AAI beneficia do apoio da CEDEAO para implementar projecto de fomento e reforço da permanência regular dos imigrantes

10-06-2024 15:14

Cidade da Praia, 10 Jun (Inforpress) –  A Alta Autoridade para Imigração (AAI) vai receber um financiamento da CEDEAO para implementar o projecto “Fortalecendo Oportunidades e Fomentando a Integração: Permanência Regular, Actividade Económica e Participação Social de Imigrantes de países da CEDEAO em Cabo Verde”.

A presidente da AAI, Carmem Barros, que falava à imprensa, esta manhã, na Cidade da Praia, à margem da apresentação da Plataforma Nacional da Cooperação Transfronteiriça em Cabo Verde - Programa de Apoio à Cooperação Transfronteiriça da CEDEAO (ECBCSP) - 2023-2027, realçou que o programa contempla também a vertente de trabalho com cidadãos da CEDEAO.

“Nós propusemos um projecto na linha de fomentarmos e reforçarmos a permanência regular dos imigrantes, aproveitando tudo aquilo que foram os resultados positivos da regularização extraordinária implementada em 2022, através do projecto reforçar a permanência regular, através, do desenvolvimento da actividade económica, laboral, empresarial, dos cidadãos da CEDEAO em Cabo Verde”, apontou.

Entretanto explicou que a ideia é diminuir o nível de informalidade dos empregos e da actividade económica dos imigrantes, sobretudo dos imigrantes da CEDEAO, trabalhar a vertente da informação, da sensibilização e também no reforço técnico e financeiro das associações dos imigrantes.

Segundo acrescentou, o cerne do projecto está na componente laboral profissional, sendo que o inquérito de 2022 desenvolvido pelo INE e a AAI aponta para o nível de informalidade e pela necessidade do conhecimento das regras e as exigências a nível do emprego e a questão do estatuto legal.

A nível do desenvolvimento da actividade económica, empresarial, laboral, e profissional dos imigrantes, sublinhou que há também a componente da formação, do acesso à formação, e do reconhecimento das competências.

“O que se quer, ao fim e ao cabo, é essa dimensão laboral que é muito forte neste grupo de imigrantes, porque quem vem, vem em geral à busca de melhores oportunidades económicas e o país pode também beneficiar com isso, mas assegurar que estejam em situação legal, e desenvolvendo uma actividade económica, digamos assim, regular”, concluiu.

De acordo com a presidente, 60% dos estrangeiros residentes em Cabo Verde são provenientes dos países da CEDEAO, destes 60%, grande parte são oriundos da Guiné-Bissau e do Senegal.

O projecto “Fortalecendo oportunidades e fomentando a integração: Permanência regular, actividade económica e participação social de imigrantes de países da CEDEAO em Cabo Verde”, através da Alta Autoridade para a Imigração (AAI), está orçado em 82 mil dólares.

O Programa de Cooperação Transfronteiriça da CEDEAO (ECBCSP) 2023 – 2027, é um programa de desenvolvimento multissetorial que envolve as comunidades locais para promover o desenvolvimento socioeconómico, fomentar a paz e a segurança e gerir a migração na região.

A mesma apoia especificamente na implementação de iniciativas e projectos de desenvolvimento comunitário que abordam as causas profundas da pobreza, da migração irregular, da instabilidade e da insegurança nos estados membros da CEDEAO.

A primeira fase beneficiou nove estados membros e a fase seguinte irá contemplar três países, nomeadamente Cabo Verde, Libéria e Serra Leoa.

AV/ZS

Inforpress/Fim

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