Cooperação


21-06-2024 22:18

Ribeira Brava, 21 Jun (Inforpress) –  A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela, disse hoje, no final da sua visita a São Nicolau, ter constatado uma ilha cheia de potencialidades, que precisam ser potencializadas.

Ao fazer o balanço dos cinco dias de visita à ilha de São Nicolau, Patrícia Portela de Souza afirmou ter mantido contacto com os líderes comunitários, as senhoras, os jovens, as crianças, com quem interagiu, pelo que o balanço é “muito positivo”.

“Mas o mais importante para mim foi ver as oportunidades que a ilha tem e, para isso, precisamos justamente apoiar fortemente os municípios para enfrentar os desafios. E aqui faço um ressalto à importância de ter um apoio bem focado nos adolescentes e jovens para que terminem o ensino secundário e tenham acesso a uma formação (...), para que possam prosperar e criar oportunidades no próprio município, na própria ilha”, realçou.

Segunda a mesma fonte, das conversas que manteve com alguns jovens, deu para constatar que alguns estão a trabalhar, no sentido de garantir a formação e de também fazer o investimento para criar oportunidades económicas.

Daí, a responsável defendeu “todo apoio aos jovens e mulheres”, destacando “a necessidade e a importância de investimentos nos jovens, nos adolescentes e nas mulheres”.

Nos últimos dois dias da sua visita à Ilha, a coordenadora do SNU esteve no município do Tarrafal, onde visitou diversas localidades e projectos financiados pelo Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

A mesma mostrou-se “muito alegre” por ter estado num município que tem acesso universal à água e à eletricidade, e destacou o impacto que isso tem no desenvolvimento da agricultura.

Patrícia Portela disse ter conversado com profissionais de saúde, com profissionais que trabalham na protecção social e ter visto como é necessário, até para incluir e fazer a integração social das pessoas que precisam, das famílias que precisam de mais apoio.

WM/JMV

Inforpress/Fim

21-06-2024 18:24

Cidade da Praia, 21 Jun (Inforpress) - A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira, admitiu hoje que o mais difícil no Processo de Rabat é, sobretudo, assegurar a segurança nas migrações, tendo em conta o flagelo da imigração ilegal.

Miryan Vieira fez estas declarações à imprensa, à margem da Reunião Temática do Processo de Rabat sobre migração regular e vias de migração legal, concluída esta tarde na cidade da Praia, cuja cerimónia de encerramento presidiu.

“O mais difícil no processo de Rabat é, sobretudo, assegurar a segurança nas migrações, que muitas vezes tem traduzido em perdas de vidas humanas. É um desafio, apesar de haver reforço para controlar as fronteiras, para ter políticas cada vez mais assertivas nos espaços de livre circulação (…), então há que fazer esse esforço para que as migrações sejam cada vez mais seguras, obviamente respeitando os preceitos nos diferentes quadros regulatórios dos países”, observou.

Nesta medida, a reunião teve como objectivo, mais específico, explorar canais para esquemas regulares de migração e mobilidade.

O processo de Rabat, segundo explicou a governante, lançado em 2006, é uma plataforma para a promoção do diálogo entre a Europa e África sobre as questões que têm a ver com a gestão dos fluxos migratório, tendo como propósito proporcionar um diálogo de concertação e debate sobre as “grandes” questões, nomeadamente integração dos migrantes, um quadro legal que permita que as migrações sejam de facto regulares, seguras e ordenadas.

 “A África, nós somos também confrontados com o problema de imigração ilegal, que infelizmente tem os seus efeitos negativos na sociedade, perdas e tráfico de vidas humanas, e outras questões que têm a ver com o desenvolvimento social. Então a política dos governos que fazem parte do processo é promover mecanismos mais seguros para que a migração seja cada vez mais regular, segura e ordenada”, sublinhou.  

