Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) - A nova embaixadora do Bangladesh em Cabo Verde prometeu hoje trabalhar para que o seu país exporte produtos farmacêuticos ao arquipélago a preços competitivos e de boa qualidade e incentivar a prática do turismo no país.

Rezina Ahmed manifestou este desejo à imprensa no seguimento da apresentação das cartas ao chefe de Estado, José Maria Neves, que a acreditam como o quarto embaixador do Bangladesh reconhecido em Cabo Verde.

Disse que o sector farmacêutico será “muito importante”, porque Bangladesh exporta os seus farmacêuticos para 135 países, alegando que são produtos muito competitivos no preço e também muito bons na qualidade.

“Nós temos uma boa cooperação nos fóruns multilaterais até agora. E agora, gostaríamos de focar em desenvolver o trato entre nossos dois países”, referiu a diplomata que promete, nos próximos dias, identificar algumas novas áreas de cooperação entre os dois Estados com vista a desenvolver o comércio entre Cabo Verde e Bangladesh.

O turismo, avançou, será, igualmente, benéfico para ambos os países, assim como a economia azul, as mudanças climáticas, ressalvando que Bangladesh se afigura como um dos dez países mais vulneráveis à mudança climática.

“Cabo Verde também está enfrentando dificuldades. Então, nós podemos colaborar entre nós mesmos”, elucidou Rezina Ahmed, acrescentando que o seu país está disposto a colaborar com todos os Estados do mundo e que na última década, o seu governo está focado em construir as relações com os países africanos.

“Abrimos muitas missões em países africanos e onde não temos missões, nós acreditamos e protegemos de qualquer missão mais próxima”, finalizou.

SR/CP

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Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) - O novo embaixador de São Tomé e Príncipe em Cabo Verde prometeu hoje trabalhar para reforçar a integração dos santomenses residentes neste país e da sua comunidade estudantil no quadro da cooperação institucional entre os dois Estados.

Aurélio Pires Quaresma Martins falava à imprensa cabo-verdiana logo após ter apresentado as cartas credenciais ao Presidente da República, José Maria Neves, tendo referido que veio ao arquipélago cabo-verdiano para aventar a possibilidade de uma diplomacia económica.

“Os empresários cabo-verdianos terão São Tomé e Príncipe como país para investimento, desafio lançado pelo Governo de São Tomé e Príncipe”, frisou, tendo manifestado o propósito de trabalhar para encontrar formas de concertação entre os dois Estados, extensivas à sub-região.

“Ser embaixador de São Tomé e Príncipe em Cabo Verde para mim é um momento especial”, realçou o diplomata santomense, para quem o seu antecessor fez um trabalho que exige a continuidade, razão pela qual entende ser necessário reforçar estas relações em dois Estados insulares que tem o mar como o maior território.

Aurélio Pires Quaresma Martins apontou a economia azul e as alterações climáticas como o grande desafio para os dois territórios, ao mesmo tempo que fez questão de destacar a evolução de Cabo Verde em termos da governação electrónica da qual São Tomé e Príncipe poderá tirar proveito desta experiência cabo-verdiana.

Da agenda da sua governação, enfatizou, consta ainda a troca comercial entre empresários cabo-verdianos e santomenses, um compromisso assumido em tempos outros, mas que não passou das intenções, tendo admitido que a problemática relacionada com a falta de transportes marítimos e aéreos foi um autêntico empecilho.

“Iremos encontrar soluções entre Estados de países vizinhos, amigos, para que possamos encontrar ligações marítimas e aéreas para permitir troca de produtos dos dois países”, rematou.  

Durante a tarde desta quinta-feira, o chefe de Estado recebeu ainda os novos embaixadores em representação da República Democrática do Congo, Christophe Muzungu e de Bangladesh, Rezina Ahmed.

SR/CP

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Cidade da praia, 27 Jun (inforpress) – A primeira embaixadora do Chile em Cabo Verde disse hoje que o seu país está a estudar áreas para trocar experiência com o arquipélago, considerando que isso pode ser uma "porta de entrada" do Chile para a África.

Marina Teitelboim fez estas declarações após a entrega das suas cartas credenciais ao Presidente da República, José Maria Neves, no Palácio da Presidência, na Cidade da Praia.

A embaixadora não residente afirmou ainda que este país tem interesse em cooperar com os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), salientando que Chile está a expandir a sua cooperação com África e que este continente tem um "papel importante" e com o qual pode-se cooperar em diversos sectores.

