Mindelo, 14 Jun (Inforpress) - O presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José Pina Delgado, participa da Conferência de Chefes de Instituições Constitucionais da Francofonia, que acontece até sábado, 15, em França.

De acordo com nota do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o juiz Pina Delgado foi um dos responsáveis a estar presente num painel composto por representantes dos conselhos constitucionais de França, do Líbano, do Gabão e do Tribunal Constitucional belga.

Este apresentou uma conferência subordinada ao tema “Raízes, Protecção e Limites da Liberdade de Expressão na Constituição de Cabo Verde de 1992”, focando na experiência e nas particularidades constitucionais de Cabo Verde e da jurisprudência dos tribunais internos.

À margem da conferência propriamente dita e dos debates que se seguiram, esta deslocação a Paris tem proporcionado, segundo a mesma fonte, a possibilidade de articulação e aprofundamento da cooperação entre o Tribunal Constitucional de Cabo Verde e as instituições congéneres.

A X Conferência dos Conselhos e Tribunais Constitucionais da Associação de Conselhos e Tribunais da Francofonia, que acontece de 13 a 15 de Junho, na sede do Conselho Constitucional Francês, em Paris, tem como finalidade discutir a problemática da protecção constitucional à liberdade de expressão.

LN/CP

Inforpress/Fim