Ribeira Grande, 07 Mai (Inforpress) – O presidente da câmara da Ribeira Grande disse hoje, no seu último discurso na sessão solene da Assembleia Municipal, enquanto autarca, que sai com o sentimento do dever cumprido e ter dado o seu contributo para o desenvolvimento.

“Fizemos tudo? Não fizemos, há muita coisa que gostaríamos de ter feito, é verdade, mas tenho a plena consciência e saio com o sentimento do dever cumprido, de ter dado o meu contributo de forma como pude, enquanto presidente da câmara”, declarou Orlando Delgado, visivelmente emocionado.

Delgado informou que não vai terminar a sua carreira política, mas sim terminar a sua contribuição enquanto autarca e prometeu que, independentemente onde estiver, vai acompanhar todo o desenvolvimento de Ribeira Grande e de Santo Antão.

Segundo o edil, Ribeira Grande é um “exemplo” a nível de Cabo Verde daquilo que se pode falar da democracia plena a nível do município.

É que, conforme a mesma fonte, “podem discutir, discordar, a oposição apresenta as suas soluções”, mas depois disso sentam à mesma mesa “almoçam, brincam, e sobretudo nas sessões de Assembleia Municipal não há questão do tempo”.

“Esse é o meu quinto mandato e dos cinco que fiz a frente da câmara sempre tive maioria qualificada, ou seja, mais de dois terços dos deputados, mas isto não nos envaideceu” salientou.  

Conforme Orlando Delgado pode-se discutir a perda da população que tem as suas razões, mas “não anula os dados e nem desmente” o facto de que deixa o concelho no terceiro lugar no índice de coesão territorial, a nível nacional.

Segundo o político, “não são números, são factos” que demostram toda a evolução que Ribeira Grande tem tido ao longo dos tempos.

“Levo a amizade e o respeito das pessoas, isso é que é importante, e, ao longo de todos esses anos, não há uma pessoa a nível do concelho que é capaz de dizer que o presidente da câmara o discriminou, ou lhe apoiou em função da sua cor política ou em troca de voto. Nunca fizemos porque sempre respeitamos os homens e as mulheres do nosso concelho”, finalizou.

Hoje comemora-se pela segunda vez nesta data, 07 de Maio, o Dia do Município da Ribeira Grande, que completa 292 anos da sua elevação à categoria de Vila da então povoação de Santa Cruz e da criação da Câmara Municipal de Ribeira Grande.

LFS/AA

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Ribeira Grande, 07 Mai (Inforpress) – A presidente da Assembleia Municipal (AM) da Ribeira Grande, Leida Santos, afirmou hoje que a continuação do desenvolvimento de Ribeira Grande, Santo Antão, apresenta novos desafios, exige novas dinâmicas e convoca a participação de todos.

“Ribeira Grande, como já tenho dito em outras ocasiões, é um município com grande potencial agrícola e pecuário, no domínio das pescas, indústria e do comércio, e, em especial, com um potencial forte para o turismo cultural, aventura e da natureza”, declarou a presidente da AM.

Segundo Leida Santos cabe aos órgãos municipais, empresários e munícipes “ousar, inovar e reivindicar “políticas que permitam atrair mais investimentos, não para bens básicos que já estão assegurados, mas para transformar Ribeira Grande num concelho desenvolvido e sustentável.

O aproveitamento do “grande potencial” turístico de Santo Antão, a modernização e desenvolvimento da agricultura e dinamização da economia local, segundo a presidente da Assembleia Municipal da Ribeira Grande, serão uma realidade se Santo Antão tiver um aeroporto que permita usufruir e fazer crescer a diversificação do turismo, e assim potencializar o desenvolvimento do sector dos transportes e da hotelaria, entre outros.

“Só assim, podemos garantir o bem-estar e melhoria das condições de vida das famílias, que devem estar sempre no centro de todas as políticas publicas”, salientou.

Outrossim, Leida Santos prestou uma homenagem ao presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Orlando Delgado, que vai terminar o seu mandato com autarca após 20 anos à frente a edilidade ribeira-grandense.

“Orlando Delgado faz parte da história deste concelho e merece todo o nosso reconhecimento. Ele foi, acima de tudo, um construtor de sonhos e soluções e queria destacar, não só o político, o homem de visão, mas em especial a pessoa com uma dimensão humana tocante”, elogiou.

Segundo, Leida Santos, o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande vai deixar um “grande legado, reconhecido por todos, independentemente da cor política”.