A diplomata aproveitou também para mostrar a sua satisfação de estar em Cabo Verde.

Por outro lado, a mesma fonte referiu um conjunto de assuntos que foram discutidos depois da entrega das cartas credenciais ao alto magistrado da Nação, nomeadamente, os sectores da política, educação, economia azul e comércio, considerando que Cabo Verde tem experiência a nível destes sectores.

Com isso, sustentou que futuramente o Chile pensa ampliar a cooperação em vários sectores, mas que primeiramente é preciso estudar cada um desses sectores.

De realçar que, a embaixada do Chile fica sediada em Lisboa, Portugal, e é a primeira vez que Cabo Verde recebe as cartas credenciais de um diplomata chileno.

Ainda hoje, José Maria Neves recebe, na Cidade da Praia, as cartas credenciais de novos embaixadores do Chipre, Hungria, Filipinas, RD Congo, Bangladesh e São Tomé Príncipe, depois de ter também recebido as cartas credenciais do embaixador da Palestina.

DG/ZS

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Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) – A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) revelou que Cabo Verde almeja reforçar parcerias com as restantes regiões da Macaronésia, para juntos pensarem nas melhores práticas visando melhorar a situação das crianças e adolescentes.

Zaida Freitas deu esta informação à imprensa no âmbito do “I Encontro de Boas Práticas na Protecção da Infância e Adolescência do Atlântico”, promovido pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

“O objectivo deste encontro é reforçar as parcerias na região da Macaronésia. Então, hoje temos aqui representantes dos Açores, da Madeira, das Canárias e obviamente Cabo Verde, pois nós queremos reflectir sobre os desafios da protecção da infância e da adolescência na nossa região”, avançou.

Isto para, explicou, em conjunto, pensarem nas melhores práticas, nos melhores modelos de intervenção, nos grandes desafios, que segundo sublinhou, são muito semelhantes pelo facto de estas regiões serem estados insulares e países arquipelágicos.

Conforme a presidente do ICCA, ao longo destes dois dias pretendem encontrar, numa só voz, modelos para melhorar a situação das crianças e adolescentes, sendo que o encontro tem também como propósito, a criação de uma rede da Macaronésia, da protecção da criança e dos adolescentes, sem esquecer dos cuidadores.

“Como eu dizia inicialmente, enquanto Estados insulares temos vários desafios, como situações de disparidade, que muitas vezes leva a desigualdade e a dificuldade de acesso a serviços básicos igualitários para todas as famílias, o que tem um impacto directo nas nossas crianças e adolescentes” disse, reforçando que o que se pretende realmente é pensar nas melhores propostas de intervenção.

Zaida Freitas apontou como uma das “grandes preocupações” do país, a situação da irresponsabilidade parental, tendo adiantado neste sentido, que o país quer criar um Programa Nacional de Parentalidade.

“Nós queremos focar no sentido de melhorar as competências dos técnicos, nomeadamente dos técnicos sociais do ICCA, estaremos a organizar ainda para este ano um programa para melhorar a elaboração dos processos de averiguação dos casos e de elaboração dos relatórios sociais e também este programa que nós chamamos de cuidar de quem cuida”, esclareceu.

Por sua vez, a directora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do Instituto de Segurança Social da Madeira, Paula Mesquita, considerou que esta parceria pode vir a enriquecer em todas as regiões, na medida em que, justificou, os direitos da criança são transversais.

“Temos uma experiência grande em termos de assessoria técnica aos tribunais, na elaboração de relatórios, de avaliações de crianças e de famílias e essa é a área em que nós podemos contribuir”, assegurou manifestando total disponibilidade de cooperação, tendo em conta que realçou que a experiência de todos será enriquecedora nesta matéria.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, por seu lado, assegurou que a acção de Cabo Verde tem focado na defesa dos direitos das crianças de forma intransigente, como prioridade máxima.

E essa protecção passa, conforme sublinhou, por defender os direitos das crianças em toda a sua dimensão, contribuindo para que a criança e o adolescente estejam a estudar, ou a brincar, no ambiente familiar, avançando ainda que o Governo tem trabalhado para que toda a legislação possa reforçar essa protecção.

ET/ZS

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Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) – A coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela, disse hoje, na Praia, que Cabo Verde tem apresentado progressos importantes em relação à protecção das crianças e dos adolescentes.

