Cidade da Praia, 24 Jun (Inforpress) – A embaixadora da Espanha em Cabo Verde considerou hoje que trabalhar para consolidar os direitos do colectivo é um desafio social em qualquer país, realçando o financiamento de alguns projectos visando a defesa dos direitos LGBTI, no país.

Ana Paredes falava, em declarações à Inforpress, a propósito da situação da comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBTI), no país, cujo grupo deverá realizar uma marcha denominada “Parada Gay”, no final do mês.

Neste contexto, informou que a Cooperação Espanhola tem financiado vários projectos na área dos direitos LGTBI, executados pela ONG Fundación Triángulo, em Cabo Verde desde 2009, em parceria com o Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade do Género (ICIEG).

“Trabalhar para consolidar os direitos do colectivo é um desafio social em qualquer país, mas consideramos que a Fundación Triángulo, junto com a sua parceira local, está a conseguir resultados”, considerou a diplomata.

Ana Paredes destacou o projecto em curso, denominado “Nu sta li” (estamos aqui, em português) que visa promover o acesso ao emprego digno e de qualidade a esta franja da sociedade, bem como reforçar as organizações da sociedade civil e sensibilizar a população sobre a questão.

“Confiamos no trabalho que está a ser realizado e, por isso, decidimos financiar um novo projecto, Nos Direitu (os nossos direitos), que dará continuidade ao anterior e que foi lançado por ocasião do dia 17 de Maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia”, sublinhou, acentuando que a Espanha é um país que está “empenhado” na defesa dos direitos LGBTI, tanto a nível interno como através da sua política externa. 

A diplomata comentou que a luta pela defesa dos direitos da comunidade LGTBI também não foi fácil em Espanha, implicando, conforme disse, um longo trabalho de sensibilização e de políticas inclusivas ao longo dos anos.

“Contudo, em Espanha, infelizmente, continua a haver discursos e crimes de ódio anti-LGTBI, pelo que devemos continuar a trabalhar todos os dias para reduzir a vulnerabilidade do colectivo”, precisou, aplaudindo o facto de em Cabo Verde, desde 2004 as relações homossexuais tenham sido despenalizadas, sendo legais.

“Embora continuem a existir fendas a nível da protecção legal. O caminho está iniciado e há uma parte importante já percorrida. Temos de ter presente que Cabo Verde é hoje um dos países mais tolerantes da região africana. Está a ser um modelo exemplar para outros países do continente a nível do progresso e avanço de garantias dos direitos LGTBI.

Mencionando que o Governo e a Assembleia Nacional de Cabo Verde comprometeram-se a elaborar uma Lei Especial Anti Discriminação, a mesma fonte apontou, por outro lado, a existência de um anteprojecto desta lei, elaborada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CMDHC) em 2022.

“A adopção desta lei representaria um avanço muito significativo em matéria de promoção da não discriminação das pessoas em função da sua orientação sexual e identidade de género no país”, instigou.

“Pouco a pouco, podemos afirmar que em Cabo Verde se vão registando avanços e progressos permitindo que o colectivo LGBTI tenha vez e voz.

Ana Paredes concluiu, reiterando que a luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade do género continua a ser um desafio, não só em Cabo Verde, mas em todas as sociedades do mundo.

“Temos ainda muito trabalho a fazer. Mesmo assim, tenho uma visão optimista e devemos reconhecer também todos os progressos realizados no mundo até hoje, que não são poucos. É primordial levar a sensibilização às escolas, com a finalidade de promover a tolerância, o respeito e a inclusão já desde a infância”, contemplou.

SC/HF

Inforpress/Fim