Governo está a cumprir com os seus compromissos em matéria de habitação, diz JPD

26-02-2024 14:14

Cidade da Praia, 26 Fev (Inforpress) – O secretário-geral da Juventude para a Democracia (JpD), Liver Gomes, afirmou hoje, em conferência de imprensa, que o Governo está a cumprir com os seus compromissos em matéria de habitação.

Liver Gomes falava aos jornalistas na sequência da declaração dada na passada sexta-feira, 23, pelo secretário-geral da Juventude do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (JPAI), Elmer da Graça, acusando o Governo de pôr em causa o sonho da habitação própria à juventude cabo-verdiana.

De acordo com o secretário-geral da JpD o direito à habitação é um direito fundamental consagrado na Constituição da República de Cabo Verde, pelo que cabe a qualquer Governo responsável desenvolver políticas públicas capazes de garantir este desígnio, com rendas resolúveis, subsídio de juros para a construção e aquisição de habitação própria, realojamentos de famílias em situação de vulnerabilidade, apontou Liver Gomes.

Gomes assegurou que ao longo dos diferentes orçamentos, o Governo tem alocado recursos para a concretização destas medidas.

“A JPAI parece esquecer que foi o Governo do PAICV que retirou aos jovens cabo-verdianos o acesso a créditos à habitação com juros bonificados. Além disso, deixou dívidas significativas junto aos bancos, prejudicando centenas de jovens”, referiu o secretário-geral da JpD.

Neste âmbito frisou que o Governo continua “empenhado” em promover o acesso à habitação para todos os jovens, aumentando a bonificação de cinco para 7,0 por cento (%), a idade de elegibilidade de 30 para 35 anos, permitindo que mais jovens possam ser contemplados.

“No Orçamento do Estado para 2024, está alocado cerca de 195 milhões de escudos como incentivos aos jovens que queiram adquirir habitação própria”, destacou.

A JpD esclareceu ainda que o Governo tem em andamento “um intenso” programa de construção de habitações nas diferentes ilhas do País, com o objectivo de diminuir o “deficit” habitacional, para além de várias casas que estão a ser reabilitadas.

“De Santo Antão à Brava estão em andamento programas habitacionais para servir a juventude cabo-verdiana, apesar do negativismo e da política de terra queimada, o trabalho não pára e os jovens podem continuar a acreditar na visão deste Governo para a habitação”.

Apontou ainda a juventude do MpD que as câmaras municipais do País devem adoptar programas de atribuição de terrenos aos jovens, com preços baixos e em áreas que irão requerer menos recursos na construção, evitando as construções clandestinas.

OS/HF

Inforpress/Fim

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