Sociedade


27/06/24 20:20

Espargos 27 Jun (Inforpress)- A Alta Autoridade para Imigração (AAI) realizou hoje, na ilha do Sal, uma mesa-redonda, visando a promoção de reflexão e debate sobre a situação da imigração no concelho do Sal.

O encontro, destinado aos representantes das instituições e organizações locais que lidam com questões da imigração e a líderes das associações de imigrantes residentes na ilha do Sal, visa, conforme a presidente da AAI, Carmen Furtado, visa, acima de tudo, assinalar os dois anos de funcionamento da Unidade Local para a Imigração (ULI) na ilha, um serviço da Alta Autoridade implementado em parceria com a Câmara Municipal do Sal.

“Visa também reflectir um bocadinho sobre aquilo que é o contexto da imigração na ilha do Sal e reforçar a colaboração e a cooperação e dar conhecimento às instituições aquilo que foi feito durante estes dois anos com esta estrutura e identificar novos desafios e, eventualmente, novas prioridades”, contextualizou.

Para Carmen Furtado, “há dinâmicas locais intrínsecas àquilo que é este fenómeno”, por isso as unidades locais trabalham implementando actividades que a nível nacional são desenvolvidas, mas têm também actividades específicas que visam responder às demandas dos conselhos.

“O trabalho é de complementaridade e parceria com as organizações a nível local, sejam públicas, privadas, sejam da sociedade civil, que nós acreditamos que o benefício último e o objetivo principal são uma melhor abordagem do fenómeno da imigração”, continuou.

Enquanto primeira unidade local implementada no país, a mesma fonte sublinha que este serviu de “teste”, reconhecendo que é um trabalho que exige “coordenação, entendimento comum, e complementaridade”.

“O que nós verificamos aqui no Sal é que a colaboração com a Câmara Municipal produziu bons resultados, a maior parte das actividades são desenvolvidas efectivamente em estruturas da Câmara Municipal do Sal”, sublinhou, destacando, por outro lado, o “grande” papel das associações de imigrantes que fazem efetivamente que as atividades cheguem às suas comunidades.

A presidente da AAI destacou também o papel das instituições a nível desconcentrado e que têm estado abertas a levar informações aos imigrantes relativamente a vários domínios.

Carmen Furtado disse que “infelizmente” não se conseguiu resolver todos os desafios propostos, mas continuam a trabalhar para dar “melhores” respostas aos imigrantes.

Para o consultor Gilberto Neves, que apresentou o primeiro painel sobre a situação dos imigrantes na ilha do Sal, hoje os imigrantes “sentem-se que estão muito mais bem integrados no município do Sal”, sendo este é o segundo município com o maior número de imigrantes.

“Há vantagens e há desvantagens, mas eles se sentem a nível das instituições bem-recebidos. A nível da sociedade ainda há alguns questionamentos relacionados a alguns comportamentos que os imigrantes trazem das suas origens, mas estão a adaptar –se à nossa cultura”, disse.

O mesmo sublinhou que os imigrantes na ilha têm muito potencial que precisa ser explorado ainda pelo próprio município, para que o desenvolvimento sustentável do município possa ser abrangente para todos.

Já para a técnica local da AAI, Nademira Silva, ao longo desses dois anos foram desenvolvidas várias actividades, além de atendimentos presenciais que se aproximam dos 200.

“Nas saídas de terreno que são feitas como uma política de proximidade e que mensalmente deslocamos as comunidades imigradas, já foram realizados cerca de 103 atendimentos”, continuou.

A Unidade Local para a Imigração do Sal foi implementada em Junho de 2022, pela Alta Autoridade para a Imigração, no âmbito das suas atribuições do projeto Coo4pInt, em parceria com a Câmara Municipal do Sal, visando apoiar, orientar e dar informações os estrangeiros e imigrante.

NA/JMV

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27/06/24 19:17

Mindelo, 27 Jun (Inforpress) - O Presidente da República vai condecorar com a 2ª Classe da Medalha do Vulcão Venâncio dos Santos, filho de cabo-verdianos, contratados para trabalhar nas roças de São Tomé Príncipe, que tem ajudado na integração de conterrâneos naquele país.