Segundo a governante, esses dois dias de trabalho co-presidido por Portugal e Cabo Verde, através dos seus secretários de Estados dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, ambos países de referência para a Área 2 (Migração Regular e Mobilidade), permitiu troca de experiência, ilustrando-se o que tem sido feito a nível da cooperação para a mobilidade entre estes dois países.

“Os participantes puderam conhecer um pouco mais daquilo que é a parceria para a mobilidade, mobilidade laboral que existe entre Cabo Verde e Portugal e os mecanismos de seguimento”, expressou.

Por sua vez, o secretário de Estado português, Nuno Sampaio, destacou a importância do conhecimento das dinâmicas demográficas, para que se possa desenvolver políticas públicas no sector laboral, associadas às questões da formação e integração social que permitam que o diálogo entre a Europa e África, a mobilidade de pessoas tenha, “efectivamente, efeitos benéficos” para os países de origem e de acolhimento.

“A mobilidade não se resume à questão dos vistos. Tem a ver com as condições práticas para exercerem as suas profissões no país, libertarem o seu verdadeiro potencial. Portugal está muito, muito, muito empenhado e acredita que a mobilidade integrada das pessoas com formação e bom acolhimento social é benéfica para os países de origem, acolhimento e de trânsito”, enfatizou o governante português.

No Processo de Rabat participam cerca de 27 países da União Europeia (UE), do lado da África cerca de 28, para além de organismos internacionais, considerados observadores do processo.

SC/JMV

Inforpress/Fim

 

21-06-2024 14:19

Cidade da Praia, 21 Jun (Inforpress) - A ministra da Justiça, Joana Rosa, apelou hoje, na Cidade da Praia, a uma maior aproximação e engajamento dos advogados cabo-verdianos na sub-região, para que possam litigar ou entrar com processos judiciais junto do Tribunal da CEDEAO.

“Há uma série de situações que os nossos advogados precisam entender melhor para poderem litigar ou entrar com processos junto ao Tribunal da CEDEAO”, indicou Joana Rosa, após presidir à cerimónia de abertura da formação para advogados e agentes governamentais sobre gestão electrónica de processos do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO, que decorre na Cidade da Praia.

De acordo com Joana Rosa, os advogados cabo-verdianos passarão, com isso, a defender casos sobre Cabo Verde e de outros países da sub-região africana.

"Os nossos advogados têm que internacionalizarem-se, o que pressupõe o domínio de línguas e o conhecimento dos objectivos que presidiram à criação da CEDEAO”, advogou.

Entretanto acrescentou que há a necessidade de expandir este entendimento entre os cabo-verdianos e fazer um debate sobre as condições que são proferidas pelo Tribunal da Comunidade, tanto quanto a extensão e a percepção que se tem sobre o seu funcionamento.

“Para os advogados cabo-verdianos há a necessidade de um entendimento no geral, porque só assim estariam a preparar para a internacionalização, para que possam defender casos e situações que possam ocorrer em Cabo Verde, na nossa sub-região e a nível internacional”, sublinhou.

Por outro lado, Joana Rosa realçou a importância desta acção de formação, por Cabo Verde se encontrar num processo de implementação efectiva do Sistema de Informação da Justiça, “assente na gestão electrónica dos processos".

“Neste sentido, as nossas acções poderão e deverão ser complementares e reciprocamente profícuas, aproveitando as experiência e expertise adquiridas a todos os níveis”, pontificou.

Por sua vez, o bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Júlio Martins, enalteceu a realização desta formação, considerando que se trata de um passo para a internacionalização dos advogados cabo-verdianos.

“Isso porque passarão a participar nos processos judiciais no Tribunal da CEDEAO, com o acesso ao sistema informático, a se inserirem no mercado internacional, através de trocas de experiência com outros advogados da sub-região”, explicou.

A formação, que decorre até próxima terça-feira, 25, enquadra-se nos propósitos do Tribunal de Justiça da CEDEAO em divulgar as suas acções, de forma a que os agentes da justiça, os cidadãos e as sociedades civis dos Estados-membros estejam esclarecidos sobre o papel e a relevância desta instância judicial.

