Cidade do Tarrafal, 02 Fev (Inforpress) – A vereadora do grupo Independente MI Tarrafal, Dircilena Cabral, refutou hoje as acusações feitas pelo presidente da Câmara Municipal do Tarrafal no âmbito do processo da sua desprofissionalização.
Em declarações à Inforpress, Dircilena Cabral esclareceu que a decisão de não viabilizar a proposta de nomeação da nova secretária municipal não resultou de qualquer “tentativa de bloqueio ou paralisação” da edilidade, mas de razões objectivas, administrativas e do respeito pelas boas práticas de governação.
Segundo explicou, a secretária municipal cessante foi informada do término da sua comissão de serviço por correio electrónico, no dia 01 de Janeiro, tendo-lhe sido comunicado que deveria cessar funções a 16 do mesmo mês e proceder à entrega das pastas a uma técnica da Câmara Municipal.
A vereadora considerou que este procedimento configura um “claro desrespeito” pelo direito ao aviso prévio, bem como pela necessidade de uma preparação adequada que permita uma sucessão tranquila, organizada e institucionalmente responsável.
Dircilena Cabral frisou ainda que não é contra a colocação de um gestor municipal, contrariando afirmações do presidente da Câmara.
De acordo com a vereadora, foi apresentada uma proposta alternativa que sugeria uma nomeação em regime de substituição, face à forma “precipitada e juridicamente questionável” como foi conduzido o fim da comissão de serviço da secretária municipal, proposta essa que não foi aceite.
“Uma nomeação desta natureza exige rigor, planeamento e respeito pelos procedimentos administrativos, sob pena de criar instabilidade no funcionamento dos serviços. A secretária municipal deveria manter-se em funções até à nomeação do seu sucessor, o que não se verificou”, explicou.
A eleita municipal acrescentou que a sua posição foi tomada de forma consciente e responsável, no estrito cumprimento do seu dever enquanto vereadora, rejeitando, por isso, a alegação de “perda de confiança política” como fundamento para a sua desprofissionalização.
Dircilena Cabral sublinhou igualmente que o MI Tarrafal tem mantido, desde a tomada de posse da nova equipa camarária, uma postura de colaboração e responsabilidade institucional, tendo já viabilizado dois importantes instrumentos de gestão e assegurado apoio político que permitiu à Câmara reunir condições de trabalho.
“Questionamos a coerência e a seriedade política do presidente da Câmara ao afirmar que o MI Tarrafal quebrou o acordo político existente com o MpD, quando o mesmo mantém, desde Outubro, negociações políticas com os dois vereadores do PAICV sem pasta, com vista à profissionalização de um deles”, afirmou.
Por fim, esclareceu que o comunicado em causa faz referência a José Freitas de Brito, antigo presidente da Câmara Municipal do Tarrafal e ex-líder do MI Tarrafal, que renunciou ao seu mandato após as eleições autárquicas, não exercendo desde então qualquer função política ou institucional na edilidade.
LS/JMV
Inforpress/Fim
