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Cabo Verde sem condições de implementar recenseamento e voto electónico neste momento - diz ministra da Justiça
Cidade da Praia, 03 Jul (Inforpress) - A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que Cabo Verde não tem condições, neste momento, para implementar o recenseamento e nem o voto electrónico, justificando que é preciso fazer alterações ao nível do código eleitoral.
Estas afirmações foram feitas em entrevista à imprensa no âmbito do workshop “Implementação do Voto Electrónico: Práticas e Perspectivas” realizada hoje no quadro da 12ª Conferência Euro-Americana de Telemática e Sistema de Informação (EATIS) a decorrer na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
Segundo disse, Cabo Verde não tem condições de implementar o recenseamento electrónico e nem tão pouco o voto electrónico neste momento, porque precisa fazer alteração ao nível do código eleitoral.
“Como sabem, nós iniciamos um processo de discussão, há uma discussão a fazer-se à volta da base tecnológica, da questão que tem a ver com a segurança, a garantia de acesso ao processo eleitoral a todos os eleitores”, afirmou, indicando ainda a questão que tem a ver com a protecção de dados, a transparência em todo o processo, e a fiabilidade do próprio sistema eleitoral electrónico.
No entanto, afiançou que o Governo está determinado e engajado em introduzir alterações para facilitar o processo eleitoral, garantir a segurança e a fiabilidade, tendo como objectivo trabalhar para a sua implementação nas eleições de 2026.
“Estamos a trabalhar para que o sistema de gestão e informação eleitoral possa avançar. Temos que fazer auditorias ao sistema, no sistema eleitoral no seu todo, contando sempre com a supervisão da própria Comissão Nacional de Eleições e todo o trabalho está a ser feito”, sublinhou.
Conforme assinalou Joana Rosa, persistem ainda desafios nesta matéria ao nível da região, já que deveriam estar mais avançados mas que continuam sendo debatidos.
“Portanto, precisamos debater, o facto de sermos ilhas, a nossa condição arquipelágica, ver se temos ou não condições de introduzirmos o voto de mobilidade, a questão que tem a ver com o recenseamento electrónico, que é uma matéria também na agenda, que acaba por ser hoje um constrangimento”, reforçou.
Porque, frisou, o país continua ainda com a “forma arcaica” de recenseamento através de kits, quando possui uma base de dados dos registros, tem condições de desenvolver com novas tecnologias soluções que possam garantir que a base de dados dos registros possa servir para o sistema de informação e gestão eleitoral.
Pelo que diz esperar que este workshop alcance plenamente os objectivos delineados, trazendo recomendações práticas que facilitem a adopção gradual e eficiente do voto electrónico em Cabo Verde, alinhadas com as melhores práticas internacionais e adaptadas às necessidades específicas do país.
ET/ZS
Inforpress/Fim
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Sal: Ministra assegura que trabalhos na estrada que liga Espargos a Santa Maria vão cumprir os prazos e o plano
Espargos, 03 Jul (Inforpress)- A ministra das Infra-estruturas, Habitação e Ordenamento do Território foi esta quarta-feira “medir o pulso” às obras na estrada que liga Espargos-Santa Maria, com a governante a assegurar o cumprimento dos prazos e a qualidade da empreitada.
Eunice Silva deu esta garantia no início da tarde de hoje, depois de mais uma visita de acompanhamento do progresso do trabalho de preparação para asfaltagem das vias que ligam as duas cidades.
A nove meses para o término do prazo previsto para entrega da obra, a ministra sublinha que “tudo leva a crer que será possível terminar todo trabalho nesse tempo”.
“O início é um período de mobilização, que tem a ver com o trazer de outros pontos para aqui o material, equipamentos, recursos humanos, preparar o estaleiro, depois iniciamos a montagem da pedreira, a par das intervenções que estamos a fazer em sítios específicos com problemas de drenagem”, explicou.
Eunice Silva frisou que desde do inicio dos trabalhos, há nove meses, tem vindo a ser feitas intervenções em todo o traçado, a melhorar as curvas e a alargar as faixas de rodagem.
Neste momento, conforme explicou, está-se a colocar “um manto de isolamento” a cerca de três metros de profundidade, para depois colocar o asfalto.
