Cidade da Praia, 26 Abr (Inforpress) – A presidente do IGQPI, Ana Spencer Barros, afirmou que a instituição quer apostar fortemente em acções de sensibilização sobre a importância da Propriedade Intelectual e mudar o cenário “insipiente” de registo de cerca 17% de marcas a nível nacional.

A presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) fez estas declarações em entrevista à Inforpress, no âmbito do Dia Mundial da Propriedade Intelectual que se assinala hoje.

Ana Spencer Barros considerou que 2023 foi um ano “extremamente positivo” para o IGQPI e que em termos de Propriedade Intelectual, foi um ano de continuidade no que se refere a materialização da política e da estratégia nacional e continuidade das acções visando a promoção e disseminação da importância da Propriedade Intelectual.

“Esse ano foi um ano de continuação, de preparação do instituto para passar a assumir as funções de recepção de pedidos, marcas, patentes, para conceder esses direitos e proteger esses direitos de requerentes internacionais e também nacionais. Foi um ano também que trabalhámos internamente para reforçar a capacidade institucional do nosso Instituto”, afirmou.

Destacou igualmente a adesão de Cabo Verde à Organização Regional de Propriedade Industrial, os investimentos feitos a nível da Propriedade Intelectual, com aposta na especialização dos quadros técnicos no reforço das equipas, na melhoria dos processos e serviços de concessão de registro dos vários activos da propriedade intelectual, nomeadamente a digitalização, da informatização e disponibilização de serviços online.

Indicou que em 2023 foram mobilizados os recursos para trabalhar a componente da qualidade da certificação do vinho do Fogo, afiançando que, este ano, prevê-se a implementação do sistema de controlo e certificação do vinho do Fogo protegido pelas denominações de origem.

Reconheceu os ganhos significativos que Cabo verde tem registado em matéria de Propriedade Intelectual, lamentando, no entanto, o facto de se registar uma percentagem muito baixa, cerca de 17%, de registo de marcas a nível nacional que conforme sublinhou, não satisfaz o IGQPI.

 “Isto demonstra, claramente, que temos de trabalhar na sensibilização a nível dos sectores, junto dos jovens empreendedores, das micro pequenas e médias empresas. Também trabalhar com as universidades, estabelecer parcerias estratégicas que é o estamos a fazer com a Pró-empresa cujo público alvo são as micro e pequenas empresas, os empreendedores, nas escolas também há esse trabalho que temos de fazer”, defendeu.

Segundo a presidente do IGQPI, os pedidos de marca são aqueles que registam maior demanda, referindo que em termos internacionais desde 2022 a esta parte, o IGQPI registou uma média de 800 pedidos internacionais e de 300 pedidos, maioritariamente, marcas a nível nacional.

Apontou, por outro lado, a questão da sustentabilidade financeira, sustentabilidade técnica do IGQPI, reforço da capacidade institucional, massificação do conhecimento em PI, capacitação dos diferentes ‘players’ do ecossistema, disseminação sobre os grandes desafios a serem ultrapassados.

Questionada sobre qual é a visão actual e do futuro que o IGQPI tem da Propriedade Intelectual em Cabo Verde, Ana Barros Spencer, sublinhou que visão do referido instituto está alinhada com a estratégia nacional da Propriedade Intelectual que destaca a necessidade de o país ter um sistema de Propriedade Intelectual que preserve e agregue valor e contribua no desenvolvimento nacional.

“A nossa visão está alinhada com isso porque a nossa política tem um horizonte de 10 anos e nós queremos ser uma instituição de referência a nível nacional e um parceiro estratégico para suportar a inovação, criatividade e protecção dos activos culturais, do nosso país”, realçou.

Para este ano, adiantou, o IGQPI quer apostar no reforço da capacidade institucional, investimento na capacitação dos quadros, dar continuidade aos processos dos serviços da digitalização e informatização, continuidade às actividades lançadas o ano passado, concluir o processo de revisão do código de propriedade industrial e sua regulamentação e acções de sensibilização.

Ana Spencer Barros apelou ainda aos responsáveis dos vários sectores prioritários para o desenvolvimento do nosso país, que incluam nas suas agendas, nos seus programas e projectos, a Propriedade Intelectual, lembrando a importância da transversalidade e dos benefícios que a PI pode trazer para os sectores na busca de soluções sustentáveis.

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), celebrado anualmente no dia 26 de Abril, foi estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO ou OMPI) para aumentar a conscientização sobre como patentes, direitos autorais, marcas e desenhos impactam a vida diária, além de celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para o desenvolvimento das sociedades em todo o mundo.

Este ano o lema escolhido é “PI e os ODS: Construindo o nosso futuro comum com inovação e criatividade”.

CM/HF

Inforpress/Fim