Patrícia Portela teceu estas palavras durante o III Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa sobre “Os Direitos da Família e dos Menores: protegendo a criança contra a violência e criminalidade complexa” promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Segundo a coordenadora, há 333 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação de extrema pobreza, lutando para sobreviver com menos de 2,15 dólares por dia e quase um bilhão de crianças vivendo em pobreza multidimensional.

Embora os desafios que ainda persistem e a existência de um cenário mundial actual pouco animador no que tange à violência contra crianças e adolescentes, de entre elas a violação sexual, cibernética e uso de drogas em idade precoce, Cabo Verde, destacou, tem apresentado progressos importantes na matéria e significativa redução da pobreza.

“Para garantir e manter a segurança e estabilidade e, consequentemente, o desenvolvimento sustentável, há que seguir fortalecendo o Estado de direito para proteger as crianças e todos os cidadãos, assim como fortalecer o sistema de justiça criminal no sentido de reforçar a justiça”, recomendou, asseverando que a justiça juvenil apresenta vários desafios.

Patrícia Portela apontou a cooperação internacional e a execução de decisões em matéria de crianças e adolescentes, os crimes agravados pelo uso da droga, crimes de abuso e violação sexual, o cibercrime e a audição da criança como os vários temas que serão abordados sobre os direitos da família e das crianças durante estes dois dias de congresso.

A mesma fez referência ao Programa Global para a Eliminação da Violência contra Crianças e Adolescentes da ONUDC que visa prestar apoio aos Estados-membros das Nações Unidas, na prevenção da criminalidade e resposta à violência contra crianças e adolescentes, reforçando a justiça penal.

Segundo esta responsável, foi adoptado no mês de Novembro de 2023, uma estratégia conjunta para a eliminação da violência contra as crianças no horizonte 2023-2030, sublinhando que no âmbito desta cooperação técnica, a ONUDC, a UNICEF e outras agências das Nações Unidas estão empenhadas em apoiar parceiros nacionais na concepção e implementação de programas e actividades para o reforço do quadro da política nacional.

O objectivo da estratégia, asseverou, é fortalecer a abordagem participativa, proporcionando uma plataforma aberta e cooperativa, envolvendo vários actores e investindo nas crianças e nos adolescentes como participantes activos.

“A agenda 2030 faz um apelo ambicioso, mas eu diria muito claro para eliminar todas as formas de violência contra crianças, mobilizando acções voltadas para as relações e ambiente seguros, estáveis, acolhedores para todas as crianças e adolescentes” realçou.

Esta actividade foi promovida pelo Conselho Superior de Magistratura Judicional em colaboração com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) e o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. 

LT/HF

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Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) – O novo embaixador da Palestina em Cabo Verde disse hoje que o seu país está disposto a reforçar a cooperação com o arquipélago em diversos sectores, mas espera a estabilização da situação política da Palestina para cooperar noutras áreas.

Nasser Jadallah, que fez a entrega das suas cartas credenciais ao Presidente da República, José Maria Neves, hoje, no Palácio da Presidência, disse à imprensa que já existem muitas áreas de cooperação entre Cabo Verde e Palestina, mas que espera cooperar ainda mais noutras áreas, lembrando que na Palestina tem uma agência de cooperação internacional.

“Como vocês sabem, a situação na Palestina é muito séria, muito dramática por causa do genocídio, da limpeza étnica contra o povo palestino. Mas esperamos que depois da situação se estabilizar, começaremos a procurar outras áreas de cooperação com esse país, amigo de Cabo Verde”, afirmou o novo embaixador não residente.

Por outro lado, este diplomata palestiniano afiançou que ficou “muito satisfeito” por encontrar-se com o Presidente de Cabo Verde, assegurando que o Chefe de Estado aproveitou a oportunidade para transmitir saudação ao Presidente, ao governo e ao povo palestinianos.

De realçar que a sede da embaixada palestiniana fica sediada em Dacar, Senegal.

Ainda hoje, José Maria Neves recebe, na Cidade da Praia, as cartas credenciais de novos embaixadores do Chipre, da Hungria, das Filipinas, da RD Congo, do Bangladesh e de São Tomé e Príncipe.

DG/ZS

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Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) - As cidades da Rede Colaborativa sobre Ofícios e Técnicas Tradicionais para a Conservação do Património da Europa do Sul e Mediterrâneo da Organização das Cidades Património Mundial (OCPM) reuniram-se esta quarta-feira, no Porto (Portugal), para reforçar a cooperação.