“Os que lhe seguirão devem ter sempre presente a grande lição que nos deixa, a confiança não se compra, nem se herda, conquista-se, com competência, honestidade e obra, e não com teoria e discurso utópico. Um nosso muito obrigado engenheiro Orlando”, finalizou.

Hoje, comemora-se pela segunda vez nesta data, 07 de Maio, o Dia do Município da Ribeira Grande, que completa 292 anos da sua elevação à categoria de vila da então povoação de Santa Cruz e da criação da Câmara Municipal de Ribeira Grande.

LFS/AA

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João Teves, 07 Mai (Inforpress) – O candidato do PAICV à presidência da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, Euclides Cabral, disse hoje à Inforpress que quer recuperar a autarquia para o partido traçar “um novo rumo” para este município santiaguense.

“(…) Temos como objectivo recuperar esta câmara [que é liderada pelo MpD desde 2016], não só para o partido, mas, para o bem da população de São Lourenço dos Órgãos, que, neste momento, entendemos que poderia estar mais bem serviço, se estivesse uma outra política, com mais dinâmica e mais ligada aos desafios do próprio município”, disse hoje o candidato, que é professor de carreira.

O também membro da Comissão Política Regional do PAICV em Santiago Norte e primeiro secretário do partido em São Lourenço dos Órgãos, lamentou o facto de o município estar a perder a sua população jovem e recursos humanos, sobretudo na própria câmara, e ainda ter perdido “alguns ganhos e serviços essenciais”.

De entre os “serviços essenciais” e ganhos que o município vem perdendo desde 2016 sob a liderança de Carlos Vasconcelos, citou o pólo universitário da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), Escola de Ciências Agrárias e Ambientais (ECAA) e o centro de transformação de produtos e máquina ATM, com o município sem este serviço há mais de seis meses.

O candidato do PAICV criticou a paralisação da obra do mercado municipal, situado num lugar “emblemático e histórico” dos Órgãos, que segundo alegou está paralisada “por questão meramente política”.

Situações que pretende reverter se for eleito presidente da autarquia que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) liderou de 2005 a 2016, sendo que de 2005 a 2008 como comissão instaladora.

Euclides Cabral também observou que em São Lourenço dos Órgãos há “áreas que merecem ser tratadas de uma outra forma”, como recursos humanos, turismo, infra-estruturação, educação, formação, cultura, ciência, agricultura e pecuária, áreas que, assegurou, vão ser prioritárias na sua plataforma eleitoral.

O político do PAICV disse ainda à Inforpress que tendo em conta que em São Lourenço dos Órgãos o nível de ensino está acima da média nacional, quer contar com a participação dos cidadãos para que juntos possam dar “um novo rumo e melhor” para o concelho.

Relativamente ao nome da pessoa que vai fazer a dupla com ele para a Assembleia Municipal de São Lourenço dos Órgãos nas eleições autárquicas deste ano, informou que o partido vai até final deste mês anunciar o candidato ou candidata.

Entretanto, Cabral adiantou que vão levar em conta para a escolha a questão do género e uma pessoa da sociedade civil.

Em São Lourenço dos Órgãos, o actual presidente da câmara, Carlos Vasconcelos, vai concorrer por mais um mandato na lista do Movimento para a Democracia (MpD).

FM/AA

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Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) – O autarca da Praia acusou hoje o Governo de ter excluído a câmara municipal do próprio país, afirmando que isto é "antidemocrático, um ataque feroz à democracia e um total desrespeito pelos resultados que saíram das urnas".

Francisco Carvalho fez estas acusações ao Governo quando questionado pela imprensa se possui algumas informações sobre o projecto Djeu, tendo advertido que o questionamento deve ser feito ao Governo.

“O Governo é que tem apresentado projectos, iniciativas, nós estamos a trabalhar ao nível interno, mas não vamos falar agora sobre coisas que nós não temos de uma forma concreta”, frisou, assegurando, entretanto, que muito brevemente a Câmara Municipal da Praia vai ter uma posição muito concreta sobre o referido projecto.

Pois, avançou, até o momento a autarquia não tem nenhuma informação porque “o Governo da República decidiu excluir a Câmara Municipal da Praia do próprio país”, disse o autarca, para quem esta postura vai continuar assim até o final deste mandato.

“E no próximo mandato também. O Governo exclui a Câmara Municipal da Praia de toda e qualquer iniciativa relacionada com este país. O que é, de facto, antidemocrático, o que é de facto um ataque feroz à democracia, e um total desrespeito pelos resultados que saíram das urnas”, denunciou.

