Assomada, 31 Out (Inforpress) – A candidata à Presidência da República Joana Rosa apresentou hoje um Código de Conduta e Ética no qual assume compromissos de respeito pela Constituição, independência da Justiça, transparência na gestão da Presidência e defesa dos valores democráticos.

A apresentação do referido código foi feita em Santa Catarina de Santiago, tendo a candidata comprometido a respeitar a separação de poderes e as competências da Assembleia Nacional, do Governo e dos tribunais, defendendo, em particular, a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público, sem pressões ou interferências.

No domínio da integridade e transparência, Joana Rosa defende uma actuação baseada na honestidade, rigor e sobriedade, comprometendo-se a prevenir conflitos de interesses e a recusar favorecimentos pessoais, familiares ou partidários.

A candidata propõe, igualmente, a criação de um Portal da Transparência, através do qual serão divulgadas, regularmente, as contas e despesas da Presidência da República, incluindo viagens, missões oficiais e processos de contratação, nos termos da lei.

O código prevê, ainda, a realização atempada das nomeações da competência do Presidente da República, com base em critérios de mérito, competência e independência. 

Relativamente às nomeações que dependam do Governo ou de outros órgãos, Joana Rosa compromete-se a promover iniciativas institucionais e acompanhar os processos até à sua conclusão, respeitando as competências de cada instituição.

Na área dos direitos fundamentais, a candidata assume o compromisso de defender a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e o pluralismo democrático, garantindo igual respeito por todos os cabo-verdianos, independentemente das suas convicções.

Joana Rosa compromete-se, também, a pautar a comunicação presidencial pela verdade, clareza e respeito pelas opiniões divergentes, assegurando que a palavra e os meios da Presidência da República não serão utilizados para propaganda partidária ou ataques pessoais.

Além de Joana Rosa, concorrem à Presidência da República José Maria Neves, Antero Tavares, Casimiro de Pina, Gilson Alves e Loisito Tavares de Sousa.

Os seis candidatos disputam a preferência dos eleitores nas eleições de 15 de Novembro, destinadas a escolher o chefe de Estado para os próximos cinco anos.

CM/HF

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Cidade da Praia, 31 Out (Inforpress) – A gasolina e o gasóleo registam descidas de preços em Novembro, enquanto o petróleo e os fuelóleos ficam mais caros, apesar de os preços máximos dos combustíveis apresentarem uma subida média de 0,29%, foi hoje divulgado.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) atualizou os preços máximos dos combustíveis para o mês de Novembro, com alterações nos diferentes produtos petrolíferos, que entram em vigor a partir das 00h00 de domingo, 01 de Novembro.

Com a nova atualização, a gasolina passa de 197$20 para 189$30 por litro, enquanto o gasóleo normal baixa de 190$30 para 185$80. O gasóleo para eletricidade passa de 175$80 para 171$20 por litro e o gasóleo marinha de 153$30 para 149$40.

Em sentido contrário, o petróleo aumenta de 216$90 para 225$70 por litro. O fuelóleo 380 passa de 94$80 para 100$20 por quilograma, enquanto o fuelóleo 180 sobe de 104$90 para 109$20 por quilograma.

No que diz respeito ao gás butano, os preços mantêm-se inalterados, com o quilograma a granel a custar 149$40. As garrafas de três, seis, 12,5 e 55 quilogramas continuam a ser comercializadas a 426$00, 897$00, 1.868$00 e 8.219$00, respetivamente.

Segundo a ARME, a manutenção dos preços do gás butano resulta da aplicação do regime excecional de mitigação aprovado pelo Governo, através da Resolução n.º 117/2026, de 30 de Outubro.

A medida prevê que, durante o mês de Novembro, o Governo comparticipe integralmente a diferença positiva entre o preço calculado ao abrigo do regime ordinário e o valor efetivamente aplicado ao consumidor, evitando um aumento de 40,90%, equivalente a 61$10 por quilograma.

A agência reguladora explica que a atualização dos preços dos combustíveis reflete, sobretudo, a evolução das cotações internacionais dos produtos petrolíferos durante o mês de Outubro, bem como a variação da taxa de câmbio entre o euro e o dólar.

Neste período, a cotação média do petróleo Brent fixou-se em 105,76 dólares por barril, o que representa um aumento de 6,65% face aos 99,16 dólares registados em Setembro.

