São Vicente: Governo trabalha em plano de empregabilidade para reinserção de reclusos – ministra da Justiça

16-02-2024 13:54

Mindelo, 16 Fev (Inforpress) – A ministra da Justiça asseverou hoje, no Mindelo, que o Governo trabalha actualmente num plano de empregabilidade de mão-de-obra reclusa para garantir a formação profissional nas cadeias e condições de vida após cumprimento de pena.

Joana Rosa adiantou esta informação ao presidir, em video-conferência, a partir da Cidade da Praia, a mesa redonda sobre Reinserção social de reclusos destinada aos empresários mindelenses.

“Estamos a trabalhar num plano de empregabilidade de mão-de-obra reclusa e que terá de, primeiramente, garantir a formação profissional nos estabelecimentos prisionais, e também garantir que o recluso, saindo, possa ter um meio de vida fora de estabelecimento prisional”, assinalou.

As medidas, segundo a governante, devem ser feitas para promover o auto-emprego, mas, também ter o apoio dos empresários, no caso de São Vicente, para os reclusos terem empregos após terem cumprido a pena.

Neste sentido, ajuntou, importa “chamar a responsabilidade de todos” nesta matéria, uma vez que a reintegração social de reclusos, poderá “contribuir drasticamente” para a redução da criminalidade.

Joana Rosa lembrou que a população prisional é jovem, à volta de 70 por cento (%), entre estes jovens de 16 a 21 anos, à volta de 60%, que precisa de uma “atenção especial”.

Daí, afiançou, a intenção de trabalhar esta camada que “foi empurrada para a criminalidade e precisa voltar ao convívio e escolher outra via que não a vida do crime”.

Para alcançar estes objectivos, a ministra Justiça anunciou que trabalham numa proposta, a ser entregue ao ministro das Finanças, de incentivo fiscal, por formar a estimular os empresários a receber ex-reclusos como funcionários.

“Para ser incluído no Orçamento 2025 e que o Governo possa premiar e reconhecer a função e o papel dessas empresas nesta política de reinserção social, que é uma responsabilidade de todos nós”, ressaltou Joana Rosa.

Do lado empresarial, o presidente da Câmara de Comércio do Barlavento, Jorge Maurício, presente no acto no Mindelo, assumiu o “firme compromisso” de tudo fazer para que as empresas da região “estejam cada vez mais sensibilizadas e abertas a serem um agente activo e promotor deste imprescindível processo de reinserção social”.

“Podendo, inclusive, a nossa acção começar a montante com formações e acções de capacitação do mercado, num quadro mais amplo de uma sociedade mais tolerante, livre, democrática, mais atractiva e, não menos importante, mais desenvolvida”, argumentou.

Jorge Maurício augurou um “diálogo profícuo” sobre o assunto, com as necessárias contribuições dos diversos agentes e as devidas reformas do Ministério da Justiça.

LN/ZS

Inforpress/Fim

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