Cidade da Praia, 08 Mai (Inforpress) - A União Europeia (UE) publicou, segunda-feira, a nova derrogação do Acordo de Pesca com Cabo Verde que vai até 31 de Dezembro de 2025, enquanto buscam soluções a longo prazo, revelou hoje a embaixadora Carla Grijó.

A diplomata avançou estas informações à imprensa, no âmbito do dia Mundial da Europa, que se assinala esta quinta-feira, 09 de Maio, avançando que o novo protocolo de pesca está na fase de recolha de aprovação, pelo que no início de Julho próximo este estará em condições de ser assinado.

“Há um protocolo de implementação que é renovado periodicamente e estamos neste ano, período de transição entre um protocolo de implementação que aspira este mês e um novo que irá entrar em vigor daqui alguns meses, cujas negociações foram já concluídas, aliás em tempo em recorde, e agora estamos nos trâmites de aprovação porque nós como sabemos temos 27 Estados membros todos têm que dar o seu aval”, explicou Carla Grijó.

“Pensamos que no início do mês de Julho este novo protocolo de implementação estará em condições de ser assinado. Esse protocolo o que faz no fundo é estabelecer as condições em que as embarcações de Estados membros da UE podem pescar em águas cabo-verdianas e as contrapartidas que a UE oferece”, acrescentou.

Através do sistema de preferências generalizadas, os produtos transformados em Cabo Verde têm acesso ao mercado único da UE livre de taxas.

Entretanto, a indústria cabo-verdiana tem enfrentado desafios de abastecimento de matéria-prima para sua produção e busca fora de Cabo Verde matéria-prima para transformar, segundo a embaixadora.

A embaixadora informou que para resolver temporariamente esse problema, foi publicada uma nova derrogação às regras de origem, válida até 31 de Dezembro de 2025. Esta medida permitirá a continuação do comércio sem taxas até que uma solução mais permanente seja encontrada.

“Isto é uma solução temporária que está a resolver este problema da falta de matéria prima, neste momento, compramos mais um bocadinho de tempo, digamos assim, até ao final de 2025”, sustentou Carla Grijó, salientando que a UE e Cabo Verde tem estado a ponderar uma solução que vá “para além desta solução temporal que a derrogação das regras de origem possibilita”.

Ressalvou ainda que a possibilidade da entrada em vigor do acordo de parceria económica no âmbito da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] seria uma via de solução, mas esse acordo, embora tenha sido assinado pela maioria dos Estados membros da Comunidade, está impedido de entrar em vigor, porque há um Estado membro que não assinou.

As contrapartidas que a UE oferece por estas oportunidades de pesca incluem uma parcela importante de financiamento destinado a comunidades piscatórias locais, ao desenvolvimento do sector da economia azul em Cabo Verde.

TC/CP

Inforpress/Fim

Mindelo, 08 Mai (Inforpress) – O novo responsável do Centro Cultural Português – Polo do Mindelo (CCP-PM) quer a instituição como "ponto de partilha" e "espaço de ligação" entre a cultura portuguesa e a cultura cabo-verdiana, um dos "prinicipais objectivos" objectivos da sua gestão.

A garantia foi dada pelo novo responsável do centro, José Pinto, em entrevista à Inforpress para avaliação de um mês de assunção do cargo, em que substituiu João Branco, neste momento a residir em Portugal, seu país de origem.

José Pinto, já acostumado à ilha de São Vicente e também ao CCP-PM, instituição em que trabalhou como voluntário entre 2017 e 2018, admitiu estar agora “numa posição de responsabilidades, compromissos e expectativas de resultados redobrados”.

Entretanto, segundo a mesma fonte, o balanço que faz do pouco mais de um mês como responsável da instituição, função assumida a 01 de Abril último, é “bem positiva” e com “bons feedback”, que o encorajam a dar continuidade ao serviço feito até agora, de um centro que quer continuar a ser um “ponto de partilha” e “espaço de ligação” entre a cultura portuguesa e a cultura cabo-verdiana.