No evento, em que participou a Cidade Velha (Cabo Verde), o presidente da Câmara do Porto realçou que políticas patrimoniais são fundamentais para preservar a essência do lugar e garantir que a identidade histórico-cultural das cidades seja salvaguardada, valorizada e transmitida às novas gerações.

Por isso, defendeu “uma política que faça do património um factor de transformação das cidades, tendo em vista a melhoria dos seus indicadores de qualidade de vida”.

“Importa conciliar os valores patrimoniais a preservar com os interesses e as necessidades das comunidades locais, em particular no que respeita ao acesso à habitação digna”, sublinhou, avançando que a defesa das caraterísticas urbanas, arquitectónicas e culturais das cidades património mundial deve ser um meio para promover o desenvolvimento económico, social e cultural das cidades.

No encontro do Porto, as cidades de Angra do Heroísmo, Aranjuez, Baeza, Cidade Velha, Córdoba, Cuenca, Elvas, Évora, Porto, Rodas, Segóvia, Sintra, Colónia de Sacramento, Dubrovnik, Quito e Vilnius aprovaram um documento que vai ser submetido ao Simpósio do Congresso Mundial de Córdoba, que acontece em Setembro.

PC/ZS

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Lisboa, 27 Jun (Inforpress) – O reitor da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), José Arlindo Barreto, foi eleito, por aclamação, como o novo presidente da Associação das Universidades dos Países de Língua Portuguesa (AULP).

A eleição aconteceu esta quarta-feira, 26, durante o XXXIII Encontro da AULP, que aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dedicado ao tema "Migrações, desigualdades e desenvolvimento sustentável", sendo que José Arlindo Barreto substitui o vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva.

De acordo com a AULP, já como presidente, José Arlindo Barreto presidiu a sessão de entrega do Prémio Fernão Mendes Pinto 2023, ganho pelo professor na Universidade Politécnica de Macau Manuel Duarte João Pires, que defendeu a tese de doutoramento “Português no ensino superior da China: os estudantes chineses de mobilidade de crédito em Portugal e o ensino para a interacção cultural”, na Universidade de Lisboa, Portugal.

O prémio atribuído anualmente pela AULP tem como objectivo galardoar uma dissertação de mestrado ou tese de doutoramento que contribua para a aproximação das comunidades de língua portuguesa, explicitando relações entre comunidades de, pelo menos, dois países.

Conforme a organização, o valor do Prémio Fernão Mendes Pinto é de 8.000 euros (cerca de 880 mil escudos) a atribuir numa parceria conjunta entre a AULP e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ao autor premiado e cuja publicação digital será da responsabilidade do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, IP.

A AULP, fundada em 1986, reúne cerca de 140 universidades dos oito países de língua oficial portuguesa (Cabo Verde, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – e da Região Administrativa Especial de Macau).

DR/HF

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Cidade da Praia, 26 Jun (Inforpress) - Cabo Verde passa a contar, a partir desta quinta-feira, com oito novos embaixadores em representação da Palestina, do Chile, do Chipre, da Hungria, das Filipinas, da RD Congo, do Bangladesh e de São Tomé e Príncipe.

As cerimónias de apresentação das cartas credenciais ao Presidente da República, José Maria Neves, serão realizadas no salão Nobre 5 de Julho, na Presidência da República, no Plateau.

Os actos, de acordo com informações da Presidência da República, decorrem de forma individual e iniciam-se com o embaixador da Palestina, Nasser Jadallah, seguido dos do Chile, Marina Teitelboim, do Chipre, Epidoforos A. Economou e da Hungria, Fábián inglês.

Segue-se a cerimónia das cartas que acreditam Raymund P. Cortes, como o embaixador das Filipinas, Christophe Muzungu da RD Congo, Rezina Ahmed do Bangladesh e Aurélio Pires Quaresma Martins, de São Tomé e Príncipe.

SR/CP

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Lisboa, 26 Jun (Inforpress) – Uma delegação cabo-verdiana, liderada pela directora-geral da Economia Aérea, do Ministério do Turismo e Transportes, Zilca Paiva, encontra-se nos Açores, Portugal, para aprofundar o conhecimento sobre a experiência dessa região autónoma relativamente aos transportes aéreos e marítimos inter-ilhas.

