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Tramitação electrónica pode trazer ganhos “muito significativos” para o sistema judicial cabo-verdiano - presidente STJ de Portugal

Maio: Programa “Bolsa de Acesso à Cultura” contempla 113 alunos de três escolas e associações da ilha

Ilha do Sal: CEMAM realiza programa de apoio à orientação vocacional para estudantes

José Maria Neves lamenta tragédia causada por chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul

Santo Antão: Carol Castiel defende integração da história dos judeus em Cabo Verde nos manuais escolares

Sindicato pede unificação salarial e medidas para atenuar outras questões laborais dos bombeiros municipais

Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) -  O Siacsa considerou hoje que a situação laboral dos bombeiros das câmaras municipais é “gritante e lamentável” e pediu a unificação salarial entre os colaboradores da classe e medidas urgentes para atenuar outras questões laborais pendentes desde 2020.

Em conferência de imprensa na Praia sobre a actual situação dos bombeiros municipais com “perda de poder de compra e revoltas dos trabalhadores”, Gilberto Lima realçou que as câmaras não vêm aplicando o decreto legislativo 61/2020 referente ao salário do comandante adjunto e a classificação da categoria desses profissionais.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (Siacsa), o salário não configura o estatuto especial dos bombeiros, visto que alguns ainda recebem salário mínimo e cada câmara municipal pratica o próprio salário “sem abranger nenhum critério específico”.

É preciso, ressaltou, a unificação e um salário digno para “acabar com a injustiça”, aplicabilidade urgente do decreto-lei, atribuição de materiais de protecção e de trabalho, espaço condigno e indumentária de qualidade e definição clara e objectiva do Plano Cargos Funções e Remunerações (PCFR).

Conforme precisou, apenas a Câmara Municipal do Sal obedeceu ao Governo e implementou o PCFR que, sublinhou, devia ser abrangido por todos os funcionários públicos.

Neste momento, avançou, há uma revolta entre os bombeiros municipais por causa da não aplicação do referido instrumento e nem actualização salarial, pelo que apelou às autarquias a agir rapidamente antes do período eleitoral, para evitar problemas graves no futuro.

“Nota-se também que os grupos profissionais de saneamento não estão minimamente equipados com matérias de protecção e lamentamos, outros nem sequer usufruiu de meios de higiene e segurança no trabalho. Mais uma vez, repito, é preciso agir rapidamente para inverter essas questões” reforçou.

LT/AA

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Ecobank recebe prémio melhor banco para PME em África 2024 atribuído pela Global Finance

Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) - O Grupo Bancário pan-africano, Ecobank, anunciou hoje ter recebido o prémio de Melhor Banco para Pequenas Médias Empresas (PME) em África 2024 atribuído pela uma revista financeira Global Finance.

Em comunicado, o banco considera que “a vitória” reflecte o compromisso inabalável do Ecobank em satisfazer as necessidades especializadas das PME nos seus diversos mercados.

Segundo o documento, a cerimónia de entrega do prémio realizou-se no Glaziers Hall em Londres, Reino Unido, com a instituição a ser representada pela executiva interina da banca comercial do Grupo Ecobank, Carol Oyedeji.

"Este prémio reconhece a força do apoio do Ecobank às pequenas e médias empresas de África, permitindo-lhes prosperar e aproveitar as imensas oportunidades de comércio intra-africano criadas pelo mercado único da AfCFTA”, realçou a responsável citada pelo comunicado.

Conforme a mesma, além de conjunto abrangente de soluções bancárias, de pagamentos, de cobranças e de financiamento, o Ecobank disponibiliza um apoio não financeiro inestimável, tais como formação em liderança empresarial e desenvolvimento de competências, e a sua plataforma que faz a conexão entre comerciantes, compradores, vendedores e fornecedores em toda a África.

“Nos últimos meses o Ecobank ainda mais a sua capacidade de empréstimo para satisfazer as necessidades de financiamento das PME através de iniciativas estratégicas, incluindo um acordo de partilha de riscos de 200 milhões de dólares americanos com o Fundo Africano de Garantia e uma facilidade de empréstimo de 32,8 milhões de dólares americanos do Fundo ecobusiness e do Fundo SANAD para as PME”, refere o comunicado.

