Cidade da Praia, 26 Abr (Inforpress) – O Director-geral da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO-sigla em inglês), Bemanya Twebaze, exortou hoje os habitantes do planeta Terra a criarem políticas proactivas que incentivem e motivem a comercialização de tecnologias verdes e sustentáveis.

Na sua mensagem alusiva ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual que se assinala a 26 de Abril, Bemanya Twebaze, realçou que os esforços de todos devem proporcionar adaptação e inovação contínuas para a sustentabilidade e contribuir para se alcançar a agenda dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.

“A responsabilidade de criar, proactivamente, políticas que incentivem e motivem a comercialização de tecnologias verdes e sustentáveis recai sobre nós, os actuais habitantes do planeta Terra. Os nossos esforços colaborativos devem proporcionar adaptação e inovação contínuas para a sustentabilidade e contribuir para alcançar a agenda dos ODS para 2030”, disse.

Como responsável pela ARIPO, destacou que a instituição aprova a concessão entre o desenvolvimento sustentável e o verde, a protecção dos activos intelectuais como veículos necessários para o desenvolvimento socioeconómico e que abraça a inovação e a criatividade como elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável e verde.

“Como tal, promovemos tecnologias, práticas e inovações amigas do ambiente que ajudam os nossos Estados-Membros a concretizar os ODS e, em última análise, a beneficiar deles. A propriedade industrial ao abrigo do protocolo de Harare da ARIPO sobre patentes e desenhos industriais protege tecnologias que promovem a conquista de boa saúde, fome zero, erradicação da pobreza, energia limpa e acessível, trabalho digno e crescimento económico”, sublinhou.

O Director-geral da ARIPO, explicou ainda que através de mecanismos como o licenciamento compulsório e a transferência de tecnologia, os direitos da Propriedade Intelectual (PI) constituem uma alavanca ainda maior para garantir que os medicamentos essenciais estejam disponíveis e sejam acessíveis aos necessitados, especialmente na nossa região, onde os estados membros se encontram em diferentes fases de desenvolvimento.

Prossegue ressaltando que a PI ajuda os países a preservarem o património cultural, promover o empoderamento económico e o desenvolvimento sustentável em comunidades marginalizadas, protegendo o conhecimento tradicional, as expressões culturais e a inovação indígena.

Bemanya Twebaze, foca ainda no Protocolo de Kampala sobre o Registo Voluntário de Direitos de Autor e Direitos Conexos para afirmar que este garante com que as indústrias criativas contribuam para o desenvolvimento socioeconómico dos Estados-Membros.

“O protocolo de Arusha para a Protecção de Novas Variedades de Plantas proporciona um sistema eficaz de protecção de variedades de plantas, que têm o potencial de apoiar a utilização de 65% das terras aráveis não cultivadas do mundo que a África detém”, indicou.

Neste âmbito, apelou a todos a reflectirem sobre o tema deste ano e a promoverem a execução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), utilizando as oportunidades disponíveis face à fome global, às alterações climáticas aceleradas, à escassez de recursos e ao aumento da pressão no ambiente.

Para que isso aconteça, reafirmou o compromisso da ARIPO em promover e respeitar os direitos da propriedade intelectual, apoiar os criadores e inovadores que impulsionam o progresso e aproveitar o poder da inovação para construir um futuro melhor para todos.

“Juntos, podemos amplificar soluções inovadoras e criativas para o desenvolvimento sustentável e criar um mundo onde a propriedade intelectual catalisa mudanças positivas. Devemos agir agora e usar a nossa engenhosidade para alcançar um futuro sustentável para todos, em todos os lugares”, ressaltou.

“PI e os ODS: Construindo o nosso futuro comum com inovação e criatividade”, é o lema escolhido este ano para assinalar a data e destacou o facto incontestável de que a inovação e a criatividade são vitais para se alcançar os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) celebrada anualmente no dia 26 de Abril e foi estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO ou OMPI) para aumentar a conscientização sobre como patentes, direitos autorais, marcas e desenhos impactam a vida diária, além de celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para o desenvolvimento das sociedades em todo o mundo.

PC/HF

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