Presidenciais2026: Joana Rosa apresenta código de conduta e ética com compromisso de transparência e independência institucional

Assomada, 31 Out (Inforpress) – A candidata à Presidência da República Joana Rosa apresentou hoje um Código de Conduta e Ética no qual assume compromissos de respeito pela Constituição, independência da Justiça, transparência na gestão da Presidência e defesa dos valores democráticos.

A apresentação do referido código foi feita em Santa Catarina de Santiago, tendo a candidata comprometido a respeitar a separação de poderes e as competências da Assembleia Nacional, do Governo e dos tribunais, defendendo, em particular, a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público, sem pressões ou interferências.

No domínio da integridade e transparência, Joana Rosa defende uma actuação baseada na honestidade, rigor e sobriedade, comprometendo-se a prevenir conflitos de interesses e a recusar favorecimentos pessoais, familiares ou partidários.

A candidata propõe, igualmente, a criação de um Portal da Transparência, através do qual serão divulgadas, regularmente, as contas e despesas da Presidência da República, incluindo viagens, missões oficiais e processos de contratação, nos termos da lei.

O código prevê, ainda, a realização atempada das nomeações da competência do Presidente da República, com base em critérios de mérito, competência e independência. 

Relativamente às nomeações que dependam do Governo ou de outros órgãos, Joana Rosa compromete-se a promover iniciativas institucionais e acompanhar os processos até à sua conclusão, respeitando as competências de cada instituição.

Na área dos direitos fundamentais, a candidata assume o compromisso de defender a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e o pluralismo democrático, garantindo igual respeito por todos os cabo-verdianos, independentemente das suas convicções.

Joana Rosa compromete-se, também, a pautar a comunicação presidencial pela verdade, clareza e respeito pelas opiniões divergentes, assegurando que a palavra e os meios da Presidência da República não serão utilizados para propaganda partidária ou ataques pessoais.

Além de Joana Rosa, concorrem à Presidência da República José Maria Neves, Antero Tavares, Casimiro de Pina, Gilson Alves e Loisito Tavares de Sousa.

Os seis candidatos disputam a preferência dos eleitores nas eleições de 15 de Novembro, destinadas a escolher o chefe de Estado para os próximos cinco anos.

CM/HF

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