Esta informação consta do Decreto-Presidencial n.º 08/2024, publicada hoje no Boletim Oficial.

Conforme o PR justificou no decreto, muitos cabo-verdianos, sendo muitos deles já idosos e doentes, vivem nas antigas de São Tomé e Príncipe numa situação socioeconómicadifícil”, em estado dedegradação acentuada”, de “extrema pobreza”.

Mas, lembrou, há individualidades que têm merecido grande respeito e admiração de todos porque, com dedicação, sentido do interesse comum e todo um trabalho de natureza humanitária e solidária têm contribuído para uma melhor integração e participação dos seus conterrâneos na vida social, educativa, política e cultural da sua comunidade.

Explicou que uma dessas individualidades é Venâncio Varela dos Santos, filho de pais cabo-verdianos (contratados), que se tornou num dos maiores produtores do café em Budo Budo, distrito de Água Grande, dando emprego a inúmeros cabo-verdianos e seus descendentes, sempre estendendo as mãos aos seus conterrâneos das roças de São Tomé, apoiando-os nas suas necessidades básicas e, inclusive, em situações de doença ou morte.

“Este empresário, agricultor, contabilista, mecânico, activista social e homem de vários ofícios também se destaca nas lides associativas, tendo sido um dos fundadores da Associação Caboverdeana Djunta-Mó, em 1986, actualmente designada de Associação da Comunidade Cabo-Verdiana - Ké Morabeza STP, uma organização sócio-cultural, de amizade e solidariedade entre os cabo-verdianos e seus descendentes”, lê-se no decreto que informa ainda que foi Venâncio Varela dos Santos que doou parte do seu terreno para a construção da sede da referida associação.

“O senhor Venâncio dos Santos, carinhosamente conhecido por Joãozinho, tem sempre apoiado a comunidade de forma extraordinária, demonstrando afecto e cultivando os valores do bem comum e da solidariedade”, refere o documento.

No decreto, o PR salienta ainda que a generosidade e disponibilidade permanente de Venâncio dos Santos para apadrinhar iniciativas para a melhoria da qualidade de vida dos cabo-verdianos e seus descendentes em São Tomé e Príncipe são merecedoras de todo o reconhecimento do povo cabo-verdiano e do Estado de Cabo Verde.

CD/CP

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27/06/24 15:37

Sal Rei, 27 Jun (Inforpress) - A Câmara Municipal da Boa Vista realiza esta sexta-feira um fórum municipal sob o lema “Construindo juntos a ilha fantástica: Parcerias para o desenvolvimento sustentável”, no âmbito do programa de celebrações do município e de Santa Isabel.

De acordo com uma nota da edilidade, o fórum, que se realiza na sala de conferências do hotel New Horizons, tem como objectivo criar um espaço de apresentação de propostas e de debate aberto sobre o desenvolvimento da Boa Vista.

Pretende-se ainda com o evento, promover parcerias entre o poder local e os diversos actores locais para o seguimento das propostas de intervenção e implementação dos projectos num “djunta mon” (juntar as mãos), para acelerar o desenvolvimentos e qualificação de Boa Vista como um destino turístico sustentável.

O fórum destina-se aos actores sociais, operadores económicos, culturais, desportivos e munícipes e será presidido pelo presidente da câmara, Cláudio Mendonça.

MGL/CP

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27/06/24 14:59

Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) - O presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), considerou hoje que o fortalecimento do sistema nacional de controlo sanitário de alimentos é um imperativo e uma responsabilidade colectiva.

Eduardo Tavares fez essas declarações na abertura do Workshop de “Apresentação dos resultados e recomendações do Projeto STDF/PPG/869 - Reforço das capacidades de controlo da segurança sanitária dos alimentos em Cabo Verde”.

“E um compromisso com a saúde pública. Ao unirmos esforços e recursos, podemos construir um sistema mais eficiente capaz de proteger a nossa população e garantir a segurança dos alimentos que chegam à nossa mesa”, reforçou.

Ainda segundo aquele responsável, a implementação deste projecto é um “passo decisivo” rumo a um futuro onde todos possam se alimentar com maior confiança e segurança no país, mas também para dar continuidade à criação de condições comerciais propícias à geração de confiança nos operadores económicos e nas instituições que directa ou indirectamente lidam com a questão da segurança sanitária dos alimentos.

