Governo concede tolerância de ponto no dia 13 para Carnaval e 14 para Cinzas

13-02-2024 10:54

Cidade da Praia, 13 Fev (Inforpress) – O Governo de Cabo Verde concedeu tolerância de ponto a partir das 12:00 de hoje, 13, para o Carnaval e durante todo o dia de 14 para assinalar o primeiro dia de Quaresma em todo o território nacional.

O despacho do Governo publicado na I Série número 12 do Boletim Oficial justifica a prática de concessão de tolerância de ponto no Carnaval e no primeiro dia da Quaresma com o facto dos eventos estarem enraizados na cultura cabo-verdiana.

Assim, nos termos do nº 2 do artigo 265º da Constituição, o Governo aprova a seguinte a Resolução que concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais referente ao Carnaval e ao primeiro dia da Quaresma, a partir das 12:00 do dia 13 de Fevereiro (terça-feira) e durante todo o dia 14 de Fevereiro (quarta-feira) de 2024, em todo o território nacional.

Ainda segundo o publicado no BO, não é abrangido pela presente tolerância de ponto as Forças Armadas, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, os estabelecimentos de saúde, os agentes prisionais, os guardas e vigilantes e os serviços que laboram em regime ininterrupto, cuja presença se torne imperiosa, e que continuarão a praticar os mesmos horários a que se encontram legalmente vinculados.

PC/ZS

Inforpress/Fim

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