De acordo com a ARME, esta subida foi impulsionada, principalmente, pelo agravamento das tensões geopolíticas no Médio Oriente, pelos receios de perturbações no abastecimento internacional de petróleo, pela redução dos stocks de crude nos Estados Unidos e por constrangimentos na oferta internacional.

Os novos preços máximos dos combustíveis vigoram de 01 a 30 de Novembro.

CG/JMV

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Cidade da Praia, 31 Out (Inforpress) - O Ministério Público ordenou a detenção de dois homens, na Praia, suspeitos da prática de crimes de maus-tratos a ascendentes e pessoas em economia doméstica e de Violência Baseada no Género (VBG), na forma agravada.

De acordo com o comunicado da Procuradoria-geral da República (PGR), os dois indivíduos, de 33 e 25 anos, ambos cidadãos cabo-verdianos e residentes na cidade da Praia, foram detidos fora de flagrante delito no âmbito de três autos de instrução que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

O arguido de 33 anos, serralheiro de profissão, está indiciado da prática de um crime de maus-tratos a ascendentes e pessoas em economia doméstica, alegadamente cometido contra o próprio pai, de 67 anos.

Após o primeiro interrogatório judicial, foram-lhe aplicadas as medidas de coação de proibição de permanência na residência da vítima, proibição de aproximação e contacto com a mesma, bem como apresentação periódica às autoridades.

O segundo arguido, de 25 anos, estudante universitário, está indiciado da prática de dois crimes de violência baseada no género, na forma agravada, alegadamente cometidos contra a esposa, de 31 anos.

Ao jovem foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva, conforme requerido pelo Ministério Público.

As detenções foram efetuadas com a colaboração da Polícia Nacional e da Polícia Judiciária.

A PGR informou que os processos continuam em investigação e permanecem sujeitos ao segredo de justiça.

CG/AA

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Cidade da Praia, 31 Out (Inforpress) – A Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca) prepara nova edição da revista Soca Magazine, com destaque para o escritor Jorge Soares, e a realização, na próxima semana, de uma feira do livro em parceria com a associação de escritores.

O anuncio foi feito hoje à Inforpress pelo presidente da Soca, Daniel Spínola, que avançou que a apresentação da revista está prevista para o final de Novembro ou início de Dezembro.

“Essa nova edição da revista Soca Magazine terá como destaque Jorge Soares, um escritor que vive em Portugal. A revista já está quase pronta e será apresentado no quadro de comemoração do Dia Nacional da Morna [03 de Dezembro], cuja programação está a ser preparada pela Soca”, disse Daniel Spínola.

Segundo a mesma fonte, antes disso, a associação prevê realizar, na próxima semana, em parceria com a associação de escritores, uma feira do livro e momentos de apresentação de revistas daquela organização.

Daniel Spínola fez também um balanço das actividades desenvolvidas pela Soca ao longo deste ano e destacou a realização de semanas culturais, homenagens a artistas e escritores, lançamentos de livros e iniciativas de promoção dos direitos de autor.

Entre as actividades realizadas, apontou as comemorações do aniversário da associação, em Fevereiro, as iniciativas para assinalar o Dia da Poesia, em Março, e o Dia Internacional do Livro e do Direito de Autor, em Abril.

A mesma fonte referiu ainda as homenagens, por exemplo, ao produtor cultural João Pires, em Agosto, além de iniciativas dedicadas a associados ligados à música, como Bruce Pires e Leidy Indira.

O presidente da Soca mencionou igualmente a realização de uma noite especial intitulada “Manos e Musas da Soca”, com música e outras actividades culturais, bem como a distribuição de direitos autorais.

Daniel Spínola referiu, contudo, que a associação não conseguiu concretizar toda a programação inicialmente prevista, devido a constrangimentos financeiros relacionados com a transferência de verbas que, segundo afirmou, estavam destinadas à Soca pelo Governo.

“Poderíamos ter feito mais, mas houve alguns contratempos (...) não se fez a transferência devida, e isso complicou-nos um pouco o programa que já tínhamos alinhado”, declarou.

Apesar dessas dificuldades, o responsável considerou que a associação conseguiu realizar várias actividades e adiantou que pretende desenvolver, no próximo ano, um programa cultural mais abrangente.

DR/AA

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