Mosteiros assinala hoje pela trigésima segunda vez o Dia do Município

15/08/24 10:09

Cidade de Igreja, Mosteiros, 15 Ago (Inforpress) – Mosteiros, elevado a concelho pela lei nº 23/IV/91, de 30 de Dezembro de 1991 e instalado a 20 de Março de 1992, com o empossamento da Comissão Instaladora, assinala hoje, pela 32ª vez o Dia do Município.

Localizado a nordeste da ilha, confrontando com Santa Catarina do Fogo (sul) e São Filipe (norte), mas dados históricos relativos à sua administração indica que em 1917, há mais de 100 anos, através do decreto nº 3108-B de 25 de Junho, que aprovou a Carta da Província de Cabo Verde, foi elevado à categoria de Concelho Irregular e a ilha do Fogo passou na altura a ter dois concelhos: o Concelho Regular do Fogo e o Concelho Irregular dos Mosteiros.

Não obstante as suas potencialidades, não ostentou por muito tempo o título de concelho, que viria a ser extinto, seis anos depois, em 1923 pelo Diploma Legislativo nº 64, de 13 de Junho e a ilha voltou assim a constituir-se por um único Concelho.

A justificação para a extinção foi a falta de condições administrativas para o seu funcionamento, nomeadamente de pessoal qualificado para assumir cargos administrativos, e o Diploma Legislativo sublinhou que “nada lucraram os moradores desta nova divisão administrativa”.

O documento explicava que “as comodidades que seria de esperar adviessem ao novo Concelho dos Mosteiros, não lhe puderam ser concedidas, dando-se-lhe uma Repartição de Fazenda, uma delegação aduaneira, uma delegação de saúde, um julgado municipal, etc., e, portanto, aqueles povos ficaram praticamente fazendo parte do antigo concelho onde tinham de recorrer como dantes”.

Doze anos mais tarde, em 1935, reconhecida a necessidade de se dotar a povoação de uma organização administrativa, criou-se o Posto Administrativo dos Mosteiros, que abrangeu toda a freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, e, a partir de 1943, passou a incluir também a freguesia de Santa Catarina, hoje município com o mesmo nome.

O Posto Administrativo funcionou até 1962, data que foi extinto devido a inconformidade com a Lei Orgânica do Ultramar Português, mas 12 anos depois, em 1974, o Governo da Província criou, através do Decreto Provincial nº 10, de 11 de Julho de 1974, o Concelho dos Mosteiros para “acelerar o seu processo de desenvolvimento económico e social”.

Mas a sua entrada em vigor estava prevista para quando viesse a ser estabelecida o Governo da Província, tendo em conta a formação dos quadros do pessoal administrativo e a eleição da vereação para a Câmara Municipal, mas tal não aconteceu.

Em 1991 o processo de criação do município foi de vez e desde então os Mosteiros é um dos três concelhos da ilha do Fogo.

Dados do Instituto Nacional de Estatística de 2022 e baseado no resultado preliminares do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) 2022, aponta que o município de Mosteiros tem uma população residente de 8.062 pessoas, representando 24 por cento da população geral da ilha do Fogo e dois por cento da população de Cabo Verde. A maior da sua população é do sexo masculino, 51 por cento (%) contra 49 % do sexo feminino.

A nível de educação, os dados indicam que oito por cento da população é analfabeta, nunca frequentou escola, 48 % tem o nível básico, 32 % o nível secundário incompleto, nove por cento nível secundário completo, três por cento tem o nível pós-secundário, sendo o número de anos de estudos de sete anos, em média.

Este ano, a comemoração do Dia do Município e da Santa Padroeira, Nossa Senhora da Ajuda, começou no passado dia 11 de Agosto, na localidade de Ribeira do Ilhéu, com inauguração das obras de requalificação e reconstrução da escola básica local seguido de noite cultural com Hélio Batalha, MC Acondize, DJ Mendes radicado na comunidade emigrada nos Estados Unidos e o rapper DPain e termina no domingo, 18, com a 29ª edição do festival de Praia Lantcha.

JR/CP

Inforpress/Fim

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