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Sindicato pede unificação salarial e medidas para atenuar outras questões laborais dos bombeiros municipais
Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) - O Siacsa considerou hoje que a situação laboral dos bombeiros das câmaras municipais é “gritante e lamentável” e pediu a unificação salarial entre os colaboradores da classe e medidas urgentes para atenuar outras questões laborais pendentes desde 2020.
Em conferência de imprensa na Praia sobre a actual situação dos bombeiros municipais com “perda de poder de compra e revoltas dos trabalhadores”, Gilberto Lima realçou que as câmaras não vêm aplicando o decreto legislativo 61/2020 referente ao salário do comandante adjunto e a classificação da categoria desses profissionais.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (Siacsa), o salário não configura o estatuto especial dos bombeiros, visto que alguns ainda recebem salário mínimo e cada câmara municipal pratica o próprio salário “sem abranger nenhum critério específico”.
É preciso, ressaltou, a unificação e um salário digno para “acabar com a injustiça”, aplicabilidade urgente do decreto-lei, atribuição de materiais de protecção e de trabalho, espaço condigno e indumentária de qualidade e definição clara e objectiva do Plano Cargos Funções e Remunerações (PCFR).
Conforme precisou, apenas a Câmara Municipal do Sal obedeceu ao Governo e implementou o PCFR que, sublinhou, devia ser abrangido por todos os funcionários públicos.
Neste momento, avançou, há uma revolta entre os bombeiros municipais por causa da não aplicação do referido instrumento e nem actualização salarial, pelo que apelou às autarquias a agir rapidamente antes do período eleitoral, para evitar problemas graves no futuro.
“Nota-se também que os grupos profissionais de saneamento não estão minimamente equipados com matérias de protecção e lamentamos, outros nem sequer usufruiu de meios de higiene e segurança no trabalho. Mais uma vez, repito, é preciso agir rapidamente para inverter essas questões” reforçou.
LT/AA
Inforpress/Fim
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São Vicente: Estaleiros da Onave vão ter plano de “reabilitação total” com terminal para investigação científica
Mindelo, 06 Mai (Inforpress) - A Enapor deve apresentar nos próximos dias ao Ministério do Mar um plano de “reabilitação total” dos estaleiros da Onave, em São Vicente, que inclui a construção de cais de pesca e ainda um terminal para investigação científica.
A informação foi avançada à imprensa pelo ministro do Mar, Abraão Vicente, que visitou na manhã de hoje, entre outros pontos, a infra-estrutura naval de navios pesqueiros.
O documento, a ser entregue entre os dias 20 e 21 deste mês, inclui, segundo a mesma fonte, a construção de um porto exclusivo para pesca, de um terminal para investigação científica, e ainda construção de novas marinas, em São Vicente.
“Tudo observando aquilo que também são os interesses da própria Associação de Pesca, não só a construção de um estaleiro naval, mas de todas as condições para que a indústria pesqueira tenha naquela zona da Onave uma área segura”, asseverou Abraão Vicente.
O ministro aproveitou o ensejo para lançar um alerta às empresas de São Vicente e às empresas imobiliárias que continuam a procurar a zona dos estaleiros, em Cova Inglesa, para a construção de empresas hoteleiras quando a ilha “não tem nenhuma outra localização para a indústria da pesca”.
“Em toda Baía, em toda a área, em todo o desenho de São Vicente, não existe outra área com aquelas condições para o desenvolvimento do sector da pesca e do sector do recreio”, considerou a mesma fonte.
O ministro justificou este posicionamento alegando que o ministério continua a receber, através do Gabinete de Concessões, “propostas-promessas”, desenvolvidas e validadas pela Cabo Verde TradeInvest, tanto em relação à ocupação da Onave, como também aos estaleiros da Cabnave.
Uma situação, que, considerou, só está a acontecer por as pessoas não estarem a ser realistas.
