Instituições estão em alerta e punirão severamente quem pratica mutilação genital feminina - ministro

07-02-2024 18:19

Cidade da Praia, 07 Fev (Inforpress) – O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social avançou hoje que não há um estudo sobre a prevalência da mutilação genital feminina em Cabo Verde, mas garantiu que todas as instituições estão em alerta e punirão severamente o acto.

Fernando Elísio Freire falava à imprensa momentos antes de presidir à abertura da actividade alusiva ao Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Digital Feminina (MGF), realizada na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) sobre o lema “Sua voz: Seu futuro. Investir nos movimentos liderados por sobreviventes para por fim à MGF”.

Segundo o ministro, devido a ausência de um estudo sobre a problemática, não se pode afirmar se existem ou não casos em Cabo Verde, mas salientou que as instituições públicas estão em alerta e defenderão os seus cidadãos punindo severamente quem praticar tal acto.

O mesmo reiterou que o Governo tem apoiado as universidades nas investigações e pesquisas sobre a temática, frisando que um país democrático não está em nenhuma forma alinhada com a mutilação genital feminina.

“A nossa legislação pune de forma severa qualquer tipo de mutilação genital feminina e todas as medidas e politicas que temos vai no sentido de promoção das liberdades”, disse.

O representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) em Cabo Verde, David Matern, disse se tratar de uma forma de "violência nefasta e terrível" contra as mulheres, tendo recomendando um trabalho em conjunto entre as comunidades, associações e a autoridade para evitar o fenómeno que afecta 12 mil meninas por dia.

“Estamos trabalhando estreitamente com muitos Governos, mas também com a comunidade que está impactada, isto significa trabalhar com as comunidades religiosas, com associações de mulheres para evitar este fenómeno no futuro”, avançou, defendendo uma resposta ao nível comunitário envolvendo o sector da saúde e da educação.

A investigadora e docente da Uni-CV, Deise Semedo, por sua vez, explicou que o projecto de investigação a ser iniciado em parceria com a Alta Autoridade para Imigração (AAI) compila as vertentes do conhecimento, sensibilização e informação.

Embora não esteja entre as expressões culturais do país, a investigadora alertou que com a globalização e a emigração sobretudo da África Ocidental, levanta a necessidade de abordar a matéria para saber como intervir e prevenir.

“Nos hospitais recebemos meninas, mulheres e sobreviventes desta prática e, para tal, precisamos saber se há e como é feito. Esta prática tem vários tipos e dentro destes tipos cada um reflecte a sua intervenção e o impacto que terá na vida dessas pessoas”, esclareceu, sublinhando que os filhos de cabo-verdianos e imigrantes podem ser vitimas da mutilação genital.

Conforme avançou Deise Semedo, a equipa de investigação esteve em Portugal e na Guiné-Bissau, visto que têm realizado um estudo desde a década de 90 e, à semelhança de Cabo Verde, recebem diversos tipos de imigrantes.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, em pleno 2024, “quase 4,4 milhões de meninas em todo mundo – mais de 12 mil por dia – correm o risco de serem submetidas a esta “prática nefasta” e se esforços não forem feitos, prevê-se que esse número aumente para 4,6 milhões em 2030. Estima-se que sejam necessários 2,75 mil milhões de dólares para acabar com a prática até 2030 em 31 países prioritários”.

Serra Leoa, o país onde 83% das mulheres têm genital mutilado, a taxa situa-se em mulheres e meninas entre os 15 e os 49 anos.

LT/CP

Inforpress/fim

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