O mesmo documento adianta que a Global Finance escolheu os vencedores para os prémios de Melhor Banco para PME de 2024 com base nas candidaturas submetidas pelos bancos e em pesquisas independentes, complementadas por informações de especialistas do sector, executivos e especialistas em tecnologia.

O prémio de melhor banco para PME em África 2024 vem juntar-se a outras distinções que o banco já tinha recebido, incluindo a nomeação como Melhor Banco de África para PME nos Prémios de Excelência 2023 da Euromoney.

Presente em 35 países da África Subsariana e também em França, no Reino Unido, nos Emirados Árabes Unidos e na China, o Ecobank emprega mais de 14. 000 pessoas e oferece produtos, serviços e soluções da banca de particulares, comercial, de empresas e de investimento em vários canais, incluindo o digital, a mais de 32 milhões de clientes.

MJB/CP

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Metereologia

VÍDEOS

Ilha do Sal: CEMAM realiza programa de apoio à orientação vocacional para estudantes

Santa Maria, 06 Mai (Inforpress) - O Complexo Educativo Manuel António Martins (CEMAM), em Santa Maria, ilha do Sal, concluiu hoje a primeira edição do programa de orientação vocacional, cujo principal objectivo é possibilitar aos estudantes as primeiras experiências com o mundo do trabalho.

O programa, intitulado “X-Priência”, fruto de uma parceria com a Câmara Municipal do Sal, que visa também facilitar na transição do mundo escolar para o laboral e a posterior integração no mercado de trabalho, colocou nesta primeira fase, 15 jovens estudantes em contacto directo com áreas escolhidas, para "in loco", entenderem como funcionam.

Conforme a directora do Gabinete da Juventude da Câmara Municipal do Sal, Zuleica Veiga, esta aposta é no sentido de ajudar os jovens estudantes a tomarem decisões correctas sobre a área que pretendem formar.

“O programa surge com o intuito de orientar os jovens, principalmente os que já se encontram a partir do nono ano de escolaridade, que muitas vezes têm muitas dificuldades em decidir qual área vão seguir e acabam por escolher um curso que depois desistem porque não era esta a escolha certa”, explicou.

“É neste sentido que o programa quer ajudar estes alunos, com contacto directo com o meio laboral, e clarificar sobre as áreas a seguir (...) é um programa com duração de 12 horas, mas que varia consoante a disponibilidade do aluno e do profissional que o acompanha”, acrescentou.

A ideia, conforme Zuleica Veiga, “é realizar próximas edições brevemente, que abarcarão alunos de outras localidades e escolas da ilha do Sal”.

Para o vereador da Juventude, Euclides Silva, essa iniciativa surge das experiências que o seu pelouro tem tido, principalmente com jovens que terminam o secundário, à procura de uma vaga de estudo, mas sem saber ao certo que área seguir.

“Temos tido experiências, principalmente a nível de Bragança, de jovens que escolhem estudar ali e acabam por mudar ou desistir por não ser a área de interesse, então desta forma queremos ajudar os jovens a conhecer a realidade laboral, para depois fazerem a melhor escolha dos cursos a seguir”, disse o vereador.

Para a estudante Larissa Dias, que escolheu a área de contabilidade para este primeiro contacto, “foi uma experiência que a ajudou a tirar algumas dúvidas sobre que área deve seguir, bem como desmistificar algumas ideias sobre esta área”.

Já para Leonardo Fonseca, que estuda o 11º ano, esta experiência serviu para reforçar a sua ideia da área que quer seguir e se formar, que é arquitectura, “com confiança”.

Para esta primeira edição do programa “X-Priência”, foram seleccionados para contacto, as áreas de contabilidade, veterinário, comunicação, enfermagem, laboratório, engenharia civil, arquitetura, desporto, juventude e psicologia.

NA/CP

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Maio: Programa “Bolsa de Acesso à Cultura” contempla 113 alunos de três escolas e associações da ilha

Ilha do Maio, 06 Mai (Inforpress) – O programa Bolsa de Acesso à Cultura beneficiou 113 alunos de três escolas e associações da ilha do Maio, divulgou hoje o Governo através do seu site.

