Ministro do Turismo e Transportes anuncia pacote financeiro de 400 mil contos para “transformar” Cidade Velha

31-01-2024 16:57

Cidade da Praia, 31 Jan (Inforpress) - O ministro do Turismo e Transportes anunciou hoje um investimento de 400 mil contos que contempla a requalificação urbana e ambiental e a requalificação do produto turístico visando dar nova centralidade ao município de Ribeira Grande de Santiago.

Carlos Santos fez este anúncio quando presidia a cerimónia de abertura da comemoração do Dia do Município e de “Nhu Santu Nomi”, que se celebra a 31 de Janeiro, sob o lema “Cidade Velha, nôs Bersu, Nôs Tradison” (Cidade Velha, nosso berço, nossa tradição).

Segundo o ministro, ao longos dos últimos 33 anos, o municipalismo é, cada vez mais, um dos maiores ganhos da democracia cabo-verdiana por expandir as possibilidades de acesso aos órgãos do poder, promover a partilha do poder e garantir maior responsabilização dos órgãos políticos, considerando que Cidade Velha é um exemplo e com ganhos visíveis.

Adiantou, que este novo ano, vai ser suportado por “importantes reformas” cujas propostas legislativas estão em processo de implementação ou no parlamento para agendamento e aprovação, destacando o novo Estatuto dos Municípios, que atribui novas competências aos municípios nas áreas do ambiente, da segurança alimentar e nutricional, da agricultura, silvicultura e pecuária, do turismo e das pescas.

Apontou, neste sentido, o novo regime financeiro dos municípios, que reforça as receitas próprias dos municípios e a correção de assimetrias regionais, a lei de bases do orçamento municipal, que melhora e reforça as regras e os mecanismos de gestão, controlo e responsabilização orçamental e financeira dos municípios.

O ministro lembrou que o Orçamento do Estado para 2024 contempla um conjunto de medidas nesse sentido, salientando que no domínio do turismo, o Governo lançou o Programa Operacional do Turismo para 2022-2026 e que para o município da Ribeira Grande de Santiago contempla um conjunto de projectos em benefício dos operadores turísticos, das populações e de todos os que visitam este icónico município, especialmente para fins turísticos e de negócios.

“Estamos a falar de um envelope financeiro de cerca de 400 mil contos para investir aqui neste município, compreendendo dois subprogramas, o da Governança e o da Requalificação da Oferta e englobando, sobretudo, a requalificação urbana e ambiental e a requalificação do produto turístico”, anunciou.

Carlos Santos adiantou ainda que o investimento no projecto de requalificação da Cidade Velha e arredores vai transformar a cidade património da humanidade, tendo afiançado que o Governo está comprometido em trabalhar em parceria com a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago e todos os parceiros na Cidade Velha, para requalificar o sítio histórico de Cidade Velha como Património Cultural histórico e como um património turístico.

“A transformação da Cidade Velha numa centralidade turística de história e cultura é também um contributo para a materialização da visão e ambição do Governo, que consistem na diversificação da oferta turística e no desenvolvimento sustentável e inclusivo do turismo, sem pôr em causa os recursos ambientais e culturais e permitindo que as comunidades do município possam experimentar melhoria na sua qualidade de vida e extrair ganhos desta actividade”, afirmou.

Dentre os projectos mais impactantes, apontou, estão prestes a ser lançados os concursos de requalificação do passeio Sé Catedral a Misericórdia e da Praça Central do Pelourinho, transformando a cidade numa nova centralidade de história e cultura, indicando que em processo de preparação, estão os projectos a requalificação do acesso a Fortaleza de São Filipe, da encosta do bairro de São Sebastião e do trilho pedestre do vale da Ribeira Grande.

“Faz igualmente parte deste pacote o troço de descida de entrada à Cidade Velha e, para suportar todos estes projectos, o Plano de Salvaguarda da Cidade Património, já em preparação, que vai permitir respeitar todas as normas ditadas pela UNESCO sobre o Património Mundial da Humanidade”, acrescentou.

O governante destacou, por outro lado, que já foram concluídos e financiados pelo Fundo do Turismo a requalificação da frente marítima da cidade velha, no valor de 32 mil contos, a electrificação da localidade de Mosquito d´Horta, em cerca de 24 mil contos e o projecto de sinalização e mapeamento dos trilhos turísticos que atravessam o município.

Por sua vez, realçou, integrado no Programa de Valorização Turística e Ambiental de Aldeias Rurais, o município foi contemplado com o projecto de requalificação da Aldeia de Porto Mosquito, em que estão contempladas melhoria das fachadas das casas, construção de casas de banho e protecção da frente marítima e capacitação das famílias e jovens locais para tirarem o proveito da indústria e do negócio do turismo.

CM/CP

Inforpress/Fim

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