Cidade da Praia, 07 Fev (Inforpress) - A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) defendeu hoje uma intervenção sectorial “muito bem coordenada” para sensibilizar as famílias e a comunidade no geral sobre o trabalho infantil.

Zaida Freitas fez estas considerações, na cidade da Praia, durante a apresentação do estudo sobre o Trabalho Infantil (TI) em Cabo Verde, que concluiu que esta problemática afecta 4,2 por cento (%) das crianças cabo-verdianas entre os 5 e 17 anos e que 2,5% trabalham em condições perigosas.

O estudo aponta ainda que grande parte dessas crianças trabalha para o consumo próprio dos agregados familiares, 97,3% trabalham e estudam ao mesmo tempo e 2,7% não estavam a frequentar nenhum estabelecimento escolar.

Para a presidente do ICCA, trata-se de uma temática tão importante, com implicações muito fortes na vida das crianças e dos adolescentes e que requer uma acção conjunta e urgente de todos os intervenientes.

"Da análise dos resultados, nós entendemos que realmente é preciso uma intervenção sectorial muito bem coordenada porque muitas das questões passam, sobretudo, pela necessidade de uma grande sensibilização da parte da comunidade no geral e da família já que muitas das actividades exercidas estão no seio familiar”, apontou.

A nível do sector formal, explicou que não existem muitas preocupações, mas é preciso estar sempre atento. No que diz respeito à informalidade e, sobretudo nas actividades exercidas para a produção da própria família, assume uma proporção muito grande na vida das crianças.

Por outro lado, Zaida Freitas mostrou-se esperançosa sendo que grande parte das crianças está a estudar, daí a necessidade de sensibilizar toda a comunidade, mas, sobretudo as famílias, já que muitos trabalham para o próprio familiar.

Na ocasião, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, realçou que o direito das crianças é inviolável e, perante essa premissa, defendeu, não há costume, não há hábito, não há cultura que possa superar esse direito.

Entretanto, reiterou que a protecção da criança e do adolescente é uma prioridade do Governo, que está a enveredar todos os esforços para aumentar essa protecção e conseguir um desenvolvimento “saudável, bem cuidado e feliz para todas as crianças”.

Na mesma linha, o ministro disse que Cabo Verde está alinhado com as melhores práticas internacionais em termos de legislação, salientando que já foram ractificados quase todos os instrumentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a matéria. 

Segundo disse, a regulamentação sobre o trabalho rural e sobre o trabalho doméstico, mais os planos de acção, reforçam o instrumento e permite ainda uma maior robustez institucional no combate ao trabalho infantil, mas pode não resolver a questão do fundo o facto de ser cultura e costume as crianças trabalharem.

"Isso exige uma acção de prevenção forte, tanto do ICCA como da Inspecção Geral do Trabalho, para mostrar efectivamente que o acesso ao futuro é superior a qualquer tipo de costume ou de cultura”, apontou.

Realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no âmbito do Inquérito Multi-objectivo Contínuo (IMC), o inquérito decorreu entre Novembro de 2022 e Janeiro de 2023 com uma amostra aleatória de agregados familiares provenientes de áreas urbanas e rurais, a nível nacional.

A cerimónia de apresentação do estudo sobre o Trabalho Infantil em Cabo Verde contou ainda com a presença do director do Escritório da OIT para a África Ocidental, Dramane Haidara.

AV/CP

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