“Hoje estamos aqui reunidos para celebrar o sucesso de um projecto que irá marcar um verdadeiro avanço no nosso Sistema de Controlo Sanitário de Alimentos. O sucesso deste projecto é um testemunho do poder da colaboração e da união. Este é apenas o começo de um caminho promissor que podemos trilhar juntos, pois há mais desafios pela frente”, exteriorizou.

A mesma fonte concluiu destacando que a ferramenta da avaliação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e Organização da Saúde (OMS) é um “recurso essencial” para qualquer país que deseje fortalecer o seu sistema de controlo de alimentos, garantindo a segurança e a qualidade dos alimentos consumidos pela sua população e das trocas comerciais.

Eduardo Tavares aproveitou a ocasião para anunciar a candidatura de Cabo Verde ao projecto STDF/PG2024, sob a designação “Fortalecendo o sistema de controlo da segurança sanitária de alimentos em Cabo Verde”, no valor de um milhão de dólares americanos.

Por seu lado, o representante da OMS, Daniel Kertsz, considerou fundamental o país ter um sistema nacional para a segurança sanitária dos alimentos “robusto e consistente”.

“Pois, tem impactos na saúde pública e na redução das doenças transmitidas por alimentos. A nível mundial estima-se que um em cada dez pessoas adoecem devido a doenças causadas por ingestão de alimentos contaminados”, ponderou, alertando que as comidas infectadas podem causar mais de duzentas doenças diferentes.

Daniel Kertsz concluiu, almejando a implementação do plano para que Cabo Verde possa ter populações “cada vez mais saudáveis”.

O projecto implementado visou, principalmente, o estabelecimento de um diagnóstico actual do sistema de controlo sanitário dos alimentos em Cabo Verde, através da aplicação da Ferramenta da FAO/OMS para a avaliação de sistemas de controlo de alimentos.

SC/ZS

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27/06/24 14:38

Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) - A ministra da Saúde reiterou hoje o empenho do Governo em definir uma estratégia nacional para reforçar o sistema de controlo de alimentos, visando uma melhor segurança sanitária dos alimentos, protegendo assim a saúde pública.

Filomena Gonçalves fez essas declarações no acto de abertura do Workshop de “Apresentação dos resultados e recomendações do Projecto STDF/PPG/869 - Reforço das capacidades de controlo da segurança sanitária dos alimentos em Cabo Verde”, a que presidiu.

“Os resultados obtidos evidenciam tanto os nossos pontos fortes como as áreas que necessitam de melhorias. Com base nestes resultados, estamos empenhados em definir uma estratégia nacional para reforçar o nosso sistema de controlo de alimentos”, reiterou.

“Este plano estratégico será um guia para as nossas acções futuras, para que o país tenha cada vez mais e melhor segurança sanitária dos alimentos, protegendo assim a saúde pública e promovendo a segurança alimentar”, concretizou.

A mesma fonte considerou, ainda, que este workshop é um “momento crucial” para se reflectir sobre os avanços alcançados e planear o futuro, porque a meta, conforme enfatizou, é garantir que os alimentos que chegam aos consumidores cabo-verdianos são seguros e de “alta qualidade”.

Entretanto, Filomena Gonçalves concluiu, referindo que a responsabilidade de assegurar a qualidade e a segurança dos alimentos é uma obrigação partilhada entre todos os intervenientes do sector alimentar, abrangendo desde as autoridades competentes, passando pelos operadores económicos, até aos próprios consumidores.

“Esta responsabilidade colectiva é fundamental para garantir um sistema alimentar robusto e confiável, que promova a saúde e a confiança da população”, finalizou.

Por seu turno, a consultora da OMS, Simone Morais, explicou, em declarações à imprensa, que os principais pontos observados nesta ferramenta estão relacionados com o sistema nacional de vigilância sanitária de doenças transmitidas por alimentos, daí a necessidade de fortalecer essa capacidade no país para que se possa identificar os casos, os agentes causadores e os alimentos mais envolvidos.

Outras recomendações, “bastante importante”, conforme disse, têm a ver com o desenvolvimento do Programa Nacional de Monitoramento dos alimentos, para evitar que as doenças cheguem aos consumidores, também a actualização da legislação nesse sentido.

