas pretensões foram manifestadas hoje, na Cidade da Praia, pelo presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, que chefia uma delegação parlamentar, que está no país para uma visita oficial de três dias.

“É a primeira vez que venho a Cabo Verde e esta visita servirá para discutir tudo que há de comum entre os dois países, bem como incrementar a cooperação parlamentar”, disse o parlamentar luxemburguês em declarações aos jornalistas, ainda no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, na Cidade da Praia.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, disse que vai ser uma visita “muito importante” a nível da cooperação entre os dois países e principalmente na relação entre os dois parlamentos.

“Precisamos incrementar a democracia parlamentar (…)  principalmente em áreas como a democracia, Estado de Direito e Liberdades”, apontou Austelino Correia, que espera que o parlamento cabo-verdiano tenha uma influência positiva para futuros projectos de cooperação entre Cabo Verde e Luxemburgo.

A delegação é encabeçada pelo presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo e faz-se acompanhar de dois vice-presidentes.

Do programa da visita constam encontros entre os presidentes e entre delegações dos dois órgãos, visita guiada ao Parque Solar da Assembleia Nacional, contactos com o chefe do Governo e o Presidente da República.

Visitas ao Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), Escola de Hotelaria e Turismo e à Escola Técnica Grão-Duque Henri, em Santa Catarina, e aos sítios históricos de Tarrafal e da Ribeira Grande de Santiago, também fazem parte do programa.

O Luxemburgo é considerado um dos parceiros estratégicos de Cabo Verde, especialmente no âmbito da cooperação para o desenvolvimento.

Tem apoiado e financiado o país, através do seu Programa Indicativo de Cooperação (PIC), com vários projectos ligados aos sectores da educação, saúde, formação profissional, erradicação da pobreza, igualdade de género e energias.

No âmbito parlamentar, Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo têm cooperado, entre 2020-2021, em áreas das energias renováveis.

OM/ZS

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) - O Presidente da República, José Maria Neves, visita os Estados Unidos da América (EUA), de 20 a 26 do corrente mês, para participar na 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A informação foi avançada hoje pelo Chefe de Estado, em conferência de imprensa para falar sobre esta missão que comportará intensas agendas no quadro da cooperação multilateral, bilateral e a nível desta comunidade.

No dia 21 e 22, José Maria Neves, vai intervir na Sessão de Abertura dos “Dias de Acção para a Cimeira do Futuro (Youthlead For The Future), iniciativa que visa proporcionar, durante dois dias, oportunidades adicionais de participação da sociedade civil dos países membros, particularmente os jovens, na construção do pacto do futuro, a convite do secretário-Geral da ONU.

“Na Cimeira do Futuro serão discutidas questões importantes que se referem ao futuro da humanidade, por exemplo, toda a problemática da governança global, a questão da juventude e das futuras gerações, ciência e tecnologia, como colocar todas essas mudanças, todas essas transformações tecnológicas ao serviço do bem comum e da humanidade”, avançou.

Acrescentou ainda que vão ter a oportunidade de discutir a problemática do financiamento, sustentabilidade e desenvolvimento, bem como a problemática das guerras, dos conflitos, que têm perturbado a paz e a segurança mundial.

O alto magistrado da Nação antecipou ainda que nesta Cimeira do Futuro, fará duas declarações que têm a ver com o impacto digital global e o compromisso do mundo com as gerações futuras, ou seja, “o que fazer para que as gerações futuras vivam num mundo muito melhor”.

"Participo numa reunião do Conselho de Segurança sobre o respeito pela Carta das Nações Unidas e sobre um futuro mais seguro para a humanidade, para além de outras sessões culturais e de homenagens a vítimas da escravatura, que se realiza por ocasião do 30º Aniversário do Programa dos Povos Escravizados da Unesco", adiantou a mesma fonte.

Já no dia 25, José Maria Neves fará a sua intervenção, na sessão plenária da reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, no painel “Meios de subsistência, desafios socioeconómicos, cultura e património em relação à subida do nível do mar".

No dia 25, o Chefe de Estado será também o coanfitrião, em Nova Iorque, de um encontro de alto nível dos “Champions” da Mobilidade Climática.

No mesmo dia participará com uma comunicação numa recepção de alto nível para o lançamento do Mecanismo Comunitário da Adaptação às Alterações Climáticas (CCAF).

