Republicanos avançam com projeto de lei que pode banir TikTok nos EUA

12-03-2024 8:23

Nova Iorque, 12 Mar (Inforpress) – Os deputados republicanos avançaram com um projeto de lei na câmara baixa do parlamento dos Estados Unidos que poderá proibir o uso da plataforma de partilha de vídeos TikTok no país.

A proposta, que exige que a TikTok se separe da empresa-mãe chinesa ByteDance para evitar uma proibição a nível nacional, vai ser votada na Câmara dos Representantes do Congresso norte-americano na quarta-feira.

O projeto de lei daria à ByteDance seis meses para vender a TikTok e iria ainda permitir ao Governo dos Estados Unidos proibir o acesso a outras aplicações consideradas uma ameaça à segurança nacional do país.

Os deputados republicanos avançaram com a proposta apesar da oposição de Donald Trump. O ex-Presidente avisou na segunda-feira que proibir a TikTok iria beneficiar a rede social Facebook.

“Considero o Facebook um inimigo do povo, juntamente com grande parte da imprensa. (…) Acho que o Facebook tem sido terrível para o nosso país, especialmente quando se trata de eleições”, acrescentou Trump.

O antigo Presidente tem repetidamente criticado o papel do Facebook durante as eleições de 2020, nas quais foi derrotado pelo atual chefe de Estado, Joe Biden. Uma derrota que Trump se recusou a admitir.

Durante a sua presidência, o republicano tentou proibir a TikTok através de uma ordem executiva que descrevia “a disseminação nos Estados Unidos" de aplicações móveis chinesas como uma ameaça à “segurança nacional, à política externa e à economia” dos EUA.

Os tribunais, no entanto, bloquearam a medida, dando razão à TikTok, que argumentou que uma proibição violaria a liberdade de expressão e o direito ao um processo justo.

Na sexta-feira, a plataforma voltou a descrever a proposta republicana como um ataque à liberdade de expressão.

“O Governo está a tentar retirar a 170 milhões de norte-americanos o seu direito constitucional à liberdade de expressão. Isso prejudicará milhões de empresas, negará aos artistas uma audiência e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores de conteúdos em todo o país", afirmou a TikTok.

A campanha presidencial de Joe Biden juntou-se oficialmente à TikTok em fevereiro, embora o chefe de Estado tenha proibido em 2022 o uso da plataforma pelos quase quatro milhões de funcionários do Governo federal em aparelhos de trabalho.

Tanto a polícia de investigação norte-americana FBI como a Comissão Federal de Comunicações dos EUA alertaram que a ByteDance poderia partilhar dados dos utilizadores – como histórico de navegação, localização e identificadores biométricos – com o Governo da China.

A TikTok disse que nunca fez isso e que não faria mesmo que recebesse um pedido nesse sentido. O Governo dos EUA não forneceu até ao momento provas de que isso tenha acontecido.

Inforpress/Lusa

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