Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) – O sociólogo Redy Lima considerou hoje que a questão do abuso e exploração sexual de menores e mulheres tem sido uma problemática contínua, e defendeu uma maior articulação entre as instituições que lidam com a problemática.

Segundo Redy Lima, que falava à imprensa, esta manhã, à margem do II Diálogo de alto nível sobre o abuso e exploração sexual de menores e mulheres em Cabo Verde, promovido pela União Europeia, trata-se de um problema que sempre existiu em Cabo Verde e que se tornou natural.

"Já tenho 10 anos a estudar especificamente esta problemática. Mas desde criança que oiço a falar, nos anos 90 quando estudava no liceu, tinha uma página no jornal A Semana que retratava a questão de exploração e abuso sexual", precisou.

Entretanto avançou que já existem muitos estudos e planos, e que agora é preciso colocar as acções em prática e começar a agir, mas para tal, sublinhou que é necessário que as pessoas, sociedade civil e instituições deixem o ego de lado e essa briga institucional, porque a sociedade cabo-verdiana está hoje “depressiva” e “ansiosa” e muitas das vezes tem a ver com esta questão.

“É preciso uma melhor articulação sobretudo em termos institucional público com a sociedade civil, mas também o empoderamento das comunidades, das famílias, das associações, mas também das próprias instituições publicas”, concluiu.

Redy Lima lembrou que o primeiro diálogo realizado em 2023 deixou uma série de recomendações, sendo que algumas já foram implementadas, outras nem por isso.

Em termos do quadro político legal, sublinhou que é necessário ainda o reforço da fiscalização, sobretudo nos casos de exploração sexual, mas também o comprometimento de todos os sectores, ou seja, a articulação entre as instituições, entre as próprias organizações da sociedade civil que de certa forma trabalham esta questão.

A questão da morosidade da justiça continua, a necessidade de introduzir conteúdos específicos de saúde sexual e reprodutiva nas escolas, a rectificação do protocolo de 2014 da Organização Mundial do Trabalho sobre a questão do trabalho forçado ligado ao tráfico de pessoas, entre outros problemas que ainda persistem.

Entretanto destacou a implementação do Instituto de Medicina Legal e o facto de trazer questões da saúde mental para o debate.

O Diálogo promove a discussão sobre o abuso e exploração sexual, analisa a situação em Cabo Verde de forma a identificar lacunas e desafios na implementação das leis existentes, perspectivar formas de intervenção e propostas concretas para prevenir e combater estes crimes.

O primeiro diálogo foi promovido em Fevereiro de 2023 e desde então houve acções nos domínios do quadro político-legal do crime de abuso e exploração sexual de menores, medidas de assistência e acompanhamento das vítimas de abuso e exploração sexual e de sensibilização para a cidadania na prevenção do abuso e exploração sexual.

O evento contou com a participação da embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, deputados da Nação, representantes do Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da República, da Comissão Nacional de Protecção de Dados, ICCA, representante do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA e da sociedade civil.

A iniciativa enquadra-se no Roteiro da União Europeia para o compromisso com a sociedade civil em Cabo Verde para o período 2021-2025, que tem entre os seus objectivos facilitar diálogos estruturados e descentralizados sobre temas de interesse nacional.

AV/ZS

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