“Operação Menos Plástico” resulta na apreensão de grande quantidade de sacos plásticos importados ilegalmente
“Operação Menos Plástico” resulta na apreensão de grande quantidade de sacos plásticos importados ilegalmente
Cidade da Praia, 19 Abr (Inforpress) – A Direcção-Geral das Alfândegas, em colaboração com a Polícia Nacional, realizou esta semana uma operação de fiscalização tendo aprendido o equivalente a 6.000 quilos de sacos de plástico importados ilegalmente, apurou hoje a Inforpress.
Segundo nota do Governo, a “Operação Menos Plástico” visa dar combate ao comércio ilegal de sacos plásticos e foi feita a um operador especifico, na zona industrial Achada Grande Trás, na sequência de denúncias recebidas.
“Foram apreendidos 209 volumes de sacos de plástico embalados em sacos de rafia, totalizando aproximadamente 6.000 quilos e com um valor estimado de 1.200 contos, com base nos preços de venda no mercado nacional”, disse a mesma fonte.
Ainda o comunicado do Governo, o operador fiscalizado não conseguiu comprovar a procedência da mercadoria e as informações encontradas nas embalagens e obtidas durante a preparação da operação indicam que os sacos de plástico foram importados sem cumprir as formalidades exigidas.
Conforme o artigo 15º, nº 3, da Lei nº99/VIII/2015 de 27 de Agosto de 2015, a administração aduaneira encaminhará o Auto de Apreensão ao Serviço Central do Ambiente para a instrução do processo contraordenacional.
No âmbito desta acção de fiscalização foram detectadas várias infracções tributárias, a nível das contribuições e impostos, que resultaram no levantamento de autos de notícia e instauração de um total de seis (6) processos de contraordenação estando os mesmos em fase de fixação de coima.
PC/HF
Inforpress/Fim