ECONOMIA


17/07/24 18:21

Cidade da Praia, 17 Jul (Inforpress) –  Os Pilotos da Transportes Aéreos de Cabo Verde realizam entre 24 e 30 de Julho uma greve, depois da falta de acordo com o Governo, adiantou hoje o Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil (SNPAC).

Em comunicado, o sindicato justifica a paralisação devido ao não cumprimento dos acordos assumidos pelo conselho de administração da companhia nacional, após o anúncio da greve em Abril, num encontro presidido pelo ministro do Turismo e Transporte, com acordos e compromissos assumidos e registados.

“Apesar das várias negociações realizadas desde o mês de Abril, com o conselho de administração e posteriormente, presididas pelo ministro do Turismo e Transporte, com acordos e compromissos assumidos e registados, mantém-se, ainda, por responder todas as reivindicações que estiveram na base do pré-aviso de greve anunciado em Abril de 2024”, lê-se na nota de imprensa.

Perante estes incumprimentos o Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil anuncia que a classe dos pilotos da TACV tomou a decisão de avançar com a realização de uma greve no período compreendido entre às 00:00 horas do dia 24 de Julho de 2024 até 23:59 horas do dia 30 de julho de 2024.

O documento sublinha que que tal decisão se deve ao recuo, por parte do Governo, na materialização dos acordos e compromissos assumidos em sede de negociações, realizadas com o ministro do Turismo e Transporte, desde a suspensão da greve anunciada em 23 de Abril de 2024.

A greve anunciada no mês de Abril punha em causa o desenvolvimento na carreira, inexistência de um programa de segurança, protecção da saúde e de higiene no trabalho, cancelamento das consultas médicas e redução do prémio de seguro, redução unilateral dos subsídios, deficiência nos procedimentos de segurança e redução do serviço de restauração prestado aos tripulantes, ou seja, catering deficitário.

Os 32 pilotos da companhia querem melhores condições de trabalho e protecção dos direitos adquiridos, estendido aos tripulantes, garantia do desenvolvimento na carreira e cumprimento dos benefícios adequados às responsabilidades e riscos que a função acarreta, conforme estipula a lei, protecção e garantia de estabilidade no emprego.

PC/JMV

Inforpress/Fim

17/07/24 18:02

Porto Novo, 17 Jul (Inforpress) – Todas as embarcações de pesca artesanal no concelho do Porto Novo, em Santo Antão, vão estar, até ao final deste ano, fibradas no quadro de um programa financiado pelo Ministério do Mar, estimou hoje a autarquia.

O programa, que está a ser implementado pela câmara municipal, em parceria com as associações de pescadores, já contemplou a fibragem de todas as embarcações na cidade do Porto Novo e no Tarrafal com a fibragem de todos os botes de boca aberta.

A próxima fase é contemplar a comunidade de Monte Trigo, onde, dentro de pouco, mais 12 embarcações vão ser fibradas, segundo a edilidade.

Com a fibragem dos 12 botes em Monte Trigo, os quais já estão identificados, todas as embarcações de pesca artesanal no concelho do Porto Novo ficarão fibradas para a tranquilidade dos pescadores, já que oferecem melhores condições de segurança.

As associações de pescadores têm estado a enaltecer o impacto deste programa que tem permitido dotar as embarcações de melhores condições de segurança, deixando mais tranquilos os pescadores durante a faina pesqueira.

Também, o programa do Ministério do Mar tem contemplado os pescadores com formação e apoio com materiais de pesca.

JM/CP

Inforpress/Fim

17/07/24 15:32

Mindelo, 17 Jul (Inforpress) – O presidente da Comissão Política Regional do PAICV em São Vicente culpou hoje o presidente da câmara Augusto Neves por a administração da Zona Económica Especial Marítima (ZEEM-SV) estar sem representante do município.

Segundo o dirigente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Adilson Jesus, que falava em conferência de imprensa na sede do partido em São Vicente, o presidente da câmara iniciou o processo de bloqueio na câmara quando os vereadores se mostraram indisponíveis em assumir uma acta de uma reunião que foi feita ilegalmente, tendo em conta a legislação de Cabo Verde.

Nessa acta, explicou, havia a nomeação de um dos membros do conselho de administração da ZEEM-SV.

No entanto, acrescentou, depois de o presidente ter-se desentendido com a pessoa que o mesmo nomeou, na altura, ele não nomeou mais ninguém, nem procurou criar uma espécie de articulação com os vereadores para conseguir um novo nome.