“Só construir, de acordo com o estudo que nós tivemos, um quebra-mar na zona da Saragarça custará ao Estado de Cabo Verde 115 milhões de euros”, sublinhou o governante, referindo-se ao projecto da Zona Económica Especial Marítima (ZEEM), que projectava levar para a zona de Saragarça toda a indústria ligada ao sector.
Para Abraão Vicente deve haver “uma sintonia” entre os que promovem os negócios e os investidores, porque Cabo Verde “não pode ser aquela área onde qualquer pessoa chega, localiza um terreno do seu interesse e começa a desenvolver um projecto”.
É preciso, sustentou, ter “respeito” pela autoridade portuária, no caso a Enapor.
Nesta mesma senda, o ministro do Mar apelou ainda para que também todas as outras reflexões à volta da economia azul e do mar “sejam feitas no Mindelo”, considerou, referindo-se, por exemplo, à terceira conferência da Década do Oceano, a ser realizada pela Presidência da República, na ilha do Sal.
“Nada contra as outras ilhas, nada contra a promoção de outros eventos noutras ilhas, mas é importante respeitar aqueles que já estão a trabalhar nesse sector e Mindelo localizou-se, posicionou-se, historicamente, como a ilha e o território nacional, a partir da qual estamos a projectar a economia azul em Cabo Verde”, sustentou.
Por isso, disse, não é por acaso que é no Mindelo onde estão instalados o Instituto do Mar, a Escola do Mar, a Empresa Nacional de Administração dos Portos (Enapor), a Cabnave e o único estaleiro naval de pesca em Cabo Verde, a Onave.
“Estamos aqui a construir, no Mindelo, o ‘hub’ para a economia azul. Isto parte do princípio que nós temos que respeitar a planificação que está a ser feita”, sentenciou Abraão Vicente.
Onave fez parte de uma visita de três pontos realizada pelo ministro do Mar na manhã de hoje e que dão continuidade à uma agenda iniciada na sexta-feira, 03, para se inteirar de projectos do sector sob sua tutela, em São Vicente.
LN/CP
Inforpress/Fim
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Cancelamento de voo obriga ANMCV a recorrer à vídeo-conferência para reunião do Conselho Geral
Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) - O cancelamento do voo para a ilha da Boa Vista domingo, 05, obrigou a ANMCV a adiar a reunião do Conselho Geral agendada para esta segunda-feira, em Sal Rei, devendo ser realizada esta terça-feira com recurso a vídeo-conferência.
Em conversa com a Inforpress, a presidente do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Clara Marques, explicou que parte dos presidentes das assembleias e das câmaras municipais já tinha se deslocado para Boa Vista e outra parte, que já se encontrava concentrada na cidade da Praia, devia viajar no domingo para se juntar ao grupo que já se encontrava na ilha da Dunas.
Contudo, indicou que no momento do “check-in” foram informados que o voo tinha sido cancelado devido a avaria do avião.
A reunião que deveria ter início na manhã desta segunda-feira, 06, não arrancou já que a maioria dos autarcas ficou concentrada na cidade da Praia.
Perante tais constrangimentos, Clara Marques adiantou que ‘démarches’ estão a ser realizadas, em concertação com a Conselho Directivo da ANMCV para que a reunião seja realizada esta terça-feira, a partir das 09:00, por vídeo-conferência, com concentração dos membros da associação na Câmara Municipal da Praia e na Câmara Municipal da Boa Vista, respectivamente.
A presidente do Conselho Geral lamenta os constrangimentos, uma vez que parte do programa da reunião, que tem como lema “Juntos em prol desenvolvimento sustentável dos territórios”, já não vai ser cumprida, já que a mesma tinha duração de dois dias e agora vai ser realizada num único dia.
Da ordem do dia constam a apresentação, apreciação, e aprovação dos instrumentos de gestão da ANMCV, apresentação, apreciação, discussão e aprovação do relatório de actividades referente ao ano económico de 2023 e a apresentação, discussão e apreciação da conta de gerência referente ao ano de 2023.
Durante a reunião será igualmente realizada uma espécie de “palestra” sobre a valorização das assembleias municipais e as boas práticas na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terá como orador um autarca português.