De acordo com o Governo dos 113 bolseiros seleccionados, 48 são do sexo feminino e 65 do sexo masculino.

“Na ilha do Maio, para o ano económico de 2024, foram seleccionadas três escolas: Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Morrinho, Associação Pró Morro e Escola de Iniciação Os Tavares.

A coordenadora do programa lembrou que o envolvimento dos responsáveis, da comunidade, das famílias e da Câmara Municipal do Maio tem sido fulcral para o sucesso deste programa que vem crescendo tanto no número das escolas beneficiárias, dos alunos bolseiros, como também, em financiamento.

Aquela responsável destacou ainda que a ilha do Maio foi contemplada com mais de um milhão de escudos cabo-verdianos no programa BA-Cultura, no âmbito da assinatura do contrato de apoio financeiro aos beneficiários, assinado entre a coordenadora do BA-Cultura, Indira Monteiro Lima e os responsáveis das respectivas escolas.

“Todas as ilhas vêm recebendo o acto de assinatura oficial do contrato de apoio financeiro, um total de cerca de 30 milhões de escudos cabo-verdianos. Um montante financiado através do Orçamento do Estado de Cabo Verde (OE), exclusivamente para que crianças, adolescentes e jovens de famílias com menos recursos possam frequentar aulas de arte (seja música, dança, artesanato, indústrias criativas e demais)”, lê-se no site do Governo.

O concurso vem sendo lançado desde 2016 mobilizando a participação de escolas de arte, associações e ONG com vertente artístico/cultural para que possam integrar alunos para o ensino através das artes, referiu a coordenadora do BA-Cultura, Indira Monteiro Lima.

Uma iniciativa que engloba, em todo o território nacional, 112 escolas, quatro mil e 36 alunos bolseiros.

OS/HF

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São Vicente: Célia Rodriguez é tri-campeã do campeonato feminino em xadrez

Mindelo, 06 Mai (Inforpress) - A xadrezista Célia Rodriguez foi a vencedora de mais uma edição do campeonato feminino em xadrez, realizada domingo, no Mindelo, e sagrou-se tri-campeã da modalidade que deverá ter mais três jogadoras no ‘rating’ internacional.

O título foi conseguido pela representante da ilha do Sal, ao derrotar, na última ronda, Erika Pérez, representante de São Vicente, por meio ponto de diferença.

Uma vitória, que, segundo a vencedora, demonstra que o nível de xadrez em feminino está a aumentar no País.

“Estão a aparecer novas figuras que prometem ainda mais, que têm muito mais para dar e acho que o xadrez em Cabo Verde está a crescer”, considerou Célia Rodriguez, que pediu ainda mais apoio para a modalidade evoluir mais, especialmente no feminino.

No seu caso, a jogadora que é natural de Cuba, confirmou estar a dar a sua contribuição para o conhecimento e massificação do xadrez em Cabo Verde e para haver mais xadrezistas cabo-verdianos com ‘rating’ internacional.

O torneio, que aconteceu nas instalações do Grémio Desportivo Amarante, teve como segunda classificada, Deise Pereira, e em terceiro lugar, Jacira Almeida, todas representantes da cidade da Praia, e que também destacaram o nível das provas.

Outro também que afirmou ter sido um campeonato “bastante produtivo” foi o presidente da Federação Cabo-verdiana de Xadrez (FCX), Francisco Carapinha, ele que é também árbitro internacional.

“Teve momentos de grande tensão competitiva. Estas meninas, eu posso dizer, portaram-se excelentemente, pontuais, com fair play extraordinário, foi dos melhores campeonatos que eu já arbitrei”, assegurou a mesma fonte.

Francisco Carapinha destacou ainda a concorrência que a Célia Rodriguez teve, inclusive com o feito de três das quatro jogadoras sem ‘rating’.

“Elas pontuaram e, portanto, agora basta-lhes fazer uma partida com um jogador com ‘rating’ para passarem também a ter ‘rating’ internacional”, explicou o presidente da FCX.