Com isto se criará a possibilidade de apresentação electrónica de petições e outros documentos, a notificação electrónica, a gestão electrónica de processos e um fluxo de trabalho padronizado concebido com base no Regulamento Processual e nas Instruções Práticas do Tribunal da CEDEAO, para automatizar os processos judiciais.

OM/ZS

Inforpress/Fim

21-06-2024 7:51

Bissau, 21 Jun (Inforpress) – O ex-primeiro-ministro Aristides Gomes queixou-se do Estado guineense no Tribunal Africano dos Direitos Humanos, no Tribunal da CEDEAO e na justiça da Guiné-Bissau por violação dos seus direitos, liberdades e garantias, disse hoje a sua advogada.

Beatriz Furtado disse hoje à Lusa que a equipa de defesa de Aristides Gomes está, neste momento, a preparar a contestação às alegações apresentadas pelo Estado guineense junto do Tribunal Africano dos Direitos Humanos, na sequência da queixa apresentada naquela instância por violação dos direitos, liberdades e garantias de que é alvo desde março de 2020.

Além desta queixa junto do Tribunal Africano dos Direitos Humanos, Aristides Gomes intentou uma outra petição contra o Estado guineense no Tribunal da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), disse Beatriz Furtado.

“Na Guiné-Bissau demos entrada no tribunal e até hoje não houve uma decisão dos nossos juízes e Procuradores da República”, justificou a advogada.

Beatriz Furtado precisou que Aristides Gomes intentou queixas-crimes (uma em finais de 2020 e duas em 2023) contra o Estado guineense e alguns dos titulares de cargos políticos, “desde a situação de 2020”.

Em março de 2020, depois de o seu Governo, saído das eleições, ter sido demitido pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, Aristides Gomes refugiou-se nas instalações das Nações Unidas em Bissau, durante cerca de um ano, “por temer pela sua vida”, segundo os advogados.

Gomes saiu do país em fevereiro de 2021, segundo a justiça guineense, “para tratamento médico no estrangeiro”, numa ação coordenada pelas Nações Unidas.

O ex-primeiro-ministro, que, entretanto, se instalou em França, regressou ao país em novembro de 2023 para participar no congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que é dirigente, mas em plena sala da reunião forças de segurança tentaram detê-lo.

O político saiu de Bissau, de forma disfarçada, e dias depois disse à Lusa que se encontrava em França.

De acordo com a advogada, o ex-primeiro-ministro queixou-se junto das três instâncias - Tribunal de Relação na Guiné-Bissau (o que tem competência para julgar um ex-primeiro-ministro), Tribunal Africano dos Direitos Humanos e Tribunal da CEDEAO – por crimes de violação dos direitos fundamentais, das liberdades e garantias, violação da Carta Africana e por outros crimes, nomeadamente por calúnia e difamação.

“Pedimos interna e internacionalmente que o Estado da Guiné-Bissau seja condenado por violações constantes dos direitos fundamentais e liberdades (…) por ele ter sido forçado a abandonar o país”, sublinhou Beatriz Furtado.

 A advogada disse acreditar que o Estado da Guiné-Bissau “vai ser condenado” a pagar uma indemnização a Aristides Gomes, dinheiro que este vai canalizar para instituições de caridade.

Inforpress/Lusa

Fim

20-06-2024 21:14

Cidade da Praia, 20 Jun. (Inforpress) – O presidente da Fundação para o Desenvolvimento Africano, dos Estados Unidos (USADF), Travis Adkins, transmitiu hoje ao Presidente da República, José Maria Neves, o engajamento da instituição ndesenvolvimento social e económico para a população de Cabo Verde.

Travis Adkins fez esta revelação à imprensa, no término de uma visita ao Chefe de Estado, no quadro do reforço das relações económico-empresais entre a instituição, referenciada como um parceiro do país.

A oportunidade serviu também para as duas personalidades analisarem o fortalecimento das relações entre os Estados Unidos da América e Cabo Verde.