“Esta é outra das linhas que naturalmente vai continuar a acontecer, que é promover, de facto, actividades que promovam a partilha e o encontro das duas culturas, mas também das outras culturas, porque podem vir também artistas e agentes culturais da Guiné, de São Tomé, de Moçambique, Angola, Brasil”, asseverou.

Outros dos projectos em carteira, avançou José Pinto, é “aproveitar melhor” o espaço físico do centro, situado na Rua 05 de Julho, no Mindelo, e dinamizar o mesmo para acolher diversas actividades, tanto de iniciativa própria, como das diversas associações e pessoas individuais mindelenses.

“Que possamos promover pontes entre instituições, a sociedade civil, as pessoas, as culturas e as linguagens artísticas, queremos continuar a trabalhar neste sentido”, sublinhou o responsável, com a ideia do CCP-PM ser o “espaço para todos” e abarcar desde literatura, teatro, cinema, dança, música e outras formas de expressão. e performances que queiram encontrar “refúgio” no centro.

José Pinto também indicou a intenção de trabalhar com as rádios locais para desenvolver alguns tipos de projectos, por exemplo, de leitura de poemas na rádio, ou então de conversas entre diversos intervenientes para aproveitar o potencial de difusão deste meio de comunicação, “de muito mais alcance que qualquer dos outros meios”.

A programação futura do centro, conforme a mesma fonte, deverá contemplar ainda ciclos de conferências, projecção de filmes, promoção de literatura infanto-juvenil e uma “série de actividades” ligadas à poesia, arte do qual diz ser amante amante, e área com qual trabalhou anteriormente como voluntário do CCP-PM.

“Tudo isto para manter o CCP como um lugar com bastante vida, com bastante energia, e sobretudo que seja um espaço para todos e para todas”, reiterou, lembrando que “o centro é de génese portuguesa, mas, totalmente ligado à realidade cabo-verdiana”.

Questionado sobre o andamento do projecto para a efectivação de uma nova sede do Centro Cultural Português em São Vicente, há muito aventado, José Pinto confirmou estar ainda em avaliação pelas autoridades dos dois países, mas que por agora não há nada de concreto.

LN/AA

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 08 Mai (Inforpress) - A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, declarou hoje, na cidade da Praia que, no continente africano, a parceria com Cabo Verde “é única e estratégica”, apesar da limitação dos recursos para atender às necessidades.

“É uma parceria muito dinâmica, ela é única no continente africano, não há mais nenhum país com o qual a União Europeia (UE) tem este tipo de parceria e só existe nestes termos porque partilhamos com Cabo Verde os mesmos valores. Cabo Verde é uma democracia consolidada é também um Estado de Direito, portanto é mais fácil trabalharmos com quem pensa da mesma forma (…)”, vincou a embaixadora.

Carla Grijó, que falava à Inforpress e à Televisão Cabo-verdiana (TCV), no âmbito do Dia Mundial da Europa, assinalado anualmente a 09 de Maio, sublinhou que a parceria entre a União Europeia e Cabo Verde é “muito dinâmica”, mas o maior desafio prende-se com os parcos recursos para atender às expectativas do arquipélago em desenvolvimento.

“O maior desafio que temos na nossa relação com Cabo Verde é muitas vezes o facto de os recursos serem limitados, até de os nossos próprios recursos ser limitados, o caderno de encargo, as expectativas que as autoridades cabo-verdianas e a sociedade cabo-verdiana têm em relação a União Europeia são muito elevadas e então no fundo o que se passa é que nós temos que pensar numa forma estratégica”, salientou.

Para a embaixadora da UE, para atravessar estes desafios, há que abordar estrategicamente as questões e coordenar esforços com outros parceiros para maximizar os resultados e evitar duplicações.

“Há muitas áreas, muitas prioridades e há uma necessidade de utilizar os recursos de uma forma estratégica”, sustentou.