O Presidente da República encerra a sua agenda de trabalhos em Nova Iorque, no dia 26 do corrente, com a participação, na qualidade de coanfitrião, num pequeno almoço de alto nível sobre “Enfrentar as ameaças existentes decorrentes da subida do nível do mar”, bem como, no “Diálogo de Líderes sobre Acelerar Adaptação Climática em África.

Depois de encerrar a sua agenda de trabalhos em Nova Iorque, o Chefe de Estado irá reunir-se com a comunidade cabo-verdiana em Boston, onde visitará empreendimentos cabo-verdianos-norte americanos, num gesto de reconhecimento e incentivo à comunidade.

Da agenda da visita de trabalho de José Maria Neves constam ainda outros encontros e visitas naquele país.

DG/ZS

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) - Representantes de diferentes entidades dos países lusófonos em África encontram-se reunidos num workshop na cidade da Praia para partilharem saberes e fortalecer a colaboração na luta contra a contrafação e a violação dos direitos de propriedade intelectual.

A cerimónia de abertura deste Intercâmbio para abordar “questões urgentes” de boas Práticas de Combate à Contrafação para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, que decorre durante três dias num dos hotéis da cidade da Praia, foi presidida pelo ministro da Administração Interna, Paulo Lopes.

Este evento é o resultado de uma colaboração entre o Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de Portugal e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), através do Projeto de Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação em África (AfrIPI).

Para a presidente do Instituto de Gestão de Qualidade e Propriedade Intelectual de Cabo Verde (IGQPI), Ana Paula Spencer, este encontro demonstra o “empenho institucional” em promover o respeito pelos direitos da propriedade intelectual nos países falantes da língua portuguesa e fortalecer a cooperação entre as nações no combate à contrafação e à pirataria, que são desafios globais.

“Que afectam directamente as nossas economias, enfraquecem a competitividade das nossas empresas, prejudicam os criadores e inovadores, titulares de direitos da propriedade intelectual, tais como marcas, patentes, desenhos, modelos, direitos autorais e conexos, entre outros, e colocam em risco a segurança e a saúde dos consumidores”, aclarou aquela responsável.

Reiterando que este seminário oferece uma “oportunidade única” para os países lusófonos trocarem experiência e aprenderem uns com os outros, no sentido de enfrentar este problema que precisa ser resolvido de “forma urgente e efectiva”, Ana Spencer disse que para Cabo Verde, reveste-se de particular relevância.

“Este evento será um passo importante para a criação do Grupo Anticontrafação de Cabo Verde. Estamos convictos que o intercâmbio de boas práticas aqui promovido fortalecerá a cooperação entre os nossos países e os esforços conjuntos para combater a contrafação na CPLP”, frisou.

Ana Spencer faz fé que as discussões geradas neste encontro contribuirão, “significativamente”, para o fortalecimento das políticas e das estratégias de propriedade intelectual, e para o avanço do desenvolvimento sustentável de cada um dos países no combate à contrafação.

Por seu lado, a presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial de Portugal, Ana Bandeira, observou que Portugal, como Estado-membro do EUIP, está “muito empenhado” em colaborar em todos os projectos que possam ter o apoio do EUIP.

“Criar, proteger, utilizar, administrar e reforçar o cumprimento dos direitos de propriedade intelectual em África são as linhas mestras deste Programa Afripi e estou certa que chegaremos ao final desta semana com estes objectivos reforçados. Temos também como um dos principais pilares e objectivos centrais da nossa missão promover o combate à contrafação e à concorrência desleal”, sublinhou.

Partilhando alguns dados, a título de exemplo, a mesma fonte conta que de acordo com um estudo do EUIP, “muito recente”, sobre o impacto económico da contrafação na União Europeia em diferentes sectores, em Portugal, a indústria do vestuário perdeu uma média de 337 milhões de euros de receitas em vendas entre 2018 e 2021, e, por isso, empregou menos de cerca de 10 mil pessoas, referindo também que o sector dos brinquedos e a área dos cosméticos, são igualmente afectados.

“Conhecemos bem as vantagens que a propriedade industrial traz à sociedade e à economia dos países e, por isso, acreditamos profundamente que juntos poderemos constituir um melhor futuro para o sistema de propriedade industrial cada vez mais forte e coeso”, almejou.

