Cabo Verde recebe conferência internacional sobre “Os desafios da regulação e promoção do pluralismo mediático”

04-03-2024 17:20

Cidade da Praia, 04 Mar (Inforpress) - Cabo Verde recebe na terça e quarta-feira uma conferência internacional sobre “Os desafios da regulação e promoção do pluralismo mediático”, promovida pela Rede das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação Social (RIARC).

De acordo com a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), a conferência vai reunir, na cidade da Praia, especialistas nacionais e das congéneres africanas para discutir o papel dos media como órgãos fundamentais para a realização dos direitos fundamentais e suportes elementares à existência de uma sociedade livre e democrática.

À Inforpress, o membro conselheiro da ARC Alfredo Pereira explicou que vai ser trabalhada a questão do pluralismo, desconstruindo aquilo que é o conceito do pluralismo, isto é, debater o pluralismo não numa dimensão meramente político partidária, naturalista, ou eleitoralista, mas abranger o pluralismo na totalidade.

No que tange a Cabo Verde, em termos legais assegurou que se tem trabalhado os desafios da regulação, com o Relatório de Regulação e Relatório de Pluralismo Político Partidário, onde é analisado o pluralismo na sua vertente interna e uma outra parte que tem a ver com a fiscalização no registo é analisado o pluralismo na sua vertente externa.

A conferência inaugural, cujo tema é “Regulação dos média, pluralismo e liberdade de imprensa”, será proferida pelo ex-Presidente da República Jorge Carlos Fonseca, no salão de banquetes da Assembleia Nacional.

Estarão em debate três painéis: “Pluralismo e diversidade mediática na era digital: mandato do regulador e desafios”, “Garantias do pluralismo de media no período eleitoral”, e “Promoção do pluralismo e diversidade nos média - Experiência dos reguladores membros da RIARC”.

Participam na conferência especialistas e representantes de Benim, Marrocos, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Nigéria e Mauritânia.

OS/CP

Inforpress/Fim

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