A parceria entre a UE e Cabo Verde é marcada por uma visão comum de erradicar a pobreza extrema neste pequeno estado insular até 2026, visão que a embaixadora acredita ser possível, sobretudo, devido a uma “forte vontade política” em torno desta meta.

“É uma ambição forte que tem o nosso apoio total, 2026 está praticamente ao virar da esquina, mas acreditamos que é possível porque existem ferramentas como cadastro social único, como rendimento social de inserção que tem aliás sido reforçadas nos últimos anos também com o apoio da união europeia e de outros parceiros internacionais”, enfatizou Carla Grijó.

“Sabemos que 38 % das pessoas em Cabo Verde estão em situação de pobreza extrema são crianças e quando estamos a atacar o problema da pobreza extrema estamos a criar condições para que todas as crianças cabo-verdianas independentemente da família em que nascem possam ter acesso aos mesmos serviços e aos mesmos direitos”, ressaltou.

Além disso, expressou “orgulho em colaborar” com a sociedade civil de Cabo Verde, especialmente em áreas como igualdade de género e combate à violência de género e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças.

Nesta linha, a embaixadora anunciou que a UE está a desenvolver, através de uma assistência técnica, uma acção direcionada para o reforço da capacidade da sociedade civil cabo-verdiana para poder “advogar melhor estas causas, organizar-se melhor internamente e melhor trabalhar em rede”.

Indicou que projetos voltados para o turismo sustentável estão em andamento, já lançados em três ilhas, Santo Antão, Fogo e São Nicolau, que passam por conciliar a proteção das áreas protegidas com a criação de rendimentos económicos para as comunidades.

TC/AA

Inforpress/Fim

Kiev, 08 Mai (Inforpress) – Cabo Verde vai participar na cimeira sobre a fórmula da paz proposta por Kiev para a resolução do conflito com a Rússia, adiantou hoje o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, sublinhando que a “voz de África” é importante mesta matéria.

“Cabo Verde foi um dos primeiros países africanos a confirmar a presença na Cimeira da Paz”, frisou o chefe de Estado ucraniano, numa nota na rede social X sobre uma conversa com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.

Zelensky agradeceu ao primeiro-ministro cabo-verdiano pelo apoio à fórmula de paz de Kiev e pela “sua posição de princípio relativamente à agressão russa”.

Os dois governantes discutiram “os esforços necessários para encorajar o maior número possível de países do continente [africano] a participar na cimeira”, vincou Zelensky.

“A voz de África é importante quando se trata do apoio global a uma paz justa na Ucrânia”, acrescentou.

Já Ulisses Correia e Silva divulgou na sua conta no X que recebeu e aceitou o convite de Zelensky para participar na cimeira de paz que decorrerá em 15 e 16 de Junho na Suíça.

Numa outra nota no X, Volodymyr Zelensky frisou que Kiev continua a ‘maratona’ rumo à cimeira de paz que decorrerá na Suíça.

“Cada líder que participará na Cimeira, cada líder que ajuda na sua organização e cada Estado cuja força estamos agora a acrescentar à força coletiva de proteção da vida humana estão todos a contribuir para a maratona de preparativos da Cimeira da Paz”, destacou o Presidente ucraniano.

Zelensky referiu que conversou hoje com os líderes de Espanha, Bélgica, Letónia, Finlândia e Cabo Verde e que, “passo a passo”, está “a reunir uma comunidade verdadeiramente global, com todos os continentes representados na Cimeira”.

A ideia da cimeira surgiu na sequência da visita de Estado de Zelensky à Suíça, em janeiro, embora não seja a primeira vez que a Confederação Helvética acolhe um evento de alto nível dedicado à Ucrânia, neste caso na sequência da invasão russa.

Em julho de 2022, a Suíça organizou uma conferência dedicada ao planeamento da reconstrução e do desenvolvimento da Ucrânia no pós-guerra, na qual participaram 58 delegações nacionais, bem como o setor privado e a sociedade civil.

