ADEVIC sensibiliza Governo para assinatura do protocolo da Carta Africana sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (c/áudio)

08-03-2024 14:42

Cidade da Praia, 08 de Março (Inforpress) - A Associação de Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADEVIC) anunciou hoje que está empenhada em trabalhar para que Cabo Verde ratifique e assine o protocolo referente à Carta Africana sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Estas informações foram avançadas à Inforpress, na cidade da Praia, por Carlos Mascarenhas, coordenador do projecto de direitos humanos e advocacia da União Africana dos Cegos (AFUB), no âmbito da comemoração do Março mês da Mulher, durante a qual está a promover um conjunto de iniciativas para garantir os direitos das pessoas com deficiência no País.

"Estamos lutando para ver se Cabo Verde consegue ratificar e assinar o protocolo relativo à Carta Africana sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em África", disse, enfatizando que a associação está sensibilizando o Governo para assinar e ratificar o protocolo, que inclui um conjunto de direitos para pessoas com deficiência em África.

Carlos Mascarenhas destacou a grande importância da assinatura deste memorando que, segundo o mesmo, trará um conjunto de direitos que estão reflectidos na constituição de Cabo Verde especialmente os direitos económicos e sociais, que são fundamentais.

Este protocolo, vincou, abrirá caminho para uma inclusão eficaz, reconhecendo a complexidade desse processo. Portanto, é mais um instrumento legal e tendo em conta que Cabo Verde é signatário de acordos internacionais, a ADEVIC está comprometida nesta luta.

Apesar dos desafios, o coordenador do referido projecto da AFUB expressou optimismo quanto à possibilidade de Cabo Verde aderir ao protocolo, citando a abertura já demonstrada pelo Governo.

“De contactos havidos, tem abertura por parte do Governo, agora neste momento, deve estar a faltar o tempo mas, acreditamos piamente que iremos conseguir este objectivo, tendo em conta também que é objectivo do Governo, aliás numa das ocasiões numa entrevista que o senhor ministro da inclusão social deu, no âmbito da recepção de parlamentares da CEDEAO mostraram esta vontade”, sublinhou.

TC/ZS

Inforpress/Fim

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