Ministra da Justiça afirma que a ideia de ter um outro estabelecimento prisional em Santo Antão ainda se mantém (c/áudio)

14-03-2024 20:42

Ribeira Grande, 14 Mar (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a ideia de ter um outro estabelecimento prisional em Santo Antão ainda prevalece, no entanto a governante pontuou que recursos para a materializar “não há”.

Joana Rosa, que falava à imprensa depois de ter visitado a a Cadeia Regional de Santo Antão, explicou que tiveram que tomar uma decisão em relação à ilha.

Segundo a mesma fonte há a questão que se coloca em relação a cadeia de Santo Antão, mas também indicou haver outro problema,  que “merece uma atenção”, e que tem a ver com o Palácio da Justiça do Porto Novo.

“Tivemos que optar por uma das duas opções e decidimos materializar o Palácio da Justiça do Porto Novo. Já temos um projecto para a implementação do mesmo e neste momento estamos na montagem financeira e o quanto antes teremos o financiamento para este projecto e estaremos em condições de executar esta que consideramos uma grande obra para Santo Antão”, salientou.

Em relação ao estabelecimento prisional, a ministra que tutela a pasta da Justiça garantiu que o projecto “continua de pé”, e os presidentes das câmaras municipal da ilha disponibilizaram para ajudar na localização de um espaço para a sua construção.

“Falta-nos recursos e vamos ver na medida do possível quando que teremos disponibilidade financeira para a construção de uma nova cadeia em Santo Antão”, acentuou.

No entanto, a governante esclareceu que em 2022, quando se falou na possibilidade de Santo Antão ter um outro estabelecimento prisional, houve um entendimento de que seria o alargamento ou a construção de uma nova cadeia no pressuposto de que estariam a criar condições para mais prisão preventiva e para mais pessoas.

Entretanto, conforme a governante “não é isso”, pois o objectivo é criar condições para os que estão a cumprir pena e os que virão a cumpri-la.

“Há uma dinâmica social, que é natural: uns saiam e outros entram. Há um trabalho que tem que ser feito pelo Estado para que possamos reduzir a população prisional, que é um combate que temos estado a travar. Os estabelecimentos prisionais são para esse fim, cumprimento de pena, preparação e adaptação desses reclusos para pós cumprimento de pena”, frisou.

A ministra da Justiça estará durante dois dias em Santo Antão para se inteirar dos serviços sob a sua tutela

LFS/JMV
Inforpress/Fim

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