CNDHC reúne-se na quinta-feira em 61ª sessão plenária

13-03-2024 16:28

Cidade da Praia, 13 Mar (Inforpress) -  A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reúne-se esta quinta-feira, na sua 61ª reunião plenária, sessão extraordinária, para entre outros assuntos apreciar e aprovar a acta da sexagésima reunião plenária.

A reunião, que vai decorrer na sede da CNDHC, em Achada Santo António, segundo nota de imprensa, vai aprovar a constituição dos grupos de trabalho permanentes, temporários e eleger os respectivos coordenadores, bem como analisar informações gerais sobre o funcionamento dos grupos de trabalho de comissários.

A CNDHC é composta por 30 comissários, que se reúnem em plenária trimestralmente, sendo que o Estatuto da instituição prevê reuniões extraordinárias sempre que o presidente ou a maioria dos membros entenderem ser necessário.

Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.

A instituição tem por missão a protecção, promoção e reforço dos direitos humanos, da cidadania e do direito internacional humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.

PC/CP

Inforpress/Fim

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