Conselho de Concertação Territorial reúne-se segunda-feira no Ministério das Finanças

03-03-2024 14:30

Cidade da Praia, 03 Mar (Inforpress) - O Conselho de Concertação Territorial reúne-se na segunda-feira, 04, no Ministério das Finanças, tendo como um dos pontos da agenda a regularização dos precários na Administração Pública Local e implementação do Plano de Cargo, Funções e Remunerações (PCFR).

Sob a presidência do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, o Conselho de Concertação Territorial tem ainda outros pontos na agenda como a apresentação do Programa Conjunto de Desenvolvimento Local.

O Conselho de Concertação Territorial é referenciado como um órgão consultivo que visa articular as políticas de desenvolvimento local e regional, promover parcerias entre o Governo, os municípios e as regiões, e institucionalizar o diálogo regular entre todos os agentes destes setores.

Tem ainda a finalidade de coordenar, dinamizar e fazer o acompanhamento das políticas e das reformas nos domínios da descentralização e da regionalização.

SR/AA

Inforpress/Fim

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