Mindelo, 08 Fev (Inforpress) – Artistas cabo-verdianos e profissionais da cultura têm até 23 de Fevereiro para se candidatarem ao programa “Aschberg”, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), informou hoje a organização.

De acordo com a Unesco, o programa tem como objectivo apoiar iniciativas lideradas por Governos e organizações da sociedade civil, cujo objectivo seja proteger e promover o estatuto dos artistas e a liberdade artística no seu sentido mais amplo.

Conforme a organização, as indústrias culturais e criativas são vistas como um “motor fundamental para o desenvolvimento económico inclusivo e sustentável”, representando 3,39 por cento (%) do Produto Interno Bruto (PIB) global e 3,55 % do emprego total, fomentando a inovação e moldando o futuro das sociedades.

No entanto, avançou, artistas e profissionais da cultura em todo o mundo frequentemente “enfrentam condições de trabalho precárias”, tais como “falta de reconhecimento e de remuneração justa”, “ausência de protecção social e de liberdade de movimento”, “falta de rendimento estável” e ainda “ameaças e ataques à liberdade de expressão artística”.

É neste contexto que, justificou, foi lançado o concurso para apoiar artistas e profissionais da cultura, em consonância com a Recomendação de 1980 sobre o Estatuto do Artista e a Convenção de 2005 sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

A Unesco informou ainda que, através do concurso, pretende ajudar a garantir um conjunto de direitos protegidos pelo direito internacional, incluindo “o direito de criar sem censura ou intimidação” e “o direito ao apoio”.

Constam ainda “o direito à divulgação e à remuneração das actividades artísticas, o direito à liberdade de circulação dos artistas, à liberdade de associação, à protecção dos direitos socioeconómicos dos artistas e o direito de participar na vida cultural”.

Os interessados podem enviar propostas de projectos por via electrónica para o e-mail: aschberg@unesco.org.

O programa Unesco-Aschberg para artistas e profissionais da cultura foi fundado em 1956 e continua a apoiar a criatividade e a diversidade artística.

Inicialmente dedicado à promoção da formação de artistas, através da atribuição de bolsas de estudo a artistas residentes, foi redesenhado em 2017 para apoiar a implementação dos dois instrumentos normativos da Unesco que abordam a criatividade artística.

CD/ZS

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Porto Novo, 09 Fev (Inforpress) – O estado de degradação das estruturas do Estádio Municipal do Porto Novo, em Santo Antão Sul, está a preocupar os adeptos do futebol nesta região desportiva, que clamam por intervenções nesta infra-estrutura.

Os adeptos, abordados pela Inforpress, alertaram para as “péssimas condições” das instalações sanitárias do Estádio Municipal, que colocam em risco a saúde das pessoas.

Os adeptos, que todos os fins de semana se deslocam ao estádio para assistir aos jogos, chamam também a atenção para a situação da cobertura da tribuna que precisa de manutenção.

As pessoas temem que a cobertura possa “ceder a qualquer momento” dado o seu estado avançado de degradação.  

Os jogadores têm estado, igualmente, a queixar-se do estado de abandono dos balneares desta infra-estrutura desportiva, inaugurada em 2009.

A Inforpress soube junto da edilidade porto-novense que está equacionada a possibilidade de melhorar os balneários e as casas de banho que não oferecem as mínimas condições de uso.

Para 2026, a Câmara Municipal do Porto Novo prevê investir 62 mil contos no desporto, mais precisamente na requalificação e construção de infra-estruturas, no apoio aos clubes e associações desportivas e na promoção do desporto escolar, comunitário e de base.

JM/CP

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Porto Novo, 09 Fev (Inforpress) – A Câmara Municipal do Porto Novo prevê investir 214 mil contos em projectos ligados à infra-estruturação em todo o município no decorrer deste ano, indica o plano de investimentos municipais 2026.   

Ordenamento do território, abastecimento de água, saneamento básico, acessibilidades, energia eléctrica e requalificação urbana são algumas das áreas que vão ser abrangidas pelos investimentos previstos pela câmara municipal ao longo deste ano.

As intervenções incidem, concretamente, na construção e reabilitação de sistema de abastecimento de água, na requalificação e manutenção de estradas e caminhos vicinais, na expansão e melhoria das redes de iluminação pública e na reabilitação de bairros e espaços públicos.

No saneamento, estão previstas intervenções nos cemitérios, a reabilitação da lixeira municipal e a modelização do sistema de recolha do lixo, com aquisição de novos equipamentos.

O grosso dos investimentos incide na requalificação urbana, com uma verba à volta de 130 mil contos até Dezembro de 2026.    

JM/AA

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Cidade da Praia, 09 Fev (Inforpress) - A Alta Autoridade para a Imigração (AAI) lançou hoje, na Praia, o projecto “Fortalecendo oportunidades e fomentando a integração”, orçado em 100 mil euros, visando a melhoria das condições de vida dos imigrantes da CEDEAO no arquipélago.

O projecto, financiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em cerca de 11 milhões de escudos, foca na permanência regular, na actividade económica e na participação social dos cidadãos da sub-região, que representam 60 por cento (%) da população estrangeira residente em Cabo Verde.

Em declarações à imprensa, a presidente da AAI, Carmem Barros, explicou que a iniciativa aposta no fomento do empreendedorismo, na formalização de negócios e no reforço do movimento associativo.

“Percebemos muito bem, com a regularização extraordinária feita em 2022, que aumentou o nível de permanência regular dos estrangeiros, a importância do tipo de actividade”, disse, sublinhando o papel do projecto na continuidade deste processo de integração.

