MpD e PAICV dispostos a negociar o valor dos direitos autorais exigido pela SCM

Cidade da Praia, 14 Nov (Inforpress) – Os partidos políticos MpD e PAICV manifestaram-se hoje disponíveis em negociar com a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) os direitos autorais das músicas utilizadas em campanha eleitoral, apesar de considerarem que o valor exigido é “elevado”.

“Nós estamos em processo de negociação com a SCM para chegarmos a um entendimento. Da nossa parte existem três princípios que pensamos devem ser respeitados: um deve ser o princípio da proporcionalidade, em que o valor a ser pago deve traduzir a realidade que temos”, disse o secretário geral do MpD, Carlos Silva, em declarações à Inforpress, justificando assim o encontro mantido com a SCM para debater o tema.

Carlos Silva afirmou ainda que as actividades de campanha que utilizam música devem ser percebidas no âmbito da sua especificidade por não serem actividades culturais e nem comerciais que utilizam música para fins de lucro.

“A nossa actividade é política que comporta uma parte cultural e, por isso, queremos cumprir com todo o princípio que deve ter”, realçou, apontando ainda o princípio de igualdade de tratamento.

Segundo o secretário-geral do MpD, se existe os valores a cobrar ou pagar estes devem estar acessíveis, de acordo com a dimensão dos partidos políticos, para que todos possam pagar.

Neste âmbito reafirmou o “compromisso e total abertura e disponibilidade” para chegarem a um entendimento com a SCM, podendo assim cumprir com os autores e com os direitos dos criadores.

Para o secretário do Conselho Nacional do PAICV, Jorge Lopes, o partido entende e concorda com o princípio de proteger os artistas e autores, mas discorda com a base dos cálculos e dos valores exigidos.

“Há uma base de dados esquisitos e que atingem valores exorbitantes em relação ao orçamento da campanha, embora tenhamos uma abertura para negociação”, explicou.

Ainda segundo Jorge Lopes, é preciso ter em conta que as músicas mais utilizadas na campanha são produzidas por artistas informais, encomendadas e já pagas pelo partido político ou candidato.

“No nosso caso foi solicitado um valor de quase dez mil contos e isso é impossível, mas há abertura para negociação”, frisou.

Para os partidos políticos, a disponibilidade e o engajamento é total para que possam estabelecer um acordo.

A SCM enquanto entidade responsável pela gestão colectiva de direitos autorais no país, manteve segunda-feira, 11 um encontro com os partidos políticos exigindo o pagamento dos direitos autorais, conforme dita a lei, das músicas utilizadas na campanha autárquica.

PC/ZS

Inforpress/Fim