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Fogo: Membros de instituições que lidam com atendimento às vítimas de VBG capacitados

Visita a Bragança deve servir de inspiração para o desenvolvimento do país e fortalecimento das relações com Portugal - PR (c/áudio)

Partidos condenam actuação do Governo na manifestação de sábado na Guiné-Bissau

Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta russa para proibir armas no espaço

Brava: Pároco da ilha faz balanço “positivo” do IX Fórum de Família

Parlamento da CEDEAO reúne-se na Nigéria para aprovar plano estratégico e regulamento interno da comunidade

Cidade da Praia, 20 Mai (Inforpress) - Os parlamentares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estão reunidos em Kano, Nigéria, na sexta legislatura, que decorre de hoje a sábado, para a aprovação do plano estratégico e regulamento interno da comunidade.

Cabo Verde está representado pelos deputados Orlando Dias, Rosa Rocha, Carlos Tavares, Isa Costa e Nelson Brito.

"Esta sessão é crucial para estabelecer o quadro para as operações da nova legislatura e garantir que ela atenda eficazmente às necessidades da região da África Ocidental", disse Uchenna Duru-Nwaotule, chefe da divisão de Comunicação do Parlamento da CEDEAO.

O comitê Ad hoc responsável pelo regimento do parlamento da CEDEAO é composto por um representante de cada estado membro, sendo que de Cabo Verde foi escolhida a deputada Rosa Rocha.

O ante projecto de regime da sexta legislatura, recorde-se, leva em consideração as insuficiências contadas na aplicação do regimento anterior, bem como a necessidade da sua adequação ao acto adicional A/SA de 01/12/16 relativo ao reforço das prerrogativas do parlamento da CEDEAO e de outros textos comunitários.

O Parlamento da CEDEAO é a Câmara representativa dos povos da Comunidade, com 115 lugares, no qual cada estado-membro tem garantido um mínimo de cinco assentos. As 40 cadeiras restantes são distribuídas proporcionalmente à população de cada país.

A Nigéria dispõe de um total de 35 assentos, seguida do Gana com oito assentos, a Costa do Marfim com sete, enquanto Burkina Faso, Guiné, Mali, Níger e Senegal têm seis assentos, respectivamente.

Os restantes Estados-membros da CEDEAO, quais sejam, Benim, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné Bissau, Libéria, Serra Leoa e Togo, foram atribuídos a cada um cinco assentos.

SR/CP

Inforpress/Fim

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Cabo Verde com aumento de 10,1% nas receitas totais em Abril de 2024

Cidade da Praia, 20 Mai (Inforpress) - Cabo Verde registou, no mês Abril deste ano, um aumento de 10,1 por cento (%) nas receitas totais face ao mesmo período de 2023, com o défice orçamental a aumentar, entretanto, de 0,3 para 0,5% do PIB.

De acordo com os dados da execução orçamental partilhados hoje pelo Ministério das Finanças, o aumento de 10,1% nas receitas totais, excluindo a venda de activos não financeiros, foi impulsionado por um crescimento de 9,5% na arrecadação de impostos e de 19,5% nas outras receitas.

No entanto, as despesas correntes registaram um agravamento de 9,9%, com destaque para os aumentos em aquisição de bens e serviços, transferências, benefícios sociais, despesas com pessoal e outras despesas.

De acordo com a mesma fonte, houve “uma melhoria significativa” nos principais indicadores fiscais do país, comparativamente ao mesmo período de 2023.

Por exemplo, o saldo corrente primário registou um superávit de 2.172,9 milhões de escudos cabo-verdianos (CVE), o que representa 0,8% do PIB, em comparação com os 1.894,3 milhões de CVE (0,7% do PIB) do ano passado.

“O saldo global primário também apresentou melhorias, com um superávit de 725,8 milhões de CVE (0,3% do PIB), ante 1.158,8 milhões de CVE (0,4% do PIB) em 2023. Esses resultados reflectem os esforços do Governo em manter uma gestão sustentável das finanças públicas e promover o desenvolvimento económico do país”, refere o comunicado do Ministério das Finanças.

Outro ponto, considerado positivo, foi a execução de 80,4% dos investimentos líquidos em activos não financeiros, bem como a redução do rácio da dívida pública de 112,1% para 107,7% do PIB, uma queda de 4,4 pontos percentuais.

Na perspectiva do Governo esses dados evidenciam que se está no caminho certo para a consolidação fiscal e o fortalecimento da economia de Cabo Verde.