A fórmula de paz de Zelensky baseia-se no pressuposto de que a solução para o atual conflito com a Rússia surgirá quando Moscovo abandonar os territórios ucranianos que ocupa e a soberania e a integridade territorial da Ucrânia forem restauradas.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de Fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e “desnazificar” o país vizinho, independente desde 1991, após a desagregação da antiga União Soviética, e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os dois beligerantes mantêm-se irredutíveis nas suas posições territoriais e sem abertura para cedências negociais.

Inforpress/Lusa

Fim

Mindelo, 07 Mai (Inforpress) - O Governo aprovou o acordo de financiamento celebrado entre Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projecto de Segurança Sanitária na África Ocidental e Central, que utiliza a abordagem programática multifásica.

Esta informação consta de um decreto aprovado pelo Conselho de Ministro, publicado no Boletim Oficial, que passa a vigorar a partir de hoje.

Conforme o documento, o montante relativamente a este acordo   equivale a DSE 19.100.000 (dezanove milhões e cem mil Direitos de Saque Especiais).

O Governo justifica que este acordo representa um “avanço significativo” na construção de um futuro “mais seguro e saudável” para Cabo Verde porque, sublinhou, além de fortalecer a resposta imediata a emergências sanitárias é um “passo crucial” na jornada de Cabo Verde em direcção a um sistema de saúde “robusto e resiliente”, preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro.

“O projecto, concebido com uma abordagem programática multifásica, visa fortalecer a capacidade de Cabo Verde para prevenir, detetar e responder às emergências sanitárias. Este investimento substancial não se limita apenas a uma injecção financeira, mas sim representa um compromisso sólido com o desenvolvimento sustentável do país”, lê-se no documento.

De acordo com o mesmo decreto, o projecto aborda questões cruciais como governança em saúde, capacitação de recursos humanos e melhoria da infraestrutura laboratorial, visando não apenas mitigar os impactos das crises sanitárias, mas também consolidar as bases do sistema de saúdecabo-verdiano para o futuro.

CD/AA

Inforpress/Fim
 

Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) – A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde anunciou hoje o apoio e assistência técnica às associações e Organizações Não Governamentais (ONG) que trabalham com a questão do abuso e exploração sexual de menores e mulheres.

Carla Grijó falava hoje durante o II Diálogo de Alto Nível sobre o Abuso e Exploração Sexual de Menores e Mulheres em Cabo Verde, que visa promover uma discussão sobre o abuso e exploração sexual, analisar a situação em Cabo Verde de forma a identificar lacunas e desafios na implementação das leis existente e perspectivar formas de intervenção e propostas concretas para prevenir e combater estes crimes.

Segundo explicou, trata-se de uma assistente técnica contratada pela União Europeia para trabalhar com a sociedade civil cabo-verdiana.

“O importante é capacitar as associações, as organizações não governamentais para poderem fazer melhor o seu trabalho de advocacia em relação a este tema, mas também para poderem encaminhar as vítimas de uma forma mais produtiva possível”, apontou.

Carla Grijó, que destacou ainda as medidas implementadas, apelou a todos os parceiros, incluindo os internacionais a assumirem esta questão como uma causa coletiva, porque é um problema que acontece não só em Cabo Verde, mas a nível mundial.

"A realização do primeiro e segundo diálogo é um contributo da União Europeia que nos permite colocar no mesmo espaço físico um conjunto de actores com responsabilidades diferentes para ver o quê que cada um pode fazer para combater a indiferença”, referiu.

O primeiro diálogo foi promovido em Fevereiro de 2023 e desde então houve acções nos domínios do quadro político-legal do crime de abuso e exploração sexual de menores, medidas de assistência e acompanhamento das vítimas de abuso e exploração sexual, e de sensibilização para a cidadania na prevenção do abuso e exploração sexual.