SC/CP

Inforpress/Fim

Lisboa, 18 Set (Inforpress) – A Fundação Calouste Gulbenkian tem as candidaturas abertas até 14 de Outubro para o concurso de apoio à mobilidade de artistas de artes visuais nacionais e residentes nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

De acordo com o regulamento do concurso divulgado pela Fundação Calouste Gulbenkian, serão atribuídos 12 apoios a artistas que queiram frequentar residências artísticas fora dos seus países de origem, apoiando o seu trabalho em diálogo com outros contextos de criação artística contemporânea e incentivando o seu reconhecimento e circulação internacional.

Conforme a organização, o concurso destina-se a fomentar a participação de artistas de artes visuais dos PALOP em programas de residências artísticas internacionais, através da atribuição de um montante destinado a bolsas para os artistas em residência.

A atribuição dos 12 apoios, no valor total de 2.000 euros por candidato, sendo que para ser elegível, o candidato de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe deverá ter sido previamente admitido numa residência artística em artes visuais.

As candidaturas, assim como pedidos de esclarecimentos, podem ser apresentados através do site da organização.

DR/CP

Inforpress/Fim

Bissau, 18 Set (Inforpress) – O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, lamentou hoje o que classificou de “excesso de zelo” da polícia contra o repórter de imagem da Lusa, em Bissau, mas avisou que as autoridades devem fazer cumprir a lei.

O profissional foi agredido no domingo por três agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) quando cobria a chegada ao país do presidente do parlamento, Domingos Simões Pereira, e obrigado a apagar as imagens que tinha recolhido.

O Presidente guineense visitou hoje o Ministério do Interior, onde reuniu o ministro, Botche Candé, elementos do seu gabinete e polícias em parada.

No seu discurso, Umaro Sissoco Embaló reconheceu que houve “excesso de zelo” daqueles agentes, mas salientou que, pessoalmente, enquanto chefe de Estado guineense, não pediu desculpa a Júlio Oliveira e nem a Portugal, porque “não cometeu nenhum erro”.

Embaló salientou ter manifestado a sua solidariedade pessoal ao profissional da delegação da Lusa em Bissau, numa chamada telefónica de uma das suas assessoras.

“Houve exagero. Peço ao ministro do Interior que peça desculpa ao Júlio, que é um cidadão guineense e não português”, observou hoje Umaro Sissoco Embaló, salientando que a sua comunicação no Ministério do Interior é uma chamada de atenção construtiva pelas queixas que tem recebido da actuação das forças da ordem.

O ministro do Interior guineense, Botche Candé, que se encontrava ao lado de Sissoco Embaló, levantou-se e pediu desculpa “em nome do Presidente da República” ao jornalista Júlio Oliveira.

Embaló retomou a palavra para dizer que tem sido “atacado pela RTP-Àfrica”, mas que nunca ligou, que a Lusa “está na Guiné-Bissau, sem problema” e que, enquanto Presidente, só se preocupa com a sua missão e não com o que dizem os jornalistas.

“[O] papel da polícia é dar segurança a todos os cidadãos. Infelizmente isso não está a ser observado. Muita coisa é atribuída ao Presidente, quando assim não é. O Presidente não pode saber de tudo”, destacou Sissoco Embalo.

O chefe de Estado guineense frisou que não é papel da polícia agredir, mas manter a ordem no país.

Segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português lamentou o incidente com o repórter da Lusa na Guiné-Bissau, no domingo, e disse ter tomado "boa nota das diligências efetuadas" e do pedido de desculpas do Presidente guineense ao jornalista.

Em resposta a questões enviadas pela Lusa, o ministério liderado por Paulo Rangel afirmou que "Portugal lamenta este incidente, apresentou a sua posição às autoridades da Guiné-Bissau e toma boa nota das diligências efetuadas, que produziram já resultados, desde logo o facto de o Presidente da República da Guiné-Bissau ter telefonado ao repórter de imagem a pedir desculpa pelo que aconteceu".

Inforpress/Lusa

Fim

Lisboa, 17 Set (Inforpress) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal disse hoje que o país lamenta o incidente com o repórter da Lusa na Guiné-Bissau, no domingo, e toma "boa nota das diligências efetuadas" e do pedido de desculpas do Presidente guineense ao jornalista.