A USADF, disse, quer proporcionar esta parceria para a ajudar a população cabo-verdiana a aumentar o seu nível de vida, através do apoio a pequenas e médias empresas, bem como contactar empreendedores não só na Cidade da Praia, mas também em todas as ilhas, com particularidade para as áreas relacionadas com o turismo, a agricultura, a pesca, e energias renováveis, visando uma “mudança de valor”.

Travis Adkins fez questão de enaltecer, por outro lado,  “o entusiasmo da organização com a vinda do secretário de Estado dos EUA, Blinken, a Cabo Verde, seguido pelo chefe da corporação Millennium Challenge” que antecederam a  vinda da USADF.

“Isto é uma vitória para nós, mas também é apenas o começo do trabalho real que queremos fazer para ter um impacto compartilhado para as pessoas de Cabo Verde”, referiu Travis Adkins, quando instado a pronunciar sobre a visita do mais alto magistrado da Nação, afirmando tratar-se de uma viagem que nunca esquecerão.

Já na manhã desta quinta-feira, refira-se, a USADF assinou um memorando com o Governo no qual se compromete a atribuir 10 milhões de dólares em apoio a pequenas e médias empresas, agricultores e pescadores durante cinco anos.

O programa da USADF iniciou a sua actividade em Cabo Verde desde 1993, tendo apoiado várias empresas em sectores diversos, incluindo agricultura, carpintaria, metalurgia, financiamento de microcrédito e transporte.

De 1996 até ao encerramento do programa em 2015, a USADF disponibilizou financiamento e assistência técnica totalizando 5,7 milhões de dólares para 45 empresas e empreendedores cabo-verdianos.

A USADF é uma agência independente do Governo dos Estados Unidos, criada pelo Congresso para investir directamente em empresas de base e empreendedores sociais africanos.

Os investimentos da USADF aumentam a renda, receitas e empregos por meio de subsídios e soluções baseadas no mercado para a pobreza.

SR/JMV

Inforpress/Fim

20-06-2024 18:55

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) - O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, participa esta sexta-feira nos trabalhos da 3ª sessão ordinária do Conselho de Governadores do Fundo de Solidariedade Africano (FSA), em Abidjan, na Costa do Marfim.

Conforme uma nota explicativa, o apoio do fundo ajuda a promover o acesso das PMEs/PMIs a créditos de investimento, o que, ainda segundo a mesma fonte, “representa um desafio” para o país, pelo que a garantia financeira fornecida pelo fundo é uma “ferramenta para mitigar o risco”.

Além de Cabo Verde, participam neste evento, sob a presidência da ministra da Economia, do Planeamento e doDesenvolvimento da Costa do Marfim, Niale Kaba, diferentes Estados membros do FSA, nomeadamente Benin, Burkina Faso, Burundi, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Maurício, Níger, Ruanda, Senegal, Chade e Togo.

Da agenda de trabalho destacam-se, entre outros pontos, a aprovação das contas de 2023, a   alocação do resultado do exercício do ano findo, a ampliação da base acionária do fundo, a aprovação dos pedidos de adesão dos novos Estados-membros.

O Fundo de Solidariedade Africano é uma instituição financeira multilateral de garantia criada em 1976 e sediada em Niamey, no Níger, reunindo 14 Estados-membros africanos.

Tem como objectivo facilitar o acesso de Estados e empresas públicas e privadas de sua área de actuação a créditos destinados a financiar projectos de investimentos produtivos, e a mobilização de poupança local e externa, especialmente por meio de intervenções de garantia nos mercados financeiros.
SC/JMV
Inforpress/Fim

20-06-2024 14:42

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira, considerou hoje, na Praia, que a mobilidade entre Portugal e Cabo Verde tem sido “sustentável”, e os emigrantes têm sido bem integrados em Portugal.