O evento contou com a participação da embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, deputados da Nação, representantes do Ministério da Justiça, Procuradoria-geral da República, Comissão Nacional de Protecção de Dados, ICCA, representante do Escritório Conjunto do PNUD, Unicef e UNFPA e da sociedade civil.

A iniciativa enquadra-se no Roteiro da União Europeia para o compromisso com a sociedade civil em Cabo Verde para o período 2021-2025, que tem entre os seus objectivos facilitar diálogos estruturados e descentralizados sobre temas de interesse nacional.

AV/AA

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) – O presidente da Câmara de Comércio de Sotavento (CCS), Marcos Rodrigues, apontou hoje “ganhos substanciais” na relação Cabo Verde/Açores, sobretudo a nível dos transportes aéreos, tendo expressado o desejo de ver esta relação “mais profícua e intensa”.

Marcos Rodrigues manifestou este desejo à imprensa, no âmbito da inauguração hoje da Delegação da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, no quadro da parceria com a Câmara Municipal da Praia e Câmara de Comércio de Sotavento.

Na altura considerou que a cooperação com os Açores traz uma nova luz e um novo olhar sobre a cooperação também entre as duas câmaras de comércio.

“Porque é também a nossa missão cooperar e procurar os melhores desempenhos em cada área, em cada sector e em cada latitude para podermos beber as experiências positivas e fazer o melhor para Cabo Verde, neste caso, com os Açores”, afirmou.

O presidente da CCS realçou ganhos substanciais nessa relação nomeadamente a nível das ligações aéreas, através da Sata, tendo expressando o desejo de que esta relação se torne cada vez mais profícua e intensa no ramo do turismo, empresarial e também social.

“Temos tantos produtos que podem ser exportados para os Açores, desde o nosso grogue, das nossas frutas, como papaias, frutas do Fogo, queijos, o vinho do Fogo, e fazemos essa partilha, essa junção, uma vez que há aqui muitos produtos dos Açores”, explicou.

Por seu lado, o presidente da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo (CCAH), de Portugal, Marcos Couto, afirmou que esta parceria e esta possibilidade de discutir essas ideias é altamente enriquecedora para ambas as regiões.

“Os Açores têm alguma capacidade de exportação a nível da indústria de lacticínios com produtos de grande valor acrescentado, e obviamente o mercado de Cabo Verde é um mercado também a esse nível interessante”, disse, desejando o aprofundar das relações comerciais com Cabo Verde, como também reforço de relações a nível dos transportes marítimos e aéreos para alavancar a economia das duas regiões.

O presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, por sua vez, manifestou boas expectativas com a abertura da Delegação da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo assinalando que o papel da autarquia é assumir o papel de ponte, ou seja, de estabelecer parcerias.

“Nós estamos aqui no meio de diversas instituições para facilitarmos as coisas, para fazermos com que os diversos actores que querem ter intervenções aqui no município da Praia tenham na câmara municipal um parceiro para facilitar, criar parcerias, servir de pontes para que as coisas possam acontecer”, disse.

Tudo isto, esclareceu, tendo em conta as várias demandas, as várias exigências, as várias necessidades dos munícipes, por exemplo, funcionando como facilitador no processo de procura de trabalho no mercado europeu.

De referir ainda que a CCAH já estabeleceu um protocolo de cooperação com a sua congénere, a Câmara de Comércio de Sotavento, e no acto inaugural da Delegação procedeu à assinatura de um protocolo de cooperação com a Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde.

ET/ZS

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) - A ministra da Justiça, Joana Rosa, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, juiz-conselheiro Henrique Araújo, partilharam hoje algumas preocupações, ganhos e desafios com vista a encontrar soluções para melhor funcionamento e modernização do sector.

Esta oportunidade de partilha de preocupações a nível do sector da justiça dos dois países sucedeu esta manhã durante uma visita de cortesia do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Henrique Araújo, à ministra Joana Rosa.

O encontro, que durou cerca de 40 minutos, teve também como propósito o aprofundamento das relações de cooperação entre as duas instituições judiciais, face aos desafios colocados à justiça no actual mundo global.