Francisco Carvalho disse ainda ser inacreditável quando o primeiro-ministro diz que "tem de ganhar uma câmara custe o que custar".

“Isto de facto é uma grande violência, é de um grande incitamento à violência e não é admissível em democracia, e estamos todos chamados a defender a democracia na minha perspectiva enquanto presidente da Câmara Municipal da Praia”, considerou.

Segundo afiançou, a autarquia praiense é "amiga" de todas as classes sociais que existem na sociedade cabo-verdiana "sem qualquer tipo de preconceito", e uma câmara moderna com uma mentalidade totalmente aberta ao mundo e à diversidade.

ET/ZS

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Ribeira Grande, 07 de Mai. (Inforpress) – A habitação social e a perda da população dominaram, hoje, os discursos dos representantes das bancadas da oposição e situação (PAICV, ARG e MpD) durante a sessão solene da Assembleia Municipal da Ribeira Grande comemorativa do Dia do Município.

O representante da bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição na AM), Armindo Cruz durante o seu discurso defendeu ser “necessário” ter uma política “séria” de habitação social, principalmente para as camadas mais desfavorecidas.

A redução da pobreza e alta taxa de desemprego, mais água de qualidade para o consumo e agricultura, melhor saneamento do meio associado à recolha do lixo, localização das pocilgas em sítios adequados e menos cães vadios nas ruas, foram algumas das problemáticas do concelho da Ribeira Grande elencadas pelo líder da bancada do PAICV.

“Os jovens, por falta de oportunidades no seu próprio município, são forçados a saírem do concelho para outras ilhas ou para o estrangeiro, em busca de emprego e melhores condições de vida, contribuindo assim para o despovoamento, de ano para ano, e sem soluções à vista para travar esta saída desenfreada”, acentuou.

Segundo Armindo Cruz, o desejo do seu partido é que Ribeira Grande consiga recuperar o peso económico, social e político que teve no passado, acelerar o seu desenvolvimento, sob pena de “perder o comboio do desenvolvimento”.

Na mesma linha, o representante da bancada do grupo independente Alternativa Ribeira Grande (ARG – oposição na AM), Lauro Oliveira, disse que, não obstante o caminho “evolutivo e positivo” em muitos domínios nomeadamente acesso à água, electricidade, telefone requalificação urbana de entre outros ainda subsistem “muitos problemas” no concelho com destaque para a habitação social, o desencravamento de localidades e o desemprego.

Daí que, segundo Lauro Oliveira, torna-se “fundamental” investir em actividades que possam diversificar a economia bem como modernizar a agricultura.

“Aproveitar da melhor forma as excelentes condições que possuímos para prática do turismo diversificado e com várias valências”, disse.

Ainda também, o eleito da bancada da ARG salientou que “torna-se necessário e urgente estancar a saída “desenfreada” de grande número de jovens” que vão à procura de outras oportunidades de vida em outros concelhos do país e no estrangeiro.

E neste sentido, Lauro Oliveira sublinhou que este fenómeno tem que ser devidamente levado em conta, pois, os seus reflexos já vêm sendo evidentes porque tem contribuído para a diminuição da população do concelho.

“São desafios a vencer no futuro próximo e possivelmente conjugado com outras medidas de política para a juventude, quais sejam mais oportunidade em emprego, construção do aeroporto de Santo Antão, segunda fase do porto do Porto Novo, venham ajudar a fixar mais população em Santo Antão”, mostrou.

Por seu lado, o eleito municipal da bancada do Movimento para a Democracia (MpD – situação), Manuel Medina, salientou que o concelho tem dado sinal de melhorias.

Conforme Manuel Medina, Ribeira Grande tem tido “ganhos significativos” a nível de infra-estruturas básicas e com forte impacto no bem-estar das pessoas, no urbanismo, desencravamento de localidades de entre outros.

No entanto, Manuel Medina afirmou que não obstante os “ganhos” alcançados, o censo de 2021 demostrou a “dura” realidade da perda desenfreada da população.

“Urge tomar medidas para conter o tal sangramento e para nós, tais medidas têm que passar necessariamente pela via de mudanças dos paradigmas e das políticas dos sectores económicos do concelho e da ilha”, afirmou.

Comemora-se pela segunda vez nesta data, 07 de Maio, o Dia do Município da Ribeira Grande, que completa 292 anos da sua elevação à categoria de Vila da então povoação de Santa Cruz e da criação da Câmara Municipal de Ribeira Grande.