“É um trabalho moroso, que não se vê, e as pessoas, às vezes, pensam que a obra não está a andar, mas a obra tem estado a andar na sua normalidade e estamos em crer que vamos cumprir com o prazo e com a qualidade que nós pretendemos”, continuou.
A ministra lembrou que este é um trabalho de reconstrução e não de repavimentação”, por isso apelou a “alguma paciência” por parte dos utentes.
“O nosso timing para começar a mostrar asfalto é final de Setembro, e está dentro do nosso plano, (…) neste momento estamos na fase ainda da preparação dos agregados para receber o asfalto”, reforçou.
Eunice Silva reafirmou para o final do primeiro semestre do próximo ano, a conclusão das obras de asfaltagem da estrada Espargos- Santa Maria.
A visita da ministra das Infraestruturas iniciou no estaleiro da obra, nas imediações da Mordeira, passando pela zona de Pedreira, fonte que fornece inertes para os trabalhos nesta estrada, com paragem em mais dois pontos de trabalho na estrada.
NA/JMV
Inforpress/Fim
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Tarrafal: Presidente da câmara acredita que obras em curso vão melhorar a qualidade de vida da população de Chão Bom
Tarrafal, 04 Jul (Inforpress) – O presidente da Câmara Municipal do Tarrafal disse hoje acreditar que os investimentos em curso e a serem concluídos ainda este ano em Chão Bom vão melhorar a qualidade de vida da população dessa vila piscatória.
José dos Reis falava em entrevista à Inforpress, a propósito das festividades de Rainha Santa Isabel, comemoradas hoje, 04 de Julho, na vila de Chão Bom, município do Tarrafal, no interior de Santiago.
“Hoje falamos de Chão Bom enquanto extensão da cidade do Tarrafal, porque deixou de ser vila e passou a ser parte da cidade do Tarrafal”, afirmou, insistindo que vê este segundo maior povoado do município que lidera desde 2020 como extensão da cidade do Tarrafal, como Mangue, e não como vila.
É que, segundo ele, hoje no Tarrafal fala-se das vilas de Achada Tenda e Ribeira da Prata.
De entre os investimentos camarários em curso e em fase de conclusão, destacou as obras de requalificação urbana em Chão Bom, no Perdigoto, Quintal, Lém de Chada e Petcheco, sendo este último, segundo ela, a “maior obra” de requalificação urbana a ser feito pela equipa camarária que lidera.
Acrescentou ainda as obras da placa desportiva de Ponta Rubeira, com um piso especial, e do campo relvado de Seca Peixe.
Todas estas obras em curso, financiadas e executadas pela edilidade tarrafalense, assegurou que vão ser inauguradas ainda este ano.
“Este segundo maior povoado do município está em crescimento e ambiciona mais e melhor qualidade de vida para a sua população (…)”, concretizou o autarca tarrafalense.
Relativamente às festividades, notou que a mesma tem atraído residentes e emigrantes, e tem ganhado notoriedade.
Daí que segundo ele, como forma de dar “dignidade” àquela festa, a edilidade, através da Delegação Municipal de Chão Bom, em parceria com a Paróquia de Santo Amaro tem realizado actividades de cariz religioso, que culminam com uma missa em honra a padroeira local.
No âmbito das festividades foram realizadas actividades desportivas, náuticas, terceira edição da feira agropecuária, feira de saúde, e as culturais, sobretudo, a terceira edição do Festival Solidário Rainha Santa Isabel 2024, destaque das festividades.
O evento, promovido Câmara Municipal do Tarrafal, através do pelouro de Juventude, Cultura e Desporto, em parceria com La Mueve, acontece durante os dias 05 e 06 de Julho, a partir das 20:00.
Relativamente ao cartaz desta edição fazem parte nomes como Jennifer Dias, SOS Mucci, Marcos de lena, Brou AS, C.Jey Patronato , Jonatthon, Vha Bulla, Young TB e La Helly, Herman Macedo , Cleo Pereira, Fidjus di Brianda, Franco Tarrafal , Mudjeris di Bom Esperança (primeiro dia).