O STDF é uma parceria global, que envolve a FAO, a OMS, a Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), o Banco Mundial, e a Organização Mundial do Comércio (OMC), cujo objectivo é facilitar o comércio internacional seguro, contribuindo para o crescimento económico sustentável, a redução da pobreza, a promoção da segurança alimentar e da melhoria da segurança sanitária dos alimentos, assim como o reforço da sanidade animal e vegetal nos países em desenvolvimento.

Em Cabo Verde o Projecto implementado visou, principalmente, o estabelecimento de um diagnóstico actual do sistema de controlo sanitário dos alimentos, através da aplicação da Ferramenta da FAO/OMS para a avaliação de sistemas de controlo de alimentos.

SC/ZS

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27/06/24 14:33

Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, pediu hoje o incentivo do uso das salas de escutas, bem como a prestação de declarações à distância de crianças respeitando simultaneamente os direitos das partes interessadas.

Bernardino Delgado fez este apelo no discurso de abertura do III Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa sobre “Os Direitos da Família e dos Menores: protegendo a criança contra a violência e criminalidade complexa” promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, na cidade da Praia.

Segundo avançou, as salas de escutas não têm vindo a ser utilizadas com a regularidade que deveria, realçando a necessidade de privilegiar a prestação antecipada de depoimentos, no caso das vítimas de crimes sexuais, evitando o contacto direito, o confronto ou a comunicação entre a criança e o presumível infractor.

Outra necessidade, apontou, tem a ver com a necessidade da protecção das crianças, principalmente as mais desfavorecidas, em função de um conjunto de vulnerabilidades que decorrem da sua condição de menor, sendo desigualdades que devem ser compensadas através “de uma espécie” de descriminação positiva.

Para o presidente do CSMJ, este quadro justifica uma justiça adaptada às necessidades especiais das crianças, um diário que, no que concerne ao sistema judicial, deve compreender um conjunto de princípios como a participação, o interesse superior da criança, a dignidade, a protecção contra a discriminação e o primado do direito.

Para isso, indicou, interrogatórios repetidos, ambientes e procedimentos intimidatórios e descriminação devem ser evitadas, ao mesmo tempo que se privilegia nos termos da lei processual e penal e sempre que ocorrer no tribunal, que a audição da vítima seja feita sem a presença do arguido e sempre com a assistência de advogado e técnicos especializados.

“Significa que em todos os processos que digam respeito às crianças deve-se, tanto quanto possível, aplicar o princípio da urgência de forma a dar uma resposta rápida e proteger o interesse superior da criança no respeito pelo princípio do primado do direito” disse, exortando os peritos e médicos que sejam mais claros e objectivos por forma a evitar dúvidas e contradições entre o relatório médico e as declarações das vítimas.

Segundo Bernardino Delgado, as transformações que se verificaram ao longo do tempo nas relações familiares, fez com que, da parte do inquérito de aplicador da lei, existam desafios enormes, sem esquecer que este horizonte temático requer grande sensibilidade dos problemas delicados que são submetidos à apreciação e decisão dos juízes no quotidiano judiciário.

Conforme afirmou Delgado, este congresso, que decorre durante dois dias, 27 e 28, será um espaço para discutir temas diferenciados como os recorrentes crimes contra crianças, o processo de reconhecimento judicial da união de facto, os efeitos patrimoniais da dissolução do casamento e a alienação parental.

O III Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa foi promovido pelo CSMJ em colaboração com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) e o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

LT/HF

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27/06/24 13:44

Mindelo, 27 Jun (Inforpress) – O presidente da Associação de Pescadores de São Pedro censurou a realização do evento “I love Montsu” agendado para o mesmo dia da celebração do santo padroeiro e que poderá contribuir para o desaparecimento da festa.

Luís Andrade mostrou o seu desagrado à Inforpress e questionou o porquê de se realizar um evento, no centro da cidade, logo no dia 29 de Junho, em que se celebra a festa de São Pedro, existente há mais de 100 anos.

