Governo aprova proposta de lei que cria Comissão Nacional Organizadora das celebrações dos 50 anos da independência nacional

28-02-2024 12:38

Cidade da Praia, 28 Fev (Inforpress) – A porta-voz do Conselho de Ministros, Janine Lélis, anunciou hoje, em conferência de imprensa, a aprovação da proposta de lei que cria a Comissão Nacional Organizadora das celebrações dos 50 anos de independência nacional.

Essa comissão, criada na reunião ministerial realizada no passado dia 26 deste mês, irá organizar um programa comemorativo abrangente, envolvendo os cabo-verdianos no País e na diáspora para a celebração da efeméride.

“Todos sabemos que no dia 5 de julho assinala-se a afirmação da unidade de todo o povo cabo-verdiano em relação ao desejo e à vontade da proclamação da independência. Este mesmo povo que também fez uma opção e aderiu a um sistema de princípios e valores fundamentais de um estado de direito democrático, que seja respeitador da liberdade, dignidade da pessoa humana e que, acima de tudo, seja um promotor e defensor da estabilidade, da paz e da justiça”, declarou.

Levando em consideração a importância e o significado do dia 5 de Julho, salientou, entendeu-se que as celebrações devem ocorrer de forma distinta e para esse efeito, essa proposta cria uma comissão organizadora que vai conceber, fazer as articulações com os vários departamentos e órgãos de soberania e preparar um programa comemorativo que se quer abrangente, envolve todos os cabo-verdianos no país e na diáspora.

Adiantou que esta comissão terá uma comissão de honra que será integrada pelo Presidente da República, pelo presidente da Assembleia Nacional, primeiro-ministro e outras entidades, informando que a referida comissão terá um orçamento próprio para poder gizar e desenvolver toda a programação das celebrações.

“É uma iniciativa que vai para o parlamento, trata-se de uma proposta de lei que será submetida para aprovação e terá um orçamento atrelado que será apreciado e aprovado pelo Conselho de Ministros e será levado para o parlamento exatamente para que se possa prever já para o orçamento do próximo ano este montante que será necessário para esta celebraçao”, disse.

“Povo de Cabo Verde, hoje, 5 de Julho de 1975, em teu nome, a Assembleia Nacional de Cabo Verde proclama solenemente a República de Cabo Verde como Nação Independente e Soberana”. Foi com estas palavras que Abílio Duarte proclamou a Independência Nacional, no Estádio da Várzea.

O acto reuniu milhares de almas no Estádio da Várzea, na Cidade da Praia, numa cerimónia testemunhada por representantes de Portugal e de vários países amigos do nascente Estado.

Os primeiros deputados nacionais foram eleitos a 30 de Junho e a primeira Assembleia Nacional Popular constituída a 04 de Julho do mesmo ano. Na altura, Isaura Gomes, era a única mulher eleita no rol dos 56 deputados da Nação.

Na mesma data foi ainda eleito o primeiro presidente da República de Cabo Verde, Aristides Pereira, e o primeiro-ministro, Pedro Pires.

Em 2025, celebra-se os 50 anos da proclamação da independência de Cabo Verde.

CM/HF

Inforpress/Fim

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