Portugal: Ministro do Mar destaca papel do país nas discussões sobre o acordo para “Tratado de Alto Mar”

12-03-2024 18:53

Lisboa, 12 Mar (Inforpress) - O ministro do Mar, Abraão Vicente, enfatizou hoje a importância dos compromissos internacionais nos quais Cabo Verde está envolvido, destacando especialmente o papel do país nas discussões sobre o acordo BBNJ conhecido por “Tratado de Alto Mar”.

O governante teceu essas afirmações em declarações à Inforpress, durante a sua participação na 11ª edição da Cimeira Mundial dos Oceanos, que decorre em Lisboa, de 11 a 13 de Março, promovida pela revista The Economist.

De acordo com Abraão Vicente, que falou hoje sobre “Soluções para o clima oceânico”, no painel sobre “Gerenciamento eficaz de espaços marinhos para benefício económico e ambiental”, Cabo Verde tem engajado em eventos internacionais de alto nível para promover a sustentabilidade dos oceanos.

“Nos últimos eventos, o acordo BBNJ tem sido a plataforma fundamental dos debates, com foco na reserva de 30 por cento (%) dos oceanos até 2030 para preservação e regeneração”, afirmou o ministro.

O governante acrescentou que no painel que participa aborda questões cruciais, como a sustentabilidade da exploração dos oceanos, medidas regulatórias legais e o envolvimento das populações na tomada de decisões e na criação de um quadro legal adequado.

O ministro do Mar também ressaltou os esforços de Cabo Verde para ratificar o acordo BBNJ, enfatizando os desafios associados a essa etapa, incluindo a necessidade de mudanças nos regulamentos internos e a obtenção de pareceres favoráveis de várias entidades nacionais.

Ao falar sobre o potencial de Cabo Verde como exemplo na preservação dos oceanos, o Abraão Vicente reconheceu as limitações do país como um pequeno estado insular, mas destacou a importância de seu compromisso com a causa.

“Não estamos apenas vendendo nosso mar, estamos reservando uma parte de nosso território para preservação, o que beneficiará a humanidade”, enfatizou, destacando a necessidade de apoio financeiro internacional para garantir a eficácia das medidas de preservação e monitoramento dos oceanos, enfatizando a importância do acesso a tecnologia de ponta e financiamento para pesquisa científica.

Além disso, o ministro do Mar anunciou a participação de Cabo Verde em importantes cúpulas marítimas internacionais, como demonstrando o compromisso contínuo do país com a promoção da sustentabilidade dos oceanos.

O governante concluiu expressando sua esperança de que Cabo Verde continue desempenhando um “papel proeminente” nessas questões globais e possa influenciar positivamente os debates internacionais sobre a preservação dos oceanos.

No painel que o ministro cabo-verdiano foi orador, também participam o fundador e presidente da Sociedade de Conservação Marinha de Qingdao, Wang Songlin, consultora principal em Finanças Climáticas e Economia Azul, Oxford Policy Management e ex-conselheira do governo de Fiji, Katherine Cooke.

Com o foco na mudança do rumo para uma economia oceânica sustentável, a 11ª edição anual da Cimeira Mundial dos Oceanos regressa a Lisboa, conforme a organização, quer dar ainda mais ênfase à acção com uma série de dez workshops que apresentarão soluções do mundo real para desafios oceânicos globais.

A agenda de 2024 da cimeira concentrar-se na saúde dos oceanos, estratégias da indústria para uma economia oceânica sustentável e soluções oceano-clima.

A cimeira conta com mais de 200 palestrantes especialistas de 80 países, em 80 sessões, e reúne mais de 1500 participantes da mais ampla gama da comunidade oceânica, desde negócios e finanças até governos, formuladores de políticas nacionais e internacionais, sociedade civil e académicos.

DR/CP

Inforpress/Fim

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