Em declarações à imprensa, a titular da pasta da Justiça, Joana Rosa, explicou que neste ‘tête-a-tête’ foi também possível falar sobre os ganhos conseguidos e os desafios, designadamente a nível da modernização da justiça nos dois países, embora em Portugal, conforme disse, os ganhos a nível das alterações vêm sendo introduzidos há vários anos.

“E nós estamos neste percurso de operacionalizarmos o nosso Sistema de Informação da Justiça (SIJ), modernizar o sector, aproximar a justiça dos cidadãos e torná-la mais célere”, realçou.

Ponderando os desafios colocados à justiça no actual mundo global, a governante destacou a cooperação “exemplar” com Portugal, em vários domínios, e também no sector da justiça, desde o reforço da investigação criminal, a segurança documental, entre vários outros projectos considerados estruturantes para o sector da justiça.

“Os ganhos conseguidos até hoje, devem-se, também em grande medida, à cooperação com Portugal. Juntos vamos trabalhar para um melhor funcionamento da justiça já que é um pilar fundamental para o desenvolvimento do país, para a democracia e o Estado de direito ", salientou.

“Os protocolos que nós assinamos com o Ministério da Justiça de Portugal têm vindo a ser executados, temos tido ganhos ao nível da investigação criminal, reinserção social, registo e notariado, segurança documental, fizemos vários intercâmbios ao longo desses anos (…)”, precisou a governante.

Por seu lado, e em poucas palavras, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, juiz-conselheiro Henrique Araújo, referiu que esta visita de cortesia à ministra da Justiça, Joana Rosa, possibilitou dialogar sobre alguns aspectos da justiça, no sentido de estreitar o relacionamento e aprofundar as relações de cooperação entre os dois países.

“Sinalizarmos o que poderá estar menos bem para podermos encontrar as soluções adequadas para um funcionamento mais apropriado do sistema de justiça nos nossos dois países. Vermos aquilo que está a ser feito em Cabo Verde (…) e é muito. Fiquei surpreendido com a agenda de questões que está a ser resolvida neste momento e outras em vias de ser resolvidas num futuro mais próximo”, comentou o responsável da justiça, português.

SC/ZS

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, destaca a importância da educação e do património na construção do desenvolvimento económico e social do continente africano e promoção da compreensão da história, cultura e identidade dos povos africanos.

O Chefe de Estado fez estas declarações numa uma mensagem alusiva ao Dia do Património Africano, no webinar promovido esta segunda-feira pela União Africana, em parceria com a Unesco e o Fundo Africano do Património Mundial.

Na sua comunicação, o Presidente da República ressaltou que a Educação desempenha um “papel crucial” no desenvolvimento, promovendo a compreensão da história, cultura e identidade dos povos africanos.

Salientou, neste sentido, a complementaridade entre a educação formal e a educação informal, considerando que ambas são “essenciais” para o desenvolvimento dos alunos e para a preservação do Património Natural e Cultural Africano.

Por outro lado, José Maria Neves destacou os projectos de preservação do património, como a reconstrução dos mausoléus em Tombuctu, no Mali, e a restauração dos túmulos dos reis Buganda em Kasubi, no Uganda, ressaltando o trabalho em curso de restauração da Catedral de Notre-Dame de Paris.

Realçou ainda na sua intervenção, a importância do turismo cultural como um factor económico significativo e como uma oportunidade para promover o conhecimento e a preservação do património africano.

O Presidente da República conclui o seu discurso expressando o desejo de que as discussões do webinar contribuam para orientar futuras políticas e práticas educacionais e patrimoniais na África.

O Dia Mundial do Património Africano foi estabelecido pela Conferência Geral da Unesco em 2015, com o intuito de aumentar a consciência do imenso valor e potencial do património africano.

Mais do que uma simples celebração do património, este dia remete para o papel decisivo que o património desempenha na realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para a Agenda 2030 e da Agenda 2063 da União Africana.