“Considero uma falta de respeito, porque a festa de São Pedro já está calendarizada, há muito, e aprovada pela assembleia municipal e desde há muito os meus avós, pais, já a comemoravam”, lançou a mesma fonte, adiantando que os organizadores do “I Love Montsu”, que deverá acontecer na zona de Monte Sossego, deveriam escolher um outro dia.

Para a mesma fonte, que assegurou não ter nada contra, a festa no centro da cidade, que está sendo feita desde o ano passado, contribui para a redução de participantes nas festividades na zona piscatória e ainda outras consequências.

“Pode parecer que não, mas se continuarem a fazer a festa em Monte Sossego, pode levar ao desaparecimento da de São Pedro, porque as pessoas sempre vão preferir ficar mais perto da cidade e foi o que aconteceu no ano passado,” sublinhou Luís Andrade, exortando os organizadores do “I Love Montsu” a ponderarem quanto ao calendário da festa nos próximos anos.

A Inforpress entrou em contacto com a organização da festa, em Monte Sossego, para saber a sua reacção, mas apesar das tentativas por telefone, não foi possível.

Polémicas à parte, a festa de São Pedro tem o seu ponto alto na sexta-feira e sábado, 28 e 29, dias em que apresenta um cartaz musical animado por nomes como Djony do Cavaco, Yanka, Edson, Cristy e Mindel Som.

Estão previstas ainda as actuações de Batchart, Constantino Cardoso, Tutu Silva e Paparazzi.

No dia 29, acontece ainda a cerimónia religiosa, com missa e procissão.

O programa, que arrancou em inícios de Junho, incluiu ainda outras actividades como corrida de bote, atletismo, natação e futebol.

LN/HF

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27/06/24 13:12

Porto Novo, 27 Jun (Inforpress) – A câmara do Porto Novo congratulou-se hoje com o “arranque efectivo” das obras de construção do centro de saúde da Ribeira das Patas, no interior do município, infra-estrutura que ficará pronta dentro de dez meses.

O acto de consignação/arranque efectivo das obras aconteceu quarta-feira, 26, e foi testemunhada por uma delegação da Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE) de visita ao município do Porto Novo para proceder ao ponto de situação dos projectos financiados pelo Banco Mundial. 

A autarquia porto-novense assegurou que o empreiteiro, a empresa Const-ROL Projectos e Fiscalização, “já iniciou as obras” do centro de saúde da Ribeira das Patas, um investimento de quase 90 mil contos, que beneficiará as principais comunidades do interior do Porto Novo.

“Congratulamos com mais esse passo importante que o Governo deu rumo à melhoria dos serviços de saúde em Santo Antão. O centro de saúde tem o financiamento do Banco Mundial, no âmbito do Projecto "Cabo Verde COVID-19 Emergency Response", implementado pela Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE)”, explicou a câmara municipal, através de uma nota.

O arranque das obras do centro de saúde da Ribeira das Patas acontece dois anos depois do lançamento da primeira pedra para a edificação desta infra-estrutura de saúde, que se verificou em Junho de 2022.

O Governo promete a construção de um centro de saúde de “última geração” na Ribeira das Patas, para abranger ainda as comunidades circunvizinhas, como Alto Mira, Lajedos, Ribeira da Cruz e outras.

JM/ZS

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27/06/24 08:50

***Por Sandra Custódio – jornalista da Inforpress***

Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) - A comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBTI) diz que enfrenta o dia-a-dia “arduamente”, vivendo as “tragédias” do presente, quer “amar e ser amada”, sonhando com um Cabo Verde para todos.

Em Cabo Verde os indicadores apontam para um número cada vez mais crescente de pessoas que estão saindo do anonimato, expondo a sua orientação ou preferência sexual, designada pela sigla LGBTI. 

Embora no país, os governos e confissões religiosas aceitarem com alguma naturalidade as pessoas com a sua orientação ou preferência sexual, essa franja da sociedade continua a enfrentar muitos desafios, sendo vítima de preconceitos, discriminação e exclusão social, com impacto negativo nas suas vidas, quer a nível profissional, estabilidade económica, no acesso aos cuidados de saúde, educação, bem como à uma habitação.

Sobre a temática, abordado hoje pela Inforpress, o pastor Luís Monteiro observou que a Igreja do Nazareno vê a sexualidade humana como uma expressão de santidade divina e uma forma como o próprio Deus revela a sua beleza na sua criação.