“Neste momento, o presidente da câmara já não tem ligações com essa pessoa que nomeou, o Governo não aceitou a nomeação dessa pessoa e, no entanto, nós temos a Zona Económica Especial de São Vicente sem a representação da câmara municipal”, informou a mesma fonte.

Segundo a mesma fonte, a situação tem criado alguns conflitos, porque há atribuições que são da ZEEMSV e há atribuições que são da Câmara Municipal de São Vicente que, neste momento, estão numa “zona cinzenta”

“Todos sabemos que gestão de solo é uma das coisas que a câmara municipal tem responsabilidades e tem todo o prazer de fazer porque simplesmente estão a arrebentar com a possibilidade de São Vicente ter um processo de desenvolvimento em termos de construções com zonas destinadas para cada área de intervenção porque querem ganhar dinheiro com a venda de terrenos”, afirmou.

Segundo Adilson Jesus, São Vicente apesar de ser a primeira ilha que avançou com o processo de aprovação do seu Plano Director Municipal (PDM), que define as zonas de intervenção nos concelhos, zona de intervenção na área industrial, habitacional e comercial, entre outros, o documento nunca foi aprovado.

“Não interessa ao presidente da câmara ter uma definição legal enquadrada no PDM porque o que ele quer, neste momento, é ter a possibilidade de vender terrenos a amigos ou qualquer um que apareça com dinheiro sem respeitar aquilo que deveria estar nos documentos de ordenamento de território”, declarou, lembrando que o próprio esquema de ordenamento do território de São Vicente não está actualizado.

CD/AA

Inforpress/Fim

17/07/24 13:32

Cidade da Praia, 17 Jul (Inforpress) - O Índice de Preços no Consumidor (IPC), no mês de Junho, registou uma taxa de variação mensal de 0,7%, aumentando em 0,5 p.p. em relação ao registado no mês anterior, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em comunicado, a instituição refere que o IPC apresentou uma taxa de variação acumulada de 0,9%, taxa superior em 0,6 p.p. à observada no mês homólogo do ano anterior, sendo que a taxa de variação homóloga do IPC total, no mês de Junho último, foi de 1,9%, acelerando 0,4 p.p. em relação ao mês anterior.

No período em análise, realça a mesma fonte, o IPC assinalou uma variação média dos últimos 12 meses de 1,4%, valor inferior em 0,1 p.p. ao registado no mês anterior.

“O indicador de inflação subjacente (índice total excluindo energia e bens alimentares não transformados) assinalou uma variação homóloga de 1,7%, valor superior em 0,7 p.p. ao registado em maio de 2024”, refere o documento.

O Índice de Preços no Consumidor é um indicador que tem por finalidade medir a evolução no tempo dos preços de um conjunto de bens e serviços considerados representativos da estrutura de consumo da população residente em Cabo Verde.

PC/CP

Inforpress/Fim

16/07/24 19:15

Tarrafal, 16 Jul (Inforpress) – As ´rabidantes´(vendedoras ambulantes), participantes em mais uma edição da Feira dos Rabidantes, congratularam-se com esta iniciativa e dizem-se expectantes e confiantes de que os ganhos nessas duas semanas serão melhores.

Organizada pela Câmara Municipal do Tarrafal, através do Serviço Autónomo de Mercados (SAT), a feira que decorre de 15 a 27 de Julho, tem como intuito, conforme explicou o director do Mercado Municipal do Tarrafal, Jaquelino Cortez, assinalar o Dia de Rabidantes/Comerciantes do município, assinalado a 30 de Julho.

Nesta feira participam mais de 100 feirantes e a expectativa é que no final o lucro seja maior do que nos dias habituais, aliás, nesses dois dias do evento alguns dos participantes já começaram a sentir a diferença.

Domingas Silva é uma vendedeira que se dedica a este ramo de negócio desde os anos 90 e por ter vários anos nesta vida, contou que é uma “vida difícil”, mas com fé e persistência é possível garantir o pão, pois, foi nesta profissão que conseguiu tudo o que tem hoje, desde a casa própria à criação e educação dos filhos.

Diz que participa todos os anos no evento, uma forma de dar mais visibilidade aos seus produtos, consegue alcançar mais clientes, e mesmo com a sua barraca montada dentro do mercado não abriu mão de colocar outra na rua, onde acredita que o movimento é maior.