LFS/ZS

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Assomada, 07 Mai (Inforpress) – O professor universitário Paulo Jorge Borges vai ser candidato do movimento independente “Iniciativa Cidadã” à presidência da Assembleia Municipal de Santa Catarina, no interior de Santiago, nas eleições autárquicas deste ano.

A informação foi avançada hoje à Inforpress pelo candidato pela mesma lista à presidência da Câmara Municipal de Santa Catarina, Aquilino Varela, que se mostrou contente por fazer dupla com este jovem santa-catarinense que, assim como ele, está comprometido com o desenvolvimento desse concelho santiaguense.

“Com Paulo Borges [para Assembleia Municipal] e Aquilino Varela [para Câmara Municipal] os munícipes de Santa Catarina não escondem a sua satisfação e esperança, numa elevada disputa autárquica e em novos dias para o seu concelho”, disse o também professor universitário e ex-director-geral do Ensino Superior.

“Santa Catarina mais do que nunca já deu sinais que é preciso tirá-lo do esculpo ideólogo dos partidos políticos. Julgo que é unanimemente percebido que em Santa Catarina partidos políticos já estoiraram os seus potenciais para o desenvolvimento da cidade. O MpD está a fechar um ciclo de 16 anos interruptamente e vai totalizar 24 anos de poder local em Santa Catarina e o PAICV fez dois mandatos na Câmara Municipal de Santa Catarina”, observou, recentemente em entrevista à Inforpress.

“Santa Catarina hoje é quase unanimemente avaliado como um concelho que retrocedeu no seu processo de desenvolvimento, apesar dos investimentos dos emigrantes, ascensão social e de tantas potencialidades que tem, a nível da pesca, agricultura, comércio local, e dentre outros aspectos que podem ser explorados”, reforçou o candidato independente.

Aquilino Varela, que tem comentado a vida política nas rádios e televisões do país, acrescentou que Santa Catrina é um concelho que regrediu se se comparar com os municípios que foram criados a partir dos anos 90, nomeadamente São Miguel, que apesar das suas dificuldades e pequenez têm estado a demonstrar algum impulso de desenvolvimento, idem Santa Cruz e Tarrafal.

Durante a entrevista à Inforpress, este filho de Santa Catarina, doutorado em Ciência Política, lamentou o facto de este município santiaguense, outrora considerado terceiro em matéria de grandeza, de população e até de recursos, hoje, é o quarto concelho segundo Índice de Coesão Territorial, e ultrapassado por muitos municípios como Ribeira Grande, de Santo Antão, por exemplo.

Perante tudo isso, vincou que por ser filho de Santa Catarina, natural da localidade de Gil Bispo, e cuja família apostou nele para uma “forte” ascensão social, quando volta para Gil Bispo, Santa Catarina e para a cidade de Assomada, e encontrar os demais “Aquilinos” que não conseguiram “ascensão social” não podia ficar indiferente para não concorrer à presidência da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Outrossim, expôs, deve-se ao facto de a vida de os demais “Aquilinos” e jovens não deu “grandes passos” seja por causa do Governo central, que, a seu ver, não os viu de forma equitativa para algum seguimento social e o próprio poder local que não conseguiu engatilhar grande contexto de desenvolvimento social.

Em Santa Catarina também já é conhecida a candidatura de Jacinto Horta, que vai encabeçar a lista do Movimento para a Democracia (MpD – poder), do actual deputado nacional Armindo Freitas, para Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição), e do jurista Félix Cardoso também como independente, estes dois últimos concorrem pela segunda vez.

FM/ZS

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Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) - A ministra da Justiça, Joana Rosa, visita esta tarde a comunidade da Achada Grande Frente para se inteirar das acções implementadas no Projecto Saúde Mental Comunitária na localidade, com duração prevista de três meses.

Promovido pela Equatorial Coca-Cola Bottling Company (ECCBC Cabo Verde) e o Centro de Atendimento Psicológico (CAP) Dr. Jacob Vicente, a “Saúde Mental Comunitária” está “alinhada com a iniciativa do Governo”, que dedica o ano de 2024 à saúde mental.

A ECCBC, grupo ao qual pertencem as empresas Cavibel e Ceris e o Centro de Atendimento Psicológico Dr. Jacob Vicente, assinaram recentemente um acordo de parceria para a promoção da saúde mental nas comunidades da cidade da Praia, como forma de reconhecer a importância integral desta para a prosperidade e coesão social

O Projecto Saúde Mental Comunitária tem como principal objectivo proporcionar acesso a serviços de apoio emocional, diagnóstico e tratamento de problemas de saúde mental, de forma totalmente gratuita, visando melhorar o bem-estar psicológico e emocional das pessoas na comunidade assistida.