Miryan Vieira fez estas declarações à imprensa na sequência do encontro que manteve esta manhã com o seu homólogo de Portugal, Nuno Sampaio, no âmbito da Reunião Temática do Processo de Rabat sobre migração regular e vias de migração legal, a ter lugar esta quinta e sexta-feira, na cidade da Praia.

“É importante ressaltar que a mobilidade entre Portugal e Cabo Verde tem sido sustentável, e os emigrantes de Cabo Verde têm se integrado bem em Portugal. Obviamente, devemos observar os preceitos legais, e Portugal e Cabo Verde possuem um quadro específico de diálogo para revisar questões relacionadas à migração e integração de imigrantes em nossos respectivos países”, referiu.

Durante o encontro, sublinhou, por outro lado, foi discutido o plano estratégico de cooperação assinado em 2022, no valor aproximado de 95 milhões de euros.

Conforme indicou Miryan Vieira, este programa abrange áreas vitais para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, incluindo Educação, Ciência e Desporto, Justiça, Boa Governação, Defesa e Segurança, Ambiente, Energia, Agricultura e Mar, Finanças Públicas, Economia, Economia Digital e Infraestruturas, além de áreas transversais como os direitos humanos e o empoderamento das mulheres e das raparigas.

Portugal tem sido um parceiro “fundamental” para Cabo Verde, especialmente em momentos críticos de seu desenvolvimento. Recentemente, Portugal foi o primeiro país a fornecer vacinas para combater a Covid-19, oferecendo um suporte crucial diante dos desafios enfrentados pela economia cabo-verdiana. Além disso, Portugal tem prestado auxílio emergencial para lidar com a crise alimentar e nutricional global.

Para Miryan Vieira, a cooperação entre Portugal e Cabo Verde não se restringe apenas às relações bilaterais, estendendo-se também para o âmbito multilateral. Ambos os países têm colaborado activamente em fóruns como a CPLP e as Nações Unidas, promovendo uma cooperação estratégica que tem gerado resultados positivos para o desenvolvimento de Cabo Verde.

Por sua vez, o secretário de Estado português, Nuno Sampaio, enfatizou que as relações cotidianas entre Portugal e Cabo Verde são estabelecidas não apenas a nível governamental, mas também por meio de diversas interações entre as comunidades e as empresas de ambos os países.

Nuno Sampaio reiterou o compromisso em garantir a integração dos imigrantes, destacando medidas para facilitar a mobilidade e promover uma boa integração em Portugal, ao mesmo tempo em que se combate a fraude e protege os direitos dos imigrantes.

TC/ZS

Inforpress/Fim

20-06-2024 14:33

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – Os doentes com problemas cardiológicos em seguimento nos hospitais HUAN e HBS que estavam à espera do aparelho “pacemaker” receberam hoje o implante gratuito oferecido pela missão médica dos EUA que está em Cabo Verde.

Em jeito de balanço, o director do serviço da cardiologia do Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN), Luís Dias, frisou que faz um balanço “positivo” desta missão a Cabo Verde, sublinhando que, além de ajudar o país a reduzir a lista de espera dos doentes para a referida implantação, serviu também para a troca de experiências.

Neste particular afiançou que muitas vezes estas missões trazem bagagem essencial para o reforço dos trabalhos médicos que é a troca de experiência dos procedimentos em cada país.

Considerou que isto é importante porque às vezes alguns procedimentos que podiam levar mais tempo para fazer em Cabo Verde, nos outros países fazem de uma forma mais rápida, ou seja, já estão a fazer de uma forma mais avançada. Por isso, sublinhou que através dessas trocas de experiência conseguem acumular mais bagagem para qualquer intervenção, sobretudo nas cirurgias.

O especialista acrescentou ainda, que estes médicos trouxeram para Cabo Verde alguns aparelhos que ajudam os médicos a fazer o controlo deste aparelho nos pacientes, que muitas vezes saem fora do país para o fazer.

Considerou que é um ganho “significativo” para o hospital, uma vez que, os doentes ao invés de sair do país para fazer o controle, já podem fazer no país.