Também Mama Sow, um senegalês que além de escultor se dedica à venda das suas peças, participa nas feiras todos os anos.

Sem colocar o foco nos ganhos monetários, sublinha ter ido com a intenção de conhecer outros escultores para a partilha de experiência, mas também de divulgar os seus produtos junto de um público mais vasto.

Já Graciete Gonçalves tem vários anos como comerciante ambulante a vender comida. Nesta feira, apresenta aos clientes vários tipos de pães e petiscos.

À Inforpress, garante que sempre que é organizada a feira faz questão de participar para aumentar o seu número de clientes, além de ter a oportunidade de vender mais.

Sobre esta feira, o director do Mercado Municipal do Tarrafal, Jaquelino Cortez, disse que esta é uma das actividades organizadas para comemorar o Dia dos Rabidantes do município, com vista a dinamizar a economia local.

Além disso, a feira tem como foco proporcionar um intercâmbio entre comerciantes de diversas localidades e municípios, além de oferecer ao público um conjunto de serviços diversificados, como de verduras, peixes, artes, vestuário, restauração, entre outros.

Esta feira, conforme contou, é aberta não só aos ‘rabidantes’ do Tarrafal, mas também de outros municípios da ilha, contando que na abertura feita no dia 15, tiveram participação de feirantes de quase todos os municípios da ilha de Santiago, com a excepção da Ribeira Grande de Santiago.

Para esta edição a Cooperativa de Poupança e Crédito (Morabi) se encontra no local para informar aos participantes e interessados sobre o acesso ao crédito para o reforço dos seus negócios e para outros fins.

Para encerrar as comemorações do Dia dos Rabidantes, este responsável informou que no dia 30 vai ser realizada uma actividade, com a qual a autarquia pretende homenageadas cerca de 20 rabidantes que deram o seu contributo para o desenvolvimento do município e do país.

A feira decorre dentro e fora do mercado municipal. 

MC/JMV

Inforpress/Fim 

16/07/24 18:21

Nova Sintra, 16 Jul (Inforpress)- Os empreiteiros da ilha Brava alertaram hoje que as obras no município estão todas paradas devido à falta de cimentos e areia, reportando casos de despedimentos de chefes-de-família até à chegada de material.

Em declarações à imprensa, José Maria Brito, empreiteiro, adiantou que várias pessoas que trabalham na área de construção estão neste momento sem paradas e sem ganhar, por causa da escassez de cimento e área de mar.

 Segundo este empreiteiro, cerca de 17 pessoas trabalham para ele, e todos têm as suas famílias para sustentar, no entanto, a falta destes materiais estão a pôr em causa o sustento das famílias.

Anteriormente, disse que estavam a passar pelo mesmo problema, mas a situação normalizou-se por uns tempos e agora voltou a piorar, causando atrasos e constrangimentos nas construções.

“Esta problemática afectou, tem afectado e afectará muito mais pessoas, isso enquanto não for resolvido este problema. Até ao momento não temos nenhuma novidade de quando vamos ter estes materiais na ilha, pois a solução é esperar”, lamentou.

Da mesma forma, Orlando Tavares, pedreiro, corrobora da mesma opinião, considerando que muitas pessoas da Brava vivem da construção civil e com a falta de cimento e areia todos os profissionais desta área não ganharão os seus sustentos.

“Posso afirmar que na ilha Brava a construção civil é um ramo muito importante para o sustento de muitos familiares e, por isso, apelo a quem é de direito a encontrar forma de não deixar faltar estes materiais no município”, finalizou.

Contactado pela Inforpress para esclarecer o motivo da escassez do cimento, a proprietária da empresa, Dina Vicente, que fornece cimentos na Brava, escusou-se a prestar declarações.

DM/JMV

Inforpress/Fim

16/07/24 17:52

Porto Novo, 16 Jul (Inforpress) – Os operadores turísticos no município do Porto Novo, em Santo Antão, pediram hoje a construção dos novos miradouros turísticos até ao mês de Outubro, data em que se inicia a época alta do turismo nesta ilha.

Alguns operadores turísticos, abordados pela Inforpress, defenderam a necessidade de se avançar com a construção de, pelo menos, mais três miradouros turísticos, sendo dois no Tarrafal de Monte Trigo e um em Alto Mira.

No caso do Tarrafal de Monte Trigo, o operador turístico Análides Évora lembrou que as primeiras pedras para a construção dos novos miradouros chegaram a ser lançadas há alguns anos, mas nunca chegaram a ser construídas.