“É importante ressaltar que como parte do projecto, foi instalado um consultório de atendimento psicológico na comunidade beneficiária e a equipa do CAP, em colaboração estreita com a associação local EFAG, está realizando visitas domiciliares para diagnosticar casos previamente identificados pela associação”, refere a nota do Ministério da Justiça.

Posteriormente, esses casos, conforme sua criticidade, são encaminhados para atendimento no consultório local ou na clínica, garantindo uma abordagem personalizada, abrangente e confidencial.

Ainda no âmbito da implementação do projecto, o psicólogo Jacob Vicente, em colaboração com o activista social Ga Da Lomba, ministrou uma aula magna sobre o tema "Impacto das dependências na saúde mental dos estudantes", destinada aos alunos do 10º e 11º ano de escolaridade, bem como aos membros da comunidade educativa do Complexo Educativo de Achada Grande Frente.

SR/AA

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Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) – O Presidente da República realça os avanços alcançados nas diversas áreas de desenvolvimento de Ribeira Grande, Santo Antão, ao mesmo tempo que desafia a autarquia a continuar a investir no município e a apostar fortemente em sectores chave.

José Maria Neves lançou este repto numa mensagem endereçada ao presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande, ilha de Santo Antão, Orlando Delgado, no âmbito das comemorações hoje do 292.º aniversário do município que tem registado “ganhos e desafios” no processo de desenvolvimento local.

Apontou neste sentido o progresso registado no acesso a serviços e infra-estruturas sociais, incluindo melhorias no abastecimento de água, electricidade, obras de requalificação urbana e ambiental, e outras medidas de política implementadas tanto pela edilidade como pelo Governo.

“Registo com agrado alguns avanços, que permitem o acesso das pessoas a mais serviços e infra-estruturas sociais, nomeadamente melhorias no acesso à água, electricidade, obras de requalificação urbana e ambiental, além de outras importantes medidas de política, implementadas tanto pela edilidade como pelo Governo”, realça na sua missiva, José Maria Neves.

O mais alto magistrado da nação destacou ainda o recente Índice de Coesão Territorial de 2023, que colocou Ribeira Grande de Santo Antão no terceiro lugar da lista dos municípios mais desenvolvidos, reconhecendo, no entanto, que ainda subsistem fragilidades, como habitação social, emprego, pobreza e perda de população jovem.

Neves apelou à concretização dos projectos em carteira, especialmente no acesso aos serviços de saúde e na melhoria dos sistemas de transporte, incluindo os marítimos, tendo ressaltado a importância de apostar nos sectores chave como agricultura, pecuária e agronegócios, bem como no turismo cultural e religioso.

Para o Presidente da República, Ribeira Grande de Santo Antão, possui “enormes” potencialidades para dar um salto no seu desenvolvimento, daí a necessidade de se apostar fortemente em sectores chave em prol do desenvolvimento local.

Por outro lado, alertou, o concelho precisa tirar mais proveito do seu rico património natural, histórico e cultural.

“É de extrema importância uma aposta forte no turismo cultural e religioso, aproveitando as potencialidades latentes nas festas juninas, como um excelente produto turístico que pode ser uma das marcas da ilha a par do já reconhecido turismo de natureza, nas suas várias modalidades”, afirmou.

Para impulsionar o desenvolvimento, o Presidente Neves sugere que a câmara municipal mobilize mais parcerias e continue a investir no município, atraindo mais turistas e investidores privados, manifestando, por outro lado, o desejo de que as festividades decorram num clima de amizade, alegria e paz.

CM/ZS

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Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) -  O Siacsa considerou hoje que a situação laboral dos bombeiros das câmaras municipais é “gritante e lamentável” e pediu a unificação salarial entre os colaboradores da classe e medidas urgentes para atenuar outras questões laborais pendentes desde 2020.

Em conferência de imprensa na Praia sobre a actual situação dos bombeiros municipais com “perda de poder de compra e revoltas dos trabalhadores”, Gilberto Lima realçou que as câmaras não vêm aplicando o decreto legislativo 61/2020 referente ao salário do comandante adjunto e a classificação da categoria desses profissionais.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (Siacsa), o salário não configura o estatuto especial dos bombeiros, visto que alguns ainda recebem salário mínimo e cada câmara municipal pratica o próprio salário “sem abranger nenhum critério específico”.

É preciso, ressaltou, a unificação e um salário digno para “acabar com a injustiça”, aplicabilidade urgente do decreto-lei, atribuição de materiais de protecção e de trabalho, espaço condigno e indumentária de qualidade e definição clara e objectiva do Plano Cargos Funções e Remunerações (PCFR).