Por seu lado, a representante dos cardiologistas de Boston, Estados Unidos da América, Brenda Houde, disse que Cabo Verde tem um uma equipa “bem organizada” e com um padrão “bem alto” de implantação da ‘pacemaker’ da mesma forma que é praticado nos EUA.

Mas assegurou que é preciso equipamentos tecnológicos para implantar os marca-passos deste aparelho.

Por fim, disse sentir-se confiante e honrada por esta equipa ser recebida de braços abertos.

Esta missão médica veio a Cabo Verde através de uma parceria entre HUAN e Project CVMA - Cap Verdean American Society nos Estados Unidos, está no país desde do dia 16 do corrente mês, a fim apoiar os hospitais a reduzirem a lista de espera dos doentes para a referida implantação.

Além da implantação, esta missão tem na agenda a realização de um Screeming da doença reumática cardíaca nas crianças com idade escolar em São Domingos, tratando-se de um projecto-piloto em Cabo Verde.

Esta organização conta com a colaboração de dois cardiologistas electrofisiológicos, dois cardiologistas clínicos e um técnico cardiologista e a sua representante da companhia Medtronic e Boston Cardiac Foundation.

De realçar que o ‘pacemaker’ é um dispositivo projectado para tratar um ritmo cardíaco lento, indicado quando o número de batimentos cardíacos está muito baixo. São vários os aparelhos diferentes com funções distintas, conectados no coração através de fios e em Cabo Verde tem o valor de 250 mil escudos.

DG/HF

Inforpress/Fim

20-06-2024 13:57

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – O Governo e a Fundação para o Desenvolvimento Africano, dos Estados Unidos, (USADF) assinaram hoje um memorando que compromete atribuir 10 milhões de dólares em apoio a pequenas e médias empresas, agricultores e pescadores durante cinco anos.

A assinatura do documento ocorreu no Ministério das Finanças, na cidade da Praia, pelo presidente da fundação Travis Adkins e pelo ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, na presença de representantes da USADF e da Embaixada dos Estados Unidos, em Cabo Verde.

O memorando estipula que Cabo Verde fará uma contribuição igual e conjunta com a USADF no valor de um milhão anual ao longo de cinco anos, totalizando os 10 milhões que serão convertidos em subsídios e assistência técnica para apoiar as pequenas e médias empresas por meio de várias iniciativas.

Essas iniciativas incluem o desenvolvimento de cadeias de valor na agricultura e pesca, apoio a cooperativas de agricultores e pescadores, treinamento, capacitação em energia renovável e aumento da competitividade em diversos mercados.

O presidente da USADF, Travis Adkins, disse que garantir o bem-estar da população motivou a assinatura do protocolo, sobretudo para alavancar as oportunidades no quesito social e económico focado nas mulheres e na juventude.

“O que nos falta é o acesso ao financiamento e às oportunidades, e o que nós queremos é criar uma parceria que possa juntar estes momentos. A parte central desta parceria é como fazer grandes investimentos em empreendedorismo para pequenas e grandes empresas focado nas mulheres e jovens” disse, recordando que desde 1993, o programa tem auxiliado várias empresas cabo-verdianas.

Por sua vez, o ministro das Finanças, Olavo Correia, realçou que a valorização da liberdade, democracia, o Estado de direito e a promoção da dignidade da pessoa humana têm sido os valores que unem os dois continentes, destacando a aprovação e a implementação do compacto regional Millennium Challenge Account – MCC.

“E nós partilhamos esses valores não apenas de longe, mas partilhamos esses valores em conjunto, tendo em conta uma forte presença da comunidade cabo-verdiana nos Estados Unidos da América.  Isto também representa um sinal de unidade permanente e de necessidade de uma parceria cada vez mais acrescida entre os nossos dois países” defendeu.

Conforme lembrou o governante, a África detém a maior fonte de energia renováveis do mundo, sublinhando que até 2050 dados apontam que 25% da população mundial será africana.