Nesta medida, referiu que todas as formas de sexualidade fora do quadro de um compromisso, representa algo que vai contra a natureza divina, estribando-se na passagem bíblica onde o próprio Deus diz que “deixará o homem o seu pai e mãe e unir-se-á à sua mulher e serão ambos uma só carne”.

Admitindo que a igreja está se confrontando com esta situação, principalmente nestes últimos anos, o pastor evangélico advogou que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, pelo que as pessoas LGBTI devem ser “amadas, acarinhadas e respeitadas na sua dignidade”.

“Realmente há muito preconceito e discriminação no seio da sociedade que não abonam essa comunidade. Espero que no evoluir da sociedade cabo-verdiana tenhamos uma posição bem definida sobre esta matéria”, completou.

Por seu lado, o padre Bruno Varela, segundo o qual também a Igreja Católica não descarta as pessoas por opções pessoais, considerou que esta comunidade precisa e tem a atenção da igreja, como outra qualquer.

“Todas as pessoas devem ser amadas e respeitadas como qualquer ser humano. Foi a posição de Jesus e é também da igreja. A igreja é chamada a acompanhar e procurar salvar as pessoas”, salientou o sacerdote, observando, entretanto, que as opções que a pessoa pode tomar poderão não estar de acordo com aquilo que é a lei da igreja.

“A Igreja Católica está na vanguarda e no combate a qualquer tipo de discriminação que houver, aceita e respeita as pessoas dentro da sua dignidade, independentemente das suas opções pessoais ou crenças”, concretizou.

Enquanto instituição, a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), Marisa Carvalho, destacou a importância das parcerias nessa matéria, para, conforme sublinhou, “tratar de forma diferente o que é diferente”, de modo a se alcançar a igualdade.

“Há um entendimento de todos os sectores de que esta é uma comunidade que precisa ser trabalhada. É uma comunidade que existe, mas está muito incipiente naquilo que é a organização, e naquilo que é também a luta pelos seus próprios direitos”, comentou, enunciando alguns projectos, nomeadamente “Nu sta li” e “Nos Direitu” que têm como propósito a promoção dos Direitos LGBTI em Cabo Verde, financiados pela Cooperação Espanhola.

Marisa Carvalho avançou ainda que se está também a trabalhar com o Ministério do Turismo, através de um protocolo de parceria, nessa vertente, já que Cabo Verde enquanto destino turístico recebe “curiosamente” muitos casais LGBTI.

“Dar formação ao sector turístico sobre estas temáticas para que quando recebamos pessoas desta comunidade, saibamos receber de forma tolerante, e ver também se conseguimos integrar a comunidade LGBTI neste sector”, concretizou.

Em declarações à Inforpress, o activista LGBTI, LEXIE Preston, de 29 anos, para quem a comunidade é rotulada “como uma doença ou até mesmo uma praga” numa sociedade em que deveriam ser respeitados como cidadãos dignos de direitos, conta que nasceu biologicamente diferente, tem a sua identidade de género e sexual, embora a sua identidade sexual, conforme admitiu, não seja compatível com o seu corpo.

“Mas mesmo assim aceito-me como uma pessoa perfeita de corpo e alma”, exteriorizou.

Formado em Gestão e Marketing, em nome da classe apela à Assembleia Nacional que aprova as leis e aos governantes que administram o país, a trabalharem, “de facto”, para um Cabo Verde para todos.

“Não podemos viver presos no passado. Estamos de olhos postos num futuro melhor, vivendo as tragédias do presente”, exteriorizou, lamentando, por exemplo, que o próprio sistema de ensino em Cabo Verde os “exclui” de uma educação “próspera”, sentindo-se, também, violentados ao frequentar instituições e estabelecimentos de saúde pública onde são tratados com “certa diferença”.

A publicação do “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das Pessoas LGBTI em Cabo Verde” realizado pelo Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania(CNDHC), aponta algumas fragilidades enfrentadas por este grupo populacional, nomeadamente, as dificuldades de inserção no mercado de trabalho e a inexistência de uma lei penal que criminalize a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género.