MJB/CP

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Metereologia

VÍDEOS

Fogo: Membros de instituições que lidam com atendimento às vítimas de VBG capacitados

São Filipe, 21 Mai (Inforpress) – Membros das diferentes instituições da rede de atendimento às vítimas de Violência Baseada no Género (VBG) vão ser capacitados no quadro do projecto melhorar acesso aos recursos e cuidados de qualidade para mulheres e meninas vítimas de VBG.

A formação está programada para quinta-feira, 23, e deve contemplar três dezenas de representantes das instituições, segundo o técnico do projecto Beltrond de Barros.

Além da formação das diferentes instituições que fazem parte da rede de atendimento, o projecto, que cobre as ilhas do Fogo, Santo Antão e Santiago, vai proceder ao equipamento e abertura de um dos três espaços de acolhimento para mulheres e meninas vítimas de VBG.

Os outros dois centros serão instalados nas ilhas de Santo Antão e Santiago, visando melhorar os recursos e a assistência a vítimas de VBG.

O empoderamento das vítimas da VBG, através de um itinerário sócio laboral de corte e costura e a criação de uma cooperativa na Santa Cruz, campanha de sensibilização e prevenção nas redes sociais e nas escolas secundárias e universidades de Santiago, Fogo e Santo Antão fazem parte do programa do projecto.

O mesmo está a ser implementado pela Fundación Religiosos para la Salud (FRS), Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde e Cáritas Porto Novo.

O projecto principiou no mês de Março de 2023 e termina em Fevereiro de 2025 e é financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) num montante aproximado de 500 mil euros.

A abertura da formação contará com a coordenação do projecto, da embaixadora do Reino de Espanha em Cabo Verde, da presidente do Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) e do presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

No mesmo dia será celebrado um protocolo tripartido entre a câmara de São Filipe, ICIEG e Asde, visando o reabertura e funcionamento da Casa de Abrigo “Mamma Pina”, testemunhado pela embaixadora do Reino de Espanha e da organização não-governamental (ONG) espanhola que vai trabalhar esta temática juntamente com os Capuchinhos.

JR/AA

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Exibição fotográfica intitulada “Gotas da Vida” retrata desafios da maternidade e a amamentação 

Cidade da Praia, 20 Mai (Inforpress) - O Palácio do Governo acolhe durante duas semanas a exposição fotográfica intitulada “Gotas da Vida” que retrata a maternidade e a amamentação, da autoria de Chris Borges.

Numa sequência de telas, mostra os “desafios diários e as misturas de emoções” que acompanham a parentalidade e a vida da mãe, referenciou a fotógrafa, Chris Borges em entrevista à Inforpress.

“Gotas de Vida” segundo a autora é um culminar de um projecto dedicado a explorar a beleza e a complexidade da maternidade por meio da arte da fotografia, para além de promover o diálogo e a consciencialização sobre a importância do apoio às mães em “todas as suas jornadas”.

“As fotografias são mais do que simples imagens, mostram a narrativa, tecidos com os fios de amor, dor e resiliência, (…), captam os desafios físicos, psicológicos e emocionais até as preciosas conexões entre a mãe e o filho”, descreveu Chris Borges.

Diz ser um alerta à sociedade para ver com outros olhos a questão da amamentação, não obstante os ganhos conseguidos nesta matéria, sublinhou que ainda é necessário fazer mais, nomeadamente, criar postos dentro do espaço laboral para que a mãe possa tirar o leite nesse período sem pressão.

“Porque os 45 minutos disponibilizados para a amamentação seja de manhã ou à tarde são insuficientes para quem mora longe do local de trabalho, por isso é preciso criar infra-estruturas e condições para evitar a redução da produção de leite”, defende.

Para a fotógrafa é uma oportunidade para reflectir sobre as experiências que “muitas vezes são silenciadas” da maternidade e da amamentação e devolver o “protagonismo às mães, muitas vezes esquecidas” quando nasce uma criança.

A exposição, que se iniciou desde o dia 17 e vai até o dia 31, enquadra-se no âmbito das comemorações do Dia de Doação de Leite Humano.

OS/ZS

Inforpress/Fim

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Ribeira Grande de Santiago: Estádio Municipal de São Martinho inaugurado na sua primeira fase avaliada em 55 mil contos

Cidade Velha, 20 Mai (Inforpress) - O Estádio Municipal de São Martinho, na Ribeira Grande de Santiago, dotado de relvado na dimensão de 90x45 metros, iluminação fotovoltaico, bancadas, balneários e vestiários, foi inaugurado hoje na sua primeira fase, num investimento avaliado em 55 mil contos.