No segundo e ultimo dia sobem ao palco Leo Pereira, Gama, Ferro Gaita, Boy Game, Paulinha, Pitty Bull Genuino, Cabo Verde Show, Herderus de Kode di Dona, Bensu , PCA, Leal Nuno, Hip-Hop Rito- Barral FDR, Junny, Dy Prison Rap, Voz de Liberdade e Delta Cultura.
A animação musical dos dois dias do festival com entrada paga, a 300 escudos por dia, que terá como palco Campona, em Chão Bom, vai estar a cargo dos DJ Drama (primeiro dia) e Valdir (segundo dia), apresentação de MC Caddyh e Dany.
Segundo a edilidade tarrafalense, todas as receitas arrecadadas vão reverter a favor das famílias mais necessitados do concelho.
FM/JMV
Inforpress/Fim
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Ler maisUniversidade Sénior organiza tarde cultural para comemorar o dia da independência
Cidade da Praia, 03 Jul (Inforpress)- A Universidade Sénior de Cabo Verde (Uni-Sénior) organiza a partir este sábado, 06, tarde cultural para assinalar 49 aniversário da independência nacional e o centenário de Amílcar Cabral.
Em declarações à Inforpress, a presidente da Uni-Sénior, Crispina Rodrigues, explicou que esta actividade visa chamar atenção sobretudo dos jovens sobre a independência de Cabo Verde.
O momento, segundo esta responsável, serve para reflectir juntamente com os seniores sobre a independência e o caminho percorrido até agora.
"Na nossa Universidade há pessoas que fizeram uma jornada para a construção deste país, logo pensamos contribuir com esta actividade para reflectirmos juntos para o desenvolvimento deste país", frisou.
Para a presidente da Uni-Sénior a independência foi um dos "maiores ganhos" para Cabo Verde, porque, segundo explicou, diante de muitas dificuldades que Cabo Verde tinha enfrentado antes, pode-se dizer que valeu a pena o país ter feito este percurso.
"Nem tudo são rosas porque ainda temos muito caminho pela frente. Espero que a geração de hoje saiba que é uma luta pela frente", observou.
Acrescentou ainda que a independência é uma "grande conquista" do povo cabo-verdiano, ressaltando que é preciso trabalhar cada vez mais para tornar este país ainda melhor.
Relativamente ao centenário de Amílcar Cabral, Crispina Rodriguez considerou que a independência de Cabo Verde está interligada a Amílcar Cabral, ou seja, que a independência só existiu por causa da luta de Amílcar Cabral.
Consta ainda na programação das actividades para comemoração da independência uma conversa aberta sobre a independência destinada aos jovens e aos seniores, uma marcha pela paz e uma feira de saúde.
DG/JMV
Inforpress/fim
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Ler maisParis’2024: Team Cabo Verde inicia no sábado pré-estágio de cinco dias na Cidade da Praia antes da partida para França
Cidade da Praia, 03 Jul (Inforpress) - A delegação cabo-verdiana aos Jogos Olímpicos Paris’2024 - Team Cabo Verde - vai estar de 06 a 10 de Julho no país, que servirá do primeiro estágio para o maior evento desportivo do mundo.
De acordo com o Comité Olímpico Cabo-verdiano ( COC), o objectivo deste estágio, que acontece pela primeira vez , tem como objectivo fazer com que os atletas qualificados entrem em modo Paris’2024 a partir de "casa".
"Este estágio irá permitir a criação do espírito de equipa entre os integrantes e fazer a delegação entrar em modo Paris 2024", precisa.
Na delegação, informa o COC, estarão os sete atletas qualificados, nomeadamente Jayla Pina e José Tati (natação), Victor Alvares na esgrima (florete), David Pina e Nancy Moreira no boxe (51 kg e 66 kg, respectivamente) e Djamila Correia e Silva (judo).
Estarão ausentes neste pré-estágio o maratonista Samuel Freire (Atletismo), que já deu início à sua preparação no Quénia e a nadadora Jayla Pina (200 metros misto).
Durante esta estada na cidade da Praia os atletas, para além de treinos diários, têm na agenda alguns compromissos oficias entre os quais a inauguração do mural em homenagem aos atletas olímpicos e o acto da entrega da bandeira nacional aos atletas, a acontecer na Presidência da República.