Considera-se que para que haja uma melhoria deste panorama, “é fundamental” conhecer a situação e reivindicações da comunidade LGBTI no país, bem como realização de acções conjuntas entre os poderes públicos, ONG e todos quantos trabalham ligados à temática para que se consiga eliminar os obstáculos que embaraçam a efectivação dos direitos das pessoas LGBTI.

Refira-se que, o Dia Internacional do Orgulho LGBTI, assinalado a 28 de Junho, é uma data para relembrar a luta diária pelo respeito à diversidade, direitos civis fundamentais conquistados e políticas afirmativas focadas em combater discriminação.

 

SC/ZS

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26/06/24 22:50

Ribeira Brava, 26 Jun  (Inforpress) – A Escola de Natação e Salvamento Aquático “Nhô Fula”  tem em curso uma formação em a”cções de reciclagem e treinamento, prevenção e sobrevivência e salvamento aquático”, destinada aos pescadores da ilha de São Nicolau.

A acção enquadra-se nas comemorações dos 25 anos da escola que tem tentado promover a importância da natação e do salvamento aquático, ainda mais num país arquipelágico como Cabo Verde.

Conforme informações avançadas à Inforpress pelo presidente da instituição e formador, Silas Leite, o projecto abrange as comunidades piscatórias, que são as comunidades de maior risco, e que fazem toda a sua vida no meio aquático.

“Todos os anos ouvimos notícias de pescadores a morrer nos nossos mares, tem muito a ver com isto, por causa dos capotamentos, tem a ver também com esta falta de cultura e educação para a segurança aquática, tem a ver com o deficiente desenvolvimento de técnicas de natação, de sobrevivência, e por isso, achamos que faz todo o sentido começar pelas comunidades pescadoras”, destacou.

A formação prevê beneficiar cerca de 30 pescadores das localidades de Estância de Brás e Preguiça, no município da Ribeira Brava e também pescadores da cidade do Tarrafal.

Durante a formação serão ministradas técnicas como a flutuação dorsal, ou de costas, a paneia, o nado subaquático, entre outras técnicas.

“Ou seja, tu mesmo és a tua própria boia, és o teu próprio flutuador, desde que desenvolvem as técnicas. É isso que a gente está a fazer neste momento (...)A sobrevivência tem mais a ver com as águas profundas, quando se faz um naufrágio de um navio, ou o capotamento de um bote, temos que estar preparados para nós próprios, na ausência de um colete de salva vidas, ou mesmo com o colete”, destacou.

As formações tiveram o seu início na ilha de Santo Antão, seguindo São Vicente e agora deverão percorrer ilhas como São Nicolau, Boa Vista e Sal, e depois os outros concelhos de Cabo Verde.

WM/JMV

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26/06/24 20:26

Cidade da Praia, 26 Jun (Inforpress) - A Fundação Garah, do “rapper” Ga Dalomba, foi hoje oficialmente lançada na cidade da Praia, num projecto que envolve o Governo, materializado com a assinatura de um protocolo, visando o combate ao consumo de álcool e outras drogas.

A cerimónia de lançamento público dessa novel fundação foi apadrinhada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que enalteceu a parceria governamental para com esta iniciativa na luta contra a droga, extensiva o alcoolismo, a criminalidade, e a violência, numa frente alargada as organizações, fundações, comunidades e as famílias.

“Quanto mais juntarmos às mãos para este combate, precisamente a nível da prevenção, maior sucesso teremos”, defendeu o chefe do Governo, justificando o facto do executivo “valorizar positivamente esta boa iniciativa”.

O Governo, segundo explicitou Correia e Silva, vai continuar a trabalhar, sobretudo no campo de acção escolar, visando uma maior proximidade de soluções para resolver e impedir este tipo de fenómenos, e, ao mesmo tempo, contar com o comprometimento da comunidade educativa, envolvendo os alunos na qualidade de vítimas e os docentes na detecção precoce de eventuais situações, bem como as entidades públicas.

A parceria governamental, assegurou o primeiro-ministro, está aberta a outros pontos do país, desde que haja associações e organizações disponíveis e interessadas na causa do género.

Enquanto isto, a ministra da Justiça, Joana Rosa, disse que a vontade de Ga Dalomba em ter uma fundação reflecte a sua preocupação, enquanto um ex-consumidor de drogas, em poder ajudar milhares de jovens que se encontram numa situação de dependência química por uso de drogas.