Um investimento tripartido entre a Câmara Municipal (77% por cento), Governo em 13% e a União Europeia e Cooperação Espanhola, que, segundo garantiu à imprensa o presidente da autarquia, Nelson Moreira, financiaram a iluminação na ordem dos 10%.

O mais novel estádio cabo-verdiano foi co-inaugurado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e pelo edil ribeira-grandense, Nelson Moreira, estando previsto, para a segunda fase, a conclusão da bancada e a cobertura e, possivelmente, uma pista de atletismo.

A cerimónia de inauguração foi testemunhada pelo ministro Adjunto do Primeiro-ministro para Juventude e Desporto, Carlos Monteiro, população, de entre outros intervenientes ligados do mundo desportivo, para além de figuras políticas.

Na ocasião, o chefe do Governo enalteceu a importância desta infraestrutura para o concelho que na próxima época desportiva 2024/25 volte a contar com o regresso da sua equipa na primeira divisão do Campeonato Regional de Futebol de Santiago Sul, extensiva às escolas de iniciação desportivas, enquanto uma das áreas na qual reina uma forte aposta para a criação das bases para um desenvolvimento e identificação de talentos.

“Este investimento é importante, é de lembrar que isto vem sendo construído há alguns anos, teve alguns constrangimentos na fase da sua conclusão. Hoje temos obra feita e há uma fase seguinte em que o Governo também vai participar”, esclareceu Ulisses Correia e Silva, que destacou a parceria entre as duas instituições para a criação de condições para a prática desportiva.   

Já o edil da Ribeira Grande de Santiago disse à imprensa que o estádio responde às exigências mínimas para acolher uma partida oficial e que já foi solicitado uma inspeção à Federação Cabo-verdiana de Futebol e à Associação Regional de Santiago Sul para a sua avaliação final.

Nelson Moreira desafiou o Governo no sentido de financiar as obras para a segunda fase, alegando que a autarquia fez um esforço adicional para concluir a primeira fase e que de momento se encontra limitada pelo que aguarda pela parceria governamental e outras sociedades para a conclusão desta infraestrutura desportiva.

O Estádio de São Martinho Grande, adiantou, vai estar disponível para acolher os jogos do regional de futebol de Santiago Sul e dinamizar a prática de futebol entre os concelhos limítrofes, da Praia e Ribeira Grande de Santiago.

SR/CP

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Ilha do Sal: Protecção Civil reúne-se com equipa multissectorial para dotar o município de novo plano de acção de emergência

Espargos, 20 Mai (Inforpress)- Uma equipa multissectorial de técnicos e parceiros da protecção civil está reunida no Sal, de hoje até ao dia 28 de Maio, visando dotar o município de novo plano de acção de emergência.

O plano municipal de emergência de protecção civil irá descrever a atuação do Sistema Municipal de Proteção Civil, relativamente às responsabilidades, organização e conceito de operações, em caso de resposta a uma emergência ou na sua iminência na área do município do Sal.

Para o vereador do pelouro da Proteção civil, Hedércio Gomes, com o encontro de oito dias pretende-se pôr de pé “um plano que consiga alimentar todas as acções que cada entidade deve desenvolver numa situação de catástrofe e calamidade".

Durante oito dias a equipa de trabalho vai procurar uma solução que “possa garantir que a ilha do Sal esteja preparada a enfrentar qualquer tipo de emergência”, mas Hedércio Gomes esclarece que há todo um trabalho posterior para recolher mais informações junto de outras entidades parceiras.

“Nós aqui na ilha do Sal arrancamos este trabalho porque o plano já se encontra desadequado à realidade hoje da ilha e do país, relativamente às adversidades que temos notado nas diferentes partes do mundo”, explicou.

Neste sentido, continuou, “tomou-se esta iniciativa”, contando com a Comissão Nacional da proteção Civil e todas as entidades da ilha e apoio técnico da câmara de Cascais, Portugal, “que se prontificou a apoiar na elaboração deste plano”.

Hedércio Gomes sublinhou ainda que o plano de emergência vai ser trabalhado e socializado para depois ser levado à Assembleia Municipal para aprovação.

A proteção civil na ilha tem vindo a fazer o seu trabalho em termos de assistência em casos de emergências, mas o responsável pela pasta salientou que há sempre necessidade de melhorias em termos de condições para uma pronta resposta.