Em resposta a questões enviadas pela Lusa, o ministério liderado por Paulo Rangel afirmou que "Portugal lamenta este incidente, apresentou a sua posição às autoridades da Guiné-Bissau e toma boa nota das diligências efetuadas, que produziram já resultados, desde logo o facto de o Presidente da República da Guiné-Bissau ter telefonado ao repórter de imagem a pedir desculpa pelo que aconteceu".

"Tendo tido conhecimento de que o repórter de imagem da Lusa em Bissau terá sido atacado por elementos da Polícia de Intervenção Rápida, o Ministério dos Negócios Estrangeiros rapidamente iniciou diligências a vários níveis com as autoridades para apurar factos e exigir um esclarecimento cabal sobre o ocorrido", sublinha o MNE.

O repórter de imagem da Lusa em Bissau, Júlio Oliveira, foi abordado por elementos da Polícia de Intervenção Rápida, domingo, pelas 18:20 locais, quando estava a filmar uma caravana de apoio a um político guineense.

Além de um agente o ter atingido com um murro nas costas, a polícia forçou o repórter a apagar as imagens que tinha recolhido e tentou obrigar o jornalista da Lusa a entrar numa carrinha para ser conduzido a uma esquadra, o que acabou por não acontecer.

A Direção de Informação da Lusa expressou hoje a sua veemente condenação à agressão do repórter, adiantando que tomou medidas a nível oficial.

Numa nota hoje emitida, a Direção de Informação da Lusa – Agência de Notícias de Portugal afirmou estar "chocada com a agressão inesperada e inexplicável" ao seu repórter de imagem, quando este fazia uma reportagem sobre a chegada do presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingo Simões Pereira.

"Este tipo de procedimentos não pode deixar de merecer a mais veemente condenação da Direção da Lusa, encontrando-se em violação dos mais elementares princípios da liberdade de informação e de imprensa, bem como do estado de direito", refere, salientando a gravidade do incidente e acrescentando que tomou "de imediato as medidas tidas por convenientes a nível oficial mal tomou conhecimento dos factos ocorridos".

"[A DI] expressou pessoalmente ao jornalista sua solidariedade, tendo-se disponibilizado a dar todo o apoio que necessite", refere-se na mesma nota.

A agressão de que foi alvo o repórter de imagem Júlio Oliveira foi também hoje condenada de forma veemente pelo Conselho de Redação da Lusa que, em comunicado, manifestou a sua total solidariedade para com o camarada, condenando a atitude da polícia.

"Os membros eleitos do Conselho de Redação condenam nos termos mais enérgicos a agressão de que foi vítima o nosso camarada, a quem manifestam total solidariedade, e deploram a ação da polícia para impedir o livre exercício do jornalismo no país", sustenta.

A equipa de edição da Lusofonia e África da Lusa emitiu também hoje uma nota em que "condena e lamenta a agressão" ao jornalista.

"Nunca é demais recordar as condições de extrema pressão em que muitos jornalistas nossos, sobretudo os contratados locais, trabalham, com ataques à liberdade de imprensa e, como ficou patente no caso de domingo, vítimas de violência física no exercício da sua profissão".

Numa referência aos incidentes que tiveram por alvo Júlio Oliveira, o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau sublinhou no domingo a anormalidade de situação que o seu país vive.

“Eu cheguei e estava convencido que estava tudo normal. De repente, dou conta de que há bloqueios de acesso às pessoas ao aeroporto. Há jornalistas que foram agredidos, há jornalistas aos quais foram subtraídos os materiais que tinham utilizado para o seu trabalho”, observou Simões Pereira.

Inforpress/Lusa

Fim

Londres, 17 Set (Inforpress) - A maioria dos países lusófonos registou progressos nas avaliações feitas pelo Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2024, publicado hoje, com destaque para o Brasil, apesar da turbulência criada nas eleições presidenciais de 2022. 

O estudo, publicado hoje pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), refere como os tribunais sancionaram o ex-Presidente Bolsonaro devido às tentativas para se manter ilegalmente no poder e por fazer alegações infundadas contra o sistema de votação eletrónica do país. 

