Cidade da Praia, 08 Mai (Inforpress) – O diagnóstico da extensão da segurança social a trabalhadores de difícil cobertura em Cabo Verde concluiu que quatro em cada dez trabalhadores estão inscritos no INPS e que 53 % trabalham por conta própria durante 5,9 anos.

Intitulado “Diagnóstico e sensibilização para a extensão da segurança social, referente aos trabalhadores por conta própria e trabalhadores domésticos em Cabo Verde”, o estudo foi apresentado hoje pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), no âmbito do Dia Mundial da Segurança Social, celebrado hoje.

O estudo teve como público-alvo trabalhadores de economia informal, nomeadamente aqueles que trabalham por conta de outrem, que contempla as vendedeiras ambulantes e empregadas domésticas, e aqueles que trabalham por conta própria como taxistas, hiacistas, artistas, comerciantes a retalho, incluindo rabidantes, vendedeiras, carpinteiros, pescadores e peixeiras.

No universo de 627 trabalhadores do mercado informal que exercem actividades profissionais por conta própria e por conta de outrem, 262 são do concelho da Praia, o que corresponde a 41,8 por cento (%), 94 de São Vicente, 15 %, 93 de Santa Catarina, 14,8 %, 60 para Porto Novo e São Filipe 9,6 %, respectivamente, e 58 de Santa Cruz, 9,3 %,

Os dados revelam que a maior parte dos inquiridos são do sexo feminino, com 58,2 % com idades compreendidas entre 25 a 44 anos, o que corresponde a 64,8 %, e 72,1 % dos trabalhadores informais são habilitados com o ensino primário e ensino secundário incompleto.

“Os agregados familiares dos entrevistados são integrados em média por quatro pessoas, número superior à média nacional, que é estimada em 3,3 pessoas (INE, IMC, 2022).

A maior parte dos inquiridores são vendedeiras ambulantes, com 19 %, empregadas domésticas 15 %, comerciantes 7 %, peixeiras 6 %, pedreiros 5 %, condutores 4 %, serralheiros 3 %, barbeiros, carpinteiros, pescadores, costureiros, agricultores, cabeleireiros, pintores com 2 %, respectivamente.  12% têm outras profissões.

Em relação à profissão e situação do mercado, os dados avançam que 66,7 % dos trabalhadores por conta de outrem não têm vínculo contratual e recebem um salário médio estimado em 17.889$50 sendo maior no seio dos homens com cerca de 20 mil escudos e 16 mil escudos das mulheres.

No que diz respeito aos trabalhadores por conta própria, verifica-se que, 37 % laboram entre 2 a 8 anos e 25 % entre 8 a 16 anos, sendo que o tempo médio de trabalho dos homens é de 15 anos contra 12,9 das mulheres, e auferem um rendimento médio de 22. 878$90, sendo 24 153$60 para homens e 19 351$00 para mulheres.

Os dados revelam ainda que 54,1 % dos inquiridos já ouviu falar do Regime Especial de Micro e Pequenas Empresas (REMPE).

O documento aponta que as razões invocadas para a adesão ao INPS prendem-se, sobretudo, com a consciência relativamente aos benefícios da segurança social e seus benefícios em favor de dependentes diretos e tiveram conhecimento.

De acordo com o inquérito, quatro em cada dez indivíduos declaram ter suspendido a sua relação enquanto beneficiário dos serviços de protecção social, e a suspensão é maior nas mulheres, com 41,6 %, do que nos homens, com 36,9 %.

O estudo concluiu ainda que 52,3 % dos entrevistados declaram ter outras fontes de apoio, sendo mais expressivo entre as mulheres, com 62,5 %, sendo que totocaixa é a estratégia mais comum entre os entrevistados.

A maioria dos inquiridos manifestaram uma apreciação “muito positiva” das medidas de segurança social, sobretudo nos quesitos acolhimento e atendimento às necessidades dos inscritos, com 84 %.

O diagnóstico concluiu que existem ainda desafios que se prendem com a falta de informação dos trabalhadores informais a respeito dos benefícios da segurança social obrigatória, inexistência de serviços de segurança social na proximidade de locais onde laboram e as taxas de contribuição para a segurança social não são compatíveis com a capacidade financeira declarada dos trabalhadores informais, sobretudo, daqueles que trabalham por conta própria.

O estudo foi realizado pela CV-Analyse.

A cerimónia contou com a presença do ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

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