“Há sempre pontos a melhorar em termos de situações de catástrofes e calamidades, mesmo que não tenhamos testemunhado estas situações diretamente relacionados com os serviços de municipais, mas temos que estar ao nível destas situações”, detalhou.

“Sabemos que temos os riscos naturais aqui na ilha, riscos de cheias, zona baixa em Santa Maria, alguns incêndios a nível urbano nos bairros de assentamentos informais e a situação que passamos por altura da passagem do furacão Fred em 2015 e disso tiramos ilações que nos tem feito apostar em mais meios e elementos”, continuou.

O responsável salientou que em termos de equipamentos em falta no município, necessários em caso de catástrofes ou calamidades, “é um assunto abrangente que a cada situação exige um meio de resposta”, por isso enalteceu a parceria com os privados na ilha que acabam por complementar o serviço municipal.

A equipa multissectorial escolhida para este trabalho é composta por representantes da Polícia Nacional, Vinci Airports, Serviço Nacional de Protecção Civil, Polícia Municipal, Bombeiros Municipais, técnicos do Gabinete de Urbanismo, Infraestruturação, Ordenamento e Planeamento Territorial da Câmara Municipal do Sal, além de um técnico da Proteção Civil da Câmara Municipal de Cascais, em Portugal.

NA/JMV
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Portugal/Semana de África: PR destaca importância da educação e capacitação da juventude africana

Lisboa, 20 Mai (Inforpress) - O Presidente da República destacou hoje a importância da educação e capacitação da juventude africana, enfatizando a necessidade de reflexão sobre o presente e futuro do continente, considerando o percurso já trilhado e as aspirações a serem alcançadas.

José Maria Neves fez essas considerações ao presidir a abertura da Semana de África de Bragança, no âmbito do Dia de África que se comemora a 25 de Maio, promovida pelo Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em conjunto com a Associação de Estudantes Africanos em Bragança (AEAB).

“A África é uma realidade muito complexa de mais de 50 países, tem muita riqueza, riqueza material e profunda riqueza humana”, afirmou o Presidente da República, sublinhando a diversidade e o potencial do continente.

O Chefe de Estado destacou a importância da diáspora africana e da população “jovem e talentosa”, afirmando que é crucial encontrar estratégias para acelerar a transformação do continente e utilizar os seus recursos em prol de uma vida mais digna para todos os africanos.

“A África não pode continuar à margem do que acontece no mundo e é preciso encontrar caminhos e estratégias para acelerar o ritmo de transformação da África e colocar todos os recursos deste continente ao serviço dos africanos para que vivam com mais dignidade e possam realizar os seus sonhos”, frisou.

Em relação ao IPB, José Maria Neves sublinhou que tem um papel significativo para Cabo Verde, já que que recebe, neste momento, mais de 1.200 estudantes cabo-verdianos e já ter passado pelo instituto mais de 4.000 estudantes do arquipélago ao longo dos anos.

Para o Presidente da República, essa convivência com estudantes de diversas nacionalidades, já que o IPB acolhe alunos de mais de 70 nacionalidades, promove um “enriquecimento” cultural e contribui para o desenvolvimento de Cabo Verde, através das competências adquiridas pelos estudantes.

Sobre a questão de muitos estudantes africanos não retornarem aos seus países de origem após concluírem seus estudos em Portugal, o Chefe de Estado destacou que “o importante é que esses estudantes adquiram conhecimentos e possam, onde quer que estejam, contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde”.

No seu entender, num mundo globalizado, os jovens podem estar em contacto constante com suas terras natais e contribuir para o desenvolvimento de seus países, independentemente de onde estejam fisicamente.

A capacitação proporcionada pela IPB e a presença de jovens cabo-verdianos em Bragança são vistas por José Maria Neves, como factores fundamentais para o crescimento de Cabo Verde, reforçando a importância da educação e do intercâmbio cultural no desenvolvimento das nações africanas.

Antes de presidir à abertura do evento, o Presidente da República foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Bragança, Paulo Jorge Almendra Xavier, no Paços do Concelho.

Na terça-feira, 21, José Maria Neves visita a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, e terá a oportunidade de conhecer a Escola de Ciências Agrárias da referida universidade.

Em Vila Real, o Presidente de República irá encontrar-se com a comunidade de estudantes cabo-verdianos da instituição que está a preparar, com a Universidade de Cabo Verde, o lançamento de cursos de licenciatura e mestrado em Informática e Ciências Agrárias, assim como relações de cooperação com o Comité Olímpico de Cabo-Verde, o Instituto do Património Cultural e o Instituto da Juventude e Desporto.