MJB/CP
Inforpress/Fim
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Ler maisSanto Antão: Presidente do IANCV desafia edilidade ribeira-grandense a criar um arquivo municipal
Ribeira Grande, 06 Mai. (Inforpress) - O presidente do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde (IANCV), José Maria Borges, desafiou hoje a edilidade a criar um arquivo histórico do município da Ribeira Grande, como forma de preservar a memória local.
José Maria Borges, que falava aos jornalistas, na Ribeira Grande, após a apresentação da proposta para criação dos arquivos municipais na ilha de Santo Antão, explicou que há uma lei que regula e fala sobre a questão dos arquivos municipais, no entanto, é necessário “dar corpo e fazer cumprir” com o que a lei prevê.
“Aproveitamos esta oportunidade de estarmos aqui na Ribeira Grande para lançar este debate com a classe política e sociedade sobre essa hipótese da constituição do arquivo municipal fazendo jus àquilo que a lei prevê”, disse.
Segundo o presidente do conselho directivo do IANCV, a lei referente a criação dos arquivos municipais este ano completa 20 anos, e ainda “não conseguiram cumprir” com alguns aspectos que a lei diz na questão dos arquivos municipais.
“Por isso, estamos aqui não só para constituição do arquivo da Ribeira Grande, ou de um arquivo para a ilha de Santo Antão. E, neste sentido, deixamos um repto para a hipótese de, para além do arquivo pensarmos, numa instituição de memória da ilha de Santo Antão de modo que pudéssemos albergar o arquivo, a biblioteca com as suas colecções e um museu com o seu acervo”, avançou.
Conforme José Maria Borges, com a criação dessa instituição, cuja aprovação passa pelos órgãos competentes do município, conseguiriam garantir a preservação e divulgação do património e da memória da ilha de Santo Antão.
A mesma fonte salientou que uma vez aprovada, o mesmo carecerá de um trabalho técnico e estudo prévio para identificar a equipa, toda a estrutura, e garantiu que o INACV estará disponível para dar todo o suporte necessário.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Orlando Delgado, afirmou que a edilidade já aceitou a proposta e trata-se de uma “excelente” ideia.
“A história é feita de factos e nós vamos criar e instalar uma comissão para nos apoiar e pormos de pé todo esse arquivo, pois a história da Ribeira Grande é muito rica”, enfatizou.
LFS/CP
Inforpress/Fim
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Ler maisSão Vicente: Célia Rodriguez é tri-campeã do campeonato feminino em xadrez
Mindelo, 06 Mai (Inforpress) - A xadrezista Célia Rodriguez foi a vencedora de mais uma edição do campeonato feminino em xadrez, realizado, domingo, no Mindelo, e sagrou-se tri-campeã da modalidade que deverá ter mais três jogadoras no ‘rating’ internacional.
O título foi conseguido pela representante da ilha do Sal, ao derrotar, na última ronda, Erika Pérez, representante de São Vicente, por meio ponto de diferença.
Uma vitória, que, segundo a vencedora, demonstra que o nível de xadrez em feminino está a aumentar no País.
“Estão a aparecer novas figuras que prometem ainda mais, que têm muito mais para dar e acho que o xadrez em Cabo Verde está a crescer”, considerou Célia Rodriguez, que pediu ainda mais apoio para a modalidade evoluir mais, especialmente no feminino.
No seu caso, a jogadora que é natural de Cuba, confirmou estar a dar a sua contribuição para o conhecimento e massificação do xadrez em Cabo Verde e para haver mais xadrezistas cabo-verdianos com ‘rating’ internacional.
O torneio, que aconteceu nas instalações do Grémio Desportivo Amarante, teve como segunda classificada, Deise Pereira, e em terceiro lugar, Jacira Almeida, todas representantes da cidade da Praia, e que também destacaram o nível das provas.
Outro também que afirmou ter sido um campeonato “bastante produtivo” foi o presidente da Federação Cabo-verdiana de Xadrez (FCX), Francisco Carapinha, ele que é também árbitro internacional.
