PAICV afirma que criação de empresa autónoma para voos domésticos é um modelo que já constava dos estudos em 2016

06-03-2024 18:49

Cidade da Praia, 06 Mar (Inforpress) – O deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) Démis Almeida afirmou hoje que a criação da empresa autónoma para voos domésticos, anunciada pelo primeiro-ministro é um modelo que já constava dos estudos de 2016.

O deputado, que questionava o ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, na sessão da pergunta de deputados aos Governo no parlamento, adiantou que em 2016, quando o actual Governo ganhou as eleições, encontraram estudos que demonstravam “claramente” a viabilidade das rotas e sugeria a criação de uma empresa autónoma para os voos inter-ilhas.

“Demonstravam, claramente, que rotas de e para Sal/Praia, São Vicente e São Filipe eram viáveis de, no mínimo, duas ligações diárias. Que rotas como São Nicolau eram viáveis de, no mínimo, três ligações semanais. E que Maio e Boa Vista eram viáveis de, no mínimo, duas ligações semanais”, detalhou salientou que o Governo engavetou e abandonou os estudos para agora virem adoptar o modelo que já constava desses mesmos estudos.

“E, portanto, agora os senhores estão a regressar a um modelo que já constava dos estudos em 2016, que recomendava uma empresa autónoma de ligações domésticas aéreas. Os senhores estão, depois de oito anos de zigzags, a retroceder nos vossos passos e adotar as medidas que, afinal, os estudos que encontraram em 2016 recomendavam”, sustentou.

Por seu lado, o ministro Carlos Santos negou que há retrocessos e, salientou que as medidas tomadas em 2016 pelo seu Governo se deveu à situação encontrada na TACV, que afirma “metia medo”.

“A TACV estava numa situação em que, mesmo vendendo todos os activos, não se conseguia pagar aquilo que eram as dívidas. O crédito que se encontrou em 2016 era de alto risco. Por isso a decisão foi tomada em 2016”, justificou.

Por outro lado, sustentou que a medida que está a ser tomada neste momento é diferente da proposta do PAICV, já que conforme frisou os estudos não falavam da obrigação de serviço público.

“Portanto, nessa matéria nós estamos a dar um passo com uma estratégia nova e que vai permitir com que haja o financiamento e a sustentabilidade dos transportes. O que os senhores tinham era uma mistura, uma amálgama de custos de ineficiência e aquilo que podíamos chamar de custos obrigatórios que seria de serviço público. O que nós estamos a fazer é a separação”, sustentou.

O ministro recordou que o executivo já aprovou o decreto-lei 5 de 2023, adiantando que proximamente vai ser aprovada a resolução que dita os mínimos de serviço público e uma resolução que aprova a minuta do contrato de concessão para garantir a conectividade e a mobilidade dos cabo-verdianos.

A TACV voltou aos voos inter-ilhas na semana passada depois de passar sete anos fora do mercado interno.

MJB/CP

Inforpress/Fim

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