Conforme precisou, apenas a Câmara Municipal do Sal obedeceu ao Governo e implementou o PCFR que, sublinhou, devia ser abrangido por todos os funcionários públicos.

Neste momento, avançou, há uma revolta entre os bombeiros municipais por causa da não aplicação do referido instrumento e nem actualização salarial, pelo que apelou às autarquias a agir rapidamente antes do período eleitoral, para evitar problemas graves no futuro.

“Nota-se também que os grupos profissionais de saneamento não estão minimamente equipados com matérias de protecção e lamentamos, outros nem sequer usufruiu de meios de higiene e segurança no trabalho. Mais uma vez, repito, é preciso agir rapidamente para inverter essas questões” reforçou.

LT/AA

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Porto Novo, 04 Mai (Inforpress) – O presidente da Câmara Municipal do Porto Novo contestou hoje as acusações sobre a corrupção na autarquia de que foi alvo pela presidente da Comissão Política Regional do PAICV em Santo Antão e prometeu processar Elisa Pinheiro.

Em comunicado de imprensa distribuído hoje, a autarquia porto-novense contrariou as acusações da líder regional do PAICV segundo as quais Aníbal Fonseca terá beneficiado de “pagamentos” feitos pela autarquia num “valor superior a 500 contos” de encargos pessoais a um banco comercial desde 2016 “cujos montantes são debitados ilegalmente na conta bancária” da câmara municipal “quando deveriam sair do salário” do autarca.

Elisa Pinheiro acusou ainda Aníbal Fonseca de ter recebido, enquanto presidente da câmara, 14 salários anuais “em vez dos doze legalmente estabelecidos”, de ter sido “ilegalmente compensado” por férias supostamente vencidas e não gozadas e também pago, anualmente, à sua própria cabeça um subsídio de Natal, que nunca foi um direito atribuído aos funcionários da administração pública cabo-verdiana”.

Em resposta, a câmara veio hoje informar que se trata de “mais um vil ataque” da responsável do PAICV em Santo Antão contra a Câmara Municipal do Porto Novo, agora visando o presidente no intuito de “denegrir e ultrajar a sua imagem e conseguir colher dividendos políticos”.

“Reafirmamos que ‘a mentira tem pernas curtas’ pelo que importa que a verdade seja esclarecida e a imagem enlameada e conspurcada do presidente e da Câmara Municipal do Porto Novo seja devidamente resgatada”, notou a autarquia através do comunicado enviado à Inforpress.

Isso, segundo a mesma fonte, “só pode acontecer com o cabal esclarecimento dos factos em sede de contencioso criminal e mediante queixa-crime por difamação e calúnia que o cidadão Aníbal Fonseca, o presidente da câmara e a câmara municipal vão intentar contra Elisa Pinheiro e aqueles que a acompanharam nos actos públicos que configuram estes crimes”.

Porém, disse ainda de acordo com o comunicado, “até lá é indispensável levar ao conhecimento público” os esclarecimentos de que “é totalmente falsa, caluniosa, difamatória e irresponsável” as acusações proferidas pela líder regional do PAICV.

Entre elas a de que a autarquia terá feito “pagamentos de um valor superior a 500 contos” de encargos pessoais do presidente da câmara a um banco comercial desde 2016, cujos valores são “debitados diretamente” na conta bancária da Câmara Municipal do Porto Novo.

“A afirmação é de tamanha gravidade e sem qualquer fundamento que só pode caber na mente perversa, vil e eivada de má fé da Elisa Pinheiro e os seus correligionários, pois, qualquer cidadão minimamente informado sabe que nenhum banco comercial, em nenhuma circunstância, permitiria que quaisquer responsabilidades pessoais do presidente da câmara do Porto Novo fossem ou sejam pagas directamente por débito nas contas da autarquia”, explicou a edilidade.

Estas afirmações, segundo a mesma fonte, são “tanto mais graves ainda porque põe em causa não só a seriedade, idoneidade e o direito constitucional ao bom nome, à honra, à reputação e à imagem” do presidente da câmara, como também a de, pelo menos, um dos bancos comerciais que se relaciona com a Câmara Municipal do Porto Novo.

A câmara do Porto Novo desafiou a presidente da Comissão Política Regional do PAICV a revelar publicamente qual é o banco comercial em causa, pois, “tratando-se de corrupção haverá sempre um corruptor e o corrompido”, avançou.

