Calheta, de São Miguel, 08 Fev (Inforpress) – A Câmara Municipal de São Miguel e o ICIEG assinaram hoje um protocolo para a implementação de um Centro de Apoio à Vitima de Violência Baseada no Género (VBG) nesse município do interior de Santiago.

O acordo foi rubricado hoje no Salão Nobre dos Paços do Concelho de São Miguel pela presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), Marisa Carvalho, e pelo edil micaelense, Herménio Fernandes.

O centro, segundo as duas instituições, é um espaço multidisciplinar com todas as condições que permitam efetuar um atendimento multissetorial, não só às vítimas de violência baseada no género, mas também aos menores a seu cargo e à população em geral, acolhendo-as em situações de emergência, servindo igualmente como um espaço de prestação de informação.

Na ocasião, Marisa Carvalho, que lembrou que a lei especial contra a VBG determina que seja criado pelo menos um Centro de Apoio à Vitima em cada ilha, destacou o empenho do município de São Miguel no combate à violência, quer contra homem, mulher, criança e idoso.

“Acredito que este será um passo muito importante para que o município de São Miguel, seja quem sabe um dos primeiros a erradicar a violência baseada no género no país”, augurou, insistindo que Governo quer juntamente como este e outros concelhos do país erradicar ao máximo este flagelo.

Além da criação dessa “estrutura digna”, que segundo ela vai garantir direitos das pessoas ligadas às questões da VBG e tudo aquilo que tem a ver com igualdade e equidade de género, adiantou que vão ser realizadas actividades no terreno e acções junto das comunidades para possam estar mais próximos de combater este flagelo.

Na mesma linha, o presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio Fernandes, reiterou que o município que dirige está comprometido em erradicar este flagelo, referindo-se a qualquer forma de violência.

“Queria manifestar a minha satisfação e gratidão por estarmos a vivenciar um momento muito importante para o nosso município com o reforço da parceria com o ICIEG, numa matéria muito importante para a vida das pessoas. As questões que tem que ver com a violência baseada no género devem merecer uma atenção especial das autoridades públicas”, regozijou-se.

É nesse sentido que, segundo ele, o ICIEG e o município que dirige se associarem nesta iniciativa de criação do Centro de Apoio à Vitima de VBG para melhorar as respostas no que diz respeito a este flagelo.

Herménio Fernandes admitiu que “infelizmente” este flagelo tem afectado a sociedade e o município de São Miguel tem desafios a vencer esta matéria, e, para tal, considerou ser “importante” que se estabeleça “parcerias fortes” no sentido de se criar mecanismos para venceram as necessidades e os desafios que têm nessa área.

Por tudo isso, afirmou que não tem dúvidas de que com a efectivação desse serviço no município em parceria com o ICIEG, Polícia Nacional e organizações não-governamentais locais vão estar em melhores condições de responder aos nossos munícipes, no que tange às situações de violência.

FM/AA

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