CM/ZS

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) - O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de Portugal, Henrique Araújo, disse hoje, na cidade da Praia, que a introdução da tramitação electrónica poderá traduzir-se em ganhos “muito significativos” para o sistema judicial cabo-verdiano.

A observação foi feita em declarações à imprensa, após um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Austrelino Correia, no seu primeiro dos cinco dias de visita a Cabo Verde.

“Será um passo para evitar o problema da morosidade”, notou Henrique Araújo, apontando também a importância das iniciativas legislativas que proporcionem esta realização, uma vez que “nem os tribunais e nem os juízes têm a legitimidade de fazer as leis”.

“Cabe ao parlamento e o poder executivo, que têm essas competências (…) e havendo o compromisso por parte do poder político em relação ao desenvolvimento desta matéria poder-se-á dizer que estamos num bom caminho”, disse o presidente do STJ de Portugal, que também se reuniu esta tarde com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Cabo Verde tem em curso a implementação do Sistema de Informação de Justiça (SIJ), que já foi promulgado pelo Presidente da República, e com o qual se pretende a introdução da tramitação electrónica nos tribunais.

Na manhã desta segunda-feira, o Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde assinou um protocolo de cooperação com a sua congénere portuguesa, visando aprofundar as relações para pôr cobro aos desafios colocados à justiça no actual mundo global e tecnológico.

Na ocasião, o presidente do STJ de Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos, referiu este protocolo como resultado de “momento de excelência” entre as duas instituições judiciárias que “colocam a sua pedra num edifício que se traduz numa profícua cooperação”.

Já o seu homólogo português manifestou a sua honra por estar em Cabo Verde num momento que classificou de “histórico para os dois tribunais da justiça”, sublinhando que o protocolo representa o culminar de uma experiência de cerca de três anos, fruto de um trabalho consistente para uma maior abrangência em relação ao princípio estruturante do estado do direito democrático.

Do programa da visita consta ainda a realização de encontros com a comunidade jurídica nacional, com particular realce para a realização de duas conferências sobre “Direitos fundamentais - uma perspectiva global” a serem proferidas pelo visitante, respectivamente nas cidades da Praia e do Mindelo.

OM/CP

Inforpress/Fim

Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves, lamentou hoje a tragédia causada pelas chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul, no Brasil, cujas últimas actualizações da Defesa Civil apontam para mais de 80 mortos.

Numa carta de pesar enviada ao Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, o Chefe de Estado cabo-verdiano expressou a sua “profunda consternação diante dos recentes temporais e enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul”.

O Presidente cabo-verdiano disse lamentar as dezenas de vítimas mortais, mais de uma centena de feridos e desaparecidos, além dos milhares de desalojados, resultado dessa tragédia provocada por eventos climáticos extremos.

“Neste momento de imensa tristeza e de grandes perdas, apresento a Vossa Excelência, em nome do povo cabo-verdiano e em meu próprio, os nossos mais profundos sentimentos de pesar e de solidariedade, extensivos a todas as famílias lesadas por esta tragédia, provocada por eventos climáticos extremos”, refere a carta citada numa nota de imprensa a que a Inforpress teve acesso.

Dados divulgados na imprensa brasileira, citando a Defesa Civil Brasileira, apontam que, na manhã de hoje, o número de mortes foi elevado para 83 e que mais de 34 mil pessoas foram retiradas das suas casas.

De acordo com uma notícia publicada na Agência Brasil, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira (06), um aviso de nível vermelho, que indica grande perigo, devido às chuvas intensas que atingem, sobretudo, a região sudeste do Rio Grande do Sul.

O alerta é válido até meio dia desta terça-feira (07) e, de acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 100 milímetros (mm) por dia e os ventos podem alcançar 100 quilómetros por hora (km/h).

O Inmet, cita a Agência Brasil, prevê também queda de granizo, grande risco de danos em edificações, corte de energia eléctrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

MJB/HF

Inforpress/fim