No mesmo encontro, a AAI apresentou o II Relatório sobre a População Estrangeira e Imigrante em Cabo Verde, elaborado em parceria com o Observatório das Migrações, órgão reactivado em 2024.

O documento reúne dados dos censos de 2000, 2010 e 2021, bem como estatísticas administrativas relativas à emissão de vistos, autorizações de residência, pedidos de nacionalidade, acesso à segurança social, educação e formação profissional, permitindo analisar a evolução e as tendências da imigração no país.

Entre as principais conclusões, o documento aponta o aumento significativo da população estrangeira em Cabo Verde, maioritariamente proveniente de países africanos, embora se observe uma crescente diversificação a partir de 2010, com aumento contínuo da imigração asiática.

“Mas dizer que se percebe uma certa diversificação a partir de 2010. Até 2010, os dados eram maioritariamente de imigrantes que vinham do continente africano e do continente europeu, a partir desta data, os asiáticos começam a aumentar”, observou Carmem Barros.

Outros dados, apontou, tem a ver com o nível das autorizações de residência, a importância do período de regularização extraordinária, visto que de 2020 a 2024, 40% das autorizações de residência foram concedidas no quadro deste processo, demonstrando a importância do que se foi feito para a regularização.

O projecto agora lançado formalmente, com a participação da Comissão da CEDEAO, enquadra-se no Programa de Apoio à Cooperação Transfronteiriça da organização regional, tendo a sua implementação prática arrancado no final de 2025.

LT/CP

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Maputo, 09 Fev (Inforpress) - O número de mortos nas cheias de Janeiro em Moçambique subiu para 27, com 724.131 afetados, segundo as autoridades, registando-se um cumulativo de 201 óbitos desde o início da época chuvosa, em Outubro.

As cheias que atingiram Moçambique no mês de Janeiro provocaram pelo menos 27 mortos e afetaram 724.131 pessoas, correspondentes a 170.877 famílias, segundo dados actualizados do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). 

O balanço confirma o agravamento do impacto humano e económico da época chuvosa 2025/2026, que já contabiliza, desde Outubro, um total acumulado de 201 óbitos em todo o território nacional.

Uma crise humana que permanece activa
De acordo com o INGD, desde 07 de Janeiro registaram-se ainda 147 feridos e nove desaparecidos, além da destruição parcial de 3.556 casas, 428 habitações totalmente destruídas e 166.895 residências inundadas. Face à dimensão da crise, o Governo decretou, a 16 de Janeiro, o alerta vermelho nacional, reconhecendo o carácter transversal da emergência.

Encontram-se actualmente activos 59 centros de acomodação, que acolhem cerca de 69.636 pessoas deslocadas, reflectindo a pressão contínua sobre os serviços de assistência social, saúde e logística humanitária.

Impacto económico e produtivo de larga escala
O impacto das cheias estende-se de forma significativa à base produtiva do país. Estima-se que 440.892 hectares de área agrícola tenham sido afectados, dos quais 275.405 hectares considerados perdidos, comprometendo a actividade de 314.783 agricultores. No sector pecuário, registou-se a morte de 412.446 cabeças de gado, incluindo bovinos, caprinos e aves, com implicações directas na segurança alimentar e no rendimento rural.

No plano das infra-estruturas, foram afectadas 227 unidades sanitárias, 299 escolas, 14 pontes e cerca de 3.783 quilómetros de estradas, expondo fragilidades estruturais num contexto de eventos climáticos cada vez mais frequentes e severos.

Para além dos danos já registados, as autoridades nacionais acompanham com preocupação um novo espectro de chuvas intensas previsto para o período entre Fevereiro e Abril, associado à persistência de sistemas meteorológicos activos na região. De acordo com informações técnicas partilhadas pelos serviços meteorológicos e de gestão de risco, este período poderá ser marcado por precipitação acima da média em várias bacias hidrográficas, com potencial para novas cheias, transbordo de rios e instabilidade de solos.

Neste contexto, o INGD e outras entidades do Estado mantêm em curso acções de monitorização hidrometeorológica reforçada, pré-posicionamento de meios de resposta rápida e campanhas de sensibilização comunitária, sobretudo nas zonas historicamente mais vulneráveis. 

As autoridades alertam que, apesar de alguma melhoria pontual das condições, o risco permanece elevado e exige vigilância contínua.

Entretanto, a circulação na Estrada Nacional Número Um (EN1) foi restabelecida no troço da cidade de Xai-Xai, província de Gaza, após a intervenção numa cratera provocada por infra-escavação na baixa do rio Nguluzane. 

A reabertura permitiu restabelecer a ligação rodoviária entre o Sul e o Norte do país, embora de forma condicionada.

A Administração Nacional de Estradas (ANE) sublinha que a via continuará sob monitoria permanente, alertando para o risco de novas ocorrências devido à fragilidade dos solos, agravada pela circulação de água e pelo tráfego de viaturas pesadas. 

“Algumas zonas aparentavam estabilidade, mas podem ter os solos fragilizados e voltar a ceder”, advertiu o delegado da ANE em Gaza, Jeremias Mazoio.

A resposta à crise conta com apoio de diversos parceiros internacionais, incluindo a União Europeia, Estados Unidos, Portugal, Angola, Espanha, Noruega, Japão, China e outros países. 

Contudo, analistas sublinham que a sucessão de eventos extremos reforça a urgência de investimento estrutural em resiliência climática, ordenamento do território e infra-estruturas adaptadas, sob pena de o país continuar exposto a choques humanitários e económicos de grande escala.

Inforpress/Lusa

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