“Nós apadrinhamos a Fundação e dissemos desde o inicio que ia assinar um protocolo com o Ministério da Justiça, que ia trabalhar a problemática que tem a ver com o consumo de drogas, trabalhar a reinserção social, porque temos uma população prisional bastante significativa, composta maioritariamente por jovens e jovens consumidores de estupefacientes”, explicou Joana Rosa.

Isto por se tratar de uma temática que toca a ministra da Justiça, por acreditar que este projecto irá salvar a vida a tantos jovens que se encontrem numa situação de dependência, causando desânimos aos familiares desestruturados.

Daí destacou a importância de o Estado assumir com as organizações não-governamentais (ONG), as fundações e os privados nesta “luta de todos”, de modo a reduzir o sofrimento de muitas pessoas.

O protocolo, observou a titular da pasta da Justiça, permite ao executivo apoiar a fundação na implementação dos projectos de combate ao consumo de drogas, ao tráfico, na reinserção e reintegração social dos jovens dos ex-reclusos.

Já o “rapper” Dalomba enalteceu “o reconhecimento e a sensibilidade do Governo para com a causa do combate ao consumo de álcool e outras drogas, afirmado que a fundação tem o objectivo primordial de resgatar jovens do consumo de drogas, utilizando a sua própria história de vida como exemplo.

Mentor do projecto social “Nunca Experimentar”, idealizado em 2016, Ga Dalomba, vencedor do CVMA’2024 na categoria “Rapper”, realçou que tem-se dedicado esforços ao seu projecto social, ressalvando que até ao momento a iniciativa já alcançou 205 localidades em seis ilhas de Cabo Verde, abrangendo liceus, escolas primárias e comunidades.

Sublinhou que mais de 15.000 pessoas, entre jovens, crianças e adultos, já beneficiaram deste projecto, abarcando mais de 40 famílias directamente impactadas.

Fundada em 2022, a Fundação Garah é referenciada como uma continuação do trabalho de Ga Dalomba na prevenção e resgate de pessoas afectadas pelo álcool e outras drogas, sendo que através desta, o artista aspira ampliar o impacto do seu trabalho e auxiliar ainda mais pessoas que necessitam de apoio nesta área considerada crítica.

SR/CP

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26/06/24 19:18

Cidade da Praia, 26 Jun (Inforpress) – A secretária executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, Raquel Lopes, afirmou hoje, na cidade da Praia, que a luta contra as drogas deve ser diária e apelou a todos a abraçar esta causa.

Raquel Lopes falava à imprensa, na marcha realizada no âmbito do Dia Mundial contra as Drogas, que se assinala hoje, 26 de junho, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e demais parceiros.

 Sob o lema “A evidência é clara: Investir na Prevenção”, o intuito é apelar a uma abordagem baseada em evidências científicas que dê prioridade à prevenção e ao tratamento, reconhecendo que as políticas eficazes em matéria de droga devem assentar na ciência, na investigação e no pleno respeito pelos direitos humanos.

Raquel Lopes destacou que essa luta é de todos e alertou para a importância de investir na prevenção.

A secretária executiva também frisou a importância de os usuários buscarem tratamentos, alertando que o caminho do uso abusivo de substâncias pode levar ao “fundo do poço”.

No entanto, reconheceu que muitas vezes não é fácil buscar o tratamento e ajuda. Por isso, fez um apelo às famílias, vizinhos, amigos, empresas e instituições para que todos se envolvam nesta causa, oferecendo apoio e encorajamento aos que precisam de ajuda.

 

A secretária executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas realçou ainda a importância de ter evidências científicas para fundamentar as acções, pois não é possível determinar a olho nu se o consumo de drogas tem aumentado ou diminuído.

"Devemos nos basear em evidências e investir na prevenção", afirmou, sublinhando que dados de estudos de 2013 indicavam que a padjinha era a droga ilícita mais consumida em Cabo Verde e, entre as drogas lícitas, o álcool era o mais consumido no país.

 Daí que Raquel Lopes enfatizou a necessidade de atualizar esses estudos para ter um panorama mais preciso da situação actual.

TC/JMV

Inforpress/Fim

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