Mindelo, 09 Mai (Inforpress) - O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, disse hoje, no Mindelo, que se for implementado o sistema de tramitação electrónica grande parte dos problemas que afligem a justiça de Cabo Verde poderão ser resolvidos.

Henrique Araújo fala aos jornalistas antes de proferir uma palestra sobre "Direitos Fundamentais - Uma perspectiva global", na Universidade do Mindelo (Uni-Mindelo).

Segundo a mesma fonte, Cabo Verde ainda está numa fase preparatória e no quadro do protocolo que assinou com o presidente do STJ de Cabo Verde, Benfeito Mosso Ramos, vão dar passos para que essa realidade possa surgir aqui em Cabo Verde rapidamente, com a ajuda absolutamente essencial, dos poderes públicos de do País.

“Na parte técnica, na parte em que podemos ajudar a compreender algumas formas de trabalhar com a tramitação electrónica, já estamos disponíveis para essa troca de experiências e vai com certeza acontecer”, explicou o juiz conselheiro, para quem a relação dos dois órgãos supremos vai sair reforçada com alguma troca de impressões que pode ajudar a melhorar os sistemas judiciário dos dois países.

Instado a fazer um balanço da sua visita a Cabo Verde Henrique Araújo disse que ficou a conhecer uma realidade judiciária muito interessante, que está muito empenhada em resolver os problemas da justiça, o que lhe enche de satisfação porque é um “país irmão”, com o qual tem um óptimo relacionamento.

“Saio daqui bastante agradado com a forma como os magistrados daqui encaram a justiça e como querem resolver efectivamente os problemas, apesar das dificuldades que também existem no terreno, que também são bastantes, mas há essa força, há essa vontade, há essa esperança de que as coisas melhorem e, portanto, saio bastante satisfeito com isso”, reafirmou.

Sobre a palestra na Uni-Mindelo, Henrique Araújo explicou que escolheu o tema “Direitos fundamentais de uma perspectiva global”, porque, numa altura crítica que o mundo atravessa, esse tema deve ser falado todos os dias, com toda a gente, especialmente com os jovens.

“Vou lançar aqui alguns pontos de reflexão. São mais pontos de reflexão do que propriamente ideias feitas, para podermos depois ter um debate que nos ajude também a tentar encontrar os caminhos melhores para a defesa dos direitos fundamentais, a defesa efectiva dos direitos fundamentais”, elucidou referindo que esses caminhos passam, acima de tudo, por uma participação mais forte dos jovens na vida da sociedade, por uma inquietude que tem de ser permanente.

“Têm de continuar a pôr em causa aquilo que lhes é dado, tentarem fazer valer os seus pontos de vista, também com observância absoluta dos princípios democráticos, porque é isso que realmente, neste momento, está a preocupar toda a humanidade. É um enfraquecimento das democracias em muitas partes do mundo”, opinou, acrescentando que “os jovens cresceram na democracia, não sabem o que é viver em ditadura, nem regimes autocráticos”.

Por isso, destacou, “é possível que percebam que a democracia não está conquistada, conquista-se todos os dias e tem de se lutar por ela todos os dias”.

CD/CP

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