Tarrafal de Monte Trigo, pela sua importância para o turismo em Santo Antão, sendo uma das zonas mais visitadas durante a temporada alta do turismo, necessita dos miradouros, adiantou este operador, que defende a construção destas infra-estruturas antes do arranque da época alta, que se inicia em Outubro, prolongando-se até Maio.

Os operadores em Alto Mira têm estado também a pedir a construção de um miradouro em Selada.

O executivo camarário, durante um recente encontro com a Unidade de Gestão dos Projectos Especiais, que tem a seu cargo os investimentos turísticos em Santo Antão, pediu urgência na construção dos miradouros.

Porto Novo tem uma rede de quatro miradouros turísticos situados nos planaltos Norte e Leste.

JM/CP

Inforpress/Fim

15/07/24 21:25

Ribeira Grande, 15 de Jul (Inforpress) – Agricultores e proprietários rurais do vale da Garça, em Santo Antão, afirmaram hoje que estão enfrentando dificuldades devido à não prorrogação do prazo para a fabricação de aguardente.

Em declarações aos jornalistas, José Rodrigues, um dos proprietários locais, expressou sua “frustração”.

Alegou que nos últimos dois anos solicitou à Direcção Regional Norte do Ministério da Indústria, Comércio e Energia a prorrogação do prazo para a fabricação de aguardente, mas nunca recebeu qualquer resposta.

"Enviei um pedido de prorrogação devido a contratempos no meu trapiche, mas nunca responderam", explicou.

Nisso, segundo a mesma fonte, resolveu pedir uma assessoria jurídica que o aconselhou a aguardar mais 10 dias antes de prosseguir com os trabalhos, caso o Ministério da Indústria não respondesse.

"No entanto, ao iniciar os trabalhos, fui surpreendido pela intervenção do IGAE, que ordenou o encerramento imediato dos trabalhos. Estou sentindo prejudicado, pois não é culpa minha a falta de resposta do Ministério da Indústria", lamentou.

Herculano Delegado, outro agricultor da região, compartilhou a sua experiência e destacou os impactos dessa situação em seu trabalho.

"Este ano, fiquei com quatro parcelas de cana sem moer devido à falta de flexibilidade no prazo estipulado, o que está causando perdas significativas para os agricultores da área", afirmou.

Diante dessa situação, Herculano Delegado apelou por uma revisão na legislação vigente, buscando um prazo estendido que permita concluir as suas actividades “sem prejuízos desnecessários”.

"Trabalhamos incansavelmente, mas as restrições actuais nos impedem de realizar o nosso trabalho de maneira eficaz", afirmou.

Contactado pela Inforpress, o Inspector-geral da IGAE, Paulo Monteiro, esclareceu que quem dá a prorrogação do prazo é o Governo e a IGAE só faz a fiscalização.

"A prorrogação é uma questão excepcional, muito excepcional, e cabe ao Governo deferi-la ou não, dependendo das circunstâncias. A IGAE só faz a fiscalização conforme a lei", salientou.

LFS/HF

Inforpress/Fim

15/07/24 17:28
15/07/24 16:59

Porto Novo, 15 Jul (Inforpress) – O projecto de fibragem de embarcações de pesca artesanal, que tem estado a ser implementado no município do Porto Novo, vai ser alargado à comunidade piscatória do Monte Trigo, onde vai contemplar 12 botes.

O projecto, que tem o financiamento do Ministério do Mar, está a ser realizado pela Câmara Municipal do Porto Novo, que informou hoje que, depois do Tarrafal, onde foram fibradas 14 embarcações, vai ser agora abrangida a comunidade do Monte Trigo, onde já foram identificados 12 botes que vão ser fibrados.

No Tarrafal, os pescadores manifestaram a sua satisfação com a fibragem das embarcações de pesca artesanal nesta zona piscatória, que passam a operar em melhores condições de segurança.

Carlos Pires, representante da associação local dos pescadores, explicou que as embarcações fibradas oferecem melhores condições de segurança, deixando mais tranquilos os pescadores durante a faina pesqueira.

Além de fibragem de embarcações, os pescadores têm estado também a beneficiar de formações.

Na cidade do Porto Novo, todas as embarcações de pesca artesanal já foram fibradas, segundo a associação local de pescadores.

