Democracia e desenvolvimento da África têm de ser obras dos africanos - Presidente da República
Democracia e desenvolvimento da África têm de ser obras dos africanos - Presidente da República
Cidade da Praia, 29 Jun (Inforpress) - O Presidente da República defendeu hoje, na Cidade da Praia, que a democracia e o desenvolvimento da África têm de ser obras dos africanos, no continente e na diáspora.
José Maria Neves, que discursava no encerramento do Primeiro Fórum Africano da Democracia, que decorreu durante dois dias na Cidade da Praia, classificou, por isso, a realização deste evento no arquipélago de "auspiciosa".
"Não houvesse outras razões, estas justificam a pertinência desta jornada de reflexão estratégica sobre a democracia substantiva em África", frisou José Maria Neves, considerando "ousada e vibrante" a iniciativa dos organizadores.
"Somos a África positiva, ambiciosa e ansiosa do desenvolvimento durável. Somos um Estado de Direito Democrático, fundado na liberdade e na dignidade da pessoa humana, onde há separação de poderes, a justiça é independente, a imprensa é livre, os direitos da oposição são respeitados, o poder local democrático é forte e as instituições políticas e económicas são inclusivas e funcionam", destacou.
Para o mais Alto Magistrado da Nação, a democracia, enquanto espaço de participação na política e na produção de políticas, é essencial nesse processo de ruptura e de reconstrução nacional.
Neste sentido, apontou que o que efectivamente interessa para a África é que haja liberdade de expressão, canais de participação individual e das múltiplas nacionalidades na formação de políticas e no controlo do exercício do poder.
"Os sistemas presidencialistas actuais têm sido fonte de centralização do poder e do cansaço das instituições. Torna-se evidente que devem ser considerados sistemas de Governo que garantam a partilha, os limites e o equilíbrio do poder", indicou José Maria Neves, realçando que o Estado tem de ser necessariamente democrático e de direito.
É “fundamental” a existência de uma justiça forte e independente e de órgãos de regulação e de controlo autónomos e efectivo", defendeu.
Essas mudanças, esclareceu, dependem, sobretudo dos africanos, por terem recursos e capacidades humanas para realizar esta segunda jornada de libertação.
Para concluir, disse que este Fórum sobre a Democracia é razão suficiente para o optimismo em relação ao futuro do continente africano.
"Quando decidimos escrever o nosso destino com as nossas próprias mãos é sinal de que o futuro será muito melhor. Temos de continuar a inovar, com liberdade e democracia", rematou o Presidente da República.
O Primeiro Fórum Africano da Democracia foi uma coorganização da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), da Fundação para a Inovação da Democracia e da Agência Universitária da Francofonia.
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Inforpress/Fim