O terceiro campeonato de xadrez em feminino contou com a participação de oito xadrezistas de quatro concelhos do País, sendo três do Sal, duas da cidade da Praia, e São Vicente, São Nicolau e Santo Antão tiveram uma representante cada um.

LN/CP

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Santiago Norte: MAA capacita membros para criação de brigadas florestais comunitárias de primeira intervenção

Assomada, 06 Mai (Inforpress) - O Ministério da Agricultura e Ambiente, através da Direcção dos Serviços de Silvicultura e Engenharia Rural, está a capacitar moradores das comunidades para a criação de brigadas florestais comunitárias de primeira intervenção nos perímetros florestais.

A acção de capacitação que se iniciou hoje, em Serra Malagueta, e decorre até 11 de Maio, conta com a participação de moradores de Serra Malagueta, Santa Catarina, Tarrafal e São Miguel, e tem como foco, segundo a formadora, Luísa Morais, trabalhar primeiramente na sensibilização da necessidade de se evitar e prevenir os incêndios e depois capacitá-los para possíveis actuações.

Segundo a mesma fonte, nos últimos meses a Região Santiago Norte tem registado vários episódios de incêndios rurais, o que tem sido uma preocupação para o Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), que decidiu intensificar mais a vertente de prevenção, mas também preparar as comunidades para uma possível actuação em casos de eventuais incêndios.  

Neste sentido, explicou que primeiramente vão trabalhar as questões teóricas nesta formação, mas que conjuntamente com o Serviço Nacional da Protecção Civil vão ter também uma parte prática, justificando que a participação dos membros das comunidades em alturas de incêndios e outras intervenções “é muito importante”, mas que é necessário estar organizado para uma actuação eficiente.

Além da capacitação, vão ser colocados à disposição dessas brigadas um conjunto de equipamentos, dentro do projecto de prevenção de incêndio e recuperação florestal para darem respostas primeiramente aos casos de incêndio, até a chegada dos bombeiros para o reforço.

Por seu turno, o comandante Regional da Protecção Civil e Bombeiros da Região Santiago Norte, Amaro Varela, considerou que a capacitação dos membros dessas comunidades é uma acção que vai ter “um grande impacto”, porque a comunidade, além de mais informada estará mais bem preparada para trabalhar na prevenção, e também no combate aos incêndios.

Além das formações e a criação de brigadas, o comandante pediu também mais condições materiais de forma a preparar os efectivos para uma resposta mais célere, reforçando que na ilha de Santiago o serviço trabalha sempre em união e, quando é necessário, bombeiros de outros municípios reforçam as equipas onde ocorrem incêndios ou outras situações de emergências que exige reforço.

MC/CP

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Tramitação electrónica pode trazer ganhos “muito significativos” para o sistema judicial cabo-verdiano - presidente STJ de Portugal

Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) - O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de Portugal, Henrique Araújo, disse hoje, na cidade da Praia, que a introdução da tramitação electrónica poderá traduzir-se em ganhos “muito significativos” para o sistema judicial cabo-verdiano.

A observação foi feita em declarações à imprensa, após um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Austrelino Correia, no seu primeiro dos cinco dias de visita a Cabo Verde.

“Será um passo para evitar o problema da morosidade”, notou Henrique Araújo, apontando também a importância das iniciativas legislativas que proporcionem esta realização, uma vez que “nem os tribunais e nem os juízes têm a legitimidade de fazer as leis”.

“Cabe ao parlamento e o poder executivo, que têm essas competências (…) e havendo o compromisso por parte do poder político em relação ao desenvolvimento desta matéria poder-se-á dizer que estamos num bom caminho”, disse o presidente do STJ de Portugal, que também se reuniu esta tarde com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Cabo Verde tem em curso a implementação do Sistema de Informação de Justiça (SIJ), que já foi promulgado pelo Presidente da República, e com o qual se pretende a introdução da tramitação electrónica nos tribunais.

Na manhã desta segunda-feira, o Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde assinou um protocolo de cooperação com a sua congénere portuguesa, visando aprofundar as relações para pôr cobro aos desafios colocados à justiça no actual mundo global e tecnológico.