“Esta é a maior força. Os jovens que o continente africano dispõe e vai dispor cada vez mais.  Mas têm de ser jovens preparados com educação e com formação para poderem aproveitar as oportunidades à escala da África e à escala do mundo”, defendeu.

Desde 1993 o programa da USADF em Cabo Verde apoia várias empresas em sectores diversos, incluindo agricultura, carpintaria, metalurgia, financiamento de microcrédito e transporte. De 1996 até ao encerramento do programa em 2015, a USADF disponibilizou financiamento e assistência técnica totalizando 5,7 milhões de dólares para 45 empresas e empreendedores cabo-verdianos.

A USADF é uma agência independente, do Governo dos Estados Unidos, criada pelo Congresso para investir directamente em empresas de base e empreendedores sociais africanos. Os investimentos da USADF aumentam a renda, receitas e empregos por meio de subsídios e soluções baseadas no mercado para a pobreza.

LT/HF

Inforpress/Fim

20-06-2024 13:33

Lisboa, 20 Jun (Inforpress) – A embaixadora da Alemanha em Portugal, acreditada também em Cabo Verde, Julia Monar, desloca-se hoje ao arquipélago para uma visita de trabalho de dois dias, que inclui reuniões institucionais e participação na “Fête de la musique”.

Em uma nota enviada à Inforpress pelo Serviço de Imprensa, a Embaixada da República Federal da Alemanha indica que a embaixadora com residência em Lisboa, chega na tarde de hoje a Cabo Verde e estará presente na VI edição da “Fête de la musique”.

A embaixadora vai assistir ao concerto do Karlsruher Konzert Duo, patrocinado pela Embaixada da Alemanha que fará a sua estreia em Cabo Verde com um recital de piano e violoncelo, hoje a partir das 17:30, no centro de convenções da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

De acordo com a mesma fonte, até sábado, 22, Julia Monar, tem na agenda de trabalho, reuniões institucionais, nomeadamente com o ministro da Educação, Amadeu Cruz, e com a procuradora da República, Elisa Mendes, do Conselho Superior do Ministério Público.

A diplomata vai ter ainda duas reuniões no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, entre outros.

DR/ZS

Inforpress/Fim

20-06-2024 13:23

Mindelo, 20 Jun (Inforpress) - O capitão-de-mar-e-guerra Elinton Coutinho, da Marinha do Brasil, disse hoje que a operação Guinex- IV tem possibilitado a partilha de experiências, aprendizado e evolução das marinhas e as guardas costeiras dos países participantes.

Elinton Coutinho falava à Inforpress a bordo do navio-patrulha oceânico "Apa", do Brasil, que aportou hoje ao Porto Grande, do Mindelo, para exercícios com a Guarda Costeira cabo-verdiana.

Segundo a mesma fonte, a Guinex surgiu em 2021 e é uma operação anual da Marinha do Brasil com as guardas costeiras e marinhas da costa ocidental de África, na área do Golfo da Guiné, incluindo Cabo Verde.

No quadro dessa operação, explicou, realizam anualmente exercícios para troca de informações, treinamentos, workshops, crescimento e partilha de experiências para evoluir na segurança marítima da região do Golfo da Guiné.

“O nosso objectivo é a segurança marítima dessa região. Tem sido muito proveitosa. É um momento em que a gente consegue trocar informações com as outras unidades, do pessoal que trabalha no mar, as marinhas e as guardas costeiras. E aí a gente consegue aprender e evoluir e ter a oportunidade de trabalhar em conjunto, caso necessário, essa interoperabilidade”, destacou, informando que Cabo Verde é o último dos sete países que o navio-patrulha oceânico "Apa” passará nesta quarta edição da Guinex.

Conforme a mesma fonte, outro dado positivo é o facto de a operação possibilitar o embarque de observadores a bordo do navio proveniente de oito países da costa ocidental africana, dos quais um oficial da Guarda Costeira de Cabo Verde.