“Teve momentos de grande tensão competitiva. Estas meninas, eu posso dizer, portaram-se excelentemente, pontuais, com fair play extraordinário, foi dos melhores campeonatos que eu já arbitrei”, assegurou a mesma fonte.
Francisco Carapinha destacou ainda a concorrência que a Célia Rodriguez teve, inclusive com o feito de três das quatro jogadoras sem ‘rating’.
“Elas pontuaram e, portanto, agora basta-lhes fazer uma partida com um jogador com ‘rating’ para passarem também a ter ‘rating’ internacional”, explicou o presidente da FCX.
O terceiro campeonato de xadrez em feminino contou com a participação de oito xadrezistas de quatro concelhos do País, sendo três do Sal, duas da cidade da Praia, e São Vicente, São Nicolau e Santo Antão tiveram uma representante cada um.
LN/CP
Inforpress/Fim
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Ler maisSantiago Norte: MAA capacita membros para criação de brigadas florestais comunitárias de primeira intervenção
Assomada, 06 Mai (Inforpress) - O Ministério da Agricultura e Ambiente, através da Direcção dos Serviços de Silvicultura e Engenharia Rural, está a capacitar moradores das comunidades para a criação de brigadas florestais comunitárias de primeira intervenção nos perímetros florestais.
A acção de capacitação que se iniciou hoje, em Serra Malagueta, e decorre até 11 de Maio, conta com a participação de moradores de Serra Malagueta, Santa Catarina, Tarrafal e São Miguel, e tem como foco, segundo a formadora, Luísa Morais, trabalhar primeiramente na sensibilização da necessidade de se evitar e prevenir os incêndios e depois capacitá-los para possíveis actuações.
Segundo a mesma fonte, nos últimos meses a Região Santiago Norte tem registado vários episódios de incêndios rurais, o que tem sido uma preocupação para o Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), que decidiu intensificar mais a vertente de prevenção, mas também preparar as comunidades para uma possível actuação em casos de eventuais incêndios.
Neste sentido, explicou que primeiramente vão trabalhar as questões teóricas nesta formação, mas que conjuntamente com o Serviço Nacional da Protecção Civil vão ter também uma parte prática, justificando que a participação dos membros das comunidades em alturas de incêndios e outras intervenções “é muito importante”, mas que é necessário estar organizado para uma actuação eficiente.
Além da capacitação, vão ser colocados à disposição dessas brigadas um conjunto de equipamentos, dentro do projecto de prevenção de incêndio e recuperação florestal para darem respostas primeiramente aos casos de incêndio, até a chegada dos bombeiros para o reforço.
Por seu turno, o comandante Regional da Protecção Civil e Bombeiros da Região Santiago Norte, Amaro Varela, considerou que a capacitação dos membros dessas comunidades é uma acção que vai ter “um grande impacto”, porque a comunidade, além de mais informada estará mais bem preparada para trabalhar na prevenção, e também no combate aos incêndios.
Além das formações e a criação de brigadas, o comandante pediu também mais condições materiais de forma a preparar os efectivos para uma resposta mais célere, reforçando que na ilha de Santiago o serviço trabalha sempre em união e, quando é necessário, bombeiros de outros municípios reforçam as equipas onde ocorrem incêndios ou outras situações de emergências que exige reforço.
MC/CP
Inforpress/Fim
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Ler maisCabo Verde recebe este ano o Fórum dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP
Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) - Cabo Verde vai acolher este ano o 12º Fórum dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, da qual o presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) de Cabo Verde assume a presidência.
O Fórum integra os supremos e superiores tribunais dos países e territórios de língua portuguesa e pretende-se que se erija sobre o momento de concertação sobre grandes temas que actualmente preocupa a administração da justiça.
A informação foi revelada hoje, em conferência de imprensa, pelo presidente do STJ de Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos, no final da cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre os dois órgãos judiciais, dando conta que Portugal assume a função de secretariado permanente.