Na ocasião, o presidente do STJ de Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos, referiu este protocolo como resultado de “momento de excelência” entre as duas instituições judiciárias que “colocam a sua pedra num edifício que se traduz numa profícua cooperação”.

Já o seu homólogo português manifestou a sua honra por estar em Cabo Verde num momento que classificou de “histórico para os dois tribunais da justiça”, sublinhando que o protocolo representa o culminar de uma experiência de cerca de três anos, fruto de um trabalho consistente para uma maior abrangência em relação ao princípio estruturante do estado do direito democrático.

Do programa da visita consta ainda a realização de encontros com a comunidade jurídica nacional, com particular realce para a realização de duas conferências sobre “Direitos fundamentais - uma perspectiva global” a serem proferidas pelo visitante, respectivamente nas cidades da Praia e do Mindelo.

OM/CP

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França e China querem relação equilibrada entre UE e gigante asiático

Paris, 06 Mai (Inforpress) – A França comprometeu-se hoje a manter uma relação equilibrada entre a China e a União Europeia (UE) num encontro dos presidentes dos dois países em Paris, em que participou a presidente da Comissão Europeia.

“A nossa vontade é ter uma relação equilibrada com a China”, afirmou o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, antes do início da reunião com Xi Jiping e Ursula von der Leyen no Palácio do Eliseu.

Macron exigiu “regras justas para todos” no comércio entre a Europa e a China, segundo a agência espanhola EFE.

“O futuro do nosso continente dependerá claramente da nossa capacidade de continuar a desenvolver as relações com a China de uma forma equilibrada”, disse Macron, também citado pela agência francesa AFP.

Nas breves declarações à imprensa antes da reunião à porta fechada com Xi e Von der Leyen, o líder francês aludiu às tensões económicas e comerciais entre a China e a UE.

A UE anunciou nos últimos meses medidas de protecção contra práticas que considera “injustas” por parte de Pequim, nomeadamente a subvenção de certos sectores cujos produtos inundam o mercado europeu.

Macron disse que existem outras preocupações que serão discutidas com o Presidente chinês, e falou das guerras na Ucrânia e no Médio Oriente.

“São duas grandes crises em que a coordenação entre nós é absolutamente crucial”, afirmou.

Xi apelou para que a China e a UE reforcem a “coordenação estratégica” e se mantenham parceiros, num contexto de numerosos litígios que vão do comércio aos direitos humanos.

“Como duas grandes potências mundiais, a China e a UE devem permanecer parceiros, prosseguir o diálogo e a cooperação, aprofundar a comunicação estratégica, reforçar a confiança mútua estratégica, consolidar o consenso estratégico e empenhar-se na coordenação estratégica”, disse Xi.

Segundo o líder chinês, “o objectivo é promover o desenvolvimento estável e saudável das relações entre a China e a UE, e dar constantemente novos contributos para a paz e o desenvolvimento no mundo”.

A UE considera oficialmente a China como um parceiro, mas também como um concorrente e um rival sistémico.

As relações entre Pequim e Bruxelas tornaram-se significativamente tensas sobretudo desde que a UE lançou uma investigação sobre os subsídios do gigante asiático aos carros eléctricos em 2023.

A China foi também criticada pelo Ocidente, nomeadamente pelos europeus, relativamente à questão da Ucrânia.

Embora apele ao respeito pela integridade territorial de todos os países, incluindo a Ucrânia, a China nunca condenou publicamente a Rússia.

Pequim também reforçou as relações diplomáticas e económicas com Moscovo desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em Fevereiro de 2022.

Apesar das diferenças, Pequim considera Bruxelas um parceiro mais estável e previsível do que os Estados Unidos, que nos últimos anos intensificaram as restrições comerciais e as declarações políticas hostis em relação à China.

“Esperamos que as relações sino-francesas e sino-europeias se reforcem mutuamente e se desenvolvam em conjunto”, disse Xi a Macron e a Von der Leyen.

Xi Jiping iniciou hoje em França a primeira visita à Europa desde a pandemia de covid-19, que inclui também Hungria e Sérvia, dois países considerados próximas da China e da Rússia.

Inforpress/Lusa

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