Apesar de o estudo registar um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático global há oito anos consecutivos a nível mundial, o país sul-americano é visto como um exemplo onde as eleições mostraram capacidade para "reforçar a democracia face à adversidade".

O Brasil verificou melhorias nos quatro parâmetros usados pelos autores do relatório, subindo cinco lugares na classificação relativa à Representação política para o 42.º, subiu 17 para 63.º em Direitos civis, ascendeu 38 posições para a 53.ª em Estado de Direito e galgou 29 lugares em Participação política e civil, chegando à 4.º posição num total de 173 países.

O relatório referiu Angola num grupo de países com progressos em matéria de ausência de corrupção, juntamente com a Bulgária, Quénia e Maldivas.

Mesmo assim, constatou pouca alteração nos diferentes parâmetros em 2023 relativamente ao ano anterior, retendo o 121.º lugar no 'ranking' de Representação, subindo um lugar tanto em Direitos (119.º) e Estado de Direito (118º) e três em Participação (134.º).

Os autores do relatório referem o "entusiasmo" criado pela emergência de uma nova geração de líderes políticos em Moçambique e Senegal, "tendo em conta o fosso extremo entre a demografia da sociedade e a demografia dos atuais chefes de Estado e de Governo em África".

Moçambique observou alguma deterioração pois, apesar de manter o 118.º lugar no 'ranking' em Representação, desceu quatro posições para a 121ª. em Direitos, caiu nove para 116º. na classificação geral sobre Estado de Direito e desceu três para 129.º em Participação.

No Relatório hoje publicado, que analisa os dados relativos a 2023, Cabo Verde está entre os 32 países, juntamente com Portugal, que registaram um retrocesso na eficácia do parlamento nos últimos cinco anos. 

Apesar de se considerar que tem um desempenho elevado, tal como Portugal, o país africano tem vindo a deteriorar o desempenho neste índice.

Nos diferentes parâmetros, Cabo Verde subiu três lugares em Representação para 32.º, manteve-se em 54.º em Direitos, desceu um para 49.º em Estado de Direito e subiu três em Participação (120.º).

A Guiné-Bissau subiu um lugar em Representação (112.º), dois em Direitos (129.º) e Estado de Direito (137.º) e três em Participação (66.º)

Timor-Leste sobressai no relatório como tendo feito progressos gerais no desempenho democrático, com destaque para a taxa de participação eleitoral média de 79%, valor elevado apesar de o voto não ser obrigatório.

O país asiático subiu cinco lugares no critério de Representação política (51.º), quatro em Direitos (95.º), dois em Estado de Direito (65.º) e sete em Participação (79.º)

A Guiné Equatorial também observou melhorias, subindo dois lugares em Representação (144.º), manteve o 163.º em Direitos, ascendeu seis em Estado de Direito (157.º) e cresceu três em Participação (161.º). 

O Relatório Global sobre o Estado da Democracia, é produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo. 

Segundo o estudo mais recente, 2023 foi o oitavo ano consecutivo em que mais países apresentaram um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático global, a queda consecutiva mais longa em 48 anos.

Inforpress/Lusa

Fim 

Cidade da Praia, 16 Set (Inforpress) – A comissária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos destacou hoje que Cabo Verde tem sido referenciado a nível do continente, como um exemplo a seguir na implementação dos direitos humanos.

Maria Teresa Manuela, que falava à imprensa, no final desta tarde, depois de efectuar uma visita de cortesia à ministra da Justiça, sublinhou que um dos maiores desafios do continente é a implementação da própria legislação aprovada pelos próprios estados.

A comissária encontra-se em Cabo Verde no quadro do Artigo 45 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Carta Africana) que mandatou a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão) para promover e proteger os direitos humanos, em particular através de pesquisas, estudos e visitas aos Estados.

Defendeu que é preciso aumentar o nível de implementação dos instrumentos que os próprios Estados aprovam, a nível da União Africana, realçando que existem países que são exemplo a seguir sendo que têm feito um grande esforço para dar respostas às questões relacionadas com os direitos humanos.

“E Cabo Verde tem sido referenciado a nível do continente, a nível das Nações Unidas, como um dos exemplos a seguir, não quer dizer que não haja violações a nível de Cabo Verde, mas que o Estado se esforça para poder cobrir o maior número possível de observância dos direitos humanos”, apontou.