“Tem sido muito interessantes porque eles fazem serviço aqui com a gente, trabalham dentro do navio e passam as informações que eles têm, o que eles aprenderam, eles passam para a gente e também conseguem aprender alguma coisa. Então, essa troca de informações profissionais é muito interessante e engrandece ambos os lados”, frisou.

Durante a estada do navio em Cabo Verde preveem realizar, junto com a Guarda Costeira Cabo-verdiana, exercícios, workshops, treinamentos, simulações, exercícios de tiro, de controle de avaria, de combate a incêndio, de segurança e de abordagem e inspecções de embarcações.

A Marinha do Brasil também vai aproveitar a estadia do navio-patrulha oceânico em Cabo Verde para entregar materiais e fardamento à Guarda Costeira cabo-verdiana, e livros oferecidos pela Biblioteca Nacional do Brasil para a Biblioteca Nacional de Cabo Verde, no quadro da cooperação existente entre os dois países.

CD/AA

Inforpress/Fim

20-06-2024 12:53

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira, destacou hoje, na cidade da Praia, a necessidade de financiamento adequado para capitalizar os programas de mobilidade entre os países.

“Precisamos de financiamento para capitalizar esses programas e também para desenvolver as competências e os talentos, no fundo, estamos a falar de pessoas e da mobilidade das pessoas”, declarou a governante, que considerou que a aposta tem de ser feita no capital humano para que as migrações possam produzir “efeitos positivos” no desenvolvimento”.

Miryan Vieira falava aos jornalistas à margem da reunião temática do Processo de Rabat sobre migração regular e vias de migração legal, que visa explorar canais para esquemas regulares de migração e mobilidade.

O evento conta com a participação de representantes de vários países europeus e africanos e é copresidido por Portugal e Cabo Verde.

"Como sabem, o objectivo primordial deste encontro é a discussão de uma temática importante no quadro do Processo de Rabat, que é a análise dos programas de mobilidade nos países que fazem parte do mesmo. Vamos ver de que forma podemos potencializar esses programas e maximizar o potencial que têm para a produção de efeitos positivos nas sociedades", afirmou.

Miryan Vieira assinalou ainda que Cabo Verde já tem programas especiais de mobilidade com países da União Europeia, no entanto sublinhou a necessidade de uma abordagem “bem planeada” para esses programas, especialmente no espaço de livre circulação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Para a secretária de Estado de Negócios Estrangeiros, a análise e a potencialização desses programas “são cruciais” para maximizar os efeitos positivos nas sociedades envolvidas.

Miryan Vieira reforçou, por outro lado, o compromisso de Cabo Verde com a boa gestão das fronteiras e a participação em diálogos internacionais sobre migração e desenvolvimento.

“Nós somos um país aberto ao mundo, mas também temos de fazer uma boa gestão das nossas fronteiras. Nesse quadro e nesse espírito, Cabo Verde tem participado a nível internacional e promovido diálogos sobre migração e desenvolvimento aqui no país”, sintetizou.

Por seu lado, o secretário de Estado de Negócios Estrangeiros de Portugal, Nuno Sampaio, defendeu a necessidade de estratégias integradas do ponto de vista do desenvolvimento, da formação e da cooperação para que a mobilidade seja benéfica em termos económicos e possa enriquecer culturalmente tanto os países que recebem imigrantes quanto os países de onde vêm os imigrantes.

“Nesse contexto, Portugal e Cabo Verde têm uma relação muito boa, de grande integração da comunidade cabo-verdiana em Portugal, e de uma grande hospitalidade de Cabo Verde em relação a Portugal”, disse Nuno Sampaio, frisando que o objectivo agora é reforçar as estratégias e os programas para que esses fluxos migratórios possam ser “cada vez mais vantajosos” para ambos os países.

O governante português reiterou o compromisso do seu país em actuar como uma ponte entre a Europa e o continente africano, especialmente no tema das migrações, crucial nos dias de hoje, pelo que este fórum representa uma plataforma “essencial e altamente produtiva” para avançar nesse domínio.

TC/AA

Inforpress/Fim

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