Cidade da Praia, 05 Mar (Inforpress) – A presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, destacou hoje a importância da dignificação e qualificação profissional dos trabalhadores domésticos, salientando que esta medida será uma mais valia para o mercado de trabalho em Cabo Verde.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) fez estas considerações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura do Conselho Sectorial (COS) para a validação da qualificação profissional de trabalhos domésticos, realizada esta manhã, na Cidade da Praia.

Marisa Carvalho alertou, no entanto, que os trabalhadores domésticos têm os seus direitos que devem ser salvaguardados, mas também que os mesmos têm deveres a cumprir no exercício das suas profissões.

“É um trabalho que tem que ser feito para a dignificação da profissão, mas também para os seus deveres, porque também temos algumas queixas e algumas questões que são levantadas por quem emprega, portanto, é uma via com dois caminhos, então nós pensamos que isto é o nosso contributo e que vai ser de grande valia para o mercado de trabalho”, asseverou.

Questionada para quando irá iniciar a qualificação da referida classe, a presidente do ICIEG informou que os próximos passos serão dados pelo Sistema Nacional de Qualificações, salientando que a previsão é que a carteira profissional dos trabalhadores domésticos, que é a proposta para a qualificação, seja aprovada até o início do próximo ano.

“As capacitações já estão a decorrer, temos neste momento algumas turmas de mulheres trabalhadoras domésticas já a receber formação em primeiros socorros, mas depois a ideia é arrancar com as formações, provavelmente no fim deste ano, no início do próximo, para que possamos ter realmente profissionais capacitadas no mercado”, realçou, afiançando que estão criadas as condições para o cumprimento deste objectivo.

Por seu turno, a presidente da Associação das Empregadas Domésticas de Cabo Verde (ASED-CV), Maria Gonçalves, destacou a importância desta iniciativa, salientando que a qualificação para a classe irá permitir que os trabalhadores domésticos desempenhem melhor as suas funções.

“Esta qualificação trará uma grande vantagem para a classe porque muitas empregadas domésticas ainda não têm a formação e esta medida irá capacitar melhor porque quando somos melhores capacitadas somos mais valorizadas nos nossos trabalhos”, considerou a mesma fonte.

Apelou, no entanto, ao cumprimento da lei no que se refere à inscrição das empregadas domésticas no sistema de previdência social, lamentando o facto de ainda existirem trabalhadores da referida classe a laborarem sem beneficiar da cobertura do INPS.

As mulheres representam 94 por cento (%) dos trabalhadores domésticos em Cabo Verde. As empregadas domésticas representam 6% dos trabalhadores activos no país.

A ASED-CV foi constituída no dia 29 Julho de 2018, na Cidade da Praia, tendo Maria Gonçalves sido eleita a primeira presidente. A organização conta igualmente com o apoio da Associação Cabo-verdiana de Luta contra a Violência Baseada no Género (ACLVBG) e tem um âmbito nacional.

O ICIEG - Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, com o financiamento da Cooperação Espanhola e em parceria com a Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UCSNQ) está a desenvolver a qualificação profissional de trabalhadores domésticos, de nível II, na família profissional de Serviços Sociais e Comunitários (SSC), de modo a incentivar a classe dos trabalhadores domésticos, bem como o desenvolvimento pessoal e a integração social dos profissionais deste sector.

O Conselho Sectorial (COS) é um fórum consultivo e de validação das qualificações profissionais, constituído por empregadores, representantes das organizações sindicais, associações profissionais, professores, formadores e da sociedade civil.

CM/ZS

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