Através de um comunicado de imprensa, o Ministério do Turismo e Transportes explicou que no quadro dessa missão aos Açores, os dois arquipélagos vão adoptar um protocolo que visa, essencialmente, “fortalecer a cooperação entre as partes, promovendo a troca de experiências e conhecimentos técnicos, bem como o desenvolvimento de políticas eficazes de transportes aéreos”.

O protocolo de parceria vai ser firmado entre a Direcção-Geral da Economia Aérea do Ministério do Turismo e Transportes e a Direcção Regional de Mobilidade da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do Governo Regional dos Açores.

“Com esta missão, Cabo Verde quer beber da rica experiência dos Açores, e poder, internamente, definir políticas e implementar as melhores práticas nos transportes aéreos inter-ilhas e proporcionar um serviço mais eficiente e acessível para todos”, lê-se no comunicado.

A missão de uma semana, de acordo com a mesma fonte, que integra ainda um consultor ao serviço do Ministério do Turismo e Transportes, “procura conhecer, de perto, a experiência bem-sucedida” do arquipélago dos Açores no sector dos transportes aéreo inter-ilhas e políticas de conectividade e estímulo à mobilidade.

Instrumentos legais e regulamentares sobre a obrigação de serviços públicos (OSP), sistema tarifário de transporte aéreo inter-ilhas, análise de incentivos financeiros à concessão e aos passageiros, ferramentas e modelos de acompanhamento, monitorização e gestão no âmbito da OSP de transporte aéreo inter-ilhas e mecanismo de gestão de controlo dos incentivos aos passageiros, são alguns dos sectores em análise.

DR/ZS

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Cidade da Praia, 25 Jun (Inforpress) - O presidente do Tribunal da Justiça da CEDEAO, Edward Asante, apresentou hoje ao parlamento cabo-verdiano o novo sistema litigioso de casos e gestão electrónica (SGEC) desta jurisdição, idealizado para melhorar a administração da justiça nesta comunidade.

À saída do encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, Edward Asante explicou à imprensa as vantagens do SGEC, clarificando que o sistema ajuda os advogados e seus clientes a ficarem nos seus países, a registar casos até o momento do julgamento, sem viajar, o que permite reduzir o custo das deslocações para Abuja, sede do tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

“Através do sistema, se o caso for ouvido, os advogados podem ficar nos seus quartos, ou em qualquer lugar onde estão com seus clientes, a questão será ouvida e o julgamento será transmitido. É por isso que estamos aqui para fazer isso”, referiu Asante, que considerou muito positivo o programa para o desenvolvimento da justiça.

Disse que a sua equipa encontra-se precisamente em Cabo Verde nesta missão com o objectivo de ensinar e sensibilizar os advogados em países lusófonos como Cabo Verde e Guiné-Bissau sobre este novo sistema de manejamento de crimes electrónicos.

Relativamente à visita ao presidente do parlamento cabo-verdiano, Edward Asante considerou-a de extrema importância, alegando que a ocasião foi aproveitada para as partes se debruçaram sobre as principais discussões relacionadas com a ratificação e o assinamento dos protocolos e da CEDEAO.

Os Estados-membros sempre assinam e ratificam os protocolos e títulos, explicitou, asseverando que, se o parlamento ratificar os protocolos, todas as leis serão aplicáveis em seus países.

O SGEC, disse ainda, possibilita a apresentação electrónica de petições e outros documentos, a notificação electrónica, a gestão electrónica de processos e um fluxo de trabalho padronizado concebido com base no Regulamento Processual e nas Instruções Práticas do Tribunal da CEDEAO, para automatizar os processos judiciais do TJC-CEDEAO.

Concebido nas três línguas da comunidade (inglesa, francesa e portuguesa), o sistema possui dois módulos principais com interfaces, designadamente o portal do utilizador externo acessível aos litigantes e a interface interna estritamente acessível ao pessoal judicial do Tribunal.

O portal Web externo do SGEC, dedicado aos litigantes, é referenciado como a forma mais segura de comunicar em linha de forma privada e segura e estará acessível através da Internet 24 horas por dia e sete dias por semana, e permite o registo de advogados/agentes na plataforma e possibilita a todas as entidades registadas a apresentar e notificar documentos através do portal, tanto em processos existentes quanto em novos processos.

A criação do portal externo SGEC permite plenamente a apresentação electrónica de casos, reduz o custo do litígio para as partes e elimina o ônus da deslocação dos advogados à sede do Tribunal em Abuja para efeitos de instauração de casos.

SR/CP

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