A Câmara Municipal do Porto Novo disse ter na sua posse declarações emitidas pelos bancos comerciais que “provam de maneira categórica, irrefutável e cabal” que todas as responsabilidades financeiras do edil são pagas “apenas e exclusivamente, como não podia deixar de ser, por débito das respectivas contas de que é titular em nome pessoal”.

“O presidente da câmara municipal é quadro do Banco Comercial do Atlântico (BCA) desde o ano de 1992. Assim, e devido a essa relação laboral, adquiriu direitos, regalias e benefícios sociais pagos anualmente pela sua entidade patronal, nomeadamente o décimo terceiro mês de vencimento, subsídio de Natal e até mesmo o prémio de produtividade”, esclareceu ainda a autarquia.

Nos termos da lei, explicou ainda o comunicado, esses direitos devem ser assegurados pela Câmara Municipal do Porto Novo enquanto estiver nesta função para a qual foi requisitado ao BCA (quadro de origem) com garantias de direito para o seu exercício em Comissão Ordinária de Serviço, como estabelece a lei que aprova o Estatuto dos Eleitos Municipais.

O comunicado esclareceu igualmente que os pagamentos do décimo terceiro mês de vencimento e do subsídio de Natal ao edil Aníbal Fonseca vêm ocorrendo “de forma legal e transparente” cumprindo o Estatuto dos Eleitos Municipais.

Este estabelece que “durante o exercício do respectivo mandato não podem os eleitos municipais ser prejudicados no que respeita a promoções, concursos, regalias, gratificações, benefícios sociais ou qualquer outro direito adquirido de carácter pecuniário”.

Esta disposição legislativa tem também consagração constitucional nos mesmos termos, avançou ainda a fonte, informando que o Estatuto dos Eleitos Municipais impõe que “as remunerações, compensações e demais encargos previstos na presente lei são suportados pelo orçamento do respectivo Município”.

“Portanto, é falso, calunioso e até disparatado tentar mostrar que o presidente da Câmara Municipal do Porto Novo comete ilegalidade ou algum crime, pois, os referidos benefícios sociais são atribuídos ao Aníbal Fonseca de forma legal e transparente, respeitando-se a Constituição da República de Cabo Verde, o Estatuto dos Municípios e o Estatuto dos Eleitos Municipais”, defendeu a autarquia.

Conforme ainda a câmara municipal, é igualmente “falsa, caluniosa e difamatória” a afirmação da líder do PAICV em Santo Antão de que Aníbal Fonseca terá sido “ilegalmente compensado por férias supostamente vencidas e não gozadas”.

“Ao longo dos cerca de sete anos e meio na Câmara Municipal do Porto Novo, o presidente da câmara Aníbal Fonseca terá gozado cerca de 20 dias de férias acumuladas, sendo que, em nenhum momento, solicitou qualquer compensação e, por isso, nunca foi compensado” pela autarquia pelas suas férias regulamentares não gozadas.

Assim, refere ainda o comunicado, “fica provado e demonstrado que Elisa Pinheiro e os seus correligionários do PAICV outro objectivo não têm senão o de caluniar e difamar gratuitamente e, sem quaisquer fundamentos, conspurcar o bom nome da câmara do Porto Novo, ofender a honra e a dignidade dos seus dirigentes, em especial do presidente da câmara”.

Por isso, a autarquia vai recorrer à justiça por considerar que as “ofensas, as calúnias e as injúrias reiteradas por Elisa Pinheiro são crimes graves que só podem ser reparados nos tribunais”, concluiu o comunicado.

JM/AA

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Assomada, 04 Mai (Inforpress) – O edil salvadorenho, Ângelo Vaz, foi hoje eleito por unanimidade primeiro presidente do Conselho Regional (CR) de Santiago Norte do Movimento para a Democracia (MpD, poder) para um mandato de um ano.

No sufrágio, que decorreu no anfiteatro da Escola Técnica Grão-Duque Henri, em Assomada, Santa Catarina (Santiago), e testemunhado pelo líder do partido e primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, foram ainda eleitos, Carmem Martins (vice-presidente), Juvenal Cardoso (1º secretário), Ana Sousa (2º secretário) e Anilda Tavares (porta-voz do CR).

De acordo com o partido, foi a votos apenas uma lista que foi eleita por unanimidade dos membros dos órgãos do partido que participavam, naquela que é a primeira reunião depois da XIIIª Convenção Nacional do MpD.