JM/CP

Inforpress/Fim

15/07/24 16:55

Porto Novo, 15 Jul (Inforpress) – A autarquia porto-novense tem já contactos estabelecidos com a Escola de Hotelaria do Estoril, Portugal, para ministrar cursos no município do Porto Novo, informou hoje o vereador responsável pelo pelouro de formação profissional, Valter Silva.

Valter Silva informou que a câmara do Porto Novo está em contactos com a Escola de Hotelaria do Estoril que, dentro de pouco tempo, poderá passar a ministrar cursos profissionais no concelho do Porto Novo, onde está em vias de criação um pólo de formação profissional.

Porto Novo tem sido contemplado com formações ministradas pela Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, pretendendo também os responsáveis porto-novenses trazer para este município a Escola de Hotelaria do Estoril para ministrar cursos profissionais aos jovens porto-novenses.

O pólo de formação profissional do Porto Novo, que funcionará nas instalações da ex-fábrica de queijo, terá duas salas para a formação, sendo uma para a cozinha e uma outra para cursos diversos, devendo ainda ser equipado com um laboratório de informática.

O edil do Porto Novo explicou, recentemente, que este concelho vai ter uma escola de formação profissional de “referência nacional” que começará a funcionar já no “início” de 2025.

O autarca disse que o propósito é criar “uma escola de referência nacional” para ministrar cursos profissionais com “empregabilidade garantida”.

Nos últimos anos, a autarquia já formou cerca de 250 jovens em diferentes áreas.

JM/CP

Inforpress/Fim

15/07/24 14:38

Cidade da Praia, 15 Jul (Inforpress) – O segundo boletim estatístico do SPS em Cabo Verde referente a 2021/2023, apresentado hoje, na cidade da Praia, concluiu que 60 % da população estava coberta com, pelo menos, uma prestação da protecção social.

Este boletim estatístico do Sistema de Protecção Social (SPS) foi apresentado pela coordenadora do Instituto Nacional de Estatística, Noemi Ramos, à margem da conferência sobre a “Inclusão e Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para o futuro da Segurança Social” que decorreu esta manhã, no âmbito da celebração do Dia Nacional da Segurança Social, assinalado hoje.

O estudo teve como base toda população residente em Cabo Verde e que beneficia de, pelo menos, uma prestação de protecção social e teve como público alvo três grupos, nomeadamente, crianças dos 0 aos 14 anos, adultos ou população em idade activa dos 15 aos 64 e idosos de 60 anos ou mais.

Os dados revelam que 60 % da população de Cabo Verde estava coberta pelo menos com uma prestação de protecção social, onde 62 % são mulheres e 58 % homens.

A nível do regime, a maior parte está coberta pelo regime contributivo com 55 % da população e 5,0 % pelo regime não contributivo.

Em termos de tipo de prestações, os dados indicam que 48 % das crianças estavam cobertos pela segurança social e que 77 % dos idosos de 60 anos ou mais estavam cobertos também por uma prestação da protecção social.

O documento aponta ainda que a cobertura de subsídios de emprego face ao total de desempregados foi de 6,0 %, 24% para a protecção na maternidade, 12% na invalidez e 8,0 % da população vulnerável estava coberta por uma prestação social do regime não contributivo, ou seja, através das pensões geridas pelo INPS.

Os dados revelam que a população residente é muito jovem com uma idade média de 31 anos, onde 28 % da população são crianças dos 0 aos 14 anos, 62 % da população em idade activa dos 15 aos 64 anos e 10% idosos com idade a partir dos 60 anos.

O diagnóstico concluiu ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,1% onde a esperança de vida é de 76 anos nas mulheres e 67 homens.

Em termos de mercado de trabalho, a análise indica que a taxa de emprego é de 52%, 12% de subemprego, 10% desemprego e que a informalidade continua elevada com 48%.

O segundo boletim estatístico sobre protecção social 2021/2023 apresenta a evolução da cobertura da protecção social e fornece informações para a avaliação das políticas públicas desenvolvidas nos últimos três anos, principalmente aquelas para fazer face ao período pós-pandemia.

Segundo Noemi Ramos, o estudo contou com o engajamento do Ministério das Finanças, do INPS, do INE e a colaboração do Banco de Cabo Verde, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (Ficase) entre outras instruções que trabalham na área da protecção social.

A cerimónia contou também com a intervenção do presidente do Instituto Nacional de Previdência Social, coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e do ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

AV/HF

Inforpress/Fim

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