“Este ano, em Cabo Verde, o nosso propósito, estamos a tentar consensualizar isto, é tentar ver como é que os nossos tribunais a nível da CPLP podem contribuir para a concretização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fixado pela Nações Unidas. Estamos a tentar persuadir os nossos parceiros para que aceitem este tópico”, explicitou.
O Supremo Tribunal da Justiça de Cabo Verde e de Portugal assinalaram na manhã de hoje um protocolo de cooperação, visando aprofundar as relacções para pôr cobro aos desafios colocados à justiça no actual mundo global e tecnológico, no quadro da visita oficial do presidente do STJ de Portugal, Henrique Araújo, a Cabo Verde .
SR/AA
Inforpress/Fim
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Ler maisFrança e China querem relação equilibrada entre UE e gigante asiático
Paris, 06 Mai (Inforpress) – A França comprometeu-se hoje a manter uma relação equilibrada entre a China e a União Europeia (UE) num encontro dos presidentes dos dois países em Paris, em que participou a presidente da Comissão Europeia.
“A nossa vontade é ter uma relação equilibrada com a China”, afirmou o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, antes do início da reunião com Xi Jiping e Ursula von der Leyen no Palácio do Eliseu.
Macron exigiu “regras justas para todos” no comércio entre a Europa e a China, segundo a agência espanhola EFE.
“O futuro do nosso continente dependerá claramente da nossa capacidade de continuar a desenvolver as relações com a China de uma forma equilibrada”, disse Macron, também citado pela agência francesa AFP.
Nas breves declarações à imprensa antes da reunião à porta fechada com Xi e Von der Leyen, o líder francês aludiu às tensões económicas e comerciais entre a China e a UE.
A UE anunciou nos últimos meses medidas de protecção contra práticas que considera “injustas” por parte de Pequim, nomeadamente a subvenção de certos sectores cujos produtos inundam o mercado europeu.
Macron disse que existem outras preocupações que serão discutidas com o Presidente chinês, e falou das guerras na Ucrânia e no Médio Oriente.
“São duas grandes crises em que a coordenação entre nós é absolutamente crucial”, afirmou.
Xi apelou para que a China e a UE reforcem a “coordenação estratégica” e se mantenham parceiros, num contexto de numerosos litígios que vão do comércio aos direitos humanos.
“Como duas grandes potências mundiais, a China e a UE devem permanecer parceiros, prosseguir o diálogo e a cooperação, aprofundar a comunicação estratégica, reforçar a confiança mútua estratégica, consolidar o consenso estratégico e empenhar-se na coordenação estratégica”, disse Xi.
Segundo o líder chinês, “o objectivo é promover o desenvolvimento estável e saudável das relações entre a China e a UE, e dar constantemente novos contributos para a paz e o desenvolvimento no mundo”.
A UE considera oficialmente a China como um parceiro, mas também como um concorrente e um rival sistémico.
As relações entre Pequim e Bruxelas tornaram-se significativamente tensas sobretudo desde que a UE lançou uma investigação sobre os subsídios do gigante asiático aos carros eléctricos em 2023.
A China foi também criticada pelo Ocidente, nomeadamente pelos europeus, relativamente à questão da Ucrânia.
Embora apele ao respeito pela integridade territorial de todos os países, incluindo a Ucrânia, a China nunca condenou publicamente a Rússia.
Pequim também reforçou as relações diplomáticas e económicas com Moscovo desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em Fevereiro de 2022.
Apesar das diferenças, Pequim considera Bruxelas um parceiro mais estável e previsível do que os Estados Unidos, que nos últimos anos intensificaram as restrições comerciais e as declarações políticas hostis em relação à China.
“Esperamos que as relações sino-francesas e sino-europeias se reforcem mutuamente e se desenvolvam em conjunto”, disse Xi a Macron e a Von der Leyen.
Xi Jiping iniciou hoje em França a primeira visita à Europa desde a pandemia de covid-19, que inclui também Hungria e Sérvia, dois países considerados próximas da China e da Rússia.
Inforpress/Lusa
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