Após este pré-estágio, os atletas partem rumo à cidade francesa de Parthenay, para a derradeira etapa de preparação, e no dia 23 Julho darão entrada na Vila Olímpica de Paris’2024.
De salientar que esta é a maior delegação de sempre de Cabo Verde (sete atletas) aos Jogos Olímpicos.
Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 arrancam no dia 26 de Julho e terminam a 11 de Agosto.
OM/JMV
Inforpress/ Fim
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Ler maisReflexões da Conferência Regional dos Reitores da África Ocidental permitem continente avançar a grandes passos – Reitor Uni-CV
Cidade da Praia, 03 Jul (Inforpress) - O reitor da Uni-CV, José Arlindo Barreto, considerou hoje que as reflexões da Conferência Regional dos Reitores das Instituições Membros na África Ocidental abrem a possibilidade de o continente avançar a grandes passos em vários domínios.
José Arlindo Barreto fez essas considerações na abertura do evento que decorrerá durante dois dias no Centro de Convenções, Campus do Palmarejo Grande, promovido pela Universidade de Cabo Verde e a Agência Universitária da Francofonia (AUF).
A Conferência Regional dos Reitores da África Ocidental conta com a participação de 12 países, designadamente Benim, Burquina Fasso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo e Cabo Verde.
“A Universidade de Cabo Verde está aberta. Essa é a sua missão, acolher pessoas, intelectuais, pesquisadores para debater e fazer avançar, não somente o país, mas abrir essa possibilidade de o continente fazer coisas, coisas grandes e avançar a grandes passos. Nós temos competência e possibilidade de ir longe e rápido”, frisou aquele responsável universitário.
Segundo a mesma fonte trata-se de um evento “muitíssimo importante”, com uma diversidade “enorme” de opções.
“É um evento muitíssimo importante para a Universidade de Cabo Verde e para Cabo Verde. Reunimos cerca de cem reitores da África Ocidental, das universidades membros da AUF, temos aqui uma diversidade enorme de opções, e forma de ver o funcionamento em cada uma das nossas universidades”, explicou.
Mas sobretudo, prosseguiu, uma “vontade enorme” de, em conjunto, construir e desenvolver aspectos que têm a ver com a diversidade cultural, a questão da inovação, mobilidade, empregabilidade e empreendedorismo, e a transição digital.
“São todos aspectos que devem estar na agenda das reflexões das nossas universidades, com investigação e inovação, tudo à volta dessas temáticas”, salientou, destacando as parcerias, por exemplo, com a AUF.
Por seu lado, o presidente da Universidade de Joseph Ki Zerbo e da Conferência dos Reitores, Prof. Jean-François Kobiane, disse que nesta Conferência Regional de Reitores vai-se apresentar propostas de soluções para os governos, de modo a permitir responder os desafios no ensino superior em África.
“Um conjunto de reflexões em busca de soluções para responder aos desafios do ensino superior. É uma oportunidade de compartilhar experiências”, sublinhou, apontando que um dos grandes desafios do ensino superior se prende com a questão do financiamento.
“Com a necessidade de estabelecer fontes, ligações com o sector económico, o sector privado, para realmente permitir melhorar, particularmente, a inserção profissional de estudantes do ensino superior, que constitui um desafio maior para nossas universidades”, finalizou.
SC/JMV
Inforpress/Fim
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Ler maisFogo: Os programas de investimentos na agricultura devem ser mais arrojados – vereador do Ambiente
São Filipe, 03 Jul (Inforpress) – O vereador João José Canuto defendeu hoje que os programas de investimento na agricultura devem ser mais arrojados, deixando de ser um parente pobre da economia e tornando-a uma das actividades com contribuição significativa no PIB.
O vereador, que responde pela área do Ambiente na Câmara Municipal de São Filipe, participou da jornada de reflexão sobre os desafios e soluções para a gestão da água e saneamento, defendeu que a subvenção para a rega gota-a-gota implementada pelo Governo e os apoios das câmaras municipais só serão sustentáveis com a implementação de um sistema de produção, transformação e comercialização moderno, robusto e transversal tornando a agricultura mais rentável e atractiva.