DR/HF

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Partidos condenam actuação do Governo na manifestação de sábado na Guiné-Bissau

Bissau, 21 Mai (Inforpress) – Várias forças políticas da Guiné-Bissau estão a condenar a actuação do Governo na desmobilização da manifestação pacífica de sábado, que resultou na detenção de 93 pessoas, a maioria das quais, entretanto, libertadas.

A coligação PAI-Terra Ranka, que governava o país até à dissolução do parlamento pelo Presidente da República, em Dezembro passado, disse, em comunicado, condenar e repudiar “a violência desproporcional” das forças de segurança contra “cidadãos indefesos".

A coligação liderada pelo presidente deposto da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, também presidente do PAIGC, exige “o desmantelamento imediato” do que classifica como “milícias antirrepublicanas e demais forças do crime organizado que continuam a atentar impunemente”.

No comunicado, a coligação volta a exigir o “retorno à normalidade constitucional” e denuncia “a criminalidade reinante sob a capa do Estado sequestrado por gangues e carteis que transformaram a Guiné-Bissau numa rota de tráfico humano, de droga, de armas e branqueamento de capitais”.

Apela, ainda, à comunidade internacional para que acompanhe atentamente o evoluir da situação” e responsabiliza o Presidente, Umaro Sissoco Embaló, pelas "constantes e abusivas violações dos direitos humanos”.

O Partido Africano para a Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC) também condenou, em comunicado, “o acto brutal e desproporcional” contra a manifestação pacífica, solidariza-se com os detidos exige a libertação de todos.

O partido encoraja “os actores civis e políticos da sociedade guineense a continuarem com acções similares” e apela às forças de segurança e defesa que se abstenham “de actos que vão contra o seu papel”.

Alerta ainda a comunidade internacional e outras organizações defensoras dos direitos humanos e da democracia para “os recorrentes desmandos e violação dos direitos básicos e fundamentais praticados pelo actual regime ditatorial”.

O Madem G-15 considerou “brutal a reacção do Governo guineense, através do Ministério do Interior e da Ordem Pública, à manifestação pacífica e ordeira da sociedade civil, agrupada na Frente Popular”.

Em comunicado, o antigo partido do Presidente da República lembra que a ordem jurídica guineense consagra o direito à manifestação e exige "a imediata libertação de todos os detidos na sequência da marcha”.

Expressa solidariedade para com os detidos e exorta o Governo “a abster-se de actos e comportamentos que limitem o exercício dos direitos civis e políticos”.

Também o presidente interino do  Partido de Renovação Social (PRS), Fernando Dias, condenou, em conferência de imprensa, “qualquer acto de tortura” contra quem reclama o que é correcto.

O dirigente frisou que “a sociedade civil organizou uma marcha para o Governo corrigir a trajectória” e lamentou que seja “o próprio Governo a provocar a instabilidade da Guiné-Bissau”.

Fernando Dias responsabilizou o Governo de iniciativa presidencial pela violência e lembrou que na Constituição da República está plasmado que o cidadão tem direito e liberdade de expressão e de manifestação.

A manifestação de sábado foi convocada pela Frente Popular, que agrupa várias organizações da sociedade civil, com o lema “contra a fome, violência e destruição da democracia”.

Nas primeiras horas da manhã, as forças policiais dispersaram qualquer aglomeração de pessoas com os cartazes da manifestação e prenderam 93 manifestantes, número avançado pelos promotores.

Segundo estes, na noite de domingo, foram libertados 84 manifestantes e nove permanecem detidos, nomeadamente elementos da organização.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanhou o processo e manteve conversações com as autoridades do país para a libertação dos detidos, segundo divulgou na sua página oficial.

Em declarações atribuídas ao presidente da organização, Bubacar Turé, é revelado que conversaram directamente com o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e que “certamente ele exerceu a sua influência para a resolução deste problema”.

Acrescenta que devem também ser levadas em consideração “as intervenções do ministro [da Economia] Soares Sambu e de Lesmes Monteiro, presidente do Partido Luz”.

“Não interessa revelar aqui o que cada um deles fez, mas posso assegurar a todos que foram bastante úteis ao trabalho da Liga para que os detidos fossem libertados. E, permitam-me agradecer o papel que desempenharam ao longo desses dias”, afirmou Bubacar Turé.

O Governo da Guiné-Bissau ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Inforpress/Lusa

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