Entretanto sublinhou que a avaliação é feita de acordo com a realidade de cada país.

Por seu turno, a ministra da Justiça, Joana Rosa, assegurou que o Governo vai ratificar o protocolo à Carta Africana sobre os Direitos dos Idosos e o Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mas não precisou uma data, uma vez que o processo requer um tempo e terá de passar pelo parlamento.

“O país tem estado a trabalhar esta temática, em relação aos idosos, na protecção aos idosos, melhor acompanhamento de suporte, na pensão social, no acesso à saúde, na acessibilidade, na inclusão e são matérias que o país já trabalhou e que nós vamos continuar a trabalhar porque precisamos sempre melhorar a situação dos jovens, dos idosos, das crianças e da nossa população”, precisou.

A governante disse ainda que o país tem estado sempre alinhado com as boas práticas, ao nível daquilo que são os compromissos internacionais, tem tido ganhos, mas reconheceu que existem ainda desafios de sobrelotação nas prisões.

 Na ocasião, avançou que outro aspecto que preocupa a comissão é a participação do país nas várias sessões da comissão e há falta de apresentação dos relatórios à Comissão dos Direitos Humanos da União Africana. 

“Nós este ano ficamos com o compromisso de trabalhar um plano para que o País possa responder e corresponder àquilo que são os seus compromissos internacionais (…) e poder agora normalizar a nossa participação nas sessões”, sublinhou.

 

AV/JMV

Inforpress/Fim

Ribeira Grande, 16 Set (Inforpress) – O presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento, considerou hoje, em Santo Antão, que a troca de experiências e a interacção com os autarcas locais tem sido útil.

“Aprendemos coisas que, eventualmente, podem ser aproveitadas e replicadas no nosso contexto, bem como partilhamos um pouco da nossa experiência”, disse Filipe, que acrescentou que “tem sido notória a vontade de estreitamento das relações entre as autoridades cabo-verdianas e a Região Autónoma do Príncipe”.

Em declarações à Inforpress, Filipe Nascimento elogiou o desempenho dos municípios cabo-verdianos que, em seu entender, “têm feito um trabalho de excelência” e, por isso, há campo para continuarem a trabalhar parcerias.

Esta é a primeira visita de Filipe Nascimento à ilha de Santo Antão, terra natal dos seus pais, e pretende tentar interagir com familiares que, eventualmente, consiga encontrar durante a sua estada na ilha.

Filipe Nascimento, à frente de uma delegação do governo do Príncipe, está em Cabo Verde a convite do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para participarem na conferência sobre o engajamento global da diáspora, realizada na ilha do Sal.

Hoje, o presidente do Governo Regional do Príncipe e a sua delegação participaram da cerimónia de homenagem ao comandante Francisco Paiva, dos Bombeiros Voluntários de Torres Novas (Portugal), formador do primeiro Corpo de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.

HF/JMV

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 16 Set (Inforpress) – Especialistas do sector da aviação civil nacionais e internacionais reúnem-se nos dias 17 e 18 deste mês, na Praia, no seminário em prol da inclusão do género e da sustentabilidade ambiental na aviação civil, promovido pela AAC.

Segundo informações avançadas pela Agência de Aviação Civil (AAC) na sua página oficial do facebook, o evento acontece no âmbito do 20º aniversário da entidade reguladora do sector aéreo em Cabo Verde e visa discutir assuntos relevantes do sector da aviação civil.

O certame de dois dias reúne especialistas nacionais do sector da aviação civil, representantes de instituições internacionais e directores gerais das autoridades da aviação civil da lusofonia.

De acordo com a programação, o primeiro painel irá debruçar-se sobre o percurso da regulação independente da aviação civil nacional, - ganhos e desafios dos últimos 20 anos, o segundo sobre a participação e o contributo das mulheres na aviação civil.

O terceiro painel irá debater sobre o papel dos organismos internacionais na promoção da segurança da aviação civil e o quarto sobre a mitigação do impacto da aviação civil no meio ambiente.

O seminário, que acontece também no âmbito da presidência cabo-verdiana da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas, CAACL 2023-2024, assume-se como um fórum de reflexão, discussão e concertação para o sector.

A cerimónia de abertura irá decorrer no Tech Park, Achada Grande Frente e será presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

AV/ZS

Inforpress/Fim