“O investimento não se pode limitar a estes pequenos apoios pontuais que, num ano de boa pluviosidade e com excesso de produção, o preço dos produtos é vendido a um custo residual e grande parte fica estragado e à mercê dos animais”, explicitou o vereador para quem é incompreensível e inaceitável que na ilha exista um Centro Pós-Colheita a “cair aos pedaços e trancada a sete chaves”.
No entender do vereador, esse espaço poderia, perfeitamente, ser utilizado para o processamento dos produtos, agregando valor e, com um sistema de transporte mais eficiente e com escalas, seriam colocadas nas ilhas turísticas.
A câmara municipal, segundo o mesmo, congratula-se com a realização da jornada reflexiva sobre os desafios da água e saneamento da ilha do Fogo, mas lembra que a ilha enfrenta desafios quanto à mobilização de mais água e a preço acessível para dinamizar a agricultura e a pecuária numa ilha com grandes potencialidades e que ainda está em “banho maria” aguardando por dias melhores.
“A disponibilização de água para a agricultura tem sido perniciosa para as finanças da empresa que vende água num valor de 60 escudos por metro cúbico enquanto que o custo de produção é de 178, um diferencial negativo de 118 escudos”, referiu, sublinhando que é tempo de se criar mecanismos de financiamento à empresa para suportar estes custos melhorando e possibilitando investimento nas redes, diminuindo as perdas e investimento em parque fotovoltaico.
Por outro lado, destacou o trabalho realizado pelas câmaras municipais, Águabrava e Governo em relação ao investimento no fornecimento de água para o consumo humano na ilha do Fogo, observando que o município de São Filipe já atingiu 98 por cento (%) de cobertura de rede doméstica, mas o mesmo não pode ser dito relativamente à água para a agricultura onde a lista de pedidos sem resposta é enorme levando à descrença, perda de investimento e sufoco financeiro da empresa.
Quanto ao sector do saneamento, o vereador destacou o investimento feito e com resultado expressivo, salientando que hoje São Filipe está cada vez mais limpo e atractivo.
A deslocalização da lixeira municipal para o aterro controlado de Monte Genebra, a aquisição de camiões e contentores para o reforço e melhoria do serviço de recolha de resíduos foram algumas acções ressaltadas e defendeu a continuidade da parceria entre o Governo e a câmara municipal para a melhoria das condições de vida dos munícipes e como um factor indutor da atracção de investimento privado.
“A taxa de recolha de resíduos sólidos urbanos neste momento, em São Filipe, atinge a marca dos 99%, ficando de fora uma só localidade, a Achada Fora, mas que estamos trabalhando para que seja introduzida na rota de recolha”, referiu João José Canuto, para quem os grandes desafios que persistem estão relacionados com estudos da rede de esgoto para as zonas em expansão e, onde seja possível, nas já edificadas.
JR/HF
Inforpress/Fim
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Washington, 03 Jul (Infopress) – O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou terça-feira um plano de investimento de mil milhões de dólares, divididos por 656 projectos, com o objectivo de aumentar a resistência das comunidades às alterações climáticas e aos seus efeitos.
“As ajudas vão servir para os governos estaduais, tribais, locais e territoriais enfrentarem os riscos de catástrofes, como o calor extremo, os incêndios florestais, a seca, os furacões, os terramotos e o aumento das inundações”, explicou em comunicado o Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em Inglês).
Para o secretário do DHS, Alejandro Mayorkas, estas subvenções são “um salva-vidas para as comunidades de todo o país”.
Os projectos vão “desde grandes projectos de mitigação de inundações até paragens de autocarros com sombra” e o impacto destes, avançou, “vai ser medido em última instância em vidas salvas e catástrofes evitadas”.
O DHS detalhou ainda que entre os projectos mais financiados estão os relativos ao controlo de inundações e à protecção de infra-estruturas e serviços públicos.
Alguns dos exemplos mencionados são uma barreira contra inundações no bairro Eastwick de Filadélfia, no Estado da Pensilvânia, 20 paragens de autocarros com sombra em Washington, a reabilitação da barragem de Magalia, no Estado da Califórnia, ou a substituição da rede de esgotos em Decatur, no Estado da Geórgia.
Inforpress/Lusa
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