Numa primeira reacção à impressa, Ângelo Vaz, que está à frente dos destinos do município de São Salvador do Mundo desde 2016, lembrou que este órgão recentemente introduzido na última Convecção do partido tem como objectivo “dar forças e revitalizar” o partido a nível da região Santiago Norte, sobretudo neste momento que se está às vésperas das eleições autárquicas.

Nesse sentido, considerou “importante” o encontro de hoje com os militantes a nível da região, para demonstrarem “numa só voz e numa só força” de que o MpD é um partido ganhador e autárquico.

“Queremos voltar a ganhar as eleições autárquicas em Cabo Verde e voltar a ganhá-las em Santiago Norte, porque é na região que somos maioritários”, exteriorizou o presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Ou seja, Ângelo Vaz insistiu que a meta do MpD é conquistar as outras duas câmaras, Tarrafal e Santa Cruz, onde o partido não é poder e manter as demais São Salvador do Mundo, Santa Catarina, São Miguel e São Lourenço dos Órgãos.

Relativamente à sede do CR, esclareceu que o mesmo não vai ter uma sede num dos seis municípios, mas sim vai aproveitar das sedes das Comissões Políticas Concelhias (CPC) do MpD já existentes para reunirem com os amigos, simpatizantes e militantes do partido.

Acrescentou que a CR de Santiago Norte do MpD já tem seu financiamento para trabalhar e para apresentar aos munícipes o programa eleitoral do partido, que, segundo ele, será “sempre melhor para o país e para os municípios cabo-verdianos”.

O presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, por seu lado, reforçou que este órgão novo vai permitir que por cada região o partido que dirige tenha um “sistema do MpD junta” nas autárquicas, CPC, JpD, Mulheres Democratas e militantes.

O objectivo da criação deste órgão “é para mostrarmos a nossa força, a nossa união, lideranças partilhadas entre nacional e local, e também para criarmos espaços para participação dos nossos militantes”.

Daí, notou que o encontro serviu, igualmente, para apresentarem aos militantes do MpD de Santiago Norte os candidatos do partido, já escolhidos, e passá-los uma mensagem de confiança e união.

Outrossim, para explicar aos militantes que alguns actuais presidentes de câmaras que não vão continuar a nível do país, no caso de Santiago Norte a de Santa Catarina, Jassira Monteiro, que o partido que dirige tudo fará para que os respectivos mandato terminam em grande.

Sobre as autárquicas deste ano, Ulisses Correia e Silva disse que oMpD entra em campo para ganhar, portanto, isto é tipo uma competição desportiva, com devido entendimento na politica. Não entramos em campo nem para perder e nem para empatar, mas sim para ganhar (…)”.

Não obstante a escolha caber aos eleitores, assegurou que o MpD tem “a melhor equipa, candidatos, programa e está em sintonia com aquilo que é a necessidade do desenvolvimento local”.

O Conselho Regional de Santiago Norte do MpD é o órgão de concertação e de avaliação da acção política a nível da região e debate sobre políticas públicas de incidência regional e da diáspora, saída da XIIIª Convenção Nacional do MpD.

FM/AA

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Cidade da Praia, 04 Mai (Inforpress) – O PAICV manifestou hoje em comunicado à imprensa a sua consternação pelo desaparecimento físico do combatente da liberdade da pátria Jaime Schofield, falecido, no dia 02, na cidade da Praia.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), realçou na sua comunicação que Jaime Schofield foi “um grande combatente da liberdade da pátria” e um “incansável lutador” pelas causas da liberdade, dignidade e melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos.

“Jaime Schofield é um daqueles filhos da Terra que cedo soube interpretar o sentido da história e deu o melhor de si, a sua juventude, para um Cabo Verde livre e independente. Sentiu, na sua própria pele, os horrores da longa noite colonial e teve que enfrentar as temíveis masmorras do campo de concentração do Tarrafal”, lê-se na nota de imprensa.

Nesta “hora de dor”, o PAICV regista “com tristeza a partida de mais um camarada” que escreveu com o seu suor e sacrifício “uma das páginas mais belas” da história recente e enaltece, com orgulho, a contribuição que, enquanto combatente, deu para que hoje os cabo-verdianos vivam num país “livre das amarras” de qualquer tipo.

O PAICV “lamenta profundamente” a perda para a família, para a Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria e para Cabo Verde, que ficou “mais pobre” com o desaparecimento desta “ilustre personalidade”.

A família enlutada, aos amigos e a estrutura do partido na ilha do Sal, o PAICV manifesta, por esta via, o seu “profundo pesar e sentidas condolências” pela partida do “grande patriota, amigo e